Presidente do Imesc faz análise da conjuntura econômica do Maranhão

O presidente do Imesc informou que, no ano de 2023, o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com maior valor exportado.

‘Em Discussão’ - Presidente do Imesc faz análise da conjuntura econômica do Maranhão

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (22) o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, que fez uma análise sobre a conjuntura econômica do Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente do Imesc informou que, no ano de 2023, o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com maior valor exportado.

“Em 2023, o Maranhão se destacou como o segundo maior exportador da região Nordeste, e as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,5 bilhões de janeiro a dezembro”, declarou Dionatan Carvalho.

Ele fez uma explanação sobre essas e outras informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e que agora estão publicadas no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Imesc na semana passada.

De acordo com Dionatan Carvalho, o Boletim aponta que a alumina foi o produto maranhense com maior participação no total exportado pelo país, aproximadamente 38,5%, em termos de valor e 37,8% em quantidade.

“Entre os nove estados que venderam alumina para o exterior em 2023, o Maranhão ocupou a segunda posição com o maior valor negociado. Quanto à exportação de alumínio, o estado ficou em terceiro lugar”, frisou o presidente do Imesc.

Municípios

Ele acrescentou que os municípios maranhenses também possuíram papel relevante nas exportações. Balsas liderou com US$ 1,8 bilhão de mercadorias exportadas, sendo a soja o produto mais vendido para o exterior. São Luís somou US$ 1,7 bilhão em exportações, com destaque para a alumina. Imperatriz somou US$ 1,1 bilhão, com a pasta de celulose como principal produto vendido.

A publicação do Imesc mostra que a China foi o principal destino das exportações maranhenses, com 33,3% do valor total exportado pelo estado. O Canadá (17,1%), os Estados Unidos (8,6%), a Espanha (5,6%) e a Coreia do Sul (4,6%) também se destacaram.

“Vale ressaltar que a China adquiriu 75,1% da soja exportada pelo Maranhão em 2023. E o nosso estado importou US$ 4,9 bilhões durante o ano de 2023. Os principais produtos foram combustíveis (US$ 3,3 bilhões) e fertilizantes (US$ 956,8 milhões). São Luís destacou-se por concentrar 96,7% do total importado pelo estado”, frisou Dionatan Carvalho.

Ele observou também que as estatísticas apontam que o Maranhão importa produtos dos Estados Unidos, que teve participação de 32% no valor total importado no ano passado, além da Rússia (17,5%), Holanda (8,3%), Emirados Árabes Unidos (7,4%) e Arábia Saudita (5,1%). O principal produto importado dos Estados Unidos no ano de 2023 foi o diesel (44,7%).

Durante a entrevista, o presidente do Imesc discorreu, também, sobre toda a metodologia utilizada para a elaboração do Boletim do Comércio Exterior Maranhense, que conta ainda com informações sobre o recorde de exportação de soja e milho no Maranhão, além da retomada das exportações de alumínio em 2023, e a movimentação do Porto do Itaqui.

STJ determina que Eduardo Braide reforme escolas da rede municipal de ensino

Desde julho alunos estão sendo prejudicados por fechamento de escola para  reforma. – Marco Aurélio D'Eça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São Luís contra decisão da segunda instância do Poder Judiciário maranhense.

No recurso, o Executivo alegou violação do direito de defesa e pediu novas perícias judiciais. Entretanto, o ministro do STJ Sérgio Kukina indeferiu o agravo destacando que “o inconformismo não ultrapassa a barreira do conhecimento”.

O titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, explicou que a Prefeitura de São Luís foi condenada na primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário maranhense e, agora, também derrotada na corte superior. “O STJ não aceitou o recurso especial protocolado pela Procuradoria do Município, com o objetivo de não cumprir suas obrigações com a educação básica”.

O promotor de justiça destacou que as escolas contempladas pela decisão atingem mais de 20 mil estudantes, em vários bairros de São Luís. “Além das péssimas condições das escolas, por ausência de investimentos, faltam vagas e sobram reclamações devido ao excesso de alunos nas salas, calor, dentre outras precariedades”, relatou Lindonjonsom Gonçalves.

OBRIGAÇÕES

Com o trânsito em julgado no STJ, fica mantida a decisão da 1ª instância e o Executivo municipal tem 30 dias para apresentar o cronograma de execução das obras. Os projetos de reforma devem conter as normativas técnicas para prédios escolares, inclusive quanto aos aspectos de prevenção contra situações de pânico e incêndio, além de acessibilidade em todas as dependências e salas.

A Prefeitura também é obrigada a encaminhar à Justiça relatório atualizado trimestralmente sobre o andamento das obras, processos licitatórios, compras de terrenos e imóveis para atendimento da decisão judicial.

RECURSOS

Em 2022, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo Executivo municipal que tentava derrubar a sentença de julho de 2021, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou a reforma de 54 escolas públicas da capital maranhense.

À época, o juiz Marcelo Matos e Oka determinou o prazo de 30 dias para o Município de São Luís apresentar cronograma de execução e conclusão das obras de reforma ou manutenção das escolas com base em uma lista encaminhada pela própria Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed).

DESCUMPRIMENTO

A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio de 2017, pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação e pela 28ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, na qual cobravam a reforma das escolas da rede municipal de educação. A recuperação de várias unidades de ensino estava prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2014, mas não cumprido pela Prefeitura de São Luís

“Durante os três anos de vigência do TAC, o Município apresentava medidas protelatórias que faziam crer em uma execução inexistente, furtando-se de sua responsabilidade em dar publicidade a seus atos e manter a eficiência do serviço público com a devida aplicação de recursos e celeridade das obras”, afirmaram, na ação, os promotores Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonsom Gonçalves.

O TAC foi firmado em maio de 2014 e previa prazo máximo de seis meses para que fosse feita a manutenção corretiva das instalações civis, sanitárias, elétricas e hidráulicas de 54 escolas que estavam em condições precárias.

Segundo informações encaminhadas pela própria Prefeitura de São Luís, em 2016, das 54 escolas previstas no TAC, apenas 14 foram concluídas.

Equipes do Governo reforçam combate à dengue e outras arboviroses no Maranhão

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fortaleceu o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti no Maranhão. Este ano quase 800 profissionais passaram por treinamento sobre manejo clínico da dengue e outras arboviroses, o planejamento de ações combate é executado com a Sala de Situação que realiza o monitoramento do cenário epidemiológico. Além disso, cinco municípios prioritários realizam a vacinação contra à dengue de crianças entre 10 e 14 anos.

“Estamos executando uma campanha liderada pela Secretaria de Estado da Saúde. É uma força estadual unificada de combate ao Ades aegypti, com o apoio dos bombeiros, exército, secretarias de Meio Ambiente, todos, inclusive a população, nos 217 municípios maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Para dar apoio aos territórios ao mesmo tempo em que monitora os indicadores para garantir assistência em saúde oportuna à população, a SES intensificou as capacitações e o monitoramento dos municípios com sinais de alerta para dengue e outras arboviroses.

Entre as medidas já adotadas, estão a oferta de cursos sobre o manejo clínico da dengue e outras arboviroses, coordenados pela Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças e o Departamento de Epidemiologia da SES, alcançando cerca de 130 profissionais saúde da rede estadual de urgência e emergência, a oficina “Gestão para organização dos serviços de saúde para atendimento de casos de arboviroses e atualização em Manejo Clínico da Dengue” para os municípios da Região Metropolitana, entre outras capacitações.

Com equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), mais 662 profissionais capacitados, de 155 municípios maranhenses. A estratégia de saúde pública da gestão estadual é atuar também em conjunto com a Atenção Básica dos municípios para orientar os profissionais locais e dar suporte à população no acesso aos serviços disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

As Unidades Regionais de Saúde (URS) que já receberam ações desenvolvidas pelos pontos focais da Força, foram: Barra do Corda, Açailândia, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, Timon, Imperatriz, Bacabal, Pedreiras, Itapecuru, Caxias, Codó, São João dos Patos, Presidente Dutra e Viana, totalizando 155 municípios.

De acordo com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Deborah Campos, a SES apoia os municípios no fortalecimento das estratégias de resposta rápida, de acordo com o cenário epidemiológico local, fortalecendo as ações de mobilização e a eliminação de criadouros do mosquito.

“Também temos distribuído aos municípios material informativo referente ao fluxo de manejo clínico para todos os estabelecimentos de saúde, desde a Atenção Primária quanto para Média e Alta Complexidade, para subsidiar o profissional de saúde na classificação dos casos prováveis e manejo adequado dos pacientes”, pontuou a secretária adjunta Deborah Campos. A realização do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa) por parte dos municípios também tem auxiliado nas tomadas de decisão quanto ao controle vetorial e eliminação de focos nos espaços públicos e residências. Neste ano, os municípios que já fizeram uso do carro fumacê (UBV), para eliminação do mosquito em sua fase adulta, foram São Pedro dos Crentes, Amarante e Sítio Novo.

Sala de Situação

Entre as estratégias implementadas pela SES para extrair dados que resultarão em ações de enfrentamento ao Aedes e assistência aos municípios em suas demandas pontuais, está a Sala de Situação. A iniciativa é responsável por fazer o monitoramento da população e dos municípios quanto aos indicadores das arboviroses.

“A Sala de Situação tem feito o acompanhamento constante e diário dos municípios e regionais com alto índice de infestação e alta incidência de casos para orientação sobre ações de enfrentamento que abrange desde o manejo clínico, até o controle vetorial e educação em saúde”, destacou a ponto focal da Sala de Situação das Arboviroses, Dennyse Macêdo.

Vacinação

A vacinação contra a dengue avança nos cinco municípios prioritários no Maranhão, no público de crianças entre 10 e 14 anos. Foram aplicadas, até o momento, 17.419 doses da vacina contra dengue, sendo que São Luís aplicou 12.704 doses (46,42%); São José de Ribamar 2.587 doses (36,01%), Paço do Lumiar 1.220 doses (28,13%), Raposa 488 doses (44,28%) e Alcântara 420 doses (66,74%). De acordo com dados da SES, foram registrados 1.505 casos confirmados de dengue, e três óbitos no estado. Além disso 68 casos confirmados de Chikungunya e um óbito, e 23 casos de Zika Vírus este ano.

Dep. Hemetério e Natassia Weba (Secti) auxiliaram transferência aérea de recém-nascido de SLP para SLZ

O transporte aéreo para o  Hospital Juvêncio Matos de um bebê prematuro de apenas 27 semanas, exigiu mais um esforço de superação da equipe gestora do Hospital Regional. Foi necessário contar com a intermediação do Dep. Hemetério Weba e do Gabinete da Sec. de Estado da Ciência e Tecnologia Natassia Weba, para que o Diretor Gonçalo pudesse viabilizar a transferência.

A nova transferência de paciente se dá em quatro meses após ter sido feita uma outra solicitação similar à Central de Transporte Aéreo do Maranhão/CTA.

O recém-nascido  encontra-se entubada na UTI Neonatal do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá e precisa deste auxílio e articulação da equipe dos vários profissionais envolvidos. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Prefeita Iracy, colocou-se  disposição para encaminhar a criança ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

O Governo do estado, através do Secretário da Saúde, o Tiago  Fernandes, tem dado todo o apoio necessário para o sucesso desta operação que se realizou hoje, 19 de março. Parabéns a todos os envolvidos em favor desta pequena vida humana!

TCE convoca secretários de Educação para reunião técnica sobre Termos de Ajustamento de Gestão da Operação Educação

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) convocou os secretários de Educação dos trinta e um municípios maranhenses que foram averiguados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional (Operação Educação) a participarem de reunião técnica que será realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às onze da manhã, na Escola de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Escex).

Na reunião técnica serão apresentados a sistemática das propostas dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) e os demais procedimentos correlatos que devem ser implementados para a correção das falhas identificadas pela fiscalização.

Realizada em abril de 2023, a Operação Educação resultou de parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta reuniu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

Os auditores checaram, entre outros itens, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também foram examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

Foram convocados pela Sefis para a reunião técnica os secretários de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o cumprimento das medidas estabelecidas pelos Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) será fundamental para a solução dos problemas detectados na Operação Educação e o TCE acompanhará a implementação do que for estabelecido no instrumento normativo. “A assinatura dos TAGs compromete os gestores públicos a adotarem os procedimentos que foram definidos para sanar os problemas verificados por nossos auditores na fiscalização. Acompanharemos detalhadamente a adoção destas providências sem prejuízo das sanções previstas em caso de descumprimento”, afirma.

Prefeitura de São Luís fiscaliza venda de peixes e frutos do mar para Semana Santa

 Técnicos da Vigilância Sanitária da Prefeitura de São Luís estão fiscalizando feiras e mercados, na operação Semana Santa. O objetivo da ação, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), é garantir a qualidade do pescado consumido pela população.

Os fiscais estão inspecionando as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos que comercializam peixes e frutos do mar. “A tradição religiosa da Semana Santa aumenta o consumo de pescados, por isso, estamos reforçando a fiscalização que já é feita rotineiramente. Queremos assegurar que os produtos que vão chegar à mesa da população não ofereçam riscos à saúde”, diz o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

   As fiscalizações estão sendo feitas em feiras, mercados, supermercados e casas de peixe. Nos locais, os fiscais vistoriam as condições de corte, manuseio e armazenamento dos alimentos, além da qualidade do gelo e da conformidade dos uniformes e instrumentos utilizados pelos manipuladores.

   A Vigilância Sanitária Municipal prioriza a abordagem educativa, com a orientação dos feirantes sobre a importância de atender aos padrões sanitários para minimizar riscos de contaminação, nas irregularidades graves é lavrado o auto de infração.

Sistema de Inteligência Turística da Prefeitura de São Luís é destaque em painel na FIDI 2024

A plataforma Atenas, o Sistema de Inteligência Turística, criado pela Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Turismo (Setur) e Informação e Tecnologia (Semit), tem transformado a capital maranhense em destino turístico inteligente. A plataforma foi apresentada na Feira de Destinos Turísticos Inteligentes – FIDI 2024, ocorrida em Curitiba (PR). A apresentação se deu no painel ‘Tecnologia e Dados para uma Governança Inteligente’, com a participação do secretário Saulo Santos.

O painel reuniu ainda cases da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito (MS) e da Prefeitura Municipal de Bariloche (Argentina). De Bonito, foram exibidas experiências como o uso do voucher turístico e a gestão de dados para um destino de ecoturismo. Já de Bariloche, as iniciativas de fortalecimento dos eixos aventura e ecoturismo, foram destaque.

Os três casos apresentados durante o painel consolidam-se como boas práticas, com potencial de replicação em outros destinos, fortalecendo o planejamento e a oferta turística e experiências memoráveis para o turista.

Plataforma

Durante o evento, o secretário Saulo Santos discorreu sobre a plataforma Atenas, formulada em conjunto com órgãos da gestão municipal e operada com ampla rede de parceiros, fornecedores de dados primários para os diversos boletins e pesquisas sobre o turismo, sistematizadas em ambiente digital e disponível para toda a cadeia e investidores do turismo.

Com a plataforma Atenas, é possível obter, em tempo real, um conjunto de informações e dados sobre a atividade turística, fluxo de turistas, perfil e origem destes, taxa de ocupação hoteleira e uma série de outros dados. Estas informações permitem ao gestor público, à iniciativa privada e a outros agentes da cadeia turística o planejamento mais adequado e preciso, dentro das necessidades do destino e dos visitantes, a tomada de decisão mais ágil e eficaz e o direcionamento de recursos e esforços para solução de prioridades.

“Disponível em ambiente digital, a plataforma resulta em avanços para São Luís no esforço de transformação da cidade em destino turístico inteligente, apoiada pelo Sebrae e BID e outros agentes públicos, possibilitando que a informação seja eficiente e transparente, ágil e segura, com dados consistentes, confiáveis e abrangentes sobre o turismo”, explicou o secretário Saulo Santos, ressaltando que avanços se juntam à outras ações nesse processo de transformação empreendidas pela gestão municipal e uma rede parceiros.

Operação

O sistema de inteligência de dados entrou em operação em julho do ano passado e já registra dados como o alcance de 82% de taxa de ocupação na rede hoteleira no último julho e um fluxo de turistas que alcançou aproximadamente 3 milhões de pessoas em São Luís, no período. Coincide com um momento em que, em âmbito nacional e internacional, os dados de referência do turismo ganham destaque com estratégia de inteligência.

“O painel gerou o compartilhamento de conhecimento e um diálogo muito rico sobre boas práticas na gestão inteligente de dados, sinalizando como estes contribuem para fortalecer o turismo, gerando políticas e ações mais eficientes, a aplicação mais efetiva de recursos e esforços, tudo isso decorrente de um planejamento sólido, amparado em dados consistentes e reais. Ao reunir as experiências de Bonito, São Luís e Bariloche, apresentando iniciativas e avanços da aplicação deste modelo, que está transformando o turismo em nossas cidades, no país, região e no mundo”, concluiu a coordenadora de Turismo e Cultura do Sebrae no Maranhão, Flávia Nadler.

PF prende suspeito de roubo a carteiro

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A  Polícia Federal deflagrou, em São Luís, a Operação THEFT, visando cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra suspeito de ter praticado roubo contra carteiro dos correios durante a entrega de encomendas postais.

O roubo em apuração ocorreu no dia 3/8/2023 na capital maranhense. Na ocasião, quatro indivíduos, utilizando um veículo roubado, abordaram o carteiro, com emprego de arma de fogo, e mediante grave ameaça, subtraíram 42 encomendas postais.

O veículo utilizado pelos suspeitos na ação criminosa havia sido roubado de um motorista de aplicativo, no mesmo. Os assaltantes mantiveram o motorista de aplicativo em cárcere privado por quase três horas, sob constantes ameaças, enquanto utilizavam o veículo subtraído para praticar o roubo contra o Carteiro dos Correios. As investigações prosseguirão para identificar os outros envolvidos.

O preso foi conduzido à Central de Custódia e responderá pela prática de dois crimes de roubo, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Jota Pinto sugere que bancada federal maranhense envie emenda para recuperação da MA-014

Discurso do deputado Jota Pinto 26/04/2022 - YouTube

O deputado Jota Pinto (Podemos) sugeriu, na sessão plenária desta quinta-feira (21), que a bancada maranhense na Câmara Federal envie emendas parlamentares para a recuperação da MA-014, localizada na Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) garantiu que algumas patrulhas já se deslocaram para recuperar o trecho.

“Recebi algumas lideranças da região para tratar sobre a questão da MA-014, que sempre foi um grande problema quando chega o período de chuvas, uma vez que o solo é denso e por ter muitos açudes ao redor. Nesta época, aumenta a quantidade de buracos e fica intrafegável. O projeto é caro para a Sinfra, por isso sugiro uma destinação das emendas”, afirmou.

De acordo com o deputado, o projeto de recuperação custa cerca de R$ 150 milhões e é importante a bancada federal ajudar o Governo do Estado nesse momento.

“Também vou apresentar uma indicação para que todos os deputados desta Casa possam assinar. O governo tem feito muito, a exemplo da estrada de Araoca, e precisa desse apoio”, concluiu.

Fim da ‘saidinha’ para detentos? Nova lei permitirá saída todos os dias da prisão; entenda a mudança

Aprovado, pelo Congresso Nacional, o projeto de lei que acaba com a saída temporária de detentos para visitar parentes e amigos, a chamada “saidinha”. Atualmente, os presos que já cumprindo o regime semiaberto podem sair da prisão cinco vezes ao ano por até sete dias corridos para visitar a família, estudar e participar de atividades de ressocialização.

Agora, pelo novo texto, os presos poderão todos os dias para fazer cursos profissionalizantes ou para cursar o ensino médio ou superior, pelo tempo necessário para assistir às aulas até terminar o curso. O estudo deve ser na mesma comarca onde o detento cumpre pena e, se não tiver um bom desempenho, a medida poderá ser cancelada.

A nova regra impede que presos condenados por crimes hediondos como homicídio, latrocínio e sequestro, usufruam do benefício. O projeto aprovado no Congresso ainda estende a proibição a condenados por crimes com violência ou grave ameaça.

O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não se manifestou oficialmente se vetará ou aprovará o texto. O presidente tem 15 dias úteis para tomar sua decisão. Caso isso não ocorra, o projeto volta para o Senado e caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, promulgar a lei pela chamada sanção tácita.