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| Melo entendeu ser necessária a manutenção do preso |
O desembargador Raimundo Melo (foto) negou na terça-feira (5) negou na
terça-feira (5) liminar em habeas corpus ao preso Edmilson de Jesus dos Santos,
acusado de ser um dos autores do homicídio de Marcos Paulo das Neves Gaspar, vulgo
“Rato 8” – crime ocorrido em 15 de abril, na Avenida Litorânea.
terça-feira (5) liminar em habeas corpus ao preso Edmilson de Jesus dos Santos,
acusado de ser um dos autores do homicídio de Marcos Paulo das Neves Gaspar, vulgo
“Rato 8” – crime ocorrido em 15 de abril, na Avenida Litorânea.
O habeas corpus foi ajuizado no TJMA contra decisão do juízo da 2ª Vara
Criminal de São Luís, que, a pedido da Policia Civil e com concordância do
Ministério Público Estadual, determinou a prisão temporária de Edmilson Santos.
Criminal de São Luís, que, a pedido da Policia Civil e com concordância do
Ministério Público Estadual, determinou a prisão temporária de Edmilson Santos.
No pedido, a defesa alegou que o acusado estaria recebendo constrangimento
ilegal da Justiça de 1º Grau. Para justificar a falta de requisitos para
mantê-lo preso, afirmou ser ele réu primário, ter residência e emprego fixo.
O habeas corpus foi ajuizado no plantão judicial. O magistrado
plantonista deferiu liminar para soltura do preso. Após distribuição os autos
foram encaminhados ao desembargador Raimundo Melo. Ao reanalisar a decisão, o
magistrado entendeu, por cautela, revogá-la e determinou que fosse expedido
novo mandado de prisão em desfavor do acusado.
plantonista deferiu liminar para soltura do preso. Após distribuição os autos
foram encaminhados ao desembargador Raimundo Melo. Ao reanalisar a decisão, o
magistrado entendeu, por cautela, revogá-la e determinou que fosse expedido
novo mandado de prisão em desfavor do acusado.
O desembargador Melo entendeu ser necessária a manutenção da prisão de
Edmilson, em razão da garantia da ordem pública, por conveniência da instrução
criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Cópia do novo mandado de
prisão foi enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado para cumprimento.
CRIME
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Conhecido como ‘Rato 8’, foi assassinado a tiros, na manhã do
dia 18 no calçadão da Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea. De acordo com informações da polícia, três homens teriam praticado o crime, de dentro de um veículo de cor preta. |
Em outubro de 2011, o Sindicato dosPoliciais Civis do Estado do Maranhão (Sinpol) protestou contra a Secretaria de
Segurança Pública do Estado, que atendendo determinação do Programa de Proteção
a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), determinou escolta e proteção de
‘Rato 8’. Segundo a polícia, o apelido dele era pelo fato que, quando tinha
apenas 17 anos, ele já teria matado oito pessoas.
‘Rato 8’ denunciou a movimentos de
Direitos Humanos que estaria sendo jurado de morte, por policiais do Serviço de
Inteligência da Polícia Militar. Na época, o presidente do Sinpol, Amon Jessen,
protestou, dizendo que os policiais não deveriam atender a determinação que
partiu do Provita e de organismos que defendem os direitos humanos. Para ele, o
papel da polícia é proteger as pessoas de bem. De acordo, com ele ‘Rato 8’ era
um bandido perigoso.
Direitos Humanos que estaria sendo jurado de morte, por policiais do Serviço de
Inteligência da Polícia Militar. Na época, o presidente do Sinpol, Amon Jessen,
protestou, dizendo que os policiais não deveriam atender a determinação que
partiu do Provita e de organismos que defendem os direitos humanos. Para ele, o
papel da polícia é proteger as pessoas de bem. De acordo, com ele ‘Rato 8’ era
um bandido perigoso.