Governo do Estado garante reajuste do mínimo e do piso do magistério em janeiro

Com o intuito de aumentar a eficiência
da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o
governador Flávio Dino determinou a implantação de medidas de valorização dos
servidores públicos. O reajuste do piso nacional dos profissionais da educação
básica e o reajuste do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público
foram as medidas determinadas pelo governador para entrarem em vigor ainda no
primeiro mês de gestão.
“Nossa prioridade é valorizar os
servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução
pessoal e profissional”, afirmou o governador Flávio Dino. Outro ponto basilar,
segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os
servidores do Maranhão e discutir melhores condições de trabalho”, completou.
O reajuste de 13,01% no piso nacional
dos profissionais da educação básica será pago em sua integralidade pelo
Governo do Maranhão nos vencimentos do mês de janeiro. Um total de 28.577
profissionais do Grupo Magistério da Educação Básica será contemplado com o
reajuste salarial do piso nacional da categoria pelo Governo do Estado. Destes,
27.826 são professores e 751 especialistas em educação.
“Mesmo diante das dificuldades
financeiras encontradas, o governador Flávio Dino determinou o pagamento
integral do piso à categoria, demonstrando, assim, o compromisso com a educação,
que tem papel fundamental na garantia da aprendizagem dos estudantes e,
consequentemente, na mudança dos indicadores educacionais do Maranhão”,
destacou a Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
O secretário de Estado de Gestão e
Previdência, Felipe Camarão, frisou que os ajustes salariais estão bem acima do
que foi projetado pela Lei Orçamentária do governo anterior. Segundo ele, a
gestão passada havia projetado o reajuste em apenas 8%, mas o governador Flávio
Dino determinou que fosse ampliado para 13,01%.
“Esses reajustes são mais uma prova do
compromisso do governador Flávio Dino com a valorização dos servidores.
Representará uma recomposição salarial para milhares de trabalhadores, o que
também é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados”, completou o
secretário.
        
O reajuste de 13,01% no piso salarial
dos profissionais impactará em R$ 15,1 milhões/mês a folha de pagamento do
magistério da Educação Básica no Estado. No ano, esse valor chegará a R$ 200
milhões.
No
Maranhão, a jornada semanal praticada pelo professor da rede estadual de ensino
é de 20 horas, a metade da carga horária do piso nacional, que é de 40h.
O
novo piso entrou em vigor no último dia seis deste mês. A correção do piso
reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido
nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Salário
Mínimo
Outro
importante reajuste determinado pelo governador foi o do salário mínimo. Com a
medida, a folha do funcionalismo público será aumentada em 8,8%, o que
representa um impacto em torno de R$ 7 milhões na folha de pagamento de
funcionários.

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