Maiorevento da advocacia maranhense, a Conferência Estadual dos Advogados do
Maranhão teve início nessa segunda-feira, 11, às 19h, no Hotel Pestana em
São Luís. A palestra de abertura foi proferida pelo presidente nacional da
OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Cerca de mil pessoas estão inscritas e
poderão acompanhar palestras sobre temas atuais e com grande relevância para o
exercício da advocacia. O encontro segue até quarta-feira, 13. O
professor Fredie Didie que participaria da Conferência teve que cancelar sua
palestra por motivo de doença.
O
evento terá continuidade dia 12 com palestras do advogado Marcelo José Araújo,
que abordará “Direito A Vida No Trânsito: A Lei Seca” e “Do CPC de 1973 ao
projeto CPC: avanços e retrocessos” com o doutor em Direito Processual Civil
pela PUC-SP, Luís Rodrigues Wambier. A programação de terça-feira segue com
palestra sobre “O Constitucionalismo da Esperança na África do Sul: Lições ao
Brasil”, proferida pelo pesquisador-visitante na Universidade Georgetown (EUA),
Saul Tourinho Leal, “Abuso de Patente” com o advogado e doutor em Direito
Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Newton
Silveira e será encerrada com a palestra “Autorização Prévia para a Biografia –
Intimidade X Liberdade de Expressão” com o doutor e mestre em Direito Civil
pela UERJ, Bruno Costa Lewicki.
evento terá continuidade dia 12 com palestras do advogado Marcelo José Araújo,
que abordará “Direito A Vida No Trânsito: A Lei Seca” e “Do CPC de 1973 ao
projeto CPC: avanços e retrocessos” com o doutor em Direito Processual Civil
pela PUC-SP, Luís Rodrigues Wambier. A programação de terça-feira segue com
palestra sobre “O Constitucionalismo da Esperança na África do Sul: Lições ao
Brasil”, proferida pelo pesquisador-visitante na Universidade Georgetown (EUA),
Saul Tourinho Leal, “Abuso de Patente” com o advogado e doutor em Direito
Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Newton
Silveira e será encerrada com a palestra “Autorização Prévia para a Biografia –
Intimidade X Liberdade de Expressão” com o doutor e mestre em Direito Civil
pela UERJ, Bruno Costa Lewicki.
O
último dia terá início com a palestra “A Boa Fé Contratual na Atual Ordem
Constitucional”, que será proferida pelo advogado, professor universitário e
doutorando em Direito Civil pela UERJ, Gabriel Rocha Furtado. Na sequência será
a vez de o professor e mestre em processo e Cidadania pela Universidade
Católica de Pernambuco, Rinaldo Mouzalas, falar sobre “Processo
Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais. “O Financiamento das Campanhas
Eleitorais” também estará em debate com o juiz Marlon Reis, relator da minuta
da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010. A palestra de encerramento terá como tema
“Ativismo Judicial”, a ser proferida pelo presidente da OAB de Alagoas, Thiago
Bonfim.
último dia terá início com a palestra “A Boa Fé Contratual na Atual Ordem
Constitucional”, que será proferida pelo advogado, professor universitário e
doutorando em Direito Civil pela UERJ, Gabriel Rocha Furtado. Na sequência será
a vez de o professor e mestre em processo e Cidadania pela Universidade
Católica de Pernambuco, Rinaldo Mouzalas, falar sobre “Processo
Coletivo e Afirmação dos Direitos Fundamentais. “O Financiamento das Campanhas
Eleitorais” também estará em debate com o juiz Marlon Reis, relator da minuta
da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010. A palestra de encerramento terá como tema
“Ativismo Judicial”, a ser proferida pelo presidente da OAB de Alagoas, Thiago
Bonfim.
Lançamento
dos Livros
dos Livros
Na
programação da Conferência, também está previsto o lançamento de três livros.
São eles, o “Direito à Felicidade – Filosofia, História, Teoria, Positivação e
Jurisdição”, de Saul Tourinho Leal; a obra “As Leis do Orçamento como
Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para a Efetivação de Políticas
Públicas de Acessibilidade” de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; e “O
Nobre Deputado” de autoria do palestrante Marlon Reis.
programação da Conferência, também está previsto o lançamento de três livros.
São eles, o “Direito à Felicidade – Filosofia, História, Teoria, Positivação e
Jurisdição”, de Saul Tourinho Leal; a obra “As Leis do Orçamento como
Instrumento Técnico-Financeiro de Controle para a Efetivação de Políticas
Públicas de Acessibilidade” de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; e “O
Nobre Deputado” de autoria do palestrante Marlon Reis.
Durante
a conferência, a OAB/MA também promoverá dois mini-cursos: o “Processo Judicial
Eletrônico- PJE”, dia 12/08, com o conferencista, Gustavo Rocha, e o “Gestão de
Escritório”, dia 13/08, com o secretário-geral Adjunto da OAB/MA na atual
gestão, Ulisses Sousa.
a conferência, a OAB/MA também promoverá dois mini-cursos: o “Processo Judicial
Eletrônico- PJE”, dia 12/08, com o conferencista, Gustavo Rocha, e o “Gestão de
Escritório”, dia 13/08, com o secretário-geral Adjunto da OAB/MA na atual
gestão, Ulisses Sousa.
OAB-MA