O Plenarinho da Assembleia
Legislativa sediou, ontem (15), o segundo trabalho do Conselho de
Interlocução Social (Ciso) – criado pela Resolução Legislativa nº 698/2013,
para que órgãos de classe e entidades da sociedade civil possam discutir com os
deputados soluções para as principais questões econômicas e sociais do
Maranhão. Coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), o encontro teve como tema o enfretamento da seca no
Maranhão.
Legislativa sediou, ontem (15), o segundo trabalho do Conselho de
Interlocução Social (Ciso) – criado pela Resolução Legislativa nº 698/2013,
para que órgãos de classe e entidades da sociedade civil possam discutir com os
deputados soluções para as principais questões econômicas e sociais do
Maranhão. Coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PMDB), o encontro teve como tema o enfretamento da seca no
Maranhão.
Arnaldo Melo explicou
que o Ciso foi concebido pela Mesa Diretora da Assembleia, para diminuir a
distância entre a sociedade e o Legislativo, muitas vezes reclamada por algumas
instituições. O presidente da Assembleia disse que a reunião é uma oportunidade
de discutir, entre as instituições e órgãos presentes, a situação de pelo menos
75 municípios maranhenses que se encontram em estado de emergência por conta da
estiagem.
que o Ciso foi concebido pela Mesa Diretora da Assembleia, para diminuir a
distância entre a sociedade e o Legislativo, muitas vezes reclamada por algumas
instituições. O presidente da Assembleia disse que a reunião é uma oportunidade
de discutir, entre as instituições e órgãos presentes, a situação de pelo menos
75 municípios maranhenses que se encontram em estado de emergência por conta da
estiagem.
A metodologia do
encontro proporcionou a cada instituição presente manifestar comentários,
sugestões e propostas acerca do enfrentamento da estiagem no estado. Arnaldo
Melo solicitou que a contribuição de cada instituição fosse também formalizada
à comissão organizadora do Conselho para compilação e compartilhamento entre as
comissões da Casa e os conselheiros representantes de cada instituição.
encontro proporcionou a cada instituição presente manifestar comentários,
sugestões e propostas acerca do enfrentamento da estiagem no estado. Arnaldo
Melo solicitou que a contribuição de cada instituição fosse também formalizada
à comissão organizadora do Conselho para compilação e compartilhamento entre as
comissões da Casa e os conselheiros representantes de cada instituição.
Em sua fala, a
presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, propôs a
liberação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para a construção de
cisternas e contratação de carros pipas, além da implantação de modelo de
desenvolvimento sustentável nas regiões atingidas pela seca, com incentivo à
agricultura familiar.
presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luzia Rezende, propôs a
liberação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para a construção de
cisternas e contratação de carros pipas, além da implantação de modelo de
desenvolvimento sustentável nas regiões atingidas pela seca, com incentivo à
agricultura familiar.
Intervenção
semelhante foi feita pela presidente da Associação Regional das Casas
Familiares Rurais do Nordeste e Norte do Brasil (Arcafar), Antônia das Graças
Santos Silva, que defendeu o incentivo ao pequeno produtor agrícola e à
assistência técnica. Conforme a gestora, 108 municípios já possuem iniciativas
concretas de assistência técnica à área de produção agrícola.
semelhante foi feita pela presidente da Associação Regional das Casas
Familiares Rurais do Nordeste e Norte do Brasil (Arcafar), Antônia das Graças
Santos Silva, que defendeu o incentivo ao pequeno produtor agrícola e à
assistência técnica. Conforme a gestora, 108 municípios já possuem iniciativas
concretas de assistência técnica à área de produção agrícola.
A assistência técnica
e a realização de pesquisas foi uma sugestão recorrente na fala de alguns
conselheiros. O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Maranhão (CREA), Helberth Meneses, disse que o escritório da instituição
está à disposição para firmar termo de cooperação técnica e elaborar laudos e
vistorias. Já o pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do
Maranhão, Antônio Luiz Amaral Pereira, propôs parceria com todos os atores
municipais e estaduais para a realização de projetos de pesquisa com interface
na extensão.
e a realização de pesquisas foi uma sugestão recorrente na fala de alguns
conselheiros. O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Maranhão (CREA), Helberth Meneses, disse que o escritório da instituição
está à disposição para firmar termo de cooperação técnica e elaborar laudos e
vistorias. Já o pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do
Maranhão, Antônio Luiz Amaral Pereira, propôs parceria com todos os atores
municipais e estaduais para a realização de projetos de pesquisa com interface
na extensão.
O representante da
Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), César Viana, defendeu
o realização de estudos de elaboração de projetos para a construção de pequenas
e médias barragens. Ele falou também sobre as diferenças nos índices
pluviométricos de cada região maranhense, destacando que a implementação de uma
medida de convivência com a seca implica investimento em novos recursos
tecnológicos.
Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), César Viana, defendeu
o realização de estudos de elaboração de projetos para a construção de pequenas
e médias barragens. Ele falou também sobre as diferenças nos índices
pluviométricos de cada região maranhense, destacando que a implementação de uma
medida de convivência com a seca implica investimento em novos recursos
tecnológicos.
Para Jorge Cunha, da
Associação Comercial de Agricultores Industriais de Barra do Corda, é
importante que as medidas paliativas sejam acompanhadas por uma verdadeira
política de recursos hídricos no Maranhão. Segundo ele, nunca houveram medidas
capazes de regulamentar no Maranhão a Lei de Recursos Hídricos criada em 1977.
Associação Comercial de Agricultores Industriais de Barra do Corda, é
importante que as medidas paliativas sejam acompanhadas por uma verdadeira
política de recursos hídricos no Maranhão. Segundo ele, nunca houveram medidas
capazes de regulamentar no Maranhão a Lei de Recursos Hídricos criada em 1977.
O engenheiro Sérgio
Luiz Costa, representando a Codevasf, ressaltou que o Maranhão tem R$ 4 milhões
previstos para a construção de barragens. A Companhia informou que foi
finalizado o processo licitatório para beneficiar 21 municípios com 100 poços
artesianos.
Luiz Costa, representando a Codevasf, ressaltou que o Maranhão tem R$ 4 milhões
previstos para a construção de barragens. A Companhia informou que foi
finalizado o processo licitatório para beneficiar 21 municípios com 100 poços
artesianos.
ESTADO DE EMERGÊNCIA
O tenente Walcones,
secretário executivo da Defesa Civil do Maranhão, disse que existem outros
municípios, além dos 75 que decretaram estado de emergência, que ainda não
foram reconhecidos. “Precisamos que os municípios procurem a Defesa Civil para
fazer essa solicitação. Necessitamos da conscientização e empenho dos gestores
municipais”, salientou.
secretário executivo da Defesa Civil do Maranhão, disse que existem outros
municípios, além dos 75 que decretaram estado de emergência, que ainda não
foram reconhecidos. “Precisamos que os municípios procurem a Defesa Civil para
fazer essa solicitação. Necessitamos da conscientização e empenho dos gestores
municipais”, salientou.
Para o assessor
técnico da Fiema, Roberto Bastos, é necessário expandir programas como o “Água
para Todos” e o “Viva Maranhão”, que tem conta com investimento do BNDES. O
diretor Executivo do Instituto do Agronegócio do Maranhão, Fábio Silva,
defendeu, por sua vez, a desburocratização do crédito aos agricultores
familiares, além da negociação e abatimento das dívidas.
técnico da Fiema, Roberto Bastos, é necessário expandir programas como o “Água
para Todos” e o “Viva Maranhão”, que tem conta com investimento do BNDES. O
diretor Executivo do Instituto do Agronegócio do Maranhão, Fábio Silva,
defendeu, por sua vez, a desburocratização do crédito aos agricultores
familiares, além da negociação e abatimento das dívidas.
O diretor técnico do
Sebrae, José Morais, lembrou da Lei Geral que desburocratiza a criação de novos
negócios e compras públicas em até R$ 80 mil reais, sem processo licitatório. Segundo
o gestor, apenas 133 municípios implementaram a referida Lei.
Sebrae, José Morais, lembrou da Lei Geral que desburocratiza a criação de novos
negócios e compras públicas em até R$ 80 mil reais, sem processo licitatório. Segundo
o gestor, apenas 133 municípios implementaram a referida Lei.
As instituições
também defenderam a sincronização de ações das instituições num plano comum de
atuação. O secretário-adjunto de Renda e Cidadania da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Expedito Moraes, frisou a necessidade de uma decisão do
Estado – a pequeno, médio e longo prazo – para o enfrentamento da estiagem no
Maranhão.
também defenderam a sincronização de ações das instituições num plano comum de
atuação. O secretário-adjunto de Renda e Cidadania da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Expedito Moraes, frisou a necessidade de uma decisão do
Estado – a pequeno, médio e longo prazo – para o enfrentamento da estiagem no
Maranhão.
O secretário adjunto
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Raimundo Coelho, destacou a
importância da iniciativa da Casa Legislativa, destacando a situação de chuvas
irregulares no estado e o prejuízo à classe produtora.
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Raimundo Coelho, destacou a
importância da iniciativa da Casa Legislativa, destacando a situação de chuvas
irregulares no estado e o prejuízo à classe produtora.
PRÓXIMA REUNIÃO
Finalizando a reunião
de trabalho, o presidente Arnaldo Melo comunicou que uma equipe da Uema trará
estudos acerca dos regimes de chuvas e volumes. O deputado alertou para a
necessidade de conscientização dos gestores municipais acerca da decretação de
estado de emergência nos municípios castigados pela seca. “Não teremos sucesso
em nenhuma política se não houver comprometimento dos gestores municipais”,
advertiu.
de trabalho, o presidente Arnaldo Melo comunicou que uma equipe da Uema trará
estudos acerca dos regimes de chuvas e volumes. O deputado alertou para a
necessidade de conscientização dos gestores municipais acerca da decretação de
estado de emergência nos municípios castigados pela seca. “Não teremos sucesso
em nenhuma política se não houver comprometimento dos gestores municipais”,
advertiu.