Chacina em presídio deflagra guerra entre a família Sarney e o Judiciário do Maranhense

A carnificina dentro do maior presídio de regime
fechado do Maranhão, com nove detentos mortos e dezenas de feridos na semana
passada, deflagrou uma guerra entre o clã Sarney e o Judiciário no estado. O
senador José Sarney (PMDB-AP) utilizou o jornal de propriedade de sua família,
“O Estado do Maranhão”, para responsabilizar os juízes das Varas de Execuções
Penais em São Luís pela rebelião e isentar o governo de sua filha, Roseana
Sarney (PMDB), de qualquer culpa pela tragédia. Os magistrados reagiram e
atribuíram ao Executivo estadual toda a responsabilidade pelas mortes. Os
juízes também passaram a monitorar as investigações sobre o ocorrido, inclusive
a apuração da suspeita de que agentes de segurança do complexo penitenciário
deixaram de intervir intencionalmente na briga entre facções rivais que
resultou na matança.

Num artigo publicado na primeira página da edição do
último domingo, Sarney escreveu que os juízes de Execuções Penais determinaram
a prisão de “todos juntos” e “sem distinção de regime” fechado ou semiaberto.
“Isso colocou na mesma habitação, antagônicos, membros de facções rivais e o
confronto aconteceu”, escreveu o senador. Ele ainda afirmou que nenhum dos
mortos foi atingido por “guardas ou polícias, tudo entre eles”. Uma portaria
conjunta das duas Varas de Execuções Penais, na verdade, determinou o contrário
do afirmado pelo pai da governadora do Maranhão.

A portaria, de agosto deste ano, obrigou a Secretaria
de Administração Penitenciária a separar os presos conforme o regime de
cumprimento da pena e critérios como sexo, idade e reincidência. No
entendimento dos juízes Carlos Roberto de Oliveira e Fernando Mendonça,
responsáveis pelas duas varas, o Estado do Maranhão descumpre a Lei de Execução
Penal. Na portaria, eles ainda fazem a ressalva para a “contenção das facções
criminosas que dominam a vida carcerária” no estado. No último sábado, O GLOBO
publicou uma matéria mostrando que 68% das unidades prisionais do país
descumprem a norma que determina a separação dos presos conforme a
natureza do delito

– O sistema prisional vive o colapso, a completa
falência no Maranhão. Faltam vagas, trabalho aos presos e pessoal. Nada do que
existe na lei é cumprido. O artigo foi uma infelicidade do presidente Sarney.
Ele desconhece a área e se precipitou – disse ao GLOBO o juiz Carlos Roberto.

O presidente da Associação dos Magistrados do
Maranhão, Gervásio Santos, endossou as críticas a Sarney e à sua filha:

– Houve um flagrante equívoco do senador. O sistema
está falido e não é uma prioridade do Executivo estadual. Na terra de Sarney,
Pinheiro (cidade onde nasceu o senador), deveria ser construído um presídio com
recurso federal, mas o dinheiro já foi devolvido duas vezes.

No início da noite de terça-feira, em resposta ao
GLOBO, o senador reconheceu o equívoco e pediu desculpas aos juízes. “Recebi a
informação dos órgãos de segurança do Maranhão. Agora, ao tomar conhecimento de
que a mesma não tem fundamento, quero transmitir meu imenso pedido de desculpas
a todos os juízes das Varas de Execuções Penais do Maranhão, reconhecendo o seu
valioso trabalho”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa de Sarney.

A rebelião ocorreu na última quarta-feira, 9, na Casa
de Detenção (Cadet), maior presídio de regime fechado do estado, no Complexo de
Pedrinhas em São Luís. Facções rivais teriam se enfrentado após a descoberta de
um plano de fuga. A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar os
responsáveis pelos disparos de arma de fogo. Os juízes das Varas de Execuções
Penais decidiram requisitar informações sobre a investigação. Não estão
descartadas as hipóteses de que os disparos tenham partido de agentes de
segurança do complexo penitenciário ou de leniência no episódio, com uma
suposta demora para interferir na briga entre as facções.

– Não é possível, por enquanto, confirmar ou negar
essa informação – afirmou o presidente da Associação dos Magistrados.

Ele ressaltou que o Maranhão não tem um presídio de
segurança máxima e que líderes de facções ficam em centros de detenção comuns.
Para Gervásio, faltam presídios no interior do Estado, o que superlota as
unidades na capital. As vagas precisariam ser duplicadas, segundo ele.

– Medidas urgentes precisam ser tomadas, sob pena de
assistirmos a uma carnificina semanalmente.

A assessoria de imprensa da governadora Roseana Sarney
sustenta que o sistema penitenciário no Maranhão está passando por uma
reestruturação, com a construção de presídios, reformas de prédios e concurso
público. “Os juízes e promotores da Execução Penal e defensores públicos têm
acompanhado de perto todos os passos da atual administração, inclusive com
ampla participação de representantes da sociedade civil organizada”, cita a
assessoria em resposta ao GLOBO.

Um inquérito e um processo administrativo no âmbito da
Secretaria de Administração Penitenciária investigam os procedimentos de segurança
adotados na rebelião, segundo o governo do Maranhão. “Somente o inquérito
instaurado a cargo da Polícia Civil declinará a individualização de autorias
dos homicídios, lesões e demais responsabilizações dos fatos ocorridos,
inclusive mediante perícias médico-legais e criminalísticas.”