Dep. Cleide Coutinho |
Projeto segue para sanção da
governadora Roseana Sarney (PMDB)
governadora Roseana Sarney (PMDB)
A deputada Cleide Coutinho (PSB) comemorou nesta
terça-feira (19), a aprovação pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, do
projeto de lei de sua autoria, redefinindo os limites territoriais dos limites
dos municípios de Caxias com Timon, Caxias com Parnarama e Caxias com Matões.
terça-feira (19), a aprovação pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, do
projeto de lei de sua autoria, redefinindo os limites territoriais dos limites
dos municípios de Caxias com Timon, Caxias com Parnarama e Caxias com Matões.
Antes da votação em plenário, o projeto recebeu
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia. Agora, o
projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), e será
publicado no Diário Oficial do governo do Estado do Maranhão.
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia. Agora, o
projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), e será
publicado no Diário Oficial do governo do Estado do Maranhão.
O projeto foi fundamentado em trabalhos do
Instituto Maranhense de Estudos Sócio- Econômicos e Cartográficos (Imesc),
Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com o Instituto
Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).
Instituto Maranhense de Estudos Sócio- Econômicos e Cartográficos (Imesc),
Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com o Instituto
Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a deputada, as redefinições
territoriais, consubstanciadas nos estudos técnicos do IMESC, são as seguintes:
Caxias e Matões. Caxias: (Monte Valeriano Porto do Paiol). Matões: (Jenipapo,
Santa Maria, Cocal, Carolina, Bonilha. Canadá e Canto Alegre).
territoriais, consubstanciadas nos estudos técnicos do IMESC, são as seguintes:
Caxias e Matões. Caxias: (Monte Valeriano Porto do Paiol). Matões: (Jenipapo,
Santa Maria, Cocal, Carolina, Bonilha. Canadá e Canto Alegre).
Caxias e Timon: (São Felipe foi reconhecido por
Caxias como pertencente a Timon). Caxias e Parnarama: (o povoado de Santa Rita
foi reconhecido por Parnarama como sendo da competência político administrativa
do município de Caxias).
Caxias como pertencente a Timon). Caxias e Parnarama: (o povoado de Santa Rita
foi reconhecido por Parnarama como sendo da competência político administrativa
do município de Caxias).
A parlamentar informou, também, que também estão
incluídos no projeto de lei para o município de Timon os povoados, Riacho Seco,
Morros, Brejinho, Tapera e Buriti Cortado, e, para Matões, estão incluídos os
povoados de Porção e Tempero.
incluídos no projeto de lei para o município de Timon os povoados, Riacho Seco,
Morros, Brejinho, Tapera e Buriti Cortado, e, para Matões, estão incluídos os
povoados de Porção e Tempero.
Cleide Coutinho lembra que os prefeitos dos
respectivos municípios já haviam redefinido e consolidado a divisão político
administrativo dos quatro municípios. Segundo a deputada, esta decisão da
Assembleia Legislativa será muito comemorada, pois todos buscam estabelecer soluções
para conflitos antigos, porém permanentes que acontecem entre os municípios.
respectivos municípios já haviam redefinido e consolidado a divisão político
administrativo dos quatro municípios. Segundo a deputada, esta decisão da
Assembleia Legislativa será muito comemorada, pois todos buscam estabelecer soluções
para conflitos antigos, porém permanentes que acontecem entre os municípios.