A
Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal
Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra o pré-candidato a
deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, registrado como
Wellington do Curso, por realizar propaganda eleitoral irregular.
Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) encaminhou ao Tribunal
Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra o pré-candidato a
deputado estadual Carlos Wellington de Castro Bezerra, registrado como
Wellington do Curso, por realizar propaganda eleitoral irregular.
No
comitê eleitoral do pré-candidato, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no
Monte Castelo, foram dispostas nove placas de propaganda eleitoral que, em
conjunto, contabilizavam 24m² (vinte e quadro metros quadrados). Tal propaganda
contraria o artigo 12 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.23.404/2014,
que limita a justaposição de placas com dimensão maior que 4m².
comitê eleitoral do pré-candidato, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no
Monte Castelo, foram dispostas nove placas de propaganda eleitoral que, em
conjunto, contabilizavam 24m² (vinte e quadro metros quadrados). Tal propaganda
contraria o artigo 12 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.23.404/2014,
que limita a justaposição de placas com dimensão maior que 4m².
Após
ser notificado para regularizar a propaganda, o pré-candidato Wellington do
Curso informou que a propaganda havia sido regularizada. Entretanto apenas uma,
das nove placas, foram retiradas, permanecendo a propaganda ilícita, visto que
as oito placas totalizam 20m², número superior aos 4m² permitidos. Por isso, na
representação, a PRE/MA requer que Carlos Wellington de Castro Bezerra pague a
multa prevista em lei, que pode chegar até R$ 8.000,00.
ser notificado para regularizar a propaganda, o pré-candidato Wellington do
Curso informou que a propaganda havia sido regularizada. Entretanto apenas uma,
das nove placas, foram retiradas, permanecendo a propaganda ilícita, visto que
as oito placas totalizam 20m², número superior aos 4m² permitidos. Por isso, na
representação, a PRE/MA requer que Carlos Wellington de Castro Bezerra pague a
multa prevista em lei, que pode chegar até R$ 8.000,00.
Segundo
o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, autor da
representação, “o Ministério Público continuará com a fiscalização intensa no
combate às irregularidades nas Eleições, propondo as ações contra os candidatos
que estão cometendo abusos”.
o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, autor da
representação, “o Ministério Público continuará com a fiscalização intensa no
combate às irregularidades nas Eleições, propondo as ações contra os candidatos
que estão cometendo abusos”.