A
Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
São Luís volta a funcionar, a partir desta quarta-feira (09), no antigo
endereço, no bairro Monte Castelo (Avenida Getúlio Vargas, nº 87). De maio até
este mês a unidade jurisdicional funcionou no Fórum Des. Sarney Costa, no
Calhau, para reforma da sede própria no Monte Castelo.
Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de
São Luís volta a funcionar, a partir desta quarta-feira (09), no antigo
endereço, no bairro Monte Castelo (Avenida Getúlio Vargas, nº 87). De maio até
este mês a unidade jurisdicional funcionou no Fórum Des. Sarney Costa, no
Calhau, para reforma da sede própria no Monte Castelo.
O
juiz titular da unidade, Nelson Melo de Moraes Rêgo, disse que além da reforma
das instalações físicas, a unidade terá um sistema de segurança por
monitoramento eletrônico com câmeras nas áreas externa e interna da Vara da
Mulher.
juiz titular da unidade, Nelson Melo de Moraes Rêgo, disse que além da reforma
das instalações físicas, a unidade terá um sistema de segurança por
monitoramento eletrônico com câmeras nas áreas externa e interna da Vara da
Mulher.
Instalada
em março de 2008, a unidade recebe por mês mais de 250 processos. Só este ano
foram 2.097 novas ações referentes a medidas protetivas de urgência e processos
criminais. Atualmente, há 2.960 processos tramitando. No final do ano passado
eram 2.593.
em março de 2008, a unidade recebe por mês mais de 250 processos. Só este ano
foram 2.097 novas ações referentes a medidas protetivas de urgência e processos
criminais. Atualmente, há 2.960 processos tramitando. No final do ano passado
eram 2.593.
São
ações voltadas exclusivamente para o enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulher, como violência física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral, no âmbito doméstico e familiar, ou praticada por agressor
que conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de habitarem na
mesma casa.
ações voltadas exclusivamente para o enfrentamento da violência doméstica e
familiar contra a mulher, como violência física, psicológica, sexual,
patrimonial e moral, no âmbito doméstico e familiar, ou praticada por agressor
que conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de habitarem na
mesma casa.
Conforme
Nelson Rêgo, as denúncias chegam à unidade jurisdicional por meio da Delegacia
da Mulher, Centro de Referência do Município de São Luís (Casa da Mulher),
Ministério Público e Defensoria Pública ou advogado particular. A vítima também
pode se dirigir diretamente à Vara da Mulher, onde recebe atendimento imediato,
sem a necessidade de se fazer acompanhar por advogado ou receber qualquer outro
auxílio externo.
Nelson Rêgo, as denúncias chegam à unidade jurisdicional por meio da Delegacia
da Mulher, Centro de Referência do Município de São Luís (Casa da Mulher),
Ministério Público e Defensoria Pública ou advogado particular. A vítima também
pode se dirigir diretamente à Vara da Mulher, onde recebe atendimento imediato,
sem a necessidade de se fazer acompanhar por advogado ou receber qualquer outro
auxílio externo.
A
unidade conta com uma equipe formada por psicólogo, assistentes sociais e
comissários da infância e juventude, apta a desenvolver os programas de
atendimento às vítimas e agressores.
unidade conta com uma equipe formada por psicólogo, assistentes sociais e
comissários da infância e juventude, apta a desenvolver os programas de
atendimento às vítimas e agressores.
O
contato com a Vara da Mulher pode ser feito pelo telefone (98) 3221-4242.
contato com a Vara da Mulher pode ser feito pelo telefone (98) 3221-4242.