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| Dep. Gardênia Castelo |
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa na manhã desta quinta-feira (2) para leitura da Carta Aberta dos Povos Indígenas do Maranhão, divulgada pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).
Na carta, os representantes dos povos indígenas Guajajara, de Território Araribóia, Pukobiê-Gavião, do Território Governador e Krikati, do Território Krikati, informam que estão acampados na sede da Coordenação Regional da Funai, em Imperatriz, com o objetivo de discutir a problemática das comunidades indígenas do Maranhão.
Dizem mais, que o movimento é em resposta aos inúmeros desrespeitos sofridos pelos povos indígenas do Estado como: desconsideração das propostas feitas pelos indígenas, tentativas de cooptação de lideranças, contratação de madeireiros para trabalhar nas comunidades indígenas influenciando na política interna dos povos, dentre outros atos de desrespeito cometidos pela Funai.
Os índios reivindicam o afastamento imediato do coordenador da Funai no Maranhão, José Leite Piancó Neto e a disponibilização do mesmo para outras regionais; afastamento do coordenador técnico local de Amarante do Maranhão e a disponibilização do mesmo para outras coordenações regionais; afastamento da chefe de educação da Coordenação Regional do Maranhão, Eliane de Araújo e a disponibilização da mesma para outras coordenações regionais; afastamento imediato da coordenadora substituta Raimunda Passos Almeida; afastamento do atual chefe do setor de Transportes, José Ribamar e afastamento do chefe de Divisão Técnica, Emerson Rubens Mesquita Almeida.
Os indígenas reivindicam ainda a exoneração dos DAS das coordenadorias técnicas locais das cidades de Arame e Montes Altos e realização de uma auditoria interna na Coordenação Regional da Funai nos últimos 10 anos. Eles querem que a auditoria seja realizada pela Controladoria Geral da União com acesso aos relatórios parciais e final pelo Ministério Público Federal e pela entidade representativa dos índios, a COAPIMA.
Outras reivindicações dos indígenas que ocupam a sede da Funai em Imperatriz são: condições que beneficiem o trabalho das CTL com estrutura física ideal, transporte, materiais, insumos, logística, computadores, periféricos e quadro técnico adequado; garantia de
realização do Seminário sobre Reestruturação da Funai na cidade de Imperatriz com as presenças de representantes da Funai Brasília, bem como a formação do Comitê Gestor da Funai no Maranhão; encaminhamento dos processos de regularização fundiária das terras dos povos indígenas do Maranhão (Krikati, Bacurizinho, Governador, Canela e Awa-Guajá).; garantia orçamentária satisfatória inclusa no Plano Plurianual (PPA) da Funai para a Coordenação Regional do Maranhão referente ao ano de 2012 e, finalmente, comparecimento em caráter de urgência do presidente da Funai, Márcio Meira, com o intuito de discutir a atual conjuntura dos povos indígenas do Maranhão.
Os indígenas garantem que com o não atendimento das reivindicações continuarão acampados no prédio da Funai em Imperatriz por tempo indeterminado.
Após a leitura da Carta dos Povos Indígenas do Maranhão, a deputada Gardênia Castelo solicitou que a Assembléia Legislativa do Maranhão seja interlocutora e mediadora da crise para que se possa ver a situação resolvida. E declarou que a situação é muito grave e, de fato, é necessário um tratamento de dignidade e respeito para com os índios do Brasil e do Maranhão.
Agência Assembleia