Prevista para ir à votação final na
tarde desta quarta-feira, 2, pelo Senado, e mesmo diante da pressão da opinião
pública, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto
para todas as modalidades de votação no Poder Legislativo pode ter ainda um
longo caminho a percorrer no Congresso Nacional. A Casa decidiu devolver a PEC para ser apreciada pela Comissão
de Constituição e Justiça, colegiado que duas semanas atrás havia aprovado a
mesma matéria.
tarde desta quarta-feira, 2, pelo Senado, e mesmo diante da pressão da opinião
pública, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto
para todas as modalidades de votação no Poder Legislativo pode ter ainda um
longo caminho a percorrer no Congresso Nacional. A Casa decidiu devolver a PEC para ser apreciada pela Comissão
de Constituição e Justiça, colegiado que duas semanas atrás havia aprovado a
mesma matéria.
A maior dificuldade para apreciar o
tema se deve à falta de consenso entre os parlamentares sobre quais tipos de
votações devem ser abertas. Outra disputa decorre da briga de bastidores entre
congressistas, principalmente da base e da oposição, quanto à
“paternidade” da proposta, uma vez que há PECs nas duas Casas
Legislativas que tratam do assunto.
tema se deve à falta de consenso entre os parlamentares sobre quais tipos de
votações devem ser abertas. Outra disputa decorre da briga de bastidores entre
congressistas, principalmente da base e da oposição, quanto à
“paternidade” da proposta, uma vez que há PECs nas duas Casas
Legislativas que tratam do assunto.
Após a conclusão nesta quarta do prazo
de cinco sessões regimentais para que a proposta estivesse apta para ser votada
em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a
pauta do plenário estava trancada pela Medida Provisória que abria crédito
extraordinário de R$ 1,5 bilhão municípios, matéria legislativa que geralmente
passa pela Casa sem quaisquer divergências em votações. Ele justificou que não
havia acordo entre os líderes partidários para apreciar a MP, o que impediria a
análise logo em seguida da PEC do voto aberto.
de cinco sessões regimentais para que a proposta estivesse apta para ser votada
em plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a
pauta do plenário estava trancada pela Medida Provisória que abria crédito
extraordinário de R$ 1,5 bilhão municípios, matéria legislativa que geralmente
passa pela Casa sem quaisquer divergências em votações. Ele justificou que não
havia acordo entre os líderes partidários para apreciar a MP, o que impediria a
análise logo em seguida da PEC do voto aberto.
Renan Calheiros também disse que a
Mesa Diretora do Senado havia recebido novas emendas à proposta. Pelo regimento
da Casa, as novas emendas remeteriam a PEC mais uma vez para a CCJ, que terá
prazo de até 30 dias para dar seu parecer. As emendas, entretanto, dizem
respeito à manutenção de votações secretas para modalidades como a escolha de
autoridades e a apreciação de vetos presidenciais, deixando apenas o voto
aberto para cassação de mandato parlamentar. Esses debates já haviam sido
feitos pela própria comissão.
Mesa Diretora do Senado havia recebido novas emendas à proposta. Pelo regimento
da Casa, as novas emendas remeteriam a PEC mais uma vez para a CCJ, que terá
prazo de até 30 dias para dar seu parecer. As emendas, entretanto, dizem
respeito à manutenção de votações secretas para modalidades como a escolha de
autoridades e a apreciação de vetos presidenciais, deixando apenas o voto
aberto para cassação de mandato parlamentar. Esses debates já haviam sido
feitos pela própria comissão.
Após a mudança na análise da PEC,
senadores protagonizaram troca de acusações. O vice-líder do PSDB na Casa,
Alvaro Dias (PR), questionou o motivo de a Câmara dos Deputados estar adiando a
votação de outra PEC, de sua autoria e já aprovada pelo Senado, que prevê o
voto aberto apenas para perda de mandato. Segundo ele, há uma “manobra
escusa” para se “beneficiar os mensaleiros” condenados pelo Supremo
Tribunal Federal. “É hora de o PT na Câmara dos Deputados apresentar sua
justificativa e explicar porque não quer a aprovação daquela proposta. A
aprovação daquela não exclui a mais abrangente”, disse.
senadores protagonizaram troca de acusações. O vice-líder do PSDB na Casa,
Alvaro Dias (PR), questionou o motivo de a Câmara dos Deputados estar adiando a
votação de outra PEC, de sua autoria e já aprovada pelo Senado, que prevê o
voto aberto apenas para perda de mandato. Segundo ele, há uma “manobra
escusa” para se “beneficiar os mensaleiros” condenados pelo Supremo
Tribunal Federal. “É hora de o PT na Câmara dos Deputados apresentar sua
justificativa e explicar porque não quer a aprovação daquela proposta. A
aprovação daquela não exclui a mais abrangente”, disse.
O senador petista Walter Pinheiro (BA)
rebateu. Segundo ele, não se pode reclamar da Câmara não ter votado uma PEC,
sendo que há uma proposta pronta para ir à votação final no Senado. “Vamos
fazer a nossa parte, não temos nada a ver com ninguém”, disse Pinheiro.
Caso o Senado aprovasse nesta noite a PEC do voto aberto irrestrito, que foi
apresentada em 2001 pelo ex-deputado Fleury Filho, ela iria diretamente à
promulgação. Se as novas emendas forem aceitas, ela terá de retornar mais uma
vez para a Câmara dos Deputados.
rebateu. Segundo ele, não se pode reclamar da Câmara não ter votado uma PEC,
sendo que há uma proposta pronta para ir à votação final no Senado. “Vamos
fazer a nossa parte, não temos nada a ver com ninguém”, disse Pinheiro.
Caso o Senado aprovasse nesta noite a PEC do voto aberto irrestrito, que foi
apresentada em 2001 pelo ex-deputado Fleury Filho, ela iria diretamente à
promulgação. Se as novas emendas forem aceitas, ela terá de retornar mais uma
vez para a Câmara dos Deputados.
O relator da PEC na CCJ, senador Sérgio
Souza (PMDB-PR), afirmou em plenário que estaria apto a discutir o assunto em
plenário. “Se fosse para dar parecer aqui, estaria pronto porque conheço
bastante a matéria”, disse. Ele afirmou que até quarta-feira, 9, dia da
próxima sessão ordinária da comissão, estará pronto para dar seu parecer sobre
as novas emendas.
Souza (PMDB-PR), afirmou em plenário que estaria apto a discutir o assunto em
plenário. “Se fosse para dar parecer aqui, estaria pronto porque conheço
bastante a matéria”, disse. Ele afirmou que até quarta-feira, 9, dia da
próxima sessão ordinária da comissão, estará pronto para dar seu parecer sobre
as novas emendas.
Estadão