A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei Nº 0441/2025, apresentado pelo vereador Edson Gaguinho (PV), que prevê a criação de um serviço de apoio multiprofissional às famílias de recém-nascidos diagnosticados com deficiência. A proposta, encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. no dia 2 de março, busca garantir acolhimento, orientação e suporte emocional aos pais desde os primeiros dias de vida da criança.
De acordo com o texto, hospitais, maternidades, clínicas e demais instituições que realizem partos ou atendimentos pediátricos deverão oferecer suporte profissional e comunicação adequada aos pais ou responsáveis. Esse atendimento deverá ser feito por uma equipe multiprofissional composta por médico, psicólogo ou assistente social, garantindo acolhimento e orientação sobre cuidados e direitos da criança.
O projeto estabelece que esse momento de comunicação seja humanizado, com informações claras sobre os serviços de Saúde, Assistência Social e Educação disponíveis, além de encaminhamentos para políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento integral.
Em sua justificativa, o vereador Edson Gaguinho destaca que o diagnóstico de deficiência em um recém-nascido é um momento de grande impacto para a família, marcado por insegurança e medo. Por isso, é essencial que os pais recebam não apenas a informação técnica, mas também apoio emocional e orientação prática.
O parlamentar ressalta ainda que o acolhimento adequado reduz riscos de isolamento, depressão e conflitos familiares, fortalecendo o vínculo entre pais e filhos. “A disponibilização de uma equipe multiprofissional garante que a comunicação seja feita de forma humanizada, sensível e responsável, respeitando o momento delicado que a família atravessa”, disse.