Agência Assembleia
A Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Bira do Pindaré (PT) participaram nesta terça-feira (26) das visitas técnicas à BR-135 e ao Aeroporto de São Luís, Marechal Cunha Machado, proposta pelo deputado federal Carlos Brandão (PSDB), vice-presidente da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle e presidente da Subcomissão Permanente do PAC.
Segundo o parlamentar federal, a visita técnica com a presença de representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), Crea, PRF, Câmara Federal e Assembleia Legislativa tem como objetivo somar forças no sentido de chamar a atenção do governo federal para a necessidade urgente da duplicação da BR-135 e conclusão das obras de reforma da estrutura da cobertura e ampliação do Aeroporto da capital.
Antes das visitas, a comitiva capitaneada pelo deputado Carlos Brandão reuniu-se com o prefeito de Bacabeira, José Venâncio e vereadores do município. Ainda em Bacabeira, a comitiva participou de uma manifestação pela duplicação da BR-135, liderada pelo prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
Para o deputado Raimundo Louro, a iniciativa é mais um passo para que o projeto da duplicação da rodovia saia definitivamente do papel. O petista Bira do Pindaré ressaltou que a duplicação é uma reivindicação de todos e lembrou que é preciso a união de todos para que essa duplicação aconteça. Ele considerou valida a presença dos deputados federais e dos técnicos do TCU e do Dnit.
O tucano Neto Evangelista disse que nos dias atuais a duplicação da BR-135 amenizaria, mas não resolveria o problema. Sugeriu a construção de uma terceira via. Ele lembrou que a duplicação é reivindicada há mais de 10 anos e que nos dias de hoje a frota no Maranhão chega aos 600 mil veículos, 250 mil só na capital.
Para o deputado Rigo Teles, o rodízio de veículos serviria como um paliativo enquanto a estrada não é duplicada. Ele disse ainda que chegou a hora de dar um basta em promessas e reuniões e ver esta obra realizada. “A cada ano, o número de mortes aumenta. É preciso dar um basta nisso”.
Além dos já citados, participaram das visitas técnicas os representantes do TCU, José Ulisses Vasconcelos (secretário de obras) e Carlos Wellington; Raymundo Portelada (presidente do Crea), Gerardo Fernandes (superintendente do Dnit), e o deputado federal Nelson Bornier (PMDB-RJ, relator da visita técnica.
DUPLICAÇÃO DA BR-135
O projeto para duplicação da BR-135 está concluído e depende apenas de alguns ajustes para ser liberada a licitação, o que não acontece por conta de um imbróglio entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Dnit.
Durante uma analise do projeto, o TCU encontrou incongruências em alguns valores e medições, que alteravam o custo da obra em cerca de 40 milhões, o que caracterizou a irregularidade.
Outro entrave é o impasse levantado sobre que tipo de brita deverá ser usada na obra, se a comercial (comprada) ou a produzida. “A brita comercial acelera o andamento da obra, mas é mais cara. A brita produzida é mais barata, o que reduz o custo da obra, mas precisa de autorização de órgãos do governo para ser extraída, o que levaria muito tempo” afirmou Gerardo Fernandes.
O secretário de obras do TCU, José Ulisses Vasconcelos, disse que as irregularidades encontradas no projeto não causam impedimento para realização das obras, ficando a cargo do Dnit apresentar as justificativas para as modificações.
Para o representante do TCU do Maranhão, Carlos Wellington, não é intenção do Tribunal, impedir qualquer obra para beneficiar a população, mas que é responsabilidade do órgão não permitir o mau uso do dinheiro público.
De acordo com Gerardo Fernandes, se o processo licitatório transcorrer sem nenhum impedimento, as obras de duplicação da BR-135 devem ser iniciadas entre agosto e setembro deste ano.
AEROPORTO
Durante encontro no auditório da Aeronáutica, no Aeroporto de São Luís, a comitiva discutiu com representantes da Infraero e da Anac, o andamento das obras de recuperação da estrutura da cobertura do terminal de passageiros.
O superintendente da Infraero na Região Norte, Paulo Roberto Costa, fez uma breve apresentação sobre os motivos que levaram a interdição do terminal de passageiros e anunciou projetos de melhoramento e ampliação do aeroporto da capital.
Segundo ele, a interdição foi necessária e urgente assim que foram identificados pontos de colapso na estrutura da cobertura. Ele garantiu ainda que o terminal será entregue dentro do prazo estipulado em lei, que é de 180 dias, mas não descartou a possibilidade de ter que trocar completamente a estrutura, caso estudos futuros apresente essa necessidade.
O valor da obra de recuperação da cobertura está orçado em R$ 5 milhões e em caso de troca total da estrutura metálica o custo sobe para cerca de R$ 15 milhões com previsão para ficar pronta em aproximadamente dois anos.
Paulo Roberto Costa informou ainda que independente de qualquer situação os recursos para a ampliação do Aeroporto estão garantidos e deve ser concluído até 2013.
COMENTÁRIO: Como é que deputados cobram duplicação e não cobram uma placa indicativa? Quem chega em Peritoró, não sabe como chegar em para São Luís.