A  Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026.

A análise considerou critérios estabelecidos por legislações como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação, além de normativas específicas do próprio tribunal. O levantamento avaliou o período de 12 a 30 de março de 2026 e examinou os portais de transparência dos entes públicos estaduais e municipais. De acordo com o relatório, os resultados serão disponibilizados no site oficial do órgão e no Diário Oficial, conforme cronograma da Secretaria de Fiscalização, seguindo os parâmetros definidos pela Instrução Normativa nº 81/2024 e pela Portaria nº 62/2022.

Com o desempenho, a Assembleia maranhense passa a integrar o mais alto patamar de excelência em transparência, evidenciando o compromisso institucional com a gestão fiscal responsável e o amplo acesso à informação pública. O índice obtido reflete o nível de conformidade com as exigências legais e a qualidade das informações disponibilizadas à sociedade.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), destacou a importância do reconhecimento. “Esse selo representa o esforço coletivo de toda a equipe da Assembleia Legislativa em garantir transparência, responsabilidade e respeito ao cidadão. Estamos comprometidos em avançar cada vez mais, fortalecendo a confiança da população nas instituições públicas”, afirmou.

O resultado também evidencia o trabalho integrado dos setores administrativos e técnicos da Casa, responsáveis pela alimentação e atualização dos dados no portal da transparência, consolidando a ALEMA como referência em boas práticas de gestão pública no Maranhão.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira, 31, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Justiça determine a imediata suspensão do contrato de concessão firmado entre o Município de São Luís e o Consórcio Via SL para a exploração e operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros.

A Ação da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís também requer a concessão de prazo de 48 horas para que o Município autorize novas empresas a operar as linhas do Consórcio Via SL até a conclusão do processo de licitação destinado a nova concessão do serviço.

No mesmo prazo, a Prefeitura deverá declarar a caducidade do contrato existente em razão dos sucessivos descumprimentos e da “completa incapacidade operacional de continuidade de prestação do serviço”.

Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi requerida a aplicação de multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil.

Para a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, as normas de proteção dos usuários do serviço público estão sendo violadas, em especial por conta da descontinuidade e da falta de qualidade na sua prestação. “As sucessivas paralisações totais e parciais realizadas pelo Consórcio Via SL tem afetado mais de 15 bairros desta capital, resultando no desatendimento de 27 linhas urbanas, afetando diretamente 45 a 50 mil pessoas que necessitam diariamente do transporte público coletivo”, explica.

No documento, a promotora de justiça faz um resgate histórico dos graves problemas enfrentados pelo Consórcio desde novembro de 2025, quando trabalhadores paralisaram a frota reivindicando o pagamento de salários atrasados, plano de saúde, tíquete-alimentação e outras verbas trabalhistas. Desde então, a situação tem se agravado e prejudicado os usuários do sistema de transporte coletivo.

A promotora de justiça lembra, ainda, que uma Recomendação foi expedida, no último dia 19, para que a Prefeitura de São Luís tomasse as medidas necessárias para extinguir o contrato de concessão ao Consórcio Via SL. No entanto, não houve resposta por parte do Município.

O ecossistema de inovação do Maranhão tem pela frente um novo desafio. Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para o Prêmio Sebrae Startups 2026, a maior vitrine de negócios inovadores do país. O objetivo é identificar, premiar e conectar startups de todo o Brasil ao mercado global, oferecendo premiação de R$ 250 mil para a grande campeã nacional.

Com o crescimento acelerado dos negócios de base tecnológica no Nordeste, o Maranhão se posiciona como um celeiro de soluções em áreas estratégicas. O prêmio é uma oportunidade para que startups locais tenham a chance de figurar entre as Top 1000 empresas que estarão no centro das atenções do Startup Summit, em Florianópolis (SC). As vencedoras da premiação serão conhecidas durante o evento, que será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto.

Iniciativa vai além da competição

O Prêmio Sebrae Startups não é apenas uma competição — é uma plataforma de aceleração, visibilidade e conexão com o mercado, que coloca a startup diante de investidores, grandes empresas e oportunidades reais de crescimento. “Uma premiação como essa contribui muito, dando visibilidade, permitindo avançar para novos níveis, gerando oportunidades para escalar o negócio, de reconhecimento nacional e visibilidade junto ao ecossistema e novos mercados”, analisa Danielle Abreu, coordenadora de Transformação Digital do Sebrae no Maranhão.

Na edição de 2026, a iniciativa reforça seu compromisso com a diversidade, equidade e inclusão, incentivando a participação de startups com sócios(as) mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, inclusive com bonificações na avaliação.

Passaporte para o topo do mercado

As inscrições para o prêmio são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de abril, por meio do link https://bit.ly/3NFN5VY. Este ano, a iniciativa abrange 10 categorias: Agro e Negócios do Campo, Serviços Digitais, Educação e Aprendizagem Digital, Impacto Social e GovTechs, Inovação Financeira, Meio Ambiente, Energia e Tecnologias Verdes, Marketing e Consumo Digital, Logística e Mobilidade, Neoindustrialização e Produtividade Industrial, além de Saúde e Biomedicina.

Podem participar startups que tenham CNPJ ativo, com receita anual de até R$ 4,8 milhões, caracterizadas como negócios inovadores e escaláveis, que não sejam inscritas como MEI, após o preenchimento integral do formulário de inscrição.

Para as startups maranhenses, participar do prêmio vai muito além do valor em dinheiro. Os benefícios incluem: networking de alto nível, ao possibilitar a conexão direta com os maiores investidores e mentores do Brasil; visibilidade nacional, com a exposição da marca no palco principal de um dos maiores eventos de inovação do mundo.

Tudo isso associado à validação do modelo de negócios, a partir da avaliação técnica por jurados especializados em critérios como modelo de negócio, solução, alcance de mercado e capacidade executora.

A jornada rumo ao prêmio de R$ 250 mil

A competição é dividida em seis etapas eliminatórias. Após a triagem das 1000 melhores, com base em uma seleção inicial no processo de inscrição, o funil aponta para o Top 100 (avaliação de um júri técnico especializado) e, posteriormente, para o Top 30 (com a seleção de três finalistas por categoria).

O ponto alto ocorre em Florianópolis, onde as finalistas farão pitches ao vivo para definir as campeãs de cada categoria e, finalmente, a grande vencedora nacional, com anúncio programado para o dia 28 de agosto.

Inovação com sotaque maranhense – Na edição 2025, foram 3.167 inscrições do Brasil. O Maranhão teve 18 maranhenses no Top 1000, e a startup Pediddo, de Imperatiz (MA), foi selecionada no TOP 100 da premiação. “O Maranhão já provou que tem um ecossistema vibrante e com grande potencial de crescimento. O Prêmio Sebrae Startups é o momento de mostrar que nossas soluções nas mais diversas áreas são competitivas e estão prontas para o mercado nacional. Por isso, a participação na premiação é um passo importante, assegurando oportunidades reais de crescimento, visibilidade, mercado e investimento”, reforça Danielle Abreu.

SERVIÇO

O quê: Inscrições para o Prêmio Sebrae Startups 2026, no link https://bit.ly/3NFN5VY.
Prazo: Até 30 de abril de 2026.
Premiação: R$ 250 mil para a vencedora nacional + visibilidade no Startup Summit (Florianópolis).
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A  Polícia Federal realizou nova apreensão de medicamentos irregulares destinados ao tratamento de emagrecimento no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA.

Durante fiscalização de rotina, o serviço de plantão identificou, na bagagem de uma passageira proveniente de Foz do Iguaçu/PR, 12 caixas contendo frascos da substância Tirzepatida, utilizada no tratamento para perda de peso. O material era transportado sem a devida documentação sanitária e de importação, divergindo das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Governo do Maranhão apresenta, na próxima segunda-feira (30), um balanço com os principais indicadores da gestão governamental. O evento, que contará com a presença do governador Carlos Brandão, acontecerá às 19h, no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís.

O evento contará com a presença dos secretários de Estado, classe política e comunicadores, para apresentação dos resultados das ações realizadas pelas pastas nos últimos anos e os principais indicadores alcançados pelo Maranhão durante a atual gestão estadual.

O levantamento faz parte da revista Boas Notícias do MA, uma publicação produzida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) que será lançada na ocasião. O objetivo da revista é consolidar e dar visibilidade às principais ações, projetos de impacto social e investimentos realizados em todas as regiões do estado.

A publicação funciona como um balanço de transparência e das conquistas maranhenses em áreas estratégicas como educação, infraestrutura, saúde e economia.

A Polícia Federal e o ICMBio deflagraram, nos dias 25 e 26/3, a Operação Vormir, com apoio do Ibama, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Maranhão.

A ação conjunta atacou diversos tipos de crimes na região dos Lençóis Maranhenses. A diligência começou após o ICMBio relatar crimes de ameaças a seus servidores, dificuldades nas fiscalizações em razão de ações de organizações criminosas que promovem tráfico de drogas dentro do Parque Nacional, além de crimes de invasão de terras públicas.

Foram retiradas e inutilizadas várias cercas e casebres construídos ilegalmente. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante por tráfico de drogas, na região do povoado Atins.

Já na sede de Barreirinhas, o Ibama autuou uma empresa que vendia carvão feito com madeira extraída ilegalmente do Parque, tendo sido instaurado inquérito policial específico pela Polícia Federal.

Em outro inquérito, pessoas estão sendo intimadas para prestarem esclarecimento sobre uso de documentos falsos para permitir que veículos não autorizados acessassem o Parque dos Lençóis.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou,  da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

O  prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende, oficializou nesta quinta-feira (26) sua filiação ao MDB. O convite partiu diretamente do presidente estadual da sigla, Orleans Brandão, sinalizando o prestígio do gestor dentro do novo grupo político.

​A filiação não é apenas uma troca de legenda, mas o marco inicial de uma nova jornada eleitoral. Durante o ato, anunciado por meio das redes sociais do gestor, Gleydson confirmou que renunciará ao mandato de prefeito na próxima semana.

“Hoje dou um passo importante na nossa caminhada. Passo a integrar o MDB, somando forças a esse time que cresce a cada dia. Seguimos firmes, com fé em Deus e ao lado do povo”, declarou Resende.

​Sob o comando de Orleans Brandão, o MDB tem buscado ampliar sua base com lideranças municipais de peso. A chegada de Gleydson Resende é vista por analistas como uma vitória estratégica para o partido, que busca aumentar sua bancada na Assembleia Legislativa.

​A movimentação reforça o grupo político de Resende no interior e o coloca como um dos nomes competitivos para a disputa estadual, contando agora com a estrutura e o tempo de TV de uma das maiores legendas do país.

O Governo do Maranhão cumpre agenda municipalista em três cidades da região turística dos Lençóis Maranhenses nesta quinta-feira (26), com destaque para Barreirinhas, onde o governador Carlos Brandão participa da abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), entrega 2.631 tablets a estudantes da rede estadual. A iniciativa faz parte das ações do Programa Educação de Verdade. A programação do dia também inclui a inauguração de dois novos restaurantes populares, sendo um em Paulino Neves e outro em Humberto de Campos, além de obras de infraestrutura.

A agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Barreirinhas começa às 14h, com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), que ocorre no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. Até o sábado (28), o evento reúne gestores da política de trabalho de todo o país em um momento de diálogo e construção de políticas públicas.

Em seguida, o governador fará a entrega de 2.631 tablets no âmbito do Programa Educação de Verdade, eixo Tô Conectado. A entrega ocorre no Ginásio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) de Barreirinhas e tem como objetivo garantir a inclusão digital dos alunos, ampliando o acesso à internet e a recursos educacionais de qualidade.

A partir das 16h, no Ginásio Valdir Soares, ocorre a solenidade de inauguração da implantação de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade, melhorando a mobilidade urbana e garantindo mais segurança viária. No local, também serão entregues 195 tablets e fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O equipamento digital permitirá o registro em tempo real das informações, a atualização cadastral e o monitoramento mais preciso das condições de saúde nas comunidades.

Serão entregues, ainda, 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra, beneficiando famílias que passarão a ter a posse legal das áreas onde vivem e produzem, garantindo estabilidade, dignidade e novas perspectivas de desenvolvimento.

O Governo do Maranhão também fará a entrega de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e outro para a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Coopera Maranhão, com o objetivo de fortalecer a parceria com os 217 municípios maranhenses.

Ainda no Ginásio Valdir Soares, o governador Carlos Brandão acompanhará a solenidade de entrega de diversas obras executadas pela Prefeitura de Barreirinhas.

Restaurantes populares

Nesta quinta-feira (26), também serão entregues mais dois restaurantes populares no estado, ampliando a rede de segurança alimentar maranhense. Em Paulino Neves, o governador inaugura a unidade 219, localizada na Rua Demetério Ribeiro, nº 30, no centro do município. A solenidade ocorre durante um café da manhã, às 8h.

Já às 11h, o governador e sua comitiva participam de almoço em Humberto de Campos, marcando a inauguração da unidade 220 da rede de restaurantes populares do estado, localizada na Avenida Lister Caldas, no bairro São Bernardo.

O Restaurante Popular é um equipamento de segurança alimentar que garante refeições de qualidade a preços acessíveis à população. Diariamente, são servidos 250 cafés da manhã, 500 almoços e 250 jantares. As refeições são comercializadas pelos valores de R$ 0,50 (café da manhã) e R$ 1,00 (almoço e jantar, cada).

Ainda em Humberto de Campos, será realizada a entrega de 482 óculos de grau para beneficiários do Programa Maranhão Livre da Fome, na Escola Municipal Adalberto Mendes Filho, localizada na Avenida Lister Caldas, no bairro Gomes.

Em meio ao sucesso do audiovisual brasileiro, cineastas e produtores independentes de todo o país terão mais uma vez a oportunidade de apresentar suas obras ao público na 9ª Mostra Sesc de Cinema. As inscrições estarão abertas até o dia 31 de março para curtas, médias e longas-metragens. Poderão concorrer as obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024 e que não tenham sido exibidas em circuito comercial ou em serviços comerciais de vídeo on demand (VOD) até o encerramento das inscrições.

Além da oportunidade de exibição, os vencedores serão premiados com licenciamentos, que somam um valor total de até R$ 255 mil. O resultado será divulgado até 1º de julho. Ao longo das suas oito edições, a Mostra já licenciou cerca de 400 obras do audiovisual independente nacional. As exibições do Panorama Brasil e Infantojuvenil serão realizadas no mês de setembro de 2026. As exibições do Panorama Estadual ocorrerão entre outubro e dezembro.

Os filmes serão selecionados para três grupos. O primeiro deles é o Panorama Brasil, que levará 21 produções para exibição em espaços de vários estados do país. No Panorama Estadual, os filmes circularão por espaços em seus respectivos estados de origem. No caso da Região Norte, será realizado um Panorama Regional, reunindo as produções selecionadas nos estados participantes da região. Já o Panorama Infanto-Juvenil terá até 10 obras voltadas a esse público.

Vinte e um estados, incluindo o Maranhão, fazem parte da 9ª Mostra Sesc de Cinema e cada um deles selecionará até duas obras, sendo uma para o Panorama Brasil e uma para destaque do Panorama Estadual. Serão aceitas inscrições de realizadores residentes nessas localidades, uma vez que as obras serão avaliadas por comissões estaduais formadas por especialistas convidados e profissionais do Sesc.

“A Mostra contribui ainda para consolidar uma rede cultural variada, democrática e potente. Investir no cinema brasileiro é investir na nossa identidade, na nossa memória e na capacidade de contar nossas histórias para o mundo”, finaliza Minervini.

SERVIÇO
9ª MOSTRA SESC DE CINEMA Inscrições: 4 a 31 de março, no site www.sesc.com.br/mostradecinema
Participação: obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024, de todo o país
Resultado: Até 1º de julho de 2026
Inscrições: gratuitas Edital e mais informações: www.sesc.com.br/mostradecinema

SOBRE A MSDC
Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema se consolida como um dos principais canais de incentivo e fomento ao cinema independente do país. O projeto reúne produções que não conseguem encontrar espaço nos circuitos comerciais, dando visibilidade à produção cinematográfica brasileira e contribuindo para a promoção de novos talentos no setor de audiovisual. A mostra também conta com ações formativas, como workshops, rodas de conversa, oficinas e debates.