Ao iniciar as análises e os
estudos sobre o orçamento estadual, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição
(BPO), Rubens Pereira Jr., disse que constatou que algumas áreas importantes
tiveram o orçamento cortado para o exercício de 2014. “Estão remanejando o
Orçamento para jogar, ou poder ser gasto em campanha, ainda que isso traga
prejuízo para o Estado do Maranhão”, declarou.
estudos sobre o orçamento estadual, o líder do Bloco Parlamentar de Oposição
(BPO), Rubens Pereira Jr., disse que constatou que algumas áreas importantes
tiveram o orçamento cortado para o exercício de 2014. “Estão remanejando o
Orçamento para jogar, ou poder ser gasto em campanha, ainda que isso traga
prejuízo para o Estado do Maranhão”, declarou.
Diante disso, de acordo com
o parlamentar, “essa briga já foi parar com o Poder Judiciário, e a Associação
de Magistrados teve que ajuizar uma ação contra o Governo do Estado para evitar
o corte orçamentário para o Poder Judiciário”.
o parlamentar, “essa briga já foi parar com o Poder Judiciário, e a Associação
de Magistrados teve que ajuizar uma ação contra o Governo do Estado para evitar
o corte orçamentário para o Poder Judiciário”.
O deputado questionou “a
quem interessa um Poder Judiciário enfraquecido? Com orçamento fragilizado?”.
Para ele, em tese, o interesse é do Executivo. “Se quiser controlar o Poder
Judiciário, reduz o orçamento do Judiciário, libera a conta-gotas, fica fazendo
chantagem em troca de decisões judiciárias”.
quem interessa um Poder Judiciário enfraquecido? Com orçamento fragilizado?”.
Para ele, em tese, o interesse é do Executivo. “Se quiser controlar o Poder
Judiciário, reduz o orçamento do Judiciário, libera a conta-gotas, fica fazendo
chantagem em troca de decisões judiciárias”.
Rubens Jr. elogiou a ação
impetrada pela Associação dos Magistrados e que o Tribunal de Justiça já deferiu
uma liminar e se solidarizou com o Judiciário, “para que não aconteça essa
asfixia” deste Poder.
impetrada pela Associação dos Magistrados e que o Tribunal de Justiça já deferiu
uma liminar e se solidarizou com o Judiciário, “para que não aconteça essa
asfixia” deste Poder.
A animosidade do
Governo do Estado com o Poder Judiciário, segundo o deputado, teve reflexos
ainda mais duros quando o senador Sarney escreveu um artigo colocando a culpa
do acontecido em Pedrinhas, no juiz da Vara de Execução Penal, quando foi a
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária que misturou presos
provisórios com sentenciados.
Governo do Estado com o Poder Judiciário, segundo o deputado, teve reflexos
ainda mais duros quando o senador Sarney escreveu um artigo colocando a culpa
do acontecido em Pedrinhas, no juiz da Vara de Execução Penal, quando foi a
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária que misturou presos
provisórios com sentenciados.
Este é o caminho mais
fácil: botar a culpa em quem é de fora, botar a culpa nos juízes, que os juízes
mandaram juntar todos os presos provisórios com definitivo. Mas a verdade
prospera, a verdade sempre vem à tona, e já está aí o ato do Tribunal e dos
juízes das Varas de Execução, dizendo exatamente o contrário: a determinação
para cumprir e LEP – Lei de Execuções Penais, seguindo a risca, neste caso,
pelos juízes das Varas de Execuções Criminais, é para separar os presos, e quem
juntou foi o Estado”, explicou.
fácil: botar a culpa em quem é de fora, botar a culpa nos juízes, que os juízes
mandaram juntar todos os presos provisórios com definitivo. Mas a verdade
prospera, a verdade sempre vem à tona, e já está aí o ato do Tribunal e dos
juízes das Varas de Execução, dizendo exatamente o contrário: a determinação
para cumprir e LEP – Lei de Execuções Penais, seguindo a risca, neste caso,
pelos juízes das Varas de Execuções Criminais, é para separar os presos, e quem
juntou foi o Estado”, explicou.
“O presidente Sarney
se retratou e disse: ‘Olha, a informação que eu dei que a culpa era do juiz foi
equivocada, me passaram esse dado errado pela Secretaria de Segurança ou pela
Secretaria de Administração Penitenciária’. A honra dos juízes já tinha sido
atingida, mas a retratação é valida”, disse.
se retratou e disse: ‘Olha, a informação que eu dei que a culpa era do juiz foi
equivocada, me passaram esse dado errado pela Secretaria de Segurança ou pela
Secretaria de Administração Penitenciária’. A honra dos juízes já tinha sido
atingida, mas a retratação é valida”, disse.
O líder do BPO questionou
ainda: “se a Secretaria de Segurança está passando a informação errada para o
presidente Sarney, imagina para o resto da sociedade?”.
ainda: “se a Secretaria de Segurança está passando a informação errada para o
presidente Sarney, imagina para o resto da sociedade?”.