Representantes da organização não governamental
nova-iorquina, Human Rights Watch (HRW), e da Rede Justiça Criminal nacional
visitaram, na manhã desta quinta-feira (22), o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas. Os técnicos, que acompanham a aplicação
dos direitos humanos nas cadeias do Brasil e no mundo, conheceram os primeiros
resultados práticos da nova política de disciplina e das audiências de custódia
adotadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e de Administração Penitenciária (Sejap).
nova-iorquina, Human Rights Watch (HRW), e da Rede Justiça Criminal nacional
visitaram, na manhã desta quinta-feira (22), o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas. Os técnicos, que acompanham a aplicação
dos direitos humanos nas cadeias do Brasil e no mundo, conheceram os primeiros
resultados práticos da nova política de disciplina e das audiências de custódia
adotadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Justiça
e de Administração Penitenciária (Sejap).
O convite foi feito pelo juiz Fernando Mendonça,
titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). “Hoje
todo preso precisa ser ouvido nas primeiras 24 horas de sua detenção. Esse
procedimento é feito no próprio Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro
Calhau, e ajuda a Justiça a ter uma confirmação mais precisa sobre o processo
investigatório. A intenção aqui é, também, mostrar a realidade aos técnicos dos
órgãos representados, e receber deles sugestões e mudanças”, explicou o
magistrado.
titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP). “Hoje
todo preso precisa ser ouvido nas primeiras 24 horas de sua detenção. Esse
procedimento é feito no próprio Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro
Calhau, e ajuda a Justiça a ter uma confirmação mais precisa sobre o processo
investigatório. A intenção aqui é, também, mostrar a realidade aos técnicos dos
órgãos representados, e receber deles sugestões e mudanças”, explicou o
magistrado.
Depois de conhecer as instalações do Centro de
Detenção Provisória (CDP), a equipe avaliou de forma positiva os primeiros
resultados da nova política de audiências de custódia. “Apesar
de ver que necessita de melhorias, nas unidades de Pedrinhas não se vê
superlotação”, avaliou Hugo Leonardo, diretor do Instituto de Defesa do Direito
de Defesa (IDDD).
Detenção Provisória (CDP), a equipe avaliou de forma positiva os primeiros
resultados da nova política de audiências de custódia. “Apesar
de ver que necessita de melhorias, nas unidades de Pedrinhas não se vê
superlotação”, avaliou Hugo Leonardo, diretor do Instituto de Defesa do Direito
de Defesa (IDDD).
A visita foi coordenada pelo secretário da Sejap,
Murilo de Oliveira; e pelo secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais
(Saep), major Frankie Ribeiro. “Felizmente conseguimos controlar o que
antes parecia impossível. Hoje os presos cumprem suas penas trancados, saem nos
horários estabelecidos pela legislação, e não há mais notícias nem suspeitas de
entrada de armas ou drogas nas unidades da capital”, disse o major.
Murilo de Oliveira; e pelo secretário-adjunto de Estabelecimentos Penais
(Saep), major Frankie Ribeiro. “Felizmente conseguimos controlar o que
antes parecia impossível. Hoje os presos cumprem suas penas trancados, saem nos
horários estabelecidos pela legislação, e não há mais notícias nem suspeitas de
entrada de armas ou drogas nas unidades da capital”, disse o major.
A comitiva conheceu, ainda, as instalações da
Casa de Detenção (Cadet), e lá testemunharam que houve diminuição na lotação
das celas. “As avaliações devem ser transformadas
em uma espécie de relatório que será devolvido ao Estado com o objetivo de
contribuir na sugestão de melhorias para a manutenção do sistema”, pontuou
Maria Laura Canineu, uma das diretoras da ONG internacional.
Casa de Detenção (Cadet), e lá testemunharam que houve diminuição na lotação
das celas. “As avaliações devem ser transformadas
em uma espécie de relatório que será devolvido ao Estado com o objetivo de
contribuir na sugestão de melhorias para a manutenção do sistema”, pontuou
Maria Laura Canineu, uma das diretoras da ONG internacional.
Responsável pela manutenção de escritórios em
pelo menos 15 cidades em todo o mundo, a HRW também tem como prática a
elaboração de relatórios sobre a violação à carta dos direitos humanos com o
objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os abusos
cometido dentro dos presídios. No Brasil, a Rede
Justiça Criminal é formada por outras sete organizações sediadas nos estados de
São Paulo e Rio de Janeiro.
pelo menos 15 cidades em todo o mundo, a HRW também tem como prática a
elaboração de relatórios sobre a violação à carta dos direitos humanos com o
objetivo de chamar a atenção da comunidade internacional para os abusos
cometido dentro dos presídios. No Brasil, a Rede
Justiça Criminal é formada por outras sete organizações sediadas nos estados de
São Paulo e Rio de Janeiro.
Também participaram da visita, representando a
Human Rights Watch, os diretores Cesar Munoz e Daniel Wilkinson; e da Rede
Justiça Criminal, as coordenadoras do projeto-piloto de audiência de custódia
em São Paulo, Amanda Hildebrand e Ana Luiza Bandeira. O
Poder Judiciário do Maranhão foi representado, ainda, pelo juiz Douglas de Melo
Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
Human Rights Watch, os diretores Cesar Munoz e Daniel Wilkinson; e da Rede
Justiça Criminal, as coordenadoras do projeto-piloto de audiência de custódia
em São Paulo, Amanda Hildebrand e Ana Luiza Bandeira. O
Poder Judiciário do Maranhão foi representado, ainda, pelo juiz Douglas de Melo
Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
