Casos
de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos
organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de Prevenção da
Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo relatório do
colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, a prática de
corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de
detenção pelos grupos do crime organizado. As infomações são da Agência Brasil.
de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos
organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de Prevenção da
Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo relatório do
colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, a prática de
corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de
detenção pelos grupos do crime organizado. As infomações são da Agência Brasil.
No
relatório, além de apontar os problemas e apresentar as denúncias quanto à
situação do sistema carcerário nacional, o SPT também faz diversas
recomendações ao País. Para o colegiado, os salários inadequados dos policiais
são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo
documento, detentos subornam policiais por R$ 10 mil para serem libertados e
até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol. Além
disso, há roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para
visitar os detentos; e pagamento em troca de proteção, entre outros.
relatório, além de apontar os problemas e apresentar as denúncias quanto à
situação do sistema carcerário nacional, o SPT também faz diversas
recomendações ao País. Para o colegiado, os salários inadequados dos policiais
são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo
documento, detentos subornam policiais por R$ 10 mil para serem libertados e
até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol. Além
disso, há roubo de provas por policiais; pagamento, por parte dos familiares, para
visitar os detentos; e pagamento em troca de proteção, entre outros.
Para
evitar que a prática da corrupção nos presídios continue, o subcomitê
recomendou ao Brasil a alocação de recursos orçamentários suficientes para
garantir o pagamento apropriado das forças policiais, além de atenção com as
denúncias. “O SPT recomenda investigação das alegações de corrupção e, nos
casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de
informação relevante ao Ministério Público.”
evitar que a prática da corrupção nos presídios continue, o subcomitê
recomendou ao Brasil a alocação de recursos orçamentários suficientes para
garantir o pagamento apropriado das forças policiais, além de atenção com as
denúncias. “O SPT recomenda investigação das alegações de corrupção e, nos
casos em que se suspeite que um crime foi cometido, o encaminhamento de
informação relevante ao Ministério Público.”
Ainda
segundo o documento, “as autoridades competentes devem implementar
políticas internas rigorosas, incluindo mecanismos de investigação e punição
adequados, voltados para a erradicação da prática de transferir qualquer forma
de autoridade sobre as instituições”, destaca o documento.
segundo o documento, “as autoridades competentes devem implementar
políticas internas rigorosas, incluindo mecanismos de investigação e punição
adequados, voltados para a erradicação da prática de transferir qualquer forma
de autoridade sobre as instituições”, destaca o documento.
O
subcomitê visitou os Estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito
Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a 23
locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação
socioeducativas, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais,
com organismos do Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
subcomitê visitou os Estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito
Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a 23
locais de detenção, como delegacias, prisões e unidades de internação
socioeducativas, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais,
com organismos do Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
Alas
controladas por gangues
controladas por gangues
Em
quase todos os presídios visitados, o SPT notou a presença de grupos criminosos
organizados. De acordo com o relatório, os prisioneiros eram mantidos em
instalações ou alas separadas com base na facção criminosa a que eram filiados.
No presídio masculino Ary Franco, na zona norte do Rio de Janeiro, os arquivos
pessoais dos prisioneiros incluíam uma declaração assinada pelo detento,
concordando em ser alocado em determinada ala, sob o controle de uma facção em
particular e assumindo a responsabilidade por sua própria segurança.
quase todos os presídios visitados, o SPT notou a presença de grupos criminosos
organizados. De acordo com o relatório, os prisioneiros eram mantidos em
instalações ou alas separadas com base na facção criminosa a que eram filiados.
No presídio masculino Ary Franco, na zona norte do Rio de Janeiro, os arquivos
pessoais dos prisioneiros incluíam uma declaração assinada pelo detento,
concordando em ser alocado em determinada ala, sob o controle de uma facção em
particular e assumindo a responsabilidade por sua própria segurança.
“O
SPT reitera sua preocupação e a recomendação, expressa pelo relator especial
sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, que prisões devem ser
administradas pelos carcereiros, e não pelos presos. A prática de forçar novos
prisioneiros que nunca pertenceram a nenhuma gangue a escolher uma ao ingressar
no sistema penitenciário é cruel e leva ao inchaço das gangues”, diz o
relatório.
SPT reitera sua preocupação e a recomendação, expressa pelo relator especial
sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias e Arbitrárias, que prisões devem ser
administradas pelos carcereiros, e não pelos presos. A prática de forçar novos
prisioneiros que nunca pertenceram a nenhuma gangue a escolher uma ao ingressar
no sistema penitenciário é cruel e leva ao inchaço das gangues”, diz o
relatório.
Segundo
o subcomitê, a Polinter Grajaú, também no Rio de Janeiro, estava sob o controle
de uma milícia. “O SPT ficou profundamente preocupado com a atmosfera
tensa da Polinter Grajaú e com o modo pelo qual era administrada.”
Detentos dos quatro Estados visitados também informaram que o acesso aos
serviços médicos era frequentemente prestado a critério dos guardas das prisões
ou dos faxinas – detentos que trabalham para a instituição.
o subcomitê, a Polinter Grajaú, também no Rio de Janeiro, estava sob o controle
de uma milícia. “O SPT ficou profundamente preocupado com a atmosfera
tensa da Polinter Grajaú e com o modo pelo qual era administrada.”
Detentos dos quatro Estados visitados também informaram que o acesso aos
serviços médicos era frequentemente prestado a critério dos guardas das prisões
ou dos faxinas – detentos que trabalham para a instituição.