A Prefeitura de São Luís
detalhou a situação financeira do município aos representantes do Sindicato dos
Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino (Sindeducação). Os
dados foram esmiuçados nesta quarta-feira (20) na oitava rodada de negociação
da Prefeitura com o Sindeducação mediada pelo Ministério Público Estadual
(MPE), na sede das Promotorias, no São Francisco.
detalhou a situação financeira do município aos representantes do Sindicato dos
Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino (Sindeducação). Os
dados foram esmiuçados nesta quarta-feira (20) na oitava rodada de negociação
da Prefeitura com o Sindeducação mediada pelo Ministério Público Estadual
(MPE), na sede das Promotorias, no São Francisco.
Todos os cálculos
realizados pelo Município para definição do percentual de reajuste salarial
concedido este ano foram explicados pelo secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan), José Cursino. Ele informou que no mês de abril, as
previsões de arrecadação da Prefeitura já apontavam para uma severa queda na arrecadação.
Para o executivo honrar a folha de pagamento, a atual gestão realizou cortes de
até 30% em itens de custeio.
realizados pelo Município para definição do percentual de reajuste salarial
concedido este ano foram explicados pelo secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan), José Cursino. Ele informou que no mês de abril, as
previsões de arrecadação da Prefeitura já apontavam para uma severa queda na arrecadação.
Para o executivo honrar a folha de pagamento, a atual gestão realizou cortes de
até 30% em itens de custeio.
No curso das negociações
com o Sindeducação, foram apresentados também, em diversos graus de
detalhamento, tanto o demonstrativo da aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
do Magistério (Fundeb) quanto dos recursos próprios da Prefeitura na área de
Educação.
com o Sindeducação, foram apresentados também, em diversos graus de
detalhamento, tanto o demonstrativo da aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
do Magistério (Fundeb) quanto dos recursos próprios da Prefeitura na área de
Educação.
BENEFÍCIOS
No ano de 2013, a
categoria de professores recebeu reajuste de 9,5%, um dos maiores entre as
capitais brasileiras. Também foram garantidas progressões horizontais e
verticais que estavam paradas há vários anos. Como fruto das discussões
mediadas pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Luciane Belo,
a Prefeitura de São Luís também avançou na regularização da situação funcional
de centenas de servidores, o que possibilitou a concessão de processos de
aposentadoria que estavam pendentes desde 2006 para os servidores da Educação.
categoria de professores recebeu reajuste de 9,5%, um dos maiores entre as
capitais brasileiras. Também foram garantidas progressões horizontais e
verticais que estavam paradas há vários anos. Como fruto das discussões
mediadas pelo Ministério Público Estadual, por meio da promotora Luciane Belo,
a Prefeitura de São Luís também avançou na regularização da situação funcional
de centenas de servidores, o que possibilitou a concessão de processos de
aposentadoria que estavam pendentes desde 2006 para os servidores da Educação.
Também foi pactuada com o
MPE a reforma de 54 unidades de ensino, buscando dar melhores condições de
trabalho para os docentes e de aprendizado para os estudantes. A Prefeitura de
São Luís está em fase de licitação para escolher a empresa que fará o serviço.
O objetivo é iniciar as obras tão logo a empresa vencedora seja definida.
MPE a reforma de 54 unidades de ensino, buscando dar melhores condições de
trabalho para os docentes e de aprendizado para os estudantes. A Prefeitura de
São Luís está em fase de licitação para escolher a empresa que fará o serviço.
O objetivo é iniciar as obras tão logo a empresa vencedora seja definida.
SECOM |
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