A OAB Pinheiro, por meio da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), realizou, no dia 19 de agosto, o minicurso “A Propaganda Eleitoral e as Novas Regras para as Eleições 2026”. A capacitação ocorreu no Auditório da FACSUR – Campus II, em Pinheiro, e integrou as ações de qualificação profissional voltadas à advocacia da região.
Com a proximidade do calendário eleitoral de 2026, o encontro proporcionou uma atualização sobre as normas que disciplinam a propaganda eleitoral e as mudanças que deverão orientar a atuação de advogados, partidos, candidatos e demais agentes envolvidos no processo eleitoral. Ao longo de quatro horas de formação, foram abordados aspectos relevantes para uma atuação jurídica alinhada à legislação e às novas exigências aplicáveis às próximas eleições.
O minicurso foi ministrado pelo advogado Edvaldo Galvão, profissional com atuação nas áreas eleitoral e administrativa, além de experiência como consultor e palestrante. Durante a capacitação, o especialista compartilhou conhecimentos relacionados às regras da propaganda eleitoral, oferecendo aos participantes subsídios para compreender as alterações e os principais pontos de atenção relacionados ao pleito de 2026.
A presidente da OAB Pinheiro,Gracilândia Froz, esteve presente na programação, acompanhando as atividades e reforçando o compromisso institucional da Subseção com a promoção de iniciativas voltadas à capacitação e à atualização permanente da advocacia local. Também participou da realização o delegado da ESA/MA em Pinheiro, João Ricardo Costa.