Do valor
Após cruzar sua base de dados com informações da polícia, o InstitutoNacional do Seguro Social (INSS) iniciará, em agosto, a cobrança judicial de valores
pagos em casos de violência doméstica contra mulheres.
O pedido de ressarcimento na Justiça, chamado de ação regressiva, será
feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.
feito contra os agressores e refere-se aos benefícios pagos pelo INSS à vítima.
“A medida é uma ação afirmativa, que ajuda no combate ao problema. O
objetivo não é obter mais recursos”, disse ao Valor o presidente do INSS,
Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas
ações.
objetivo não é obter mais recursos”, disse ao Valor o presidente do INSS,
Mauro Hauschild. Ele, porém, não estimou os valores totais envolvidos nessas
ações.
O INSS ainda avalia quais agressões levarão a vítima a receber benefícios
previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna
incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de uma aposentadoria
por invalidez.
previdenciários. Isso ocorre, por exemplo, quando a mulher agredida se torna
incapaz para a profissão que exercia, necessitando assim de uma aposentadoria
por invalidez.
Desde 1991, a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o INSS, tem
protocolado ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de
trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte
aos familiares da vítima. Nesses 21 anos, foram iniciados mais de 2.000
processos regressivos acidentários, com expectativa de ressarcimento superior a
R$ 360 milhões, disse Hauschild.
protocolado ações regressivas contra empresas responsáveis por acidentes de
trabalho que levaram o INSS a pagar benefícios ao empregado ou pensão por morte
aos familiares da vítima. Nesses 21 anos, foram iniciados mais de 2.000
processos regressivos acidentários, com expectativa de ressarcimento superior a
R$ 360 milhões, disse Hauschild.
Em 2008, a AGU começou a protocolar em massa as ações no dia útil mais
próximo do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do
Trabalho. A partir daí, a ação se intensificou, já que cerca de 80% das ações
foram ajuizadas nos últimos quatro anos.
próximo do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do
Trabalho. A partir daí, a ação se intensificou, já que cerca de 80% das ações
foram ajuizadas nos últimos quatro anos.
O INSS também deverá escolher uma data simbólica referente ao tema para
protocolar em massa as ações relativas às agressões domésticas. “A
delegacia da mulher no Distrito Federal nos passou informações sobre 8.000
casos, vamos analisar quais se encaixam”, disse o presidente do órgão.
protocolar em massa as ações relativas às agressões domésticas. “A
delegacia da mulher no Distrito Federal nos passou informações sobre 8.000
casos, vamos analisar quais se encaixam”, disse o presidente do órgão.