O Governo do Maranhão esteve presente na posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do Governo Federal nesta terça-feira (14), em Brasília.
O governador Carlos Brandão acompanhou a passagem do cargo federal pela ex-ministra Gleisi Hoffmann ao novo gestor José Guimarães, que antes exerceu a função de líder do governo na Câmara dos Deputados.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, especialmente parlamentares do Congresso Nacional.

O governador Carlos Brandão parabenizou a indicação do novo ministro, que teve a oportunidade de conhecer no período em que exerceu a função de deputado federal pelo Maranhão, entre os anos de 2007 a 2014. “O ministro José Guimarães é muito experiente e tem uma relação muito forte junto ao Congresso Nacional, tem trânsito tanto com os deputados federais quanto com os senadores”, observou.

Brandão também ressaltou a importância de reforçar os laços institucionais com o Governo Federal que tem desenvolvido parcerias essenciais para o desenvolvimento dos estados e municípios. Ele lembrou que tanto o relacionamento com o Congresso Nacional é realizado através da SRI quanto tratativas com governos estaduais e municipais.

“Viemos aqui para fortalecer essa proximidade, essa relação e essa parceria com o Ministério das Relações Institucionais. Já temos uma agenda marcada com o ministro José Guimarães para debatermos as ações do Governo do Maranhão, as parcerias que temos com o presidente Lula, para avançarmos mais e tirar do papel tudo que acordamos com o Governo Federal”, destacou o governador maranhense.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, lembrou da função como líder do governo na Câmara dos Deputados e agradeceu ao presidente Lula o convite para liderar a SRI.

“Vossa Excelência me convidou para ser líder do governo na Câmara dos Deputados, o líder mais longevo, nunca um líder passou mais de dois anos pelo próprio desgaste que tem [a função]. Eu me sinto muito aliviado em terminar a minha missão com essa quantidade de parlamentares aqui. Agradeço tudo que fizemos juntos marcado pelo diálogo na defesa do parlamento e na defesa do projeto que vossa excelência me passou. Eu me sinto muito honrado pelo convite para ser ministro da República”, pontuou.

Durante a solenidade, a deputada federal Gleisi Hoffmann parabenizou o sucessor na pasta e lembrou de programas importantes aprovados nos últimos anos com o trabalho articulado do Governo Federal, como o Crédito do Trabalhador, Luz do Povo, Gás do Povo, Agora Tem Especialistas, Eca Digital, Plano Brasil Soberano, a Lei da Reciprocidade Econômica e o novo formato do IRPF.

“Sob a eficiente coordenação do presidente Lula entregamos um conjunto de importantes leis para o povo brasileiro. Isso foi feito em forma de parceria efetiva com o Congresso Nacional. O impulso da isenção de até R$ 5 mil e a redução para quem ganha até R$ 7.350,00 no Imposto de Renda foi uma das matérias mais relevantes que entregamos à nação brasileira. Não apenas pelo fato da isenção, mas pela primeira vez conseguimos fazer com que o andar de cima pagasse mais imposto para compensar quem ganha menos”, assinalou.

Três iniciativas desenvolvidas em municípios do Centro-Sul do Maranhão demonstram como políticas públicas estruturadas podem gerar impacto direto na vida da população e no desenvolvimento econômico local. Os projetos, implementados em Barra do Corda, Grajaú e Sítio Novo, foram reconhecidos na 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com soluções voltadas à inclusão produtiva, inovação e fortalecimento dos pequenos negócios.

Nesta edição, o Maranhão contou com 139 projetos inscritos, provenientes de 101 municípios. As experiências reconhecidas partem de desafios concretos dos territórios e apostam na articulação entre poder público, instituições parceiras e comunidade para ampliar as oportunidades de geração de renda.

Inovação e tecnologia para a juventude de Barra do Corda

Vencedor do 2° lugar da categoria Gestão Inovadora, o projeto “Inovação que Transforma: Juventude e Inclusão Digital” estruturou um espaço público voltado à formação tecnológica e ao estímulo ao empreendedorismo em Barra do Corda. A implantação da Estação Tech ampliou o acesso gratuito a equipamentos, internet e capacitações em áreas como marketing digital, programação e inteligência artificial.

De acordo com a Secretaria Municipal de Juventude e Tecnologia, entre março e novembro de 2025, mais de 4,3 mil pessoas participaram diretamente das atividades, totalizando cerca de 6 mil impactados. A iniciativa também contribuiu para a criação do Hub de Inovação Inova BDC, fortalecendo a conexão entre instituições de ensino, setor público e empresas locais, com apoio do Sebrae por meio do Programa Ativa.

“Esse reconhecimento reforça a importância de investir em inovação e empreendedorismo. O compromisso agora é dar continuidade às ações, ampliar o alcance das iniciativas e consolidar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local”, destaca o secretário municipal de Juventude e Tecnologia de Barra do Corda, Rômulo Meneses.

Fortalecimento dos pequenos negócios em Grajaú

Em Grajaú, o projeto “Grajaú Empreende: Sonhar, Empreender, Crescer” consolidou a Sala do Empreendedor como um ponto estratégico de apoio aos pequenos negócios. A iniciativa, que conquistou o 3° lugar da categoria Sala do Empreendedor, ampliou o acesso a serviços como formalização, orientação técnica, capacitações e crédito.

Entre 2024 e 2025, foram realizados mais de 3,6 mil atendimentos, com impacto direto e indireto em cerca de 4,5 mil pessoas. O desempenho colocou o município na primeira posição no ranking estadual de atendimentos em 2025, refletindo a estruturação do serviço e a articulação com parceiros.

“A conquista representa um marco importante no fortalecimento do ambiente de negócios. Seguimos comprometidos em ampliar as oportunidades e impulsionar o desenvolvimento econômico local, com o Sebrae como parceiro estratégico”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de Grajaú, José de Simas Lima.

Produção local fortalecida em Sítio Novo

Vencedor do 2° lugar da categoria Empreendedorismo Rural, o projeto “Alimentar com Raízes – Fortalecimento da Agricultura Familiar no PNAE”, de Sítio Novo, conectou produtores rurais ao mercado institucional da alimentação escolar, promovendo geração de renda e melhoria na qualidade da merenda.

Com a iniciativa, alimentos produzidos localmente passaram a abastecer regularmente 27 escolas municipais, beneficiando cerca de 6,2 mil pessoas. Em 2025, mais de R$ 443 mil foram destinados à compra de 27 produtos da agricultura familiar cadastrados no município, fortalecendo a economia rural e mantendo recursos circulando localmente.

Além da comercialização, os produtores participaram de capacitações para atender às exigências do programa, ampliando sua inserção em políticas públicas. O trabalho foi realizado em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura e Educação, que atuaram na orientação dos produtores e na estruturação do processo de compra, garantindo que cerca de 50% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.

A secretária adjunta de Agricultura, Raimunda Carreiro, destaca o impacto da iniciativa. “A articulação entre as áreas de agricultura e educação tem garantido mercado para os produtores locais e alimentos de qualidade para as escolas. Isso fortalece a renda no campo e melhora a alimentação dos estudantes”, afirma.

Reconhecimento de estratégias de desenvolvimento

O Sebrae atua como parceiro das administrações municipais por meio de programas como o Cidade Empreendedora e outras soluções de desenvolvimento territorial, oferecendo suporte técnico e ferramentas para tornar os municípios mais favoráveis ao empreendedorismo.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Grajaú, André Veras, as experiências reconhecidas pelo PSPE evidenciam caminhos complementares para o desenvolvimento local. “O reconhecimento demonstra a evolução do ambiente de negócios nos municípios e reforça os resultados do trabalho realizado em parceria com as gestões locais”, afirma.

O Ministério Público do Maranhão realizou audiência pública no Município de Imperatriz na manhã desta terça-feira, 14, com o tema: Eficiência em Ponto. A atividade foi realizada no auditório das Promotorias de Imperatriz e contou com a participação de gestores, servidores e agentes políticos.

A iniciativa é da titular da 1ª Promotoria de Justiça em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Glauce Lima Malheiros, que também realizou audiências públicas com a mesma temática nos municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão nos dias 7 e 9, respectivamente.

Glauce Malheiros abordou as garantias e deveres dos servidores públicos, ressaltando que a exigência do registro do ponto eletrônico não é uma perseguição, mas uma garantia. A representante do Ministério Público explicou que o registro de ponto se baseia nos princípios da administração pública, tais como legalidade e transparência.

Ela destacou que o ponto eletrônico possibilita a fiscalização da assiduidade dos servidores, dificultando a existência de funcionários fantasmas.  Ressaltou ainda que a frequência eletrônica é uma garantia de que o servidor está em efetivo exercício, gerando ainda banco de horas em caso de necessidade do serviço além do horário de expediente.

“A fragilidade dos controles manuais de frequência facilita a existência de servidores fantasmas. É injusto um servidor cumprir a carga horária enquanto outros não comparecem ao trabalho. Entendemos que cada situação é particular quanto ao registro de ponto, a exemplo de servidores que realizam atividades externas, cabendo à administração decidir sobre as especificidades necessárias”, afirma Glauce Lima Malheiros.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e relatou casos em que se verificou o registro irregular do ponto. “Enquanto servidores, precisamos dar exemplo e cumprir as obrigações devidas. Se há casos em que pessoas se abstenham de executar o serviço público com legalidade, devemos proceder à exoneração ou à instauração de procedimentos administrativos que resultam nas sanções previstas”, comentou.

Compuseram a mesa de honra a promotora de justiça Glauce Malheiros, presidindo a solenidade; o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o presidente da Câmara de Vereadores, Adhemar Freitas Júnior; a vereadora Rosângela Curado; o procurador-geral do Município, Solon Rodrigues dos Anjos Neto; e o pastor Elivaldo Gonçalves, representando a sociedade civil.

O  plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou quatro projetos de lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, todos voltados ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, inclusão e educação. As matérias seguem agora para sanção do Governo do Estado.

Entre os projetos aprovados está o PL nº 165/2025, que estabelece prioridade no atendimento de pessoas imunossuprimidas em serviços de saúde públicos e privados. A proposta garante atendimento preferencial em todas as etapas, além de prioridade no acesso a vacinas, considerando a maior vulnerabilidade desse público a infecções e complicações clínicas.

Também foi aprovado o PL nº 200/2025, que institui a Política Estadual de Saúde Mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência. A iniciativa prevê suporte psicológico, ações de prevenção a transtornos mentais e a criação de redes de apoio, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses cuidadores.

Outro destaque é o PL nº 233/2025, que traz diretrizes para a criação de um programa de capacitação em Libras voltado a familiares de pessoas surdas. A proposta busca fortalecer a comunicação no ambiente familiar e promover a inclusão social por meio da difusão da Língua Brasileira de Sinais.

Já o PL nº 234/2025 institui diretrizes para a criação do Programa de Incentivo à Escrita Ativa Infantojuvenil no Maranhão. A matéria tem como objetivo estimular a produção textual, a criatividade e o protagonismo de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente escolar.

Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) participam, a partir desta segunda-feira (13), do curso “Gestão de Processos Correcionais: Teoria e Prática para Agentes Públicos”. O treinamento, que se estende até 17 de abril, é promovido pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Fundação Escola de Governo do Maranhão (EGMA), no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, na sede da STC.

De acordo com o chefe de gabinete da Corregedoria do Tribunal, Rafael Oliveira de Castro Moreira, a participação do TCE no evento atende diretamente à necessidade de aperfeiçoamento contínuo das equipes que lidam com apurações internas e reflete uma diretriz clara da atual gestão.

“Uma das metas da gestão, tanto da Presidência quanto da Corregedoria é a capacitação da Comissão Permanente Disciplinar do Tribunal. Essa comissão é formada por servidores estáveis, todos auditores de controle externo, que atuam diretamente em processos de sindicância ou processo administrativo disciplinar”, explicou Rafael.

Embora o curso trate do rigor processual necessário quando um servidor comete uma infração administrativa ou violação ao estatuto, a visão da Corregedoria do TCE-MA é utilizar o conhecimento adquirido como ferramenta de orientação, trabalhando de forma preventiva.

O curso é ministrado pelos assessores do Núcleo de Prevenção e Apuração da Corregedoria Geral do Estado, Fabiano Rebelo Neves Sobrinho Grangeiro, Lucas da Costa Ribeiro Filho e Márcio André Batalha Azoubel, e oferece uma imersão especializada no Direito Administrativo Disciplinar, abordando desde noções básicas e reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade até o regime disciplinar previsto na Lei Estadual nº 6.107/1994, com foco nos deveres e proibições dos servidores. O conteúdo programático também aprofunda os ritos processuais, os impedimentos e prazos de defesa, o instituto da prova para garantir a busca pela verdade real e as regras de prescrição nos procedimentos disciplinares.

O projeto “Recicla Cajapió”, desenvolvido na Baixada Ocidental Maranhense, conquistou o 2º lugar do 13º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente. A iniciativa ganhou destaque pelos impactos sociais, ambientais e econômicos gerados ao longo de 2025.

Promovido pelo Sebrae, o prêmio reconhece práticas inovadoras das gestões municipais que fortalecem o empreendedorismo e impulsionam o desenvolvimento local. “Recebi com muita felicidade e satisfação o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Esse reconhecimento reforça a importância das iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade”, afirmou o prefeito de Cajapió.

O “Recicla Cajapió” nasceu com a missão de enfrentar um dos maiores desafios da gestão pública: o descarte irregular de resíduos sólidos. No decorrer de um ano, o município implementou ações voltadas à coleta seletiva, educação ambiental e mobilização social, envolvendo escolas, comunidades tradicionais, estudantes, professores e parceiros estratégicos.

Idealizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o projeto foi estruturado em etapas que incluíram diagnóstico da situação local, instalação de sinalizações educativas, campanhas de conscientização e organização de catadores para implantação de cooperativa (ainda em fase de mobilização), uma iniciativa que pretende fortalecer a geração de renda.

“O projeto foi um grande sucesso. Conseguimos promover conscientização ambiental, articular a criação de uma cooperativa e mostrar que o que é lixo para uns pode ser matéria-prima para outros. A população abraçou a ideia e participou ativamente,” contou a secretária de Meio Ambiente, Paula Andrade.

De acordo com a gestora escolar Maria da Graça Fonseca Andrade, o projeto gerou impactos positivos tanto nas escolas quanto nas comunidades.. “Foi uma troca muito importante para a formação dos nossos alunos. Para nós, foi maravilhoso fazer parte”, disse.

Atividades diversificadas – A culminância do projeto contou com apresentações estudantis, jogos educativos, encenações teatrais, desfile de roupas recicláveis e exposições temáticas. Uma das ações de maior adesão foi a troca de lâmpadas, que ofereceu descontos na conta de luz conforme a quantidade de resíduos recicláveis entregues.

Na comunidade quilombola São Lourenço, a iniciativa reforçou o senso coletivo. “O projeto uniu crianças, escola e comunidade. Foi fundamental para prevenir o descarte irregular de lixo”, destacou Erica Raquel, moradora do território.

A gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, responsável pelo atendimento do município de Cajapió, destaca o papel do Sebrae nesse processo de valorização de ações voltadas para a sustentabilidade e preservação ambiental.

“Dos municípios do Território Lagos e Campos Floridos, Cajapió se destaca na premiação do Sebrae com a boa prática Sustentabilidade e Meio Ambiente. Ao premiar iniciativas como essa, o Sebrae reafirma seu papel estratégico no incentivo à inovação na gestão pública municipal, estimulando práticas que geram impacto positivo duradouro e contribuem para municípios mais sustentáveis e empreendedores”, enfatizou.

Outros destaques – A premiação também reconheceu outras iniciativas de destaque no estado, como a do município de Santa Luzia do Paruá, na região do Pindaré, que conquistou o segundo lugar na categoria Sala do Empreendedor.

A iniciativa integrou gestão pública, Sala do Empreendedor, comerciantes e consumidores em uma ação contínua, institucionalizada por lei municipal, com foco no desenvolvimento do município através do fortalecimento da economia, incentivando pequenos e grandes negócios com o aquecimento das vendas. Além disso, o projeto incentivou a regularização de negócios informais e a manutenção de taxas e obrigações fiscais.

Serviço – Se você tem interesse em saber mais sobre O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora ou sobre as soluções do Sebrae para apoiar as instituições governamentais, procure a Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro (MA) pelo WhatsApp, no número (98) 99191 9305, ou presencialmente, na Rua Maria Pinheiro Paiva, bairro Antigo Aeroporto, próximo ao SAMU, ou ainda a Sala do Empreendedor mais próxima.

Para mais informações sobre a atuação do Sebrae, acesse o Portal Sebrae (sebrae.com.br) ou entre em contato pela Central de Atendimento, no telefone 0800 570 0800 (também disponível via WhatsApp).

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão  (Fapema) realiza evento de acolhimento e formalização do início das atividades do Projeto de Inovação na Gestão Pública Aplicada (PGPA). A iniciativa é fruto de convênio com a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov). A cerimônia será realizada segunda-feira (13), a partir das 15h, na sede da Agemsul, em Imperatriz (MA).

O evento contará com a presença do presidente da Fapema, Nordman Wall, do diretor científico Cristiano Capovilla e do presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão.

Na ocasião, haverá a assinatura do Termo de Outorga, oficializando a concessão de bolsas, além de um momento de orientação aos 20 bolsistas contemplados, com o objetivo de promover um desempenho pautado na confiança, propósito e impacto.

A iniciativa contempla a modernização dos processos de planejamento, fiscalização e execução, além da intensificação das ações de construção, recuperação e manutenção de infraestruturas. A cooperação busca, ainda, garantir maior celeridade e eficiência nos trâmites administrativos e técnicos da Agemsul.

Empresas de transporte público de São Luís que não regularizarem o pagamento do reajuste salarial dos rodoviários até esta segunda-feira (13) poderão ser notificadas a partir desta terça-feira (14) pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema). Caso a determinação não seja cumprida, a categoria poderá deflagrar uma greve após o prazo legal de 72 horas.

A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato, Marcelo Brito, em entrevista à Mirante News FM. Segundo ele, o prazo estabelecido visa garantir que todas as empresas efetuem o pagamento integral das diferenças salariais devidas aos trabalhadores.

De acordo com Brito, algumas empresas já iniciaram o pagamento parcial das pendências, mas a categoria ainda aguarda a quitação total dos valores antes de tomar qualquer decisão sobre uma possível paralisação do serviço de transporte público na capital.

A  Polícia Federal deflagrou, na tarde desta sexta-feira (10/4), a Operação Reação Imediata, com o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão no município de São Luís/MA.

A investigada é suspeita de divulgar, em redes sociais, conteúdo de caráter extremista violento.

As investigações tiveram início a partir do compartilhamento de informações com autoridades internacionais e seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.

Durante o cumprimento do mandado judicial, foram apreendidos um facão e um aparelho celular, que será submetido à perícia e à análise técnica pela Polícia Federal.