A deputada estadual Valéria Macedo participou, naúltima segunda-feira (19), de audiência pública no Município de Senador La
Rocque. A audiência foi requerida pela população ao Ministério Público, que
convocou os prefeitos dos municípios de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de
Buritirana, Vagtônio Brandão; de João Lisboa, Jairo Madeira; a deputada Valéria
Macedo (PDT); os deputados da região; o deputado eleito Professor Marco Aurélio
(PCdoB); vereadores; sindicatos; e outras autoridades.
O Decreto Legislativo n.º 454/2014, fruto de Projeto
da deputada Valéria, foi aprovado, promulgado e publicado pela Assembléia
Legislativa do Maranhão e prevê a realização de consulta plebiscitária com o
objetivo de definir os limites territoriais de Senador La Rocque.
da deputada Valéria, foi aprovado, promulgado e publicado pela Assembléia
Legislativa do Maranhão e prevê a realização de consulta plebiscitária com o
objetivo de definir os limites territoriais de Senador La Rocque.
Depois de acaloradas discussões políticas, jurídicas
e administrativas, alguns encaminhamentos foram realizados. O primeiro deles
foi no sentido de que deputada Valéria Macedo, o deputado eleito Professor
Marco Aurélio, os prefeitos dos municípios de Buritirana, Vagtônio Brandão, o
de Senador La Rocque Francisco Nunes e outros atores do processo, promovam
audiência com o governador do estado, Flávio Dino, para que ele possa ajudar na
resolução dos problemas administrativos imediatos, dentre os quais estão a manutenção
de serviços públicos de saúde e educação nos povoados.
e administrativas, alguns encaminhamentos foram realizados. O primeiro deles
foi no sentido de que deputada Valéria Macedo, o deputado eleito Professor
Marco Aurélio, os prefeitos dos municípios de Buritirana, Vagtônio Brandão, o
de Senador La Rocque Francisco Nunes e outros atores do processo, promovam
audiência com o governador do estado, Flávio Dino, para que ele possa ajudar na
resolução dos problemas administrativos imediatos, dentre os quais estão a manutenção
de serviços públicos de saúde e educação nos povoados.
A outra proposta apresentada pelo advogado Marco
Aurélio Gonzaga consiste na promoção de um convênio de cooperação entre os
Municípios de Senador La Rocque, de Buritirana e de João Lisboa para manutenção
dos serviços públicos essenciais nos povoados, até que o plebiscito seja
realizado e a Assembleia Legislativa resolva a questão dos limites
territoriais.
Aurélio Gonzaga consiste na promoção de um convênio de cooperação entre os
Municípios de Senador La Rocque, de Buritirana e de João Lisboa para manutenção
dos serviços públicos essenciais nos povoados, até que o plebiscito seja
realizado e a Assembleia Legislativa resolva a questão dos limites
territoriais.
A deputada Valéria Macedo afirmou que:“a solução
para estes problemas passam pela realização de uma consulta plebiscitária pela
Justiça Eleitoral, já autorizada pela Assembléia Legislativa do Maranhão
através de projeto de sua autoria”. O deputado estadual eleito, Professor Marco
Aurélio, comprometeu-se com a causa dos larroquenses.
para estes problemas passam pela realização de uma consulta plebiscitária pela
Justiça Eleitoral, já autorizada pela Assembléia Legislativa do Maranhão
através de projeto de sua autoria”. O deputado estadual eleito, Professor Marco
Aurélio, comprometeu-se com a causa dos larroquenses.
Outras questões também foram discutidas, como: a
situação dos servidores públicos dos povoados, os recursos públicos que
atualmente estão sendo recebidos pelos municípios de João Lisboa e Butirirana,
cujas estruturas administrativas estão vinculadas ao município de Senador La
Rocque.
situação dos servidores públicos dos povoados, os recursos públicos que
atualmente estão sendo recebidos pelos municípios de João Lisboa e Butirirana,
cujas estruturas administrativas estão vinculadas ao município de Senador La
Rocque.
Um dos lideres do movimento, o vereador Bartolomeu,
pediu a Promotoria que, além dos problemas territoriais, fosse atribuído ao
município a responsabilidade pelos serviços básicos até a realização do
plebiscito. O parlamentar declarou que “a população desses povoados estaria
enfrentando enormes dificuldades, geradas em função da ausência da prestação de
serviços por estes municípios, e que vêm dificultando, também, questões
fundamentais como assistência à saúde, social, educacional e o próprio
vencimento dos servidores públicos, já que essas atividades essenciais e de
responsabilidade pública foram abandonadas pela cidade de Senador La Roque e
nem foram assumidas pela cidade de Buritirana, então responsável até a
realização do plebiscito”.
pediu a Promotoria que, além dos problemas territoriais, fosse atribuído ao
município a responsabilidade pelos serviços básicos até a realização do
plebiscito. O parlamentar declarou que “a população desses povoados estaria
enfrentando enormes dificuldades, geradas em função da ausência da prestação de
serviços por estes municípios, e que vêm dificultando, também, questões
fundamentais como assistência à saúde, social, educacional e o próprio
vencimento dos servidores públicos, já que essas atividades essenciais e de
responsabilidade pública foram abandonadas pela cidade de Senador La Roque e
nem foram assumidas pela cidade de Buritirana, então responsável até a
realização do plebiscito”.