Servidoresdo Tribunal de Contas do Maranhão – TCE realizaram um protesto hoje (27)
denunciando o inchaço da folha de pagamento do órgão pela contratação exacerbada
de servidores comissionados, quando existe mais de 70 cargos vagos para
servidores efetivos, a serem preenchidos por concurso público. Segundo o Silvelandio Martins – presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas
do Maranhão – há grandes possibilidade de haver mais servidores fantasmas no
órgão, além do filho de Waldir Maranhão, e, em prol da moralidade, se faz
necessária uma auditoria na folha de pagamento do órgão.
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| Silvio Alan de Martins |
“Nossa
mobilização pacifica e ordeira é no sentindo de conscientizar tanto a direção
da casa, como também a população em geral da nossa luta pela moralidade. Nós exigimos
que seja feita uma auditoria na folha de pagamento, porque é de conhecimento de
todos, aquele problema envolvendo o filho do Waldir Maranhão como servidor
fantasma, ou seja, servidor que estava recebendo recursos mas não estava aqui no
Maranhão, estava em outro estado. Inclusive, nós acreditamos que haja outros
servidores nessa situação e nós exigimos da direção da casa, e pedimos que a
sociedade se conscientize para isso, para que haja a apuração desses fatos,
porque uma folha de pagamento inchada restringe a ação do Tribunal como órgão
fiscalizador, para que possa cumprir suas funções constitucionais. Impede também
a realização de concurso público, há mais de 10 anos que o TCE não promove
concurso público sob a alegação de que não tem recursos, quando nós sabemos,
através de dados oficiais do próprio órgão, que há cargos vagos para servidores
efetivos, mas a casa continua a contratar servidores comissionados e, o mais
grave, contratar servidores irregularmente, os chamados servidores fantasmas”,
argumentou Silvio Alan de Martins.
mobilização pacifica e ordeira é no sentindo de conscientizar tanto a direção
da casa, como também a população em geral da nossa luta pela moralidade. Nós exigimos
que seja feita uma auditoria na folha de pagamento, porque é de conhecimento de
todos, aquele problema envolvendo o filho do Waldir Maranhão como servidor
fantasma, ou seja, servidor que estava recebendo recursos mas não estava aqui no
Maranhão, estava em outro estado. Inclusive, nós acreditamos que haja outros
servidores nessa situação e nós exigimos da direção da casa, e pedimos que a
sociedade se conscientize para isso, para que haja a apuração desses fatos,
porque uma folha de pagamento inchada restringe a ação do Tribunal como órgão
fiscalizador, para que possa cumprir suas funções constitucionais. Impede também
a realização de concurso público, há mais de 10 anos que o TCE não promove
concurso público sob a alegação de que não tem recursos, quando nós sabemos,
através de dados oficiais do próprio órgão, que há cargos vagos para servidores
efetivos, mas a casa continua a contratar servidores comissionados e, o mais
grave, contratar servidores irregularmente, os chamados servidores fantasmas”,
argumentou Silvio Alan de Martins.
Além
da moralidade na contratação de servidores,
o protesto também foi pela reposição de perdas inflacionária. A pauta do
protesto foi entregue à presidência do TCE, à sua Corregedoria, à Ouvidoria e
ao Ministério Público
da moralidade na contratação de servidores,
o protesto também foi pela reposição de perdas inflacionária. A pauta do
protesto foi entregue à presidência do TCE, à sua Corregedoria, à Ouvidoria e
ao Ministério Público
Luta muito justa e necessária essa desses servidores do TCE/MA e que deve ser seguida e apoiada por todos os outros órgãos públicos e a sociedade em geral. Sabemos que a questão de favorecimento ilícito, apadrinhamento e nepotismo seja cruzado ou não são mazelas que a anos assolam o serviço público, mesmo com a vedação legal dessas práticas que ferem veementemente princípios que deveriam ser o sustentáculo de toda Administração Pública, mas ficar inerte e não fazer nada, apenas observando de longe o que o futuro reserva não ajudará a mudar a história e nem a incentivar as boas práticas da gestão pública responsável e transparente… Por isso, eu como cidadã, parabenizo e me solidarizo com a causa desses servidores e que acaba por se refletir em outras áreas. De fato para haver novo concurso público deve existir além de só vagas e recursos disponiveis, boa vontade em valorizar seu corpo funcional e priorizar o preenchimento das vagas de provimento efetivo em detrimento do excessivo número de vagas para cargos comissionados e que na maioria das vezes são desnecessários e usados apenas para pagar favores políticos.
Muda Brasil, Muda TCE, Mudem Instituições Públicas e passem a pautar seus atos na certeza de que "o certo não é ser errado" pois isso é no mínimo desvio de finalidade.