Época: avião fantasma pode até impugnar Marina

 

A campanha de Marina Silva à presidência da República mal começou e já
pode ter de enfrentar sua primeira séria turbulência. Reportagem da revista
Época deste fim de semana sugere que a campanha do PSB cometeu crime eleitoral
ao utilizar um avião fantasma – sim, o PR-AFA que desabou em Santos (SP),
matando Eduardo Campos e outras seis pessoas.

Documentos obtidos pela revista (leia aqui a reportagem de Murilo Ramos, Marcelo
Rocha e Diego Escosteguy), apontam que o avião continua sendo de propriedade do
grupo AF Andrade, do setor sucroalcooleiro, que enfrenta grave crise
financeira. Desta forma, não poderia ter sido cedido para a campanha de Eduardo
Campos e Marina Silva, que também voou na mesma aeronave.

Ainda que pudesse ser utilizado como táxi aéreo, o que não é o caso, o
avião deveria constar nas prestações de contas apresentada à Justiça Eleitoral
pelo PSB, o que não foi feito. Confira um
trecho:

ÉPOCA procurou a campanha do PSB à presidência da República com
perguntas sobre o uso da aeronave PR- AFA. Entre outros questionamentos,
perguntou se a chapa fizera pagamentos para usar a aeronave, se arcara com as
despesas de manutenção e se declarara tais despesas na prestação de contas
eleitoral. Na prestação parcial, referente ao mês de julho, não há citação às
empresas BR Par e Bandeirantes. ÉPOCA perguntou, ainda, quantas vezes a candidata
Marina Silva voou no avião e se ela tinha conhecimento sobre quem arrendara a
aeronave. Até o fechamento desta reportagem, o PSB não respondera aos
questionamentos. De acordo com a legislação eleitoral, uma empresa não pode
fazer doações de bens ou serviços sem relação com sua atividade fim. Por isso,
uma empresa do ramo sucroalcooleiro, como da AF Andrade, não poderia emprestar
um avião. Se o alugasse, teria de comunicar a Anac. “A Anac não foi informada
sobre nenhuma cessão onerosa da aeronave”, informou em nota.

A revista também ouviu um especialista em direito eleitoral, que falou
até na hipótese de impugnação da candidatura:

Para o especialista em direito eleitoral Bruno Martins, se o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) chegar à conclusão de que houve omissão nas
informações prestadas pela chapa, pode haver uma desaprovação das contas. “Em
último estágio, pode haver até mesmo a impugnação da candidatura”, afirma.