A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou ontem (22) que ficou assustada com a decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, que suspendeu na segunda-feira (20), editais de incentivos a projetos voltados para a cultura negra, por considerá-los racistas. Ela disse ainda estar confiante de que será possível
reverter a medida judicial. A ministra diz que ficou indignada com a atitude e classificou a ação como assustadora por parte do magistrado.
reverter a medida judicial. A ministra diz que ficou indignada com a atitude e classificou a ação como assustadora por parte do magistrado.
Os editais foram lançados pela pasta em novembro de 2012 no valor total
de R$ 9 milhões. Segundo a ministra, 2.980 projetos já estão sob análise do
ministério, e seria “devastador” se não recebessem os
incentivos.
de R$ 9 milhões. Segundo a ministra, 2.980 projetos já estão sob análise do
ministério, e seria “devastador” se não recebessem os
incentivos.
Suspensão
A decisão de suspender os editais foi do juiz José Carlos do Vale
Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, e saiu publicada no Diário
Oficial de segunda-feira.
Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, e saiu publicada no Diário
Oficial de segunda-feira.
No entendimento dele, a pasta exclui “sumariamente as demais
etnias” e os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um
acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. O processo foi
movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de
Carvalho, do Maranhão, em que cita como réus a União Federal, a Funarte e a
Fundação Biblioteca Nacional.
etnias” e os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um
acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”. O processo foi
movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de
Carvalho, do Maranhão, em que cita como réus a União Federal, a Funarte e a
Fundação Biblioteca Nacional.
Segundo a ministra, houve necessidade de lançar o edital para contemplar
projetos que lidam com a cultura negra porque eles tinham dificuldade de serem
aprovados pela Lei Rouanet para captarem recursos.
projetos que lidam com a cultura negra porque eles tinham dificuldade de serem
aprovados pela Lei Rouanet para captarem recursos.
“Em virtude disso, a posição do ministério foi ampliar a
possibilidade de criadores negros poderem ter acesso à produção cultural.
Porque num edital você não vai precisar captar nada para ter patrocínio. Você
apresenta o seu projeto, o ministério analisa e os ganhadores são
premiados”, explicou.
possibilidade de criadores negros poderem ter acesso à produção cultural.
Porque num edital você não vai precisar captar nada para ter patrocínio. Você
apresenta o seu projeto, o ministério analisa e os ganhadores são
premiados”, explicou.
A previsão era que a pasta anunciasse os projetos habilitados no início
do segundo semestre.
do segundo semestre.