A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar uma proposta que pode representar um avanço significativo na saúde mental das mulheres durante a gestação e o pós-parto. De autoria do vereador Edson Gaguinho (PV), o Projeto de Lei Nº 0075/2026 autoriza o Poder Executivo municipal a instituir um programa de atendimento por médicos psiquiatras ou psicólogos nas maternidades públicas e demais unidades de saúde da capital.
A medida tem como foco o acompanhamento especializado de mulheres durante a gravidez e no período do puerpério, estabelecendo objetivos claros para a assistência na rede pública. O programa prevê a realização de consultas de avaliação e triagem precoce para identificar possíveis transtornos mentais ainda durante a gestação, além do oferecimento de suporte emocional contínuo para assegurar um ambiente acolhedor e seguro às gestantes e parturientes. A proposta também determina intervenções no pós-parto imediato, visando preservar a saúde mental e garantir mais qualidade de vida para a mãe, o bebê e toda a família.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que a gestação e o puerpério são momentos de intensa vulnerabilidade emocional, propícios para o surgimento de quadros graves, como a depressão pós-parto. “Esses quadros impactam não apenas a saúde da mãe, mas também o desenvolvimento do bebê e a dinâmica familiar. O acompanhamento psiquiátrico e psicológico, inclusive no pré-natal, é fundamental para prevenir, diagnosticar e tratar precocemente tais transtornos, reduzindo riscos de agravamento e até mesmo de desfechos fatais”, ressaltou Edson Gaguinho.
A proposta foi encaminhada no último dia 6 de maio para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. Após o parecer das comissões técnicas, a proposta seguirá para votação no Plenário da Câmara.