Ação sobre Reforma Tributária reúne empresários e projeta novos caminhos para os negócios em Caxias (MA)

Caxias (MA) recebeu,  um encontro estratégico voltado ao fortalecimento do ambiente empresarial. A palestra “Reforma Tributária: o jogo mudou. Você está pronto?” reuniu lideranças e empreendedores para discutir os impactos diretos das mudanças fiscais nos negócios da região. Realizada pela Agência de Desenvolvimento Líder Cocais, em parceria com o Sebrae, a ação promoveu um espaço de diálogo sobre as transformações no cenário econômico.

Para a empresária Eliane Cantanhede, o momento reforça a necessidade de preparação. “Desde o ano passado já vínhamos sendo alertados sobre a Reforma Tributária e, mesmo com os desafios, iniciamos algumas mudanças para nos adaptar. Sabemos que os impactos são reais e que a preparação é essencial. Por isso, uma palestra como essa é fundamental. Ela traz clareza, orientação e ajuda os empresários a entenderem melhor o cenário, para que possamos nos antecipar e tomar decisões mais seguras”, disse.

A palestra destacou as mudanças no modelo de arrecadação, a simplificação de tributos e os reflexos diretos na gestão das empresas, trazendo orientações práticas para que os empreendedores se posicionem com mais segurança, competitividade e inteligência fiscal diante das transformações em curso. “Trazer esse tema é essencial diante das mudanças que impactam diretamente os empresários. A forte participação do público mostra o interesse da classe empresarial e reforça o papel da Agência em promover conhecimento e fortalecer o ambiente de negócios”, destacou a representante da Agência de Desenvolvimento LIDER COCAIS, Rosy Bonfim.

A iniciativa foi realizada num compromisso conjunto com a capacitação empresarial e o fortalecimento da economia local. “O Sebrae atua como parceiro estratégico em iniciativas como essa, apoiando ações que fortalecem o ambiente de negócios e preparam os empresários para os novos desafios. A Agência Líder Cocais cumpre um papel importante ao promover esse tipo de debate e levar informação qualificada ao setor produtivo”, destacou o gerente da UN Caxias, Stênio Pinheiro.

Se você tem interesse em saber mais sobre a atuação do Sebrae na região, procure a Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias. Para mais informações, busque o Portal Sebrae (sebrae.com.br) ou informe-se pela Central de Atendimento do Sebrae no 0800 570 0800. Telefone/WhatsApp: 0800 570 0800. Canais Digitais Sebrae no Maranhão: Instagram (@sebraemaranhao), YouTube Sebrae Maranhão (https://www.youtube.com/sebraemaranhao).

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará

A  Polícia Federal deflagrou,  a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação contou com a Força-Tarefa Previdenciária, conduzida pela Polícia Federal e com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios.

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais contra investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão e de São Bernardo; além de Fortaleza, de Eusébio e de Baturité, no estado do Ceará.

A Justiça Federal também determinou adoção de medidas cautelares, como quebra do sigilo telemático, dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.

A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, por salário-maternidade e por pensão por morte.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança, aproximadamente, R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pode chegar a R$ 4,1 milhões.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa e de falsificação de documento público.

MPMA realiza correição em Promotorias de Justiça

O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Corregedoria-Geral, realizou, na última terça-feira, 28, correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Zé Doca. A atividade foi realizada no auditório do Estádio Municipal Luzaildo Freire, o “Florestão”.

Realizada como parte do projeto “Diálogo com a Corregedora”, que reúne integrantes do Ministério Público, gestores públicos e representantes da sociedade civil organizada para discussão de temas relacionados à atuação institucional.

“Queremos garantir o diálogo permanente com o Ministério Público, buscando a resolutividade das demandas que chegam à instituição”, explicou a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Para o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, a audiência pública com a Corregedoria é uma oportunidade de análise do trabalho por meio dos olhos da comunidade. “O melhor feedback para o promotor de justiça é o da sociedade. É uma oportunidade para que possamos aprimorar ainda mais o trabalho”, analisou.

O promotor Felipe Boghossian Soares da Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, também reforçou a importância da aproximação entre Ministério Público e sociedade. “Estamos aqui para ouvir a sociedade de Zé Doca e entender melhor o que ela pensa e o que ela espera de nossa instituição”, afirmou.

Durante a programação, foram discutidos aspectos relacionados ao funcionamento das Promotorias de Justiça e ao atendimento das demandas da população, além da troca de informações entre os participantes.

A correição ordinária é um procedimento de fiscalização e orientação das atividades do Ministério Público, voltado à verificação dos serviços, cumprimento das obrigações legais e do desempenho funcional dos membros da instituição. “Estamos aqui para verificar a regularidade do trabalho dos promotores de justiça na comarca”, explicou o promotor de justiça-corregedor Pedro Lino da Silva Curvelo.

As atividades integram o calendário da Corregedoria-Geral do MPMA, que realiza correições periódicas nas unidades ministeriais com o objetivo de acompanhar e avaliar a atuação institucional no estado.

Assembleia homenageia o juiz Antônio Elias de Queiroga Filho

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (30), em sessão solene, no Plenário Nagib Haickel, o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao juiz de Direito Antônio Elias de Queiroga Filho.

A iniciativa é do deputado Glalbert Cutrim, por meio do Projeto de Resolução Legislativa 40/2025, que resultou na Resolução Legislativa 1.388/2026.

O ato solene foi comandado, alternadamente, pelos deputados Glalbert Cutrim (MDB) e Florêncio Neto (MDB). Participaram da cerimônia autoridades, convidados, familiares e amigos. O deputado Wellington do Curso (PSD) também prestigiou a cerimônia.

Na saudação ao homenageado, o deputado Glalbert Cutrim disse que a concessão da honraria representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo magistrado ao Maranhão ao longo da carreira.

“Estou muito feliz em conceder o Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao juiz Antônio Elias de Queiroga Filho. É o reconhecimento da Assembleia e do povo maranhense pelo trabalho que tem prestado em favor da sociedade maranhense ao longo de sua trajetória de mais de dez anos no Maranhão”, frisou.

Agradecimento

Antonio Elias de Queiroga Filho agradeceu a honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão e disse se sentir mais maranhense ainda.

“É com muito orgulho que recebo tão honroso título. É uma honra muito grande receber esse título de Cidadão Maranhense e mais uma motivação para continuar nosso trabalho em favor da Justiça e do povo maranhense”, assinalou.

Trajetória

Natural de João Pessoa, na Paraíba, o magistrado integra o Poder Judiciário do Maranhão desde 24 de novembro de 2009. Ao longo de sua trajetória, construiu uma carreira marcada pela atuação firme e pelo compromisso com a celeridade processual e a justiça.

Sua primeira lotação foi na Comarca de Pio XII, onde promoveu uma significativa redução no acervo de processos, conquistando o reconhecimento da população local.

Posteriormente, assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, onde permaneceu por mais de uma década, período em que proferiu decisões relevantes, inclusive em casos de grande repercussão social.

Em 2022, Antônio Elias de Queiroga Filho foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz auxiliar de entrância final da Comarca da Ilha de São Luís. Desde então, atua no Fórum Desembargador Sarney Costa, além de ter sido designado para a 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, exercendo suas funções com reconhecida competência.

Além da atuação jurisdicional, o magistrado também se destacou na área eleitoral, tendo presidido a 139ª Junta da 97ª Zona Eleitoral, com sede no município de Fernando Falcão.

Em 2024, passou a integrar o Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado, iniciativa voltada à modernização e eficiência dos serviços judiciais. Atualmente, é juiz auxiliar da 11ª Vara Cível da Capital.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2026

Premiação reconhece trajetórias inspiradoras de mulheres nos negócios e acompanha crescimento expressivo do empreendedorismo feminino no Maranhão.  Estão abertas as inscrições para a edição 2026 do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, iniciativa que celebra o talento de mulheres que transformam a realidade de suas comunidades por meio do empreendedorismo. A premiação contempla cinco categorias: Pequenos Negócios; Produtora Rural e Artesanato; Microempreendedora Individual (MEI); Ciência e Tecnologia; e Negócios Internacionais.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 19 de junho, por meio do site do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios. Podem participar mulheres com mais de 18 anos, proprietárias de negócios formalizados e em atividade, enquadrados como MEI, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Segundo a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Édila Neves, iniciativas como o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios ajudam a reconhecer trajetórias de sucesso e incentivar novas lideranças femininas.

“O prêmio é uma oportunidade de reconhecimento e também de inspiração. Ao valorizar essas histórias, mostramos que é possível crescer, inovar e transformar realidades por meio do empreendedorismo. Essas mulheres se tornam referência para muitas outras que estão começando ou buscando expandir seus negócios”, afirma.

Protagonismo feminino no ambiente de negócios

No Maranhão, a premiação acompanha um cenário de crescimento expressivo da presença feminina no ambiente empresarial. Dados do Sebrae mostram que, de 2024 a 2026, a quantidade de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) lideradas por mulheres no estado saltou de 118.360 para 145.367, um aumento de quase 23%, impulsionado principalmente pelo avanço das Microempreendedoras Individuais (MEIs), que passaram de 42.679 para 60.146 no período.

Os números se refletem na última edição do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios no Maranhão. Em 2025, o estado liderou as inscrições na região Nordeste e ficou em segundo lugar no país, atrás apenas de São Paulo, com recorde de 438 candidaturas validadas.

Além disso, pela primeira vez, o Maranhão conquistou dois troféus nacionais em uma única edição: Vilena Ribeiro, de São Luís, na categoria Ciência e Tecnologia, e Camila Policarpo, de Imperatriz, na categoria Microempreendedora Individual (MEI).

De acordo com Vilena, a conquista fortaleceu o posicionamento do seu negócio no cenário nacional, consolidando a empresa como uma referência em sustentabilidade e descarbonização. “A Compensei passou a ser reconhecida nacionalmente como uma empresa comprometida, sólida e inovadora. É a prova de que empreender com propósito, consistência e impacto é um caminho possível e necessário”, afirma a empreendedora.

Reconhecimento que transforma negócios

A iniciativa também traz uma novidade este ano. Os valores da premiação nacional foram ampliados e agora as vencedoras recebem R$ 50 mil para o primeiro lugar, R$ 30 mil para o segundo e R$ 20 mil para o terceiro colocado.

O processo de seleção ocorre em três etapas – estadual, regional e nacional – e avalia critérios como gestão do negócio, inovação, resultados alcançados, impacto econômico e social e trajetória da empreendedora. No Maranhão, a etapa estadual está prevista para acontecer durante a Feira do Empreendedor, entre os dias 14 e 16 de agosto.

Segundo a coordenadora das ações de Empreendedorismo Feminino do Sebrae Maranhão, Reijane Almeida, a iniciativa vai além da premiação financeira e representa uma oportunidade concreta de fortalecimento para os negócios liderados por mulheres.

“Mais do que uma premiação, o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios é uma vitrine para histórias que inspiram e transformam. Muitas empreendedoras passam a enxergar novas possibilidades de crescimento a partir desse reconhecimento, ampliando sua visibilidade, fortalecendo sua marca e acessando novas oportunidades de mercado”, destaca.

Conquistas que inspiram

Para Ana Claudia Lopes, vencedora da etapa estadual na categoria Produtora Rural, participar do prêmio foi uma oportunidade importante de dar visibilidade ao próprio trabalho e alcançar reconhecimento profissional.

“Foi uma experiência única, maravilhosa. Poder mostrar a minha profissão para outras mulheres e divulgar o meu trabalho em outras cidades foi muito importante. Foi uma experiência muito boa mesmo e me ajudou muito”, destaca.

A empreendedora também faz um convite para que outras mulheres aproveitem a oportunidade e participem da premiação.

“Quero dizer para vocês, mulheres empreendedoras, que se tiverem oportunidade, se inscrevam, porque é muito importante esse trabalho que o Sebrae faz ao oferecer essa oportunidade para produtoras da apicultura e de outras áreas mostrarem seu trabalho e conquistarem reconhecimento. É muito vantajoso”, afirma.

Com inscrições abertas até 19 de junho, a expectativa é ampliar ainda mais a participação feminina e fortalecer histórias que ajudam a transformar o cenário econômico do Maranhão, mostrando que empreender também é uma forma de liderar mudanças.

Procure o Sebrae – Se você busca informações sobre o Programa Delas e a atuação do Sebrae no Empreendedorismo Feminino, procure as Unidades de Negócios na capital e no interior. Em São Luís, na sede do Sebrae, no Jaracaty, e na Unidade de São Luís, no Multicenter. Busque também informações no Portal Sebrae (sebrae.com.br) ou informe-se pela Central de Atendimento do Sebrae no 0800 570 0800. Canais Digitais Sebrae no Maranhão: Instagram (@sebraemaranhao), YouTube Sebrae Maranhão (https://www.youtube.com/sebraemaranhao).

Prefeitura de São Luís inicia obras de requalificação da Praça dos Milagres, na Vila Mauro Fecury II

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), deu início,  às obras de requalificação da Praça dos Milagres, na Vila Mauro Fecury II. Os trabalhos começaram logo após a assinatura da Ordem de Serviço, pela prefeita Esmênia Miranda.

“Esta praça foi feita pela própria comunidade e isso nos dá um sentimento de orgulho por saber que a comunidade se une em prol do bem comum. E hoje, depois de quase 20 anos, vamos fazer esta intervenção. O projeto está lindo, seguindo nosso padrão de qualidade, com os aparelhos de ginástica, brinquedos para as crianças e mantendo a arborização. A Vila Mauro Fecury merece esse trabalho, pela sua história e força da comunidade”, enfatizou a prefeita Esmênia Miranda.

Localizada na Rua Quatorze, s/nº, da Mauro Fecury II, área Itaqui-Bacanga, a praça, que possui área total de 650m², será completamente requalificada e contará com investimento total de R$ 363.102,84, com prazo de entrega de 30 dias.

A praça receberá novo piso, academia ao ar livre, playground de madeira, pergolados, iluminação em LED, bancos e lixeiras distribuídos por toda área, além de projeto de paisagismo, preservando as árvores existentes no local.

A reestruturação dessa praça era uma das principais solicitações da comunidade. Esse é mais um trabalho de transformação da nossa cidade, para que se torne cada vez melhor para a população. Mais do que uma praça, este será um espaço de convivência que proporcionará mais qualidade de vida para os moradores desta região”, afirmou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Davi Col Debella.

Além da ampla presença da comunidade local, a cerimônia contou com a participação de secretários municipais, lideranças comunitárias e vereadores de São Luís.

Transformação e qualidade de vida

A Praça dos Milagres foi construída pela própria comunidade, em 2006, em um espaço que era usado para depósito irregular de lixo. Desde então, a praça nunca passou por uma reforma.

“Eu sou um dos fundadores desta praça, que começou para acabar com um lixão que incomodava muito. Convocamos a comunidade, levantamos contribuições para construir a praça e há anos que estamos pedindo por melhorias. Agora chegou o momento. Estamos muito alegres porque era um sonho que agora vai ser real para toda a comunidade”, destacou o pastor Carlos Fernandes Freire Rodrigues.

Apesar do zelo dos moradores em manter as árvores cuidadas, a estrutura física do espaço acabou se deteriorando com o tempo. Com a obra que será realizada, a praça vai passar a oferecer um espaço mais digno para o lazer da comunidade, além de proporcionar mais qualidade de vida para população, que poderá usufruir da área também para a prática de exercícios físicos e para o convívio social.

“Estamos muito felizes com a reforma dessa praça. As crianças vão poder brincar, idosos poderão fazer exercícios, além do nosso bairro ficar mais bonito e mais aconchegante”, disse a Maria Elisabete Carvalho de Aguiar, moradora da localidade há 40 anos.

Sebrae Maranhão lança edital de patrocínio para eventos com apoio de até R$ 20 mil

O Sebrae Maranhão está com inscrições abertas para o edital de Patrocínio do segundo semestre de 2026, que visa apoiar eventos e projetos que impulsionem o empreendedorismo, a inovação e o fortalecimento dos pequenos negócios no estado. O valor do incentivo pode chegar a R$ 20 mil por proposta.

O edital é voltado a eventos presenciais realizados entre julho e novembro de 2026. Podem participar empresas e instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que existam há pelo menos um ano e organizem ou apoiem eventos nas áreas de capacitação empresarial, sustentabilidade, inovação, inclusão produtiva e fortalecimento de cadeias produtivas.

Segundo o gerente da Assessoria de Comunicação do Sebrae Maranhão, João Torres, o edital é uma ferramenta estratégica para ampliar o alcance da instituição e consolidar parcerias. “Nosso objetivo é fortalecer iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do empreendedorismo e gerem novas oportunidades de crescimento. Ao apoiar esses eventos, também ampliamos a visibilidade e valorizamos o potencial dos pequenos negócios do estado”, destacou.

Prazos e edital 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, até 20 de maio, após preencher o formulário eletrônico, anexar a documentação exigida e enviar a proposta conforme as orientações do edital. O resultado com os projetos selecionados será divulgado em 19 de junho de 2026, por meio dos canais oficiais do Sebrae Maranhão.

O edital completo pode ser acessado no Canal do Fornecedor do Sebrae (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf), onde é possível consultar prazos, documentos exigidos, entre outras informações.

Valores de patrocínio

O patrocínio oferecido pelo Sebrae Maranhão será feito a partir de cotas definidas pela Comissão de Avaliação, distribuídas em: cinco cotas de Patrocínio Bronze – R$ 3.000; sete cotas de Patrocínio Prata – R$ 5.000; quatro cotas de Patrocínio Ouro – R$ 10.000; e três cotas de Patrocínio Diamante – R$ 20.000.

O recurso poderá ser destinado a eventos de diferentes formatos, como feiras, simpósios, rodadas de negócios, oficinas, workshops, atividades culturais, ambientais ou esportivas integradas ao turismo, desde que tenham como foco o fortalecimento dos pequenos negócios e a economia local.

Regras e critérios

As propostas inscritas devem apresentar objetivos claros, público-alvo definido e resultados mensuráveis. O edital contempla eventos presenciais, desde que realizados dentro do território maranhense e em conformidade com o cronograma previsto. As propostas serão analisadas por uma comissão técnica do Sebrae Maranhão, com base em critérios de relevância, impacto e alinhamento estratégico. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

TIMON Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

A ação, denominada de Operação Evolution, é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como alvo um potiguar que reside em Timon.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados.

O ESQUEMA

De acordo com as apurações, o esquema criminoso contava com a colaboração de servidores do Detran do Rio Grande do Norte, que também foram alvos da operação, além de despachantes e empresários. O grupo utilizava, ainda, uma empresa de fachada para dar suporte documental às fraudes, por meio da simulação de uma frota comercial, com a finalidade de “lavar” veículos de origem ilícita.

O trabalho investigativo apurou, ainda, que, entre os anos de 2017 e 2019, a empresa de fachada adquiriu 29 veículos de luxo, sem que houvesse atividade comercial compatível para justificar a constituição desse patrimônio, reforçando os indícios de práticas ilícitas.

Monitoramento por câmeras auxilia a polícia a localizar veículo suspeito de utilização em roubos em São Luís

Um veículo com suspeita de envolvimento em roubos, ocorridos na Região Metropolitana de São Luís, foi localizado na manhã desta segunda-feira (27), após ser identificado por sistemas de monitoramento utilizados pelas forças de segurança.

O carro, de cor preta, teria sido utilizado em crimes ocorridos no domingo (26), nos bairros Parque Vitória e Renascença. A identificação ocorreu após análise de imagens feita pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), com apoio da Diretoria de Inteligência e Análise Estratégica (DIAE).

Durante o levantamento, os operadores constataram que o veículo circulava com placas adulteradas. Para facilitar o rastreamento, duas possíveis combinações de placas foram cadastradas no sistema de leitura automática (OCR – câmeras com reconhecimento de caracteres).

Por conseguinte, na manhã desta segunda-feira, o carro foi detectado pelas câmeras em diferentes pontos da cidade. O primeiro registro ocorreu às 10h18, nas proximidades do Terminal da Cohab. Minutos depois, às 10h26, o veículo voltou a ser flagrado na Avenida Guajajaras, seguindo em direção ao aeroporto.

Com base nas informações captadas em tempo real, as equipes iniciaram o acompanhamento do deslocamento do automóvel. A abordagem foi realizada por uma guarnição do 6º Batalhão da Polícia Militar, na entrada do bairro São Cristóvão.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com o suspeito. A consulta aos sistemas de segurança também apontou que ele já havia sido citado em um boletim de ocorrência, registrado no último dia 19 de abril, na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.  O caso segue sob investigação da Policia Civil para apurar a participação do suspeito nos crimes registrados no fim de semana.

PF, MPE e MTE apuram suspeitas de trabalho análogo à escravidão

A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (27/4), de uma operação conjunta, no município de Paço do Lumiar/MA, com a atuação de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de apurar denúncia sobre a possível submissão de pessoas a condições análogas à escravidão.

A diligência teve início a partir de denúncia formal que indicava a existência de um estabelecimento localizado em Paço do Lumiar que se apresenta como instituição religiosa, no qual estariam sendo acolhidas e mantidas indivíduos em situação de vulnerabilidade social, inclusive pessoas com deficiências intelectuais e físicas, para realização de atividades produtivas, terapêuticas e ocupacionais.

Conforme informações, o local funcionaria paralelamente como espaço de prestação de serviços terapêuticos, sem a demonstração de regularização legal, de licenciamento administrativo ou de comprovação de habilitação técnica dos responsáveis, além de indícios de irregularidades quanto às condições de permanência, de segurança e de atendimento das pessoas ali residentes.

A Polícia Federal atua na apuração de eventuais ilícitos de natureza criminal, enquanto os auditores-fiscais do trabalho e o Ministério Público do Trabalho verificam possíveis irregularidades trabalhistas, administrativas e cíveis, cada qual no âmbito de suas atribuições legais.