O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que a votação do projeto que propõe uma nova forma de divisão entre Estados e municípios dos royalties do petróleo no Brasil deverá ficar para o ano que vem.
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| Edson lobão Ministro de Minas e Energia |
Aprovado no Senado em outubro, o projeto tramita agora na Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira, uma fonte do governo já havia dito à Reuters que a votação teria de ficar para 2012, uma vez que, para passar este ano, o texto vindo do Senado teria de ser aprovado sem alterações e não há acordo para isso.
Segundo o ministro, o próprio governo não concorda integralmente com os números contidos no texto aprovado no Senado, relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). “Os nossos números são diferentes dos números apresentados pelo senador,” disse Lobão a jornalistas, sem, entretanto especificar quais seriam esses números conflitantes.
Os Estados produtores também têm pressionado o governo a vetar eventuais perdas da arrecadação atual, resultante da mudança na forma de divisão dos royalties cobrados dos campos já concedidos – como, aliás, prevê a proposta que saiu do Senado.
Questionado se recomendaria à presidente Dilma Rousseff o veto ao texto de Rêgo, Lobão respondeu apenas que não tem uma opinião formada sobre o assunto.