O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai se reunir, na próxima semana, com a superintendência regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF), para deliberar sobre o fim do problema fundiário causado pela possível ampliação, de 140 mil hectares para 204 mil hectares, da Reserva Indígena Governador, localizada no município de Amarante, acerca de 835km de São Luís, na região oeste do Maranhão.
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| Dep. Antonio Pereira acompanhado do Ministro e do dep. Federal Chiquinho Escócio |
Foi o que revelou na manhã desta sexta-feira (23), o deputado Antonio Pereira (DEM), após participar, na última quinta-feira (21), de reunião com o ministro, acompanhado do deputado Chiquinho Scórcio (PMDB), dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo) e representantes da Comissão de produtores rurais de Amarante e Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP).
Segundo Antonio Pereira, durante reunião com o Funai, o ministro José Eduardo Cardoso ouvirá a versão da Fundação, acerca da ampliação da Reserva Governador. Depois, o ministro recebe, novamente, os dois deputados e a da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante. Em seguida, o ministro deve anunciar uma decisão para acabar, de vez, com o problema fundiário.
Para Antonio Pereira, o objetivo dele, do deputado federal Chiquinho Scórcio (PMDB-MA) e do senador José Sarney (PMDB-AP) e do grupo de produtores rurais é encontrar meios de suspender a ampliação da Reserva Indígena Governador, que hoje ocupa 41.643 hectares, dos 408.500ha que representam toda a área indígena do território do município de Amarante.
A demarcação da área da reserva é prevista na portaria 1.437, de 6 de outubro de 2010. O documento constituiu um grupo técnico, formado por representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), para realizar estudos complementares de natureza fundiária e cartográfica, para rever limites da Reserva Governador.
Antonio Pereira informa que durante a reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, os representantes da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante apresentaram documentos que comprovam que 54% do município é ocupado pela Reserva Governador. Com o aumento, esse percentual chegaria a 76%.
O parlamentar garante que os documentos comprovam, também, que além da Reserva de Governador, o território de Amarante é cercado por outras duas: a Araribóia (338.000ha) que, além de Amarante, faz limites com Grajaú e Bom Jesus das Selvas (Região do Sertão), e a Reserva Krikati (28.947ha) que faz limites com Montes Altos e Sítio Novo.
De acordo com Antonio Pereira, durante a reunião com o ministro Jose Eduardo Cardoso, o advogado da comissão de produtores rurais, doutor Curi, denunciou um suposto complô formado por organizações não governamentais e organismos internacionais, para incentivar a ampliação de reservas indígenas em todo o Brasil.
PREJUIZOS
O democrata ressalta que a área pretendida pela Funai é de 163.086ha e abriga 11 assentamentos, com cerca de 700 famílias e 1.500 propriedades rurais, metade do total existente em Amarante. “A demarcação afetaria cerca de 20 mil pessoas, o equivalente a população dos municípios de São Pedro da Água Branca e Ribamar Fiquene, juntas”, disse.
Conforme dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED), em todo o município de Amarante existem cerca de 190 mil cabeças de gado. Só na área pretendida são 127.066. A Comissão diz que a Reserva Governador abriga menos de 577 índios. “Com a área desejada pela Funai, o tamanho da Reserva ficaria de 204.729ha. Como são apenas 577 índios, cada um deles ficaria com cerca de 354,81ha, dependendo da idade que vai de zero a cem anos ou mais”, assinala o deputado.
Antonio Pereira alerta que com a revisão das terras, Amarante ficaria dividido em três partes, podendo chegar a até 100 km de distância uma das outras. “A divisão colocaria como vizinhos as tribos tradicionalmente inimigas. Ninguém pode prever o desfecho de uma possível demarcação dessas terras de Amarante”, observa do deputado.