As
famílias com renda total de um salário mínimo, e inscritas no cadastro único de beneficiários
de programas sociais do governo federal, (entre eles o Bolsa Família), podem
solicitar, a partir desta sexta-feira (8), o novo modelo de plano de telefonia
fixa, com assinatura mensal entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (valor incluindo
tributos).
Chamado
de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos usuários
a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de
famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais.
de Acesso Individual Classe Especial (AICE), o plano dará direito aos usuários
a 90 minutos de ligações, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Terão direito ao esse modelo de serviço as cerca de 22 milhões de
famílias inscritas no cadastro único de beneficiários de programas sociais.
O
cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um e
dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as demais
famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.
cronograma, no entanto, prevê que a oferta para famílias com renda entre um e
dois salários mínimos tenha inicio apenas em 8 de junho de 2013, e para as demais
famílias incluídas no cadastro único, a partir de 8 de junho de 2014.
O
escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as
concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar,
segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.
escalonamento foi adotado por conta das perdas estimadas para as
concessionárias de telefonia fixa devido à mudança no plano, e que devem ficar,
segundo a Anatel, entre R$ 800 milhões e R$ 1,4 bilhão.
Novo AICE
O AICE
existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele passa a ser oferecido com
novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm
direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer assinatura. Agora,
apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.
existe desde 2005 mas, como o novo regulamento, ele passa a ser oferecido com
novas regras. A principal mudança é a definição do perfil das famílias que têm
direito ao serviço. Antes, qualquer pessoa poderia fazer assinatura. Agora,
apenas aquelas que estão no cadastro único de programas sociais do governo.
Outra
mudança é no preço do serviço, que ficou mais barato. O atual modelo funciona
no sistema pré-pago e cobra taxa mensal de assinatura R$ 17,62 dos usuários,
que para fazer ligações ainda precisam comprar créditos. Agora, os interessados
em ter o AICE contarão com um modelo pós-pago.
mudança é no preço do serviço, que ficou mais barato. O atual modelo funciona
no sistema pré-pago e cobra taxa mensal de assinatura R$ 17,62 dos usuários,
que para fazer ligações ainda precisam comprar créditos. Agora, os interessados
em ter o AICE contarão com um modelo pós-pago.
Adesão
De acordo
com a Anatel, para aderir ao serviço o consumidor deve ter suas informações
atualizadas no Cadastro Único há pelo menos dois anos, especialmente renda
familiar e endereço da família.
De acordo
com a Anatel, para aderir ao serviço o consumidor deve ter suas informações
atualizadas no Cadastro Único há pelo menos dois anos, especialmente renda
familiar e endereço da família.
Para
solicitar um telefone popular, o responsável familiar deve entrar em contato
com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu CPF e Número de
Identificação Social (NIS).
solicitar um telefone popular, o responsável familiar deve entrar em contato
com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu CPF e Número de
Identificação Social (NIS).
Caso não
tenha informado seu CPF no Cadastro Único, deverá também informar seu Título de
Eleitor ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para o atendimento da concessionária.
tenha informado seu CPF no Cadastro Único, deverá também informar seu Título de
Eleitor ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) para o atendimento da concessionária.