Prefeito Nenzim é afastado por usar verba pública para se
promover
promover
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O prefeito da cidade de Barra do Corda foi afastado novamente do cargo
nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). José Mariano de
Sousa (PV), conhecido por Nenzim, (foto) teve pedido de prisão semi-aberta decretado
por desvio de verba pública.
Nenzim é acusado pelo Ministério Público (MP) por utilizar a propaganda
institucional da prefeitura em favor próprio. O MP argumentou que o programa
“Informativo – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Trabalho.
Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade” teria conteúdo
voltado ao culto da personalidade do prefeito.
institucional da prefeitura em favor próprio. O MP argumentou que o programa
“Informativo – Prefeitura Municipal de Barra do Corda – Trabalho.
Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade” teria conteúdo
voltado ao culto da personalidade do prefeito.
A acusação foi acolhida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que
baseou a decisão nos princípios da moralidade e da impessoalidade na utilização
dos recursos públicos. O prefeito, que ainda não foi encontrado, também teve
seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
baseou a decisão nos princípios da moralidade e da impessoalidade na utilização
dos recursos públicos. O prefeito, que ainda não foi encontrado, também teve
seus direitos políticos suspensos por cinco anos.
O desembargador Raimundo Melo, relator do caso, disse ainda que, a partir
do conteúdo da matéria publicitária, “vislumbra-se a existência de
informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal,
provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação
criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas
ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.
do conteúdo da matéria publicitária, “vislumbra-se a existência de
informes que extrapolam os limites permitidos pela Constituição Federal,
provando a existência de promoção pessoal, fato este que embasa a condenação
criminal pela prática dolosa de desvio ou apropriação indevida de bens, rendas
ou serviços públicos, com fins de obtenção de proveito próprio ou alheio”.
Esta é a segunda vez o que Nenzim é afastado do cargo em 2012. Em maio, o
prefeito foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas obteve liminar
a seu favor, em recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça.
prefeito foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas obteve liminar
a seu favor, em recurso impetrado ao Superior Tribunal de Justiça.
Na primeira condenação, o prefeito do PV foi sentenciado por ter pagado
aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da Polícia
Militar no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. A
constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, na análise da
prestação de contas do prefeito na década de 1990.
aluguel de casas para dois delegados de polícia e um comandante da Polícia
Militar no município, em administração anterior do prefeito, no ano de 1999. A
constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado, na análise da
prestação de contas do prefeito na década de 1990.
Em fevereiro de 2011, o prefeito e outros 11 parentes, incluindo sua
mulher, foram acusados de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de
dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha pela
Operação Astiages, da Polícia Federal. Entre todos os acusados, nove foram
presos temporariamente. O prefeito e a primeira-dama ficaram foragidos até a
decretação de seus habeas-corpus
mulher, foram acusados de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de
dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha pela
Operação Astiages, da Polícia Federal. Entre todos os acusados, nove foram
presos temporariamente. O prefeito e a primeira-dama ficaram foragidos até a
decretação de seus habeas-corpus