Brasília –A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em votação simbólica,
o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais
Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do programa é levar médicos para
o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta
desses profissionais. O texto aprovado foi apresentado pelo relator da MP,
deputado Rogério Carvalho (PT-SE), depois de mais de seis horas de obstrução da
votação pelos partidos de oposição e também pelos deputados da bancada
ruralista.
A
MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção
básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda
parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no
texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da
responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de
revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de
estudantes de medicina a cada dois anos.
MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção
básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais e também muda
parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as modificações feitas no
texto original do governo e aprovadas pelos deputados, estão a transferência da
responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de
revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de
estudantes de medicina a cada dois anos.
Os
governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a aprovação da
MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legislação para que o
Ministério da Saúde possa emitir os registros provisórios necessários para os
médicos estrangeiros começarem a trabalhar. Como o acordo não foi possível, a
oposição obstruiu a votação com a apresentação de vários requerimentos
protelatórios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.
governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a aprovação da
MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a legislação para que o
Ministério da Saúde possa emitir os registros provisórios necessários para os
médicos estrangeiros começarem a trabalhar. Como o acordo não foi possível, a
oposição obstruiu a votação com a apresentação de vários requerimentos
protelatórios, que foram rejeitados pelos aliados do governo.
O
relator Rogério Carvalho defendeu o texto aprovado pela comissão mista do
Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do
governo e trouxe avanços para o programa como a determinação para que o Sistema
Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura
necessária nas unidades básicas de Saúde.
relator Rogério Carvalho defendeu o texto aprovado pela comissão mista do
Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a proposta do
governo e trouxe avanços para o programa como a determinação para que o Sistema
Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos para montar a infraestrutura
necessária nas unidades básicas de Saúde.
Outra
modificação aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade
para a emissão do registro provisório dos médicos estrangeiros dos conselhos
regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. No texto aprovado pela Câmara,
foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de formação de R$ 10 mil para os
participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º salário e
contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
modificação aprovada pelos deputados foi a que transfere a responsabilidade
para a emissão do registro provisório dos médicos estrangeiros dos conselhos
regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. No texto aprovado pela Câmara,
foi mantido os artigos que estabelecem a bolsa de formação de R$ 10 mil para os
participantes do programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º salário e
contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A
obstrução da bancada ruralista, que também apresentou diversos requerimentos
protelatórios, foi uma forma para pressionar o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comissão especial destinada a
apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere
para o Congresso as prerrogativas para a demarcação das terras indígenas.
obstrução da bancada ruralista, que também apresentou diversos requerimentos
protelatórios, foi uma forma para pressionar o presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a comissão especial destinada a
apreciar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere
para o Congresso as prerrogativas para a demarcação das terras indígenas.
Os
partidos de oposição criticaram o texto aprovado pela comissão mista. O líder
do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor à aprovação da MP,
disse que o texto apresentado pelo relator é muito pior do que o enviado pelo
governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de
Medicina, as entidades de especialização, além de invadir as prerrogativas das
universidades em definir as grades curriculares.
partidos de oposição criticaram o texto aprovado pela comissão mista. O líder
do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor à aprovação da MP,
disse que o texto apresentado pelo relator é muito pior do que o enviado pelo
governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos os conselhos regionais de
Medicina, as entidades de especialização, além de invadir as prerrogativas das
universidades em definir as grades curriculares.
Foram
votados mais de dez requerimentos da oposição e da bancada ruralista para
tentar adiar a votação da MP do Programa Mais Médicos. Como a oposição é
minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do
governo.
votados mais de dez requerimentos da oposição e da bancada ruralista para
tentar adiar a votação da MP do Programa Mais Médicos. Como a oposição é
minoria na Casa, todos os requerimentos foram rejeitados pelos aliados do
governo.
Ao
término da votação da MP, Henrique Alves propôs adiar para tarde desta
quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O líder do
governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs então que a votação fosse feita sem
obstrução, alegando que de outra forma não seria possível concluir a apreciação
dos dispositivos hoje, O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO),
acompanhado de outros líderes oposicionistas, não concordou com a proposta de
Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sessão extraordinária para
esta madrugada a fim de iniciar a votação dos destaques, mas Chinaglia alegou
falta de quórum e o presidente da Casa encerrou a sessão, marcando outra para a
tarde desta quarta-feira.
término da votação da MP, Henrique Alves propôs adiar para tarde desta
quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar o texto. O líder do
governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs então que a votação fosse feita sem
obstrução, alegando que de outra forma não seria possível concluir a apreciação
dos dispositivos hoje, O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO),
acompanhado de outros líderes oposicionistas, não concordou com a proposta de
Chinaglia. Com isso, Henrique Alves convocou nova sessão extraordinária para
esta madrugada a fim de iniciar a votação dos destaques, mas Chinaglia alegou
falta de quórum e o presidente da Casa encerrou a sessão, marcando outra para a
tarde desta quarta-feira.