Às vésperas do julgamento
de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, senadores querem acabar
com a instituição do voto secreto. Hoje, a votação é aberta no Conselho de
Ética, mas secreta em plenário
de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, senadores querem acabar
com a instituição do voto secreto. Hoje, a votação é aberta no Conselho de
Ética, mas secreta em plenário
Com
o processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no
Senado, um grupo de senadores manifestou-se na tarde desta segunda-feira (4)
contra a “falta de vontade política” do Congresso em votar as propostas que
eliminam o voto secreto em deliberações legislativas. Na esteira do caso do
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta esse tipo de processo
no Conselho de Ética da Casa, por suspeita de envolvimento com o bicheiro
Carlos Cachoeira –, o senador Pedro Taques (PDT-MT) anunciou em
plenário que, diariamente, insistirá na tribuna até que o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), coloque em apreciação na pauta alguma das proposições já
protocoladas sobre o assunto. Três matérias sobre o fim do voto secreto
tramitam na Casa.
o processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no
Senado, um grupo de senadores manifestou-se na tarde desta segunda-feira (4)
contra a “falta de vontade política” do Congresso em votar as propostas que
eliminam o voto secreto em deliberações legislativas. Na esteira do caso do
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta esse tipo de processo
no Conselho de Ética da Casa, por suspeita de envolvimento com o bicheiro
Carlos Cachoeira –, o senador Pedro Taques (PDT-MT) anunciou em
plenário que, diariamente, insistirá na tribuna até que o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP), coloque em apreciação na pauta alguma das proposições já
protocoladas sobre o assunto. Três matérias sobre o fim do voto secreto
tramitam na Casa.
“Este é o Senado da República, não é o do segredo, o do sigilo. Não é o
Senado da reserva. Um dos princípios que decorrem da República é justamente
este: a publicidade dos nossos atos. Não há que se falar em mais delongas para
manifestação da Casa Alta do Congresso a respeito dessa PEC que torna todas as
votações abertas”, disse Taques, recebendo apartes suprapartidários de apoio de
senadores como o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e Pedro Simon
(PMDB-RS), um dos mais experientes parlamentares em atividade.
Senado da reserva. Um dos princípios que decorrem da República é justamente
este: a publicidade dos nossos atos. Não há que se falar em mais delongas para
manifestação da Casa Alta do Congresso a respeito dessa PEC que torna todas as
votações abertas”, disse Taques, recebendo apartes suprapartidários de apoio de
senadores como o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), e Pedro Simon
(PMDB-RS), um dos mais experientes parlamentares em atividade.
“E aí cada parlamentar terá que assumir sua responsabilidade: primeiro,
perante os eleitores que o mandaram para cá; segundo, para com a nação;
terceiro, com a sua própria consciência. Não há que se falar que senador da
República possa estar sofrendo pressão. Quem não aguentar pressão, não venha ao
Senado, fique dentro da sua casa assistindo à televisão. Senador que não
aguentar pressão é bom que aqui não esteja”, arrematou o senador matogrossense.
perante os eleitores que o mandaram para cá; segundo, para com a nação;
terceiro, com a sua própria consciência. Não há que se falar que senador da
República possa estar sofrendo pressão. Quem não aguentar pressão, não venha ao
Senado, fique dentro da sua casa assistindo à televisão. Senador que não
aguentar pressão é bom que aqui não esteja”, arrematou o senador matogrossense.
A ideia, avalia Pedro Taques, é fazer com que a aprovação de matéria que
põe fim ao voto secreto leve senadores a declarar seu voto quando forem julgar
quebra de decoro – de acordo com interpretação jurídica já suscitada por alguns
parlamentares, como o processo de Demóstenes foi iniciado antes da aprovação de
uma proposta de emenda à Constituição (o instrumento com poderes de alterar a
legislação), os efeitos de uma nova norma não poderiam retroagir. O próprio
advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, já avisou que
contestaria na Justiça uma hipotética aplicação do voto aberto no caso de seu
cliente.
põe fim ao voto secreto leve senadores a declarar seu voto quando forem julgar
quebra de decoro – de acordo com interpretação jurídica já suscitada por alguns
parlamentares, como o processo de Demóstenes foi iniciado antes da aprovação de
uma proposta de emenda à Constituição (o instrumento com poderes de alterar a
legislação), os efeitos de uma nova norma não poderiam retroagir. O próprio
advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, já avisou que
contestaria na Justiça uma hipotética aplicação do voto aberto no caso de seu
cliente.