Roseana decreta situação de emergência no sistema prisional do MA

A Governadora Roseana Sarney (foto), decretou situação de emergência no sistema prisional do estado. A partir da
publicação do documento, a governadora autoriza a Secretaria de Segurança
Pública do Estado a contratar os bens e serviços necessários. O decreto foi assinado
nesta quinta-feira (10).

Segundo informações do Governo, o objetivo é autorizar
que obras de emergência possam ser realizadas sem licitação, o que demoraria
pelo menos 60 dias. Por causa da situação de emergência, as contratações podem
ser feitas sem a necessidade do processo.

Nove cidades do interior, além da capital terão novos
presídios. O juiz da Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, classificou
como colapso a situação.

As cidades de Balsas, Codó, Açailândia, Santa Inês,
Presidente Dutra, Viana, Bacabal, Pinheiro e Brejo também receberão novos
presídios.

A previsão é de que em até 100 dias as obras sejam
concluídas. Além disso, a Sejap anunciou a contratação de mais 160 funcionários
contratados para fazerem os serviços de vigilância nos centros detenção.

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