A Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA) participou do primeiro Colégio de Secretários Gerais da OAB/MA, realizado nesta quinta-feira (27), em São Luís. Representando a instituição, o diretor-geral da ESA/MA, Sílvio Leite, participou das discussões e contribuiu para a definição de encaminhamentos voltados à ampliação da oferta de cursos e à qualificação contínua da advocacia maranhense. A iniciativa foi do secretário geral da OAB/MA, Daniel Blume, em reunir os secretários-gerais das 20 Subseções, promovendo um espaço inédito de diálogo, integração e construção conjunta de estratégias para o fortalecimento da advocacia em todo o Estado.
Durante o encontro, foram apresentadas quatro sugestões prioritárias de capacitação: Marketing Jurídico, Reforma Tributária, Direito Eleitoral e Fiscalização da Profissão Jurídica. Entre as demandas, o Direito Eleitoral foi apontado como prioridade, especialmente pela necessidade de preparação dos profissionais para a atuação durante o período eleitoral. A proposta é que o curso seja realizado de forma remota e disponibilizado posteriormente de maneira gravada, permitindo maior alcance entre advogados e advogadas de todo o Maranhão.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, também ressaltou a importância de ampliar as oportunidades de capacitação oferecidas pela instituição. Segundo ele, a qualificação deve estar presente na atuação permanente da OAB/MA, garantindo que advogados e advogadas tenham acesso a conhecimento e ferramentas que contribuam para o exercício profissional. “A valorização da advocacia passa necessariamente pela qualificação. Quanto mais preparados estiverem nossos advogados e advogadas, mais fortalecida estará a advocacia maranhense e melhor será a prestação dos serviços jurídicos à sociedade”, afirmou Kaio Saraiva.
A realização das capacitações também deverá contar com a mobilização das Subseções da OAB/MA, fortalecendo a divulgação e ampliando a participação dos profissionais. A demanda por um curso de Marketing Jurídico foi apresentada pelo secretário-geral da Subseção de São João dos Patos, Hildenguedson Ribeiro Dias.
Outro encaminhamento importante foi a necessidade de capacitação específica para os representantes responsáveis pela Fiscalização da Profissão Jurídica. A sugestão, reforçada pelo secretário-geral da OAB/MA em Pinheiro, João Ricardo Costa, é que os representantes da fiscalização tenham um curso preparatório antes do início das atividades, garantindo maior segurança técnica e padronização dos procedimentos.
A necessidade de formação em Direito Eleitoral também foi destacada por Maria Silva de Matos, da OAB/MA de Presidente Dutra, especialmente para preparar a advocacia para a atuação no dia das eleições e diante das demandas jurídicas que surgem durante o processo eleitoral. Durante a discussão, o secretário-geral da OAB/MA, Daniel Blume, informou que poderá contribuir diretamente com a ministração dos cursos.
Para Daniel Blume, investir na formação continuada é uma estratégia fundamental para fortalecer a advocacia e oferecer aos profissionais condições de acompanhar as transformações do mercado jurídico e as novas demandas da sociedade. “A qualificação é essencial para que a advocacia esteja cada vez mais preparada, atualizada e capacitada para enfrentar os desafios da profissão”, destacou.
ESA/MA reforça compromisso com a qualificação
Durante sua participação, Sílvio Leite destacou que a qualificação profissional é uma das prioridades da Escola Superior de Advocacia e apresentou iniciativas já desenvolvidas ou em andamento. Entre elas está o Curso de Delegados de Prerrogativas, voltado à preparação dos profissionais que atuarão na defesa das prerrogativas da advocacia.
O diretor-geral também ressaltou a importância de garantir a presença de Comissões de Prerrogativas em todas as Subseções, fortalecendo a estrutura institucional da OAB/MA no interior do Estado. Outra frente destacada foi o incentivo para que os profissionais busquem pelo menos uma pós-graduação como forma de aprimorar continuamente sua formação.
Sílvio Leite informou ainda que está em andamento a especialização em Direito Processual Integrado, ampliando as oportunidades de formação em nível de pós-graduação para a advocacia maranhense. “É importante a participação de todos os advogados e advogadas do Maranhão nas qualificações promovidas pela Escola Superior de Advocacia. A formação continuada fortalece não apenas o profissional, mas toda a advocacia e a própria instituição”, destacou Sílvio Leite.
A participação da ESA/MA no primeiro Colégio de Secretários Gerais reforça, assim, a integração entre a Escola, a Seccional e as Subseções, permitindo que as demandas identificadas diretamente nos municípios sejam transformadas em ações de formação. A iniciativa busca aproximar a oferta de cursos das necessidades concretas da advocacia e ampliar o acesso à qualificação em todas as regiões do Maranhão.