A Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), deu início ontem,
a segunda etapa da operação Obra Legal. O objetivo foi garantir a obediência às
normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, de
acordo com o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação
do Solo e, também, com o Código de Obra de São Luís e as demais legislações.
Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), deu início ontem,
a segunda etapa da operação Obra Legal. O objetivo foi garantir a obediência às
normas relativas ao Uso e Ocupação do Solo Urbano na cidade de São Luís, de
acordo com o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação
do Solo e, também, com o Código de Obra de São Luís e as demais legislações.
Desta vez, os trabalhos
foram realizados com foco em obras de grande porte do segmento industrial,
localizados na área Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Anjo da Guarda,
Vila Embratel, Maracanã e Distrito Industrial, além de regiões das proximidades
do Porto do Itaqui e BR-135. As fiscalizações foram realizadas por uma equipe
da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, que visitou, no total 30 obras. Para
isso, foi mobilizado um efetivo de 16 fiscais, entre engenheiros e técnicos de
fiscalização urbanística.
foram realizados com foco em obras de grande porte do segmento industrial,
localizados na área Itaqui-Bacanga, que compreende bairros como Anjo da Guarda,
Vila Embratel, Maracanã e Distrito Industrial, além de regiões das proximidades
do Porto do Itaqui e BR-135. As fiscalizações foram realizadas por uma equipe
da Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, que visitou, no total 30 obras. Para
isso, foi mobilizado um efetivo de 16 fiscais, entre engenheiros e técnicos de
fiscalização urbanística.
Foram feitas 22
notificações e oito embargos. Os responsáveis que foram notificados têm até 24
horas para apresentarem a documentação necessária à regularização. Em caso de
descumprimento, cabem os autos de embargo e a aplicação de multa. De acordo com
a Blitz Urbana, as empresas autuadas não possuíam projetos aprovados e alvará
de construção da Prefeitura de São Luís.
notificações e oito embargos. Os responsáveis que foram notificados têm até 24
horas para apresentarem a documentação necessária à regularização. Em caso de
descumprimento, cabem os autos de embargo e a aplicação de multa. De acordo com
a Blitz Urbana, as empresas autuadas não possuíam projetos aprovados e alvará
de construção da Prefeitura de São Luís.
De acordo com o
superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, algumas
empresas, mesmo com as atividades embargadas, deram continuidade aos trabalhos.
Caso esta situação seja mantida, a Semurh deverá tomar as medidas cabíveis,
segundo o superintendente, como embargos judiciais e também interdição das
obras com a equipe de demolição.
superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, algumas
empresas, mesmo com as atividades embargadas, deram continuidade aos trabalhos.
Caso esta situação seja mantida, a Semurh deverá tomar as medidas cabíveis,
segundo o superintendente, como embargos judiciais e também interdição das
obras com a equipe de demolição.
As ações da operação
Obra Legal têm cunho permanente, sem prejuízo das fiscalizações rotineiras do
órgão.
Obra Legal têm cunho permanente, sem prejuízo das fiscalizações rotineiras do
órgão.