O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES), de Governo (Semgov) e Extraordinária da Juventude (Seejuv), realizou, no município de Axixá, uma série de entregas que reforçaram a presença da gestão estadual no interior e ampliaram o acesso da população a serviços essenciais.

A agenda incluiu a entrega da reforma do Clube Recreativo de Axixá, dois veículos do programa Coopera Mais destinados às áreas de Assistência Social e Educação, a entrega de 480 óculos de grau por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, além da realização do Juvs Conecta, em parceria com a Prefeitura Municipal.

A programação teve início com o descerramento da placa e a entrega oficial da reforma do Clube Recreativo de Axixá, espaço histórico de convivência social do município. O prédio passou por reforma, adequação e modernização, sendo devolvido à população como ambiente de lazer, atividades culturais e fortalecimento dos vínculos comunitários. A entrega da obra reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos espaços públicos e com a melhoria da qualidade de vida nos municípios.

Durante a solenidade, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, que representou o governador Carlos Brandão, destacou que a presença do Governo do Maranhão em Axixá reflete uma gestão que atua de forma integrada e próxima dos municípios. “As ações que entregamos hoje mostram uma política pública pensada de forma transversal, unindo saúde, assistência social, educação e juventude para gerar resultados concretos. Investir nos municípios é garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa”, assegurou Tiago Fernandes.

Um dos principais destaques da agenda foi a entrega de 480 óculos de grau por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos.

Entre as pessoas beneficiadas pelo programa Cuidar dos Olhos, a moradora de Axixá Maria Lucilene Santos Medeiros, de 44 anos. “Foi muito boa essa ação, porque no momento em que eu estava mais precisando apareceu essa oportunidade. Eu só tenho a agradecer pela consulta e pelos óculos”, afirmou.

A prefeita de Axixá, Roberta Barreto, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para as conquistas alcançadas pelo município. “A reforma do Clube Recreativo resgata um espaço simbólico para a população e fortalece a convivência comunitária. Os veículos entregues ampliam a capacidade de atuação das nossas secretarias e o programa Cuidar dos Olhos atendeu uma demanda real da população. Essa parceria com o Governo do Maranhão tem sido fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais”, afirmou.

No campo do fortalecimento da gestão municipal, o Governo do Maranhão entregou dois veículos, por meio do programa Coopera Mais, destinados às Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Os veículos passaram a reforçar o acompanhamento das famílias, as ações nos territórios e a logística das equipes, contribuindo para a melhoria dos atendimentos e para a execução das políticas públicas locais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, participou da solenidade e destacou o apoio institucional do Legislativo às ações do Governo do Estado nos municípios. “Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, Axixá vem registrando avanços importantes. Esses investimentos mostram o compromisso do Governo do Estado com as municipalidades e com a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

A agenda em Axixá marcou ainda o início do Juvs Conecta, um encontro que reuniu mais de 250 jovens do município e da região para dialogar sobre juventude, participação social, construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens e a atualização do Plano Estadual da Juventude – Etapa Munim.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado Extraordinário da Juventude, Breno Henrique Lima; os secretários municipais de Educação, Léa Cristina de Souza; Assistência Social, Genuína Gleice dos Santos; de Saúde, Zózimo Neto; o coordenador municipal de juventude, John Carlos e representantes do legislativo, entre outras autoridades.

Com foco na ampliação do acesso à conectividade e na implantação de nova rede de telefonia móvel em áreas rurais do Maranhão, o Ministério das Comunicações realizou, nesta terça-feira (27), a solenidade de lançamento do projeto “Infovia Maranhão” e do pacote “Rota das Emoções”, que vai interligar São Luís aos Lençóis Maranhenses. O evento ocorreu no Palácio dos Leões, na capital maranhense, com a presença do ministro Frederico de Siqueira Filho e do governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos em telecomunicações e a ampliação da conectividade no Maranhão, em parceria com o Governo Federal. “O Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, vai levar conectividade de São Luís até a região de Tutóia, passando pela Rota das Emoções. Ao todo, 27 torres receberão fibra óptica, garantindo cobertura digital para toda essa região. Além disso, o projeto Infovia Maranhão vai chegar a 20 municípios, com investimentos de cerca de R$ 40 milhões, em parceria com o Ministério das Comunicações, por determinação do presidente Lula. Outro avanço importante é a ampliação do acesso à internet nas escolas. Identificamos que, das 1.101 escolas da rede estadual, apenas 500 tinham acesso à internet, e por isso vamos instalar 500 antenas Starlink em todas as escolas até o mês de junho”.

Infovia Maranhão amplia infraestrutura digital

Firmado entre o Ministério das Comunicações e a Telebrás, o projeto Infovia Maranhão tem como objetivo a implantação de redes metropolitanas e de trechos de longa distância de fibra óptica no estado. A iniciativa integra o Novo PAC, no eixo de Inclusão Digital e Conectividade, e fortalece o papel estratégico do Maranhão na integração dos programas Norte e Nordeste Conectado. A estimativa é de que cerca de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

O projeto será executado em três lotes, contemplando 20 municípios maranhenses. O primeiro lote, no valor de R$ 5,19 milhões, atenderá Governador Edison Lobão (Ribeirãozinho) e Ribamar Fiquene. O segundo, orçado em R$ 19,5 milhões, beneficiará os municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Paulo Ramos e Pedreiras. Já o terceiro lote, com investimento de R$ 88,94 milhões, abrangerá Altamira do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Campestre do Maranhão, Carolina, Lajeado Novo, Mirador, Paraibano, Pastos Bons, Santa Luzia, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.

O investimento total é de R$ 113,6 milhões, com prazo de 24 meses para implantação, acrescido de mais 24 meses de operação assistida após a ativação do serviço. A iniciativa visa integrar os municípios maranhenses ao Backbone Nacional da Telebrás.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, ressaltou a parceria entre governo federal e estadual na iniciativa “Temos trabalhado de forma integrada com os estados e os municípios, fortalecendo as políticas públicas e garantindo que os investimentos cheguem na ponta. Essa parceria é fundamental para avançarmos e promover melhorias reais na vida da população”.

Telebrás na execução do projeto

Além da implantação da infraestrutura, a Telebrás será responsável pela operação assistida, garantia da qualidade da rede e suporte técnico continuado, abrangendo as etapas de ativação, operação e manutenção dos serviços.

A Infovia Maranhão foi anunciada em junho de 2024 e teve a primeira fase implementada em setembro do mesmo ano, com o lançamento do cabo submarino entre São Luís e Alcântara, priorizado para atender o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O presidente da Telebras, Hermano Albuquerque, ressaltou que o fortalecimento da infraestrutura de comunicação é essencial para ampliar a qualidade dos serviços públicos no Maranhão. “A meta do projeto é garantir que a população maranhense tenha acesso aos melhores serviços oferecidos pelas tecnologias atuais. Sem uma infraestrutura de comunicação eficiente e abrangente, não é possível assegurar educação, saúde e segurança públicas de qualidade.”

Conectividade na Rota das Emoções

Outro destaque do pacote lançado é a ampliação da conectividade ao longo de 184 quilômetros de rodovias que integram a Rota das Emoções, no trecho entre São Luís e os Lençóis Maranhenses, passando por municípios como Santo Amaro, Barreirinhas e Tutóia. Também serão beneficiadas cidades como Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Paulino Neves e Sobradinho.

Com investimento de R$ 21,6 milhões, o projeto já está pronto para entrega e contribui para o fortalecimento do turismo, a melhoria da segurança viária e a ampliação do acesso à comunicação em um dos principais corredores turísticos do Maranhão.

Telefonia móvel em áreas rurais

Além disso, o Maranhão garantiu, em 2025, a cobertura de telefonia móvel em 135 localidades rurais distribuídas em 60 municípios. Deste total, 93% das localidades serão atendidas pela operadora Brisanet, ampliando o acesso à comunicação em áreas historicamente desassistidas.

A ação promove inclusão digital, fortalece a cidadania e melhora o acesso a serviços públicos, emergências e atividades econômicas locais, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

A secretária de Estado de Turismo, Socorro Araújo, destacou que a iniciativa representa um ganho para o setor turístico e para os empresários locais. “Isso afeta não apenas os turistas, mas também os pequenos empresários da região, que recebem um grande fluxo de visitantes e precisam estar conectados. Esse investimento representa um ganho para o nosso estado”, afirmou.

A parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão reforça a conectividade como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades, ampliar a inclusão digital e melhorar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e atendimento público, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural e da memória digital das comunidades maranhenses.

O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS.

O prazo original se encerraria em 14 de fevereiro. Em nota, o INSS informou que mantém contato diário com a Dataprev, estatal responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, cobrando explicações e providências.

A Dataprev comunicou ao INSS que fará uma manutenção que deixará os sistemas indisponíveis a partir desta terça-feira (27) até domingo, 1º de fevereiro.

De acordo com o balanço mais recente do INSS, cerca de 4,2 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões, de um total de R$ 6,2 milhões de contestações de cobranças. O governo estima, no entanto, que ainda existam 850 mil aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

A prorrogação busca assegurar que todos os lesados pelo esquema possam recuperar os valores de forma simplificada e sem necessidade de ação judicial.

Como pedir a devolução
Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

– Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
– Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
– Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a condenar, nesta segunda-feira, 26, o Estado do Maranhão a disponibilizar profissional de apoio escolar especializado (psicopedagogo ou professor auxiliar especializado) a dois jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Nova Iorque.

A sentença determina que o serviço deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil. Além disso, o apoio especializado deverá ser mantido enquanto os estudantes permanecerem matriculados na rede estadual de ensino e ser adequado às necessidades apontadas nos relatórios médicos e pedagógicos apresentados no processo.

Na Ação Civil Pública, assinada pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, titular da Comarca de Pastos Bons, da qual Nova Iorque é termo judiciário, o Ministério Público afirma que os estudantes estão incluídos no TEA e apresentam outras comorbidades que levou a atrasos no desenvolvimento. “A ausência de profissional especializado viola o direito fundamental à educação inclusiva”, ressalta.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Maranhão (FICCO/MA) prendeu, nesta segunda-feira (26/1), uma mulher foragida da Justiça, em apoio à FICCO/TO. O mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Criminal de Araguaína/TO, é decorrente de condenação com trânsito em julgado pelo crime de associação para o tráfico de drogas.

A mulher foi localizada no bairro Anjo da Guarda, em São Luís/MA, após trabalho de inteligência policial.

A FICCO/MA é composta por integrantes da Polícia Federal, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública, por meio do Centro de Inteligência de Segurança Pública (CISP).

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, realizou uma extensa agenda nos municípios de Tutóia, Água Doce do Maranhão e Barreirinhas, reunindo ações sociais, atendimentos de saúde e encontros políticos com importantes lideranças da região.

Ao lado do deputado estadual Ariston, Hilton participou de atividades promovidas pela Fundação Gonçalo, que garantiu a entrega de óculos de grau, viabilizados por meio de emendas parlamentares do deputado.

• a programação também incluiu consultas médicas nas áreas de clínica geral e ortopedia;
• houve distribuição de cestas básicas e medicamentos, de acordo a necessidade da população.
• Em Tutóia, a agenda política foi marcada por reuniões com o ex-prefeito Diringa, os vereadores Neto Pimentel, Orleans Castro, William Silva e Gleydson, além dos ex-vereadores Bernardo e Geraldão, fortalecendo o diálogo com lideranças locais e ampliando a articulação política no município.Já em Água Doce do Maranhão, Dr. Hilton Gonçalo esteve com a prefeita Eliane Dias e o vereador Daguia Show, acompanhado por Davi Augusto Sousa, discutindo pautas voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria dos serviços públicos.
• Encerrando a agenda, em Barreirinhas, o pré-candidato reuniu-se com o ex-prefeito Miltinho, mantendo o diálogo político e reforçando alianças na região dos Lençóis Maranhenses.A passagem de Dr. Hilton Gonçalo pelos municípios reafirma seu compromisso com a saúde, a ação social e o fortalecimento das parcerias políticas, consolidando sua presença em diferentes regiões do Maranhão durante a pré-campanha ao Senado.

O visual da Ponta d’Areia, em São Luís, foi completamente renovado. O Governo do Estado do Maranhão entregou para a população, nesta sexta-feira (23), a nova Praça do Sol. Totalmente repaginada, um dos pontos turísticos mais amados de São Luís agora conta com uma estrutura moderna, acessível e pronta para receber tanto as famílias maranhenses como os turistas, com todo o conforto que eles merecem.

“Eu tenho certeza que a Praça do Sol vai ser o motivo de muitas pessoas virem para cá tomar uma água de coco e desfrutar dessa vista maravilhosa. Um verdadeiro cartão postal feito com capricho. Tudo aqui é de primeira qualidade. Não se mediu esforços para entregar um trabalho de qualidade para o povo”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Com uma área de 25 mil metros quadrados, a obra executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) foi muito além da estética. O espaço recebeu uma reforma estrutural, incluindo a renovação total dos pisos e das redes elétrica, hidráulica e sanitária.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, a transformação impressiona. “Existe uma Ponta d’Areia antes dessa praça e outra depois dessa praça. São 25 mil metros quadrados dotados de toda modernidade. É um prazer imenso entregar essa importantíssima obra na orla de São Luís”, disse.

A nova Praça do Sol foi pensada para ser o destino de lazer em qualquer dia da semana. Para encantar os visitantes, a escultura da sereia, feita em zirconita e assinada pelo artista Eduardo Sereno, está de volta. Ainda no ato da inauguração, muitos visitantes aproveitaram para tirar fotos ao lado do monumento e contemplar um belo pôr do sol.

Arte, gastronomia, bem-estar e lazer se unem em um só lugar. A praça de alimentação completa possui 36 restaurantes e 11 barracas de água de coco. A praça tem ainda academia ao ar livre para quem não abre mão do treino sentindo a brisa do mar. E, para a criançada, playground moderno, além do espaço pet exclusivo para os amigos de quatro patas.

O projeto também priorizou o cuidado com as pessoas. O local conta com rampas de acesso à praia, novos guarda-corpos e um estacionamento organizado. Para garantir a tranquilidade dos frequentadores, um novo posto policial também foi instalado na área.

A reforma da Praça do Sol eliminou barreiras arquitetônicas que antes impediam o acesso de pessoas com mobilidade reduzida. De acordo com Leidiana Dias, secretária do Instituto Amor Incondicional, a substituição do terreno irregular por um piso adequado transformou o local em um ponto turístico, de fato, inclusivo.

“Antes não tinha como vir, porque era cheio de pedra e não dava para andar com cadeira de rodas. Hoje, a gente vê que está com uma acessibilidade maravilhosa. O projeto pensou bastante nas pessoas com deficiência. Não há mais nada que impeça o deslocamento. É maravilhoso poder trazer as crianças para curtir essa vista sem nenhum tipo de empecilho”, observou Leidiana.

Para quem acompanhou as décadas de abandono, a revitalização da Praça do Sol representa o resgate da autoestima do bairro Ponta d’Areia. Moradora da região há 60 anos, a aposentada Juliete Pinheiro reconhece que o novo espaço estimula o lazer noturno e a prática de exercícios físicos.

“A Praça do Sol era feia, agora está linda. Foi maravilhoso o serviço do nosso governador. Ele está de parabéns. A vista ficou mais bonita, você pode passear à noite e fazer caminhada. As barraquinhas de coco e a área de ginástica ficaram nota 10. Eu tiro o chapéu”, afirmou Juliete.

O turismo maranhense é um dos segmentos mais impactos pela entrega. “A Praça do Sol é importantíssima para nós. O turista vem para a cidade e quer conhecer lugares bonitos que tenham sentido e valor cultural. E nós, da Setur-MA e da comunidade, ficamos muito felizes em receber uma praça tão bonita, que tem um significado tão grande para os maranhenses. Vamos preservar para manter vivas as nossas memórias”, destacou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

A entrega contou com descerramento da placa de inauguração, benção na capela e cerimônia com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, como: o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha, o deputado federal Duarte Jr., e outros que comemoraram a revitalização como uma grande conquista.

Homenagem a João Mohana

Após o descerramento da placa ocorreu uma homenagem simbólica ao Padre João Mohana com a presença da irmã do religioso e foi carregada de emoção, especialmente durante a bênção na capela. O celebrante da missa recordou o período em que foi aluno de Mohana. Um tributo para reverenciar o legado do padre e médico maranhense.

Na nova praça foi instalada uma placa que conta a história de vida de Mohana, que foi padre, médico, psicólogo e escritor brasileiro com vários livros publicados.

Padre Mohana era fiho de imigrantes libaneses e passou toda a infância e adolescência nas cidades de Coroatá, Bacabal e Viana, até que decidiu mudar-se para São Luís para iniciar seus estudos.

A implantação do Sistema de gerenciamento e facilitação (SigFácil) tem sido expandida nos municípios maranhenses em virtude de uma parceria estratégica do Sebrae com o Governo de Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema). Neste ano, os trabalhos avançam para a região do Médio Mearim, onde técnicos da Vox Tecnologia, empresa responsável pelas operações de consolidação da Redesim no Maranhão, atuam para a implementação do sistema.

A ação faz parte do programa Maranhão Digital Empresas, conjunto de iniciativas voltadas à desburocratização e digitalização do processo de abertura, alteração e legalização de empresas no estado. Coordenada pela Jucema, a estratégia garante rapidez, redução de custos e integração online de órgãos como Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e prefeituras, tornando o ambiente de negócios mais eficiente e acessível.

Segundo Sérgio Sombra, presidente da Jucema, a iniciativa já apresenta resultados concretos, com impactos diretos na rotina dos empreendedores e no fortalecimento do desenvolvimento regional. “Para toda a região do Médio Mearim, isso significa uma mudança estrutural na forma de empreender, com menos burocracia, mais agilidade, mais previsibilidade e mais segurança jurídica para quem quer investir, gerar emprego e impulsionar a economia local”, pontuou.

O Sistema no Maranhão

O SigFácil integra a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criada com o objetivo de desburocratizar e agilizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas.

Em 2026, a expectativa é alcançar mais de 60 municípios do Maranhão com a consolidação da Redesim. Para atingir a meta, técnicos da Vox Tecnologia trabalham na instalação do programa e no treinamento de agentes das prefeituras que irão atuar na formalização e assistência aos negócios.

“É importante destacar que a evolução do projeto se torna mais rápida e sustentável quando existe um ambiente de cooperação bem coordenado. A presença do Sebrae como agente mobilizador fortalece a governança do processo, reduz barreiras de integração e favorece a construção de soluções que realmente se traduzem em ganhos para os municípios,” destacou James Matos, CEO da Vox Tecnologia.

Região do Médio Mearim

Na região do Médio Mearim, o objetivo é consolidar o sistema nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia, Pio XII, Zé doca, Alto Alegre do Pindaré e Bom Jardim. Segundo o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Santa Inês, Adalberto Fraga, a implantação do SigFácil representa uma etapa importante no desenvolvimento da região.

“O Sebrae tem atuado como articulador desse processo porque acredita que a simplificação é essencial para fortalecer os pequenos negócios. Com o SigFácil, o empreendedor ganha tempo, reduz custos e encontra um ambiente mais seguro e integrado para formalizar sua empresa. Isso impacta diretamente na geração de empregos, no aumento da competitividade e no crescimento econômico local”, destacou Adalberto.

Os benefícios – O SigFácil reduz tempo e custos para a abertura de empresas, ao oferecer aos empreendedores um ambiente digital único e seguro, com informações, orientações e pagamentos centralizados. Para os municípios, o sistema também garante a otimização de recursos, a melhoria dos processos administrativos e o fortalecimento das ações de fiscalização.

A implantação do SigFácil busca reduzir a informalidade, estimular a geração de empregos formais, ampliar o acesso do Microempreendedor Individual à previdência social e fomentar o crescimento econômico sustentável. Assim, com a expansão para outros municípios da região, a iniciativa tende a consolidar um ambiente de negócios mais integrado e favorável ao desenvolvimento econômico no Maranhão.

Confira a lista de municípios que terão a consolidação da Redesim em 2026:

Alto Alegre do Pindaré

Alto Alegre do Maranhão

Alto Parnaíba

Amarante do Maranhão

Anapurus

Apicum

Araioses

Arame

Bacabeira

Balsas

Barão De Grajaú

Bom Jardim

Brejo

Buriti Bravo

Campestre Do Maranhão

Cândido Mendes

Carutapera

Cidelândia

Cururupu

Davinópolis

Esperantinópolis

Fortaleza dos Nogueiras

Humberto de Campos

Itinga do Maranhão

Magalhães de Almeida

Matões

Mirador

Mirinzal

Morros

Paraibano

Parnarama

Passagem Franca

Pastos Bons

Paulo Ramos

Penalva

Peritoró

Pinheiro

Pio Xii

Presidente Dutra

Riachão

Rosário

Santa Inês

Santa Luzia

Santa Quitéria do Maranhão

Santa Rita

Santo Amaro

Santo Antônio dos Lopes

São Bento

São João Dos Patos

São Pedro Da Água Branca

São Raimundo das Mangabeiras

Senador lá Rocque

Sítio Novo

Tasso Fragoso

Timbiras

Turiaçu

Urbano Santos

Vargem Grande

Viana

Zé Doca

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, no dia 21 de janeiro, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para a suspensão imediata do edital do seletivo da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Pinheiro. O certame visa o preenchimento de 423 vagas temporárias para cargos permanentes, como professores e tutores, o que afronta a regra constitucional do concurso público. O objetivo é proibir novas inscrições, avaliações, convocações ou contratações baseadas no seletivo.

Assinou a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos. Em caso de descumprimento, foi solicitada a fixação de multa diária e pessoal ao prefeito e ao secretário de Educação, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Também requer a apresentação, pelo Município de Pinheiro, no prazo improrrogável de 30 dias, de cronograma detalhado para a correção do concurso público de 2024 ou a deflagração de novo certame com banca idônea.

Para garantir a continuidade do ano letivo de 2026, o MPMA pede que a suspensão do seletivo seja compensada pela autorização excepcional de renovação dos vínculos remanescentes do seletivo de 2025, com prazo máximo de três meses.

PEDIDOS FINAIS

O Ministério Público do Maranhão pede, ainda, a declaração de nulidade absoluta do edital do seletivo de 2026 e de todos os contratos dele derivados. Solicita igualmente a condenação do Município a concluir o certame para provimento efetivo, para substituição de todos os cargos temporários em cargos de natureza permanente, ou seja, por servidores concursados, com a proibição de realizar novas contratações precárias até o cumprimento da obrigação.

Além disso, pediu a condenação dos requeridos ao ressarcimento dos danos ao patrimônio público, dos valores de FGTS gerados pela escolha da contratação irregular.

VÍCIOS

A promotora de justiça destaca que esta nova manifestação é um desdobramento necessário da Ação Civil Pública anterior, que suspendeu o concurso público de 2024 devido a graves irregularidades na contratação da banca examinadora.

O Ministério Público aponta a existência de uma “inércia estratégica” por parte da gestão municipal que ao invés de sanear os vícios do concurso anterior, promove seletivos simplificados precários.

DIRETRIZES

1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro também expediu Recomendações aos Municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney (termos judiciários da comarca) para apresentarem, em 120 dias, um plano de substituição dos servidores temporários por efetivos, selecionados via concurso público.

Nos documentos, o MPMA cobra, ainda, a adequação das legislações locais para que os seletivos não utilizem critérios meramente subjetivos, como análise de currículo e entrevistas, que facilitam o apadrinhamento político.

São Luís viveu, nesta sexta-feira (23), um momento histórico para a saúde pública do Município com o início das obras da Maternidade Municipal de Alta Complexidade, no bairro Cidade Operária. Trata-se da primeira maternidade da rede municipal, um equipamento moderno e de grande porte que vai fortalecer a assistência materno-infantil na capital e em toda a região metropolitana.

A obra é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Governo Federal, por meio do Novo PAC Saúde, com execução das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Saúde (Semus). O investimento total é de R$ 47.728.707,48, e a estimativa de conclusão é de 24 meses.

Durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do empreendimento e o simbolismo do momento para a cidade.

“Desde que registrei minha candidatura à reeleição, a construção da Maternidade da Cidade Operária já estava como um dos primeiros compromissos com a saúde. Sabíamos da importância desse projeto e trabalhamos para tirá-lo do papel. Essa é a primeira obra do Novo PAC em execução no Maranhão, em parceria com o Governo Federal, e isso demonstra o quanto essa união é fundamental para melhorar a vida da população”, afirmou.

A nova maternidade terá 100 leitos, sendo 54 de enfermaria, 23 leitos de UTI neonatal e 10 leitos de UTI materna, além de contar com tomografia, banco de leite humano, urgência e emergência obstétrica, centro de parto normal, sala lilás, ambulatório especializado, raio-X, eletrocardiograma e toda a estrutura necessária para atendimento de alta complexidade.

Representando o Ministério da Saúde no Maranhão, o superintendente Glinoel Garreto enfatizou a relevância da parceria com o Governo Federal. “Hoje é um dia histórico. Essa maternidade integra o Novo PAC, determinado pelo presidente Lula, e São Luís é a primeira cidade do Maranhão a iniciar uma obra desse porte. Saúde é direito de todos e dever do Estado, e é isso que estamos fazendo aqui”, disse.

Para a secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, o início das obras simboliza um marco histórico para a saúde pública de São Luís e reforça os avanços já conquistados na rede municipal.

“Estamos dando início à construção da primeira maternidade municipal de alta complexidade sob gestão do Município, o que representa a garantia de um parto seguro, humanizado e de qualidade para nossas gestantes. Essa obra vem coroar todo o trabalho de fortalecimento da atenção básica, a ampliação dos serviços especializados e a redução das filas, consolidando um novo patamar de cuidado materno-infantil em São Luís”, ressaltou.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, destacou o compromisso da gestão com a concretização de projetos históricos. “O que antes era apenas um sonho agora está saindo do papel. Este é um governo que não apenas planeja, mas executa. A maternidade da Cidade Operária começa hoje e só vai parar quando estiver concluída, com a qualidade que a população merece”, afirmou.

População comemora

Moradores da Cidade Operária acompanharam o início das obras com expectativa. A agente comunitária de saúde, Francisca Veloso, estava feliz e empolgada. “Esse é um sonho antigo. Nem estou acreditando que as obras já começaram. Um dia de muita alegria para toda nossa cidade”, disse.

A dona de casa Creudilene Gomes também comemorou. “A gente esperou muitos anos por isso é só o prefeito Eduardo Braide para tirar esse projeto do papel. Finalmente temos um prefeito que promete e cumpre”, afirmou.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço também contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, representantes da Caixa Econômica Federal, além de secretários municipais, servidores públicos, parlamentares, lideranças políticas e comunitárias e a população.