Governo realiza entrega de óculos do Programa Cuidar dos Olhos em Alto Parnaíba

Aconteceu  a entrega de óculos do Programa Cuidar dos Olhos em Alto Parnaíba, ação do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que reforça o compromisso de levar saúde ocular gratuita para quem mais precisa.
Ao todo, 566 óculos foram entregues no município, garantindo mais qualidade de vida, autonomia e bem-estar para a população beneficiada.

A ação integra a maior política pública de saúde ocular do Maranhão, que oferece consultas, exames, cirurgias e a entrega gratuita de óculos em todas as regiões do estado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a iniciativa transforma realidades ao permitir que as pessoas enxerguem melhor e tenham mais oportunidades no dia a dia.“Cuidar da visão é cuidar da dignidade, do aprendizado e da produtividade das pessoas. O Programa Cuidar dos Olhos garante acesso gratuito à correção visual, especialmente para quem mais precisa, e isso impacta diretamente na qualidade de vida da população maranhense. Começamos o ano reafirmando esse compromisso com mais entregas e mais cuidado”, destacou o secretário.

Desde sua criação, em 2023, até dezembro de 2025, o Programa Cuidar dos Olhos já soma mais de 640 mil atendimentos, incluindo cerca de 320 mil consultas e exames, 54 mil cirurgias e 266 mil óculos entregues em todo o estado.

Somente em 2025, foram mais de 307 mil atendimentos, com a distribuição de 135 mil óculos, consolidando o programa como a maior iniciativa de saúde ocular do Maranhão.

A entrega em Alto Parnaíba reforça a estratégia do Governo do Estado de descentralizar os serviços de saúde e garantir que a população do interior tenha acesso a atendimentos especializados de forma gratuita e humanizada.

Pré-carnaval do Maranhão toma conta da Litorânea neste domingo

O  Governo do Maranhão realiza o segundo fim de semana de pré-carnaval, com programação no Circuito Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea. A expectativa é de mais uma grande celebração da cultura popular, reunindo artistas locais e nacionais em um evento que deve arrastar uma multidão pela orla da capital.

As atrações nacionais Ivete Sangalo, Chiclete com Banana e Xanddy Harmonia se juntam a artistas maranhenses para compor a programação deste domingo, que começa a partir das 14h. Completam a lista Baile do PV, Confraria do Copo, Nandá Furttado e Erick Andrade.


O Carnaval do Maranhão tem crescido a cada ano e consolidado São Luís como uma das principais rotas da folia no Brasil. No último fim de semana, cerca de 500 mil pessoas passaram pela Avenida Litorânea, acompanhando apresentações de artistas nacionais e nomes tradicionais do carnaval maranhense. Mesmo debaixo de chuva, os foliões não desanimaram e curtiram intensamente os shows, reforçando a força e a adesão popular ao pré-carnaval.

O investimento e a valorização da identidade cultural maranhense têm sido marcas da programação promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura.

Segundo o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o pré-carnaval foi pensado como uma política de fortalecimento cultural aliada à projeção nacional da festa.

“O Carnaval do Maranhão 2026 foi pensado a partir de um princípio muito claro: fortalecer a nossa identidade cultural sem deixar de dialogar com o Brasil. A programação do pré-carnaval reflete esse compromisso ao reunir artistas maranhenses, que são a base e a alma da nossa festa, ao lado de grandes nomes da música nacional, que ajudam a projetar São Luís para além das nossas fronteiras”, destacou.

Um dos artistas maranhenses que participará da programação deste domingo, o cantor PV Silveira, do Baile do PV, ressaltou o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos artistas da terra e a importância de ocupar espaços de destaque em um evento de grande porte.

“É uma enorme satisfação fazer parte do pré-carnaval, porque eu canto o Maranhão desde sempre e tenho um respeito máximo pelos mestres e fazedores de cultura do nosso estado. Todo artista sonha em integrar um circuito como esse, que nos dá espaço para mostrar o nosso trabalho ao lado de grandes nomes, colocando em evidência o nosso carnaval, que sempre foi rico culturalmente e hoje também se destaca pela projeção nacional.”

O cantor maranhense Erick Andrade adiantou que o público pode esperar um show marcado pela energia, diversidade musical e forte conexão com os foliões. “O público pode esperar um show cheio de energia, com um repertório que mistura músicas autorais e releituras que todo mundo gosta de cantar junto, sem perder a identidade maranhense. Vai ter axé, swingueira e muita troca com o público, porque a ideia é viver um pré-carnaval intenso, do jeito que São Luís sabe fazer.”

Programação

14h – Baile do PV

15h – Confraria do Copo

16h – Chiclete com Banana

17h – Nandá Furttado

18h – Ivete Sangalo

19h – Erick Andrade

20h – Xanddy Harmonia

Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses

O projeto Órfãos do Feminicídio, realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), já garantiu benefício financeiro e acompanhamento a 32 crianças e adolescentes órfãos de mulheres vítimas de feminicídio em 12 municípios maranhenses. O auxílio mensal de meio salário mínimo para as vítimas secundárias está previsto na Lei Estadual nº 11.723/2022, alterada em novembro do ano passado após iniciativa do MPMA para assegurar o benefício.

De acordo com levantamento do Programa Maranhão Acolhedor, executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), os beneficiários estão distribuídos em 12 municípios: Jenipapo dos Vieiras, Palmeirândia, Buriticupu, Itapecuru-Mirim, Carolina, Miranda do Norte, Pedro do Rosário, Timon, Porto Franco, Chapadinha, Água Doce do Maranhão e Viana.

O benefício integra um conjunto de ações voltadas à responsabilização dos autores dos crimes e à mitigação dos impactos sociais causados pelo feminicídio, especialmente no que diz respeito à situação de vulnerabilidade enfrentada pelos filhos das vítimas. O acompanhamento dos casos é realizado de forma contínua, respeitando o sigilo das informações pessoais e priorizando a proteção dos beneficiários.

O projeto Órfãos do Feminicídio é uma iniciativa articulada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio dos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-JÚRI), da Infância e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV), em parceria com órgãos da rede de proteção. O objetivo é assegurar apoio financeiro a crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência de crimes de feminicídio. A medida busca garantir condições mínimas de subsistência e contribuir para a proteção integral das vítimas indiretas da violência contra a mulher.

“O Ministério Público do Maranhão segue monitorando a execução do projeto e a ampliação do alcance da política pública, em articulação com instituições estaduais e municipais responsáveis pela assistência social e pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É um compromisso institucional e coletivo em favor da vida e do que é justo”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

NAV

Uma das vítimas que começou a receber o benefício é uma criança de 7 anos, que ficou órfã após o feminicídio da mãe, ocorrido em 2021. No atendimento à família, realizado em junho de 2023 por meio de busca ativa, o Núcleo de Apoio às Vítimas do MPMA ofereceu apoio psicossocial e orientações à avó materna, responsável legal da menina. A atuação do Núcleo incluiu acolhimento multidisciplinar e organização documental para garantir acesso rápido ao benefício.

Com a regulamentação das normas aplicáveis, no âmbito do projeto Órfãos do Feminicídio, o NAV retomou o acompanhamento este ano e encaminhou a criança à Sedihpop para a adoção de providências imediatas destinadas a viabilizar a pensão especial. “Era imprescindível viabilizar a colocação da menor em família extensa, assim como garantir todo o amparo necessário, incluindo o financeiro”, ressaltou o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, coordenador do NAV e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC).

Joaquim Junior destacou, ainda, que as atividades do órgão são prestadas de forma inteiramente gratuita, sem cobrança de taxas, honorários ou quaisquer custos administrativos. “A diretriz busca assegurar que a condição socioeconômica das vítimas indiretas não seja um obstáculo ao acesso à justiça, ao suporte psicossocial e à efetivação de direitos fundamentais”, afirmou.

A atuação do Núcleo é orientada pelo Ato Regulamentar nº 17/2022 e concentra esforços na garantia de direitos de vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, ao feminicídio e de seus familiares.

Capacitação conduzida pelo Sebrae reúne gestores e equipes técnicas em Imperatriz (MA)

O Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Imperatriz, iniciou nesta terça-feira (20), o curso de Planejamento Estratégico para gestores municipais, voltado a secretários, subsecretários e servidores técnicos da administração pública. A capacitação integra o processo de construção do planejamento estratégico do município para o triênio 2026–2028.

A formação ocorre em etapas, começando com um momento de alinhamento institucional que reúne todo o primeiro escalão da gestão municipal e, na sequência, avança para atividades direcionadas exclusivamente às equipes técnicas. O objetivo é fortalecer a capacidade de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas, garantindo maior eficiência administrativa e melhores resultados para a população.

Na gestão pública, o planejamento estratégico é fundamental para transformar diretrizes políticas em ações concretas, organizando prioridades, recursos e responsabilidades. Ao longo dos últimos anos, o Sebrae tem atuado junto aos municípios brasileiros no fortalecimento da gestão pública, apoiando processos que elevam a qualidade do gasto público, a continuidade das políticas e a entrega de serviços mais eficientes ao cidadão.

“Municípios que adotam metodologias estruturadas de planejamento, com definição clara de objetivos, indicadores e monitoramento contínuo, apresentam maior capacidade de execução e melhor articulação entre as áreas da administração. Esse modelo reduz improvisações, fortalece a transparência e contribui para decisões mais alinhadas às reais necessidades da população” salientou Alysson Oliveira, analista do Sebrae, durante exposição no treinamento.

A abertura do curso reuniu secretários e subsecretários em um espaço de reflexão estratégica sobre os desafios atuais da gestão municipal e as oportunidades para o desenvolvimento local. Para a secretária de Adequação e Conformidade, Perla Amaral, o momento representa um compromisso institucional com a população.

“É uma oportunidade de avaliarmos nossos indicadores, metas e objetivos, porque planejar é um ato de responsabilidade com a sociedade. A Prefeitura de Imperatriz se organiza e planeja para que os resultados cheguem, de fato, até a população”, afirmou.

Ainda de acordo com a secretária, a capacitação fortalece o alinhamento entre gestores e servidores. “Estamos iniciando uma formação que envolve secretários e equipes técnicas para assumirmos, de forma conjunta, nosso compromisso com a população. Planejar é assumir responsabilidade com toda a sociedade”, reforçou.

Planejamento como base para decisões mais eficientes

Ministrando a capacitação, o analista do Sebrae Alysson Oliveira destacou que o planejamento estratégico é uma ferramenta essencial para dar coerência e continuidade às políticas públicas. “Quando gestores e técnicos compartilham a mesma visão estratégica, o planejamento deixa de ser um documento e passa a ser uma prática permanente da gestão”, explicou.

A programação do curso foi estruturada em quatro turnos, começando pelos fundamentos do planejamento estratégico, com alinhamento de conceitos, definição de missão, visão e valores institucionais, além da análise dos desafios e oportunidades do contexto de Imperatriz. “Esse primeiro momento cria a base institucional necessária para que todas as secretarias falem a mesma linguagem estratégica”, pontuou Alysson.

Nos turnos seguintes, voltados às equipes técnicas, a formação aprofunda metodologias como OKR e KPI, definição de objetivos estratégicos, construção de indicadores, planos de ação e monitoramento contínuo. “A ideia é transformar estratégia em ação, garantindo que cada secretaria saia da oficina com objetivos claros, indicadores definidos e uma base sólida para acompanhar resultados ao longo do tempo”, concluiu o analista do Sebrae.

Governador Carlos Brandão prestigia sessão plenária de abertura do Ano Judiciário 2026 no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

Aconteceu a sessão plenária de abertura do Ano Judiciário 2026, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), na Praça Dom Pedro II, em São Luís. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, com a presença do governador Carlos Brandão, entre outras autoridades.

Acompanhado dos desembargadores e desembargadoras do TJMA, o presidente Froz Sobrinho enfatizou que o calendário judiciário de 2026 se inicia com aumento da produtividade, contando com o máximo empenho e o compromisso republicano de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de investimentos em tecnologia e ampliação do número de juízes e servidores.

“O Maranhão, pela primeira vez em muitos anos, terá um juiz titular em todas as comarcas do interior do estado. Para isso, daremos posse, em fevereiro, a 25 novos juízes, juízas e outros servidores que atuarão nas comarcas. Além disso, investiremos na capacitação e no treinamento, considerando que este é um ano eleitoral. O aumento do quadro de juízes e servidores contribuirá para otimizar os processos”, declarou Froz Sobrinho.

Durante a sessão de abertura, o governador Carlos Brandão destacou o fortalecimento da parceria institucional com o Tribunal de Justiça, alicerçada no respeito à independência dos poderes.

“Estamos presentes na cerimônia de reabertura das atividades do Poder Judiciário e, em breve, participaremos da reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Nossa relação é institucional, pautada pela independência entre os poderes. Consideramos fundamental o diálogo e a colaboração mútua. Recentemente, formalizamos uma importante parceria com o Tribunal de Justiça, que envolveu a cessão de um imóvel e a pavimentação da estrada de acesso ao novo Fórum de Imperatriz. Temos diversas outras parcerias, inclusive na área de regularização fundiária. A participação do Governo do Maranhão nesta solenidade demonstra claramente a harmonia entre os poderes”, assinalou Brandão.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca, que também já foi servidor da Corte maranhense, destacou que o TJMA é o terceiro tribunal mais antigo do Brasil e que as conquistas obtidas ao longo de 2025 servem de estímulo para o trabalho que será desenvolvido em 2026.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão se destaca no cenário nacional por uma gestão judiciária eficiente, comprometida com a inovação, a inclusão social e a efetividade da prestação jurisdicional. Os recentes reconhecimentos obtidos são fruto de planejamento e trabalho em equipe, refletindo a dedicação de seus servidores. Destaca-se a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, nas categorias de excelência em transparência, governança e produtividade. Esses prêmios reafirmam a qualidade da gestão pública e seu alinhamento com as melhores práticas de controle e responsabilidade institucional”, enfatizou.

Metas para 2026

O desembargador e presidente do TJMA, Froz Sobrinho, elencou algumas das principais metas para este Ano Judiciário. Uma das metas estratégicas envolve a sustentabilidade e o registro das matrículas das principais áreas de proteção ambiental do estado, dando andamento ao registro das áreas de proteção dos três principais rios do Maranhão: Pindaré, Mearim e Itapecuru.

“Adicionalmente, será trabalhada a proteção das nossas fronteiras estaduais, especialmente a marítima, onde se encontra um importante ecossistema de proteção ambiental que deve ser preservado”, completou Froz Sobrinho.

Também será garantido reforço ao apoio às políticas de proteção às mulheres, com a utilização de todos os recursos tecnológicos disponíveis, como smartphones, salas de justiça e ambientes dos fóruns. Haverá ainda o fortalecimento do grupo “Ser Mulher”.

O investimento em tecnologia também está entre as metas essenciais para aprimorar o acesso aos serviços do Judiciário maranhense. Neste ano, será lançado o ponto de inclusão digital nº 137, na Ilha dos Lençóis, para atender a comunidade local, que vive em situação de isolamento.

Atualmente, os juízes já contam com sistemas que recebem relatórios de processos gerados por inteligência artificial. O uso da IA permite que os magistrados despachem de qualquer lugar, com o objetivo de agilizar os processos.

Também foram realizados novos investimentos em computadores, smartphones e sistemas, e a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do tribunal recebeu reconhecimento nacional.

Sessão plenária

A sessão plenária do Tribunal de Justiça por videoconferência foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://site.tjma.jus.br/asscom) e pela TV São Luís, canal aberto 8.1.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Antônio Pereira; procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Danilo Ferreira; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, (OAB/MA), Kaio Saraiva; a diretora-geral do TJMA, juíza  juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Daniel Itapary Brandão; e o procurador-geral do Estado do Maranhão, Denilson Souza dos Reis Almeida.

Prefeitura de São Luís promove Dia D de Multivacinação neste sábado (24)

Screenshot

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza neste sábado (24), o Dia D Municipal de Multivacinação, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e atualizar o calendário de imunização da população.

Para a ação, todas as Unidades Básicas de Saúde do município estarão funcionando, no horário das 7h às 17h, oferecendo todas as vacinas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde para crianças, adolescentes, adultos e idosos. A exceção é a vacina contra a Covid-19, que ainda aguarda nova remessa para distribuição.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, o Dia D é uma estratégia fundamental para proteger a população e prevenir o surgimento de doenças evitáveis por meio da vacinação.

“A vacinação é uma das principais ferramentas de proteção da saúde pública. O Dia D é uma oportunidade para que pais, responsáveis e toda a população atualizem suas cadernetas, especialmente neste período de férias e de preparação para o retorno às aulas. Manter o calendário vacinal em dia é um cuidado coletivo e um compromisso com a saúde de todos”, destacou a secretária.

A mobilização tem como foco ampliar o acesso à informação, incentivar a adesão da população e reforçar a importância da imunização como medida de prevenção. A Semus orienta que os usuários compareçam às unidades levando documento de identificação, cartão do SUS e caderneta de vacinação, quando disponível.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação é segura, gratuita e essencial para a redução de doenças e complicações, e convida toda a população a participar do Dia D de Multivacinação.

Governo assina ordem de serviço para obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís

O Governo do Maranhão autorizou o início das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – etapa 1, referentes aos sistemas São Francisco e Vinhais. Com investimentos de mais de R$ 75 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade realizada na nova extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

“A obra vai trazer quilômetros de rede, três estações elevatórias, mais de três mil ligações domiciliares, ou seja, vai ser um grande avanço para beneficiar mais de 30 bairros. É um passo muito importante que a gente dá quanto ao saneamento básico de São Luís”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

As três novas estações elevatórias serão construídas na Base Aérea, Ponta do Farol e no Cohafuma, incluindo linhas de recalque, com capacidade de 195 metros cúbicos por hora. Também serão implantados 12.199,82 metros de interceptores com diâmetros variando entre 150 e 315 milímetros nos bairros Ponta do farol, Vinhais 2, Turmalina, Isabel Cafeteira e Ingaúra I.

Os serviços incluem ainda a implantação de 27.220,15 metros de rede coletora nas bacias São Francisco e Vinhais, além de 3.630 mil novas ligações.
O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Marcos Aurélio, frisou que a parceria com os governos federal e estadual resulta em um conjunto de obras fundamental.

“Além desse investimento, nós temos mais R$ 75 milhões, o que no conjunto faz R$ 150 milhões em obras em andamento. Significa dizer que o governador Carlos Brandão, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jáder Filho, são comprometidos com a questão da balneabilidade para que todos os ludovicenses e turistas possam usufruir da beleza das nossas praias”, pontuou Marcos Aurélio.

De acordo com a Caema, com as melhorias, a cobertura de redes de coleta de esgoto deve subir de 55% para cerca de 70%. Com relação ao tratamento, a expectativa é que a cobertura alcance cerca de 80% até o fim das entregas.

“Nós estamos captando e interceptando muito mais esgoto, levando para as nossas estações de tratamento e fazendo com que a melhoria da balneabilidade das praias aconteça de fato”, completou o presidente Marcos Aurélio.

De 2023 até hoje, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) afirma que registrou um crescimento histórico de placas próprias em trechos das praias da Grande Ilha, onde o monitoramento semanal é realizado.

“A gente teve um crescimento de 70% na qualidade da água das praias de São Luís. O governador Carlos Brandão é o governador que mais investiu em saneamento da história, também é um governador que mais investe no ambiente. Quando a gente fala de uma obra de saneamento, a gente está falando de saúde pública, da questão ambiental, da proteção das nossas belezas naturais e da geração de emprego com o turismo”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas.

Outras obras de saneamento em andamento

O Governo do Estado avança em outras intervenções, como o investimento de R$ 35 milhões em recursos próprios na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Bacanga, que garantirá a melhoria do serviço na região central da capital.

Paralelamente, as obras na região da Avenida dos Africanos entram em fase de conclusão, abrangendo a coleta desde o Coroado e João Paulo até o cruzamento com a Avenida dos Franceses.

Com equipamentos já instalados e cronogramas próximos do fim, esse conjunto significativo de serviços reduz a vulnerabilidade ambiental de São Luís e devolve a balneabilidade às praias, permitindo que a cidade esteja em um novo momento, com um litoral mais limpo e seguro para moradores e turistas.

Justiça determina que CAEMA e o Município construam rede de água e esgoto no bairro Vila Embratel II em São Luís

A 1º Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís,  determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) e o Município de São Luís, construam uma rede de água potável e de esgotamento sanitário com coleta, afastamento e tratamento de esgoto para o bairro Vila Embratel II, na capital maranhense.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Na decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, a CAEMA e o Município de São Luís devem apresentar um cronograma para o cumprimento da decisão em até 60 dias. O não cumprimento pode resultar em multa diária de R$ 1 mil.

De acordo com integrantes do Centro Comunitário Itaqui-Bacanga, o esgoto da Unidade Plena Itaqui-Bacanga escoa para as ruas da comunidade da Vila Embratel II, causando desconforto para os moradores do local desde 2018.

Em sua defesa, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informou à Justiça não ter sistema de esgotamento sanitário no local, além da falta de infraestrutura necessária para o abastecimento de água.

Na sentença, o juiz garantiu que a CAEMA é a única concessionária autorizada a operar na cidade e possui contrato de exclusividade para prestar serviços relacionados à manutenção, ampliação e fornecimento de todo o sistema de água e esgoto na cidade de São Luís.

Já o Município de São Luís tem o papel de organizar e prestar esses serviços de forma direta ou por meio de delegação à iniciativa privada, mediante licitação.

TURILÂNDIA MPMA denuncia 10 pessoas envolvidas em corrupção

O Ministério Público do Maranhão protocolou nesta segunda-feira, 19, uma Denúncia contra 10 pessoas envolvidas na organização criminosa que causou danos de mais de R$ 56 milhões aos cofres do Município de Turilândia. Entre os denunciados está o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, indicado como o líder do esquema de corrupção.

Também foram denunciados Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa de Paulo Curió), Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita), Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia), Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito).

Os integrantes da organização foram presos pela Operação Tântalo II, deflagrada no dia 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

De acordo com a Denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, os denunciados compõem o núcleo político e familiar da organização.

As investigações apontaram a existência de um esquema de corrupção por meio da “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas. O dano estimado ao erário é de R$ 56.328.937,59, valor levantado dos contratos firmados de forma fraudulenta desde 2021.

De acordo com a Denúncia, o prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela Prefeitura de Turilândia, “permanecendo os empresários com a fração residual (10% a 18%) exclusivamente pela emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, sem a correspondente prestação do serviço”.

Esses valores eram utilizados no custeio de despesas pessoais de Paulo Curió e familiares, como a faculdade de medicina de sua esposa, Eva Dantas, além da aquisição de bens imóveis como mecanismo de lavagem de capitais.

Sobre a primeira-dama, cabe destacar que Eva Dantas tinha controle direto sobre as contas do Município, realizando movimentações financeiras mesmo sem ocupar cargo público.

“No âmbito do núcleo político, a participação de familiares diretos do prefeito revelou-se elemento central para a estabilidade, coesão interna e blindagem patrimonial da organização criminosa, funcionando como verdadeiro círculo de confiança destinado à ocultação, dissimulação e fruição dos valores ilícitos”, avalia o procurador-geral de justiça na Denúncia.

PEDIDOS

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação dos denunciados por crimes como organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. O documento individualiza a conduta de cada um dos envolvidos.

Além disso, foi pedida a decretação da perda de todos os bens, direitos e valores “que constituam produto, proveito ou instrumento dos crimes praticados, ainda que registrados em nome de interpostas pessoas físicas ou jurídicas” em favor do Estado e, em caso de condenação, a perda de cargo, função pública, emprego ou mandato eletivo quando caracterizado o abuso de poder ou a utilização do cargo para a prática de crimes.

A Denúncia também requer a condenação dos envolvidos ao ressarcimento integral do valor desviado, atualmente apurado em R$ 56.328.937,59, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

“Requer-se que fique expressamente consignado que a presente Denúncia se restringe aos integrantes do núcleo político e familiar da organização criminosa, sendo que outros agentes públicos e particulares, já identificados nos autos, serão objeto de denúncias autônomas, relativas a núcleos distintos (empresarial, administrativo-operacional e legislativo), como medida de racionalização processual e adequada individualização das condutas, sem qualquer prejuízo à unidade fática do esquema criminoso”, conclui a Denúncia.

Deputado Aluízio Santos participa da inauguração da primeira ponte de concreto em região de Chapadinha

Um momento histórico marcou o povoado Mangabeira e toda a região de Chapadinha: a inauguração da primeira ponte de concreto da comunidade e a primeira desse modelo na região, uma obra aguardada há muitos anos pelos moradores. O evento contou com a participação do deputado estadual Aluízio Santos, que fez questão de prestigiar essa conquista tão sonhada pela população.

A solenidade reuniu importantes lideranças políticas e comunitárias, entre elas a prefeita de Chapadinha, Belezinha, o pastor Gil Deremim, vereadores, amigos e representantes da comunidade, que celebraram juntos a entrega da obra que representa mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para o município.

Durante o evento, o deputado Aluízio Santos destacou a importância de investir em infraestrutura que transforma a vida das pessoas. “Essa ponte não é apenas concreto e ferro; ela representa dignidade, acesso e progresso para o povo de Mangabeira e de toda Chapadinha. É uma alegria participar desse momento histórico”, afirmou o parlamentar.

A prefeita Belezinha também ressaltou a relevância da parceria com o deputado e o compromisso conjunto com o crescimento do município, reforçando que a gestão segue trabalhando para levar mais obras e melhorias à população chapadinhense.

A inauguração da ponte da Mangabeira simboliza um novo tempo para a região, fortalecendo o tráfego, o acesso a serviços essenciais e impulsionando o desenvolvimento local. Uma conquista que entra para a história de Chapadinha.