Professores protestam contra concurso do HU da UFMA

Idifusora

Entidades
estudantis e a associação dos professores da Universidade Federal fazem nesta
segunda-feira (23) uma manifestação no Palácio Cristo Rei, em São Luís. A
convocação coincide com a reunião do Conselho Universitário da UFMA, que deverá
discutir a ameaça de suspensão do concurso público para o Hospital
Universitário Presidente Dutra. O certame que oferece 1.877 vagas registrou a
inscrição de pelo menos 125 mil pessoas. 

O
concurso, previsto para o dia 20 de outubro, pode não acontecer por conta de
uma liminar de José Carlos do Vale Madeira. O juiz da 5ª Vara da Justiça
Federal do Maranhão suspendeu o contrato de adesão da UFMA à Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, criada para administrar os hospitais
universitários. 

Na
quinta-feira (19), a reitoria da universidade distribuiu uma nota oficial onde
afirmou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Mas que a data
do concurso seria mantida, “uma vez que a suposta decisão não desconstituiu o
contrato firmado entre a UFMA e a EBSERH”. 

E
que adotaria “todas as providências legais cabíveis, entre elas, o exercício do
recurso pertinente, objetivando a manutenção das decisões anteriormente
adotadas, uma vez que entende ter agido dentro da legalidade e demais
princípios de direito que norteiam a Administração Pública (art. 37, CF)”. 

Desde
a criação da empresa, antes mesmo de ser aprovada no Congresso Nacional, as
comunidade universitária das universitárias federais foram contrárias à ideia
do Palácio do Planalto. Ela foi criada há dois anos para administrar os
recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários, que estariam
falidos. 

No
caso da UFMA, segundo a Apruma,  a adesão à EBSERH foi aprovada sem debate
nem apreciação em dois colegiados superiores, no Conselho de Administração
(Consad) e Conselho Universitário (Consun). 

No
concurso são oferecidas 1.877 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior.
Há oportunidade nas áreas administrativa, médica e assistencial. Os vencimentos
vão de R$ 1.841 a R$ 7.774, para jornadas de trabalho de 24h, 30h, 36h ou 40h
semanais, de acordo com a função. 

O
concurso será composto por duas fases, sendo a primeira prova objetiva, de
caráter eliminatório e classificatório, e a segunda avaliação curricular de
títulos e de experiência profissional (exclusivamente classificatória). O
regime de contratação será o celetista (CLT).

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