O município de Matinha (MA) vive um grande momento na educação e no fortalecimento da cultura empreendedora. Com apoio direto do Sebrae, a cidade consolidou o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) como política pública permanente, transformando-o em disciplina obrigatória da grade curricular, por meio de lei municipal desde 2021, uma iniciativa pioneira no município que vem rendendo frutos visíveis na formação das crianças e adolescentes da rede municipal.

Na última semana, a Prefeitura de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a Feira de Empreendedorismo das Escolas Municipais, evento que reuniu estudantes, professores, gestores, famílias e toda a comunidade para apresentar os projetos desenvolvidos ao longo do ano. A atividade marcou mais um capítulo de uma trajetória que, ao longo de oito anos, vem consolidando Matinha como um case de sucesso no Maranhão.

Sebrae é o pilar central da transformação

Parceiro estruturante do município, o Sebrae desempenha papel fundamental na implementação, formação e acompanhamento do JEPP. A analista do Sebrae em Santa Inês, Elayne Tinoco, destaca que o compromisso de Matinha foi determinante para ir além da simples execução do projeto.

“Matinha iniciou com a execução do JEPP há 8 anos e, com o sucesso das primeiras edições, a gestão topou o desafio de implementar a lei que institui o empreendedorismo como disciplina nas escolas. Isso garante que, independente de quem esteja à frente da Prefeitura, o município continuará trabalhando o tema em sala de aula. O comprometimento é visível, e os resultados são cada vez melhores. Vemos projetos inovadores, tecnológicos e com potencial real para se tornarem futuras startups,” disse a analista.

O JEPP, metodologia exclusiva do Sebrae, utiliza atividades lúdicas e projetos práticos que estimulam tomada de decisão, observação de oportunidades, criatividade e autonomia. Cada série do Ensino Fundamental trabalha um eixo temático que desenvolve competências empreendedoras, como: 1º ano – Descobertas empreendedoras no jardim sensorial; 4º ano – Produções culturais criativas; 6º ano – Soluções sustentáveis; 7º ano – Robótica empreendedora; 9º ano – Geração empreendedora. A escola tambem pode adaptar outros temas.

Além disso, o Sebrae garante preparação pedagógica obrigatória para professores, fornecendo material didático, orientações e consultorias especializadas.

Lei municipal transforma o empreendedorismo em disciplina curricular – O grande diferencial de Matinha é a implementação da lei municipal que institui o ensino do empreendedorismo como disciplina componente da grade curricular. Essa conquista garante continuidade, independência política e fortalecimento da cultura empreendedora como eixo permanente da educação local.

Essa política pública impacta diretamente o estudante que se tona mais autônomo e criativo, como resultado há o aumento da responsabilidade e do protagonismo juvenil, desenvolvimento de projetos reais com potencial econômico, mlhoria da autoestima e visão de futuro dos alunos, integração da escola com as famílias e com a comunidade.

O gestor da Escola Municipal Dr. José Conceição Amaral, Reinaldo Azevedo Marques, relata os avanços observados ao longo dos anos de execução do programa.

“O programa conseguiu despertar nos alunos não apenas criatividade, mas senso de responsabilidade, organização e protagonismo. Trabalhar empreendedorismo com crianças e adolescentes tem sido uma experiência muito rica. Eles participam com entusiasmo e aplicam na prática o que aprendem. A parceria com o Sebrae é fundamental na orientação e materiais riquíssimos,” contou Reinaldo.

A professora Gleiceny Pacheco Rocha, do IEASC, reforça o impacto pedagógico do JEPP no município. “Foi uma mudança significativa na rotina escolar. Com o tempo, vimos uma transformação real no comportamento dos alunos. Hoje eles buscam soluções, ampliam a visão de mundo e apresentam com segurança nas feiras. O Sebrae trouxe profissionalismo, organização e inovação. O JEPP deixa um legado de jovens mais conscientes e preparados para o mercado de trabalho,” pontuou.

A escola chega em casa – O sucesso do JEPP vai além dos muros da escola e já transforma a realidade das famílias. O pai de duas alunas da rede, Carlos Augusto, é exemplo disso. “O JEPP trouxe um grande despertar na visão empreendedora. Minha filha Eliana, do 4º ano, começou a colher e vender siriguela do quintal. Como sou vendedor de leite, elas perguntam sobre produção diária e valor mensal. Esse interesse mostra que elas estão por dentro desse assuntos e sabem como funciona. Para mim o JEPP é um sucesso na vida dos estudantes!”

A culminância de todo esse trabalho é a tradicional Feira de Empreendedorismo, onde os alunos apresentam produtos, protótipos, soluções sustentáveis, pratos regionais, robótica, aplicativos e muito mais. A coordenadora municipal de Educação, Maria Raimunda Costa Cantanhede, resume o significado da iniciativa que para ela é transformadora.

“A feira expõe tudo o que foi construído em sala, com professores como mediadores e o resultado tem sido muito gratificante. O Sebrae é um grande parceiro e garante material didático, capacitação e consultoria. Nossos alunos se desenvolvem, tornam-se protagonistas e levam esse conhecimento para toda a vida,” concluiu.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) encaminhou para novo relator o pedido do Município de São Luís que busca suspender os efeitos do acórdão do Órgão Especial que declarou constitucional a lei municipal que reajustou o subsídio do prefeito Eduardo Braide (PSD). A decisão foi proferida na noite da última quinta-feira (11) pelo vice-presidente da Corte, desembargador Raimundo Moraes Bogéa .

O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Município por meio de um Requerimento Autônomo de Atribuição de Efeito Suspensivo ao Recurso Extraordinário interposto contra a decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade que considerou constitucional a lei que determina o reajuste, de R$ 25 mil para R$ 38 mil, do teto remuneratório do Município. A intenção da Prefeitura era suspender os efeitos do acórdão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o recurso.

Ao analisar o caso, Raimundo Bogéa declarou-se suspeito para atuar no processo. Diante disso, determinou o encaminhamento dos autos ao decano da Corte, o desembargador Antônio Bayma, que deferiu o pedido da Procuradoria do Município.

“O perigo de lesão grave e de difícil reparação também se mostra caracterizado.Isso porque, a imediata eficácia do acórdão recorrido autoriza a produção de efeitos financeiros obrigatórios e irreversíveis, decorrentes do aumento de subsídio do Chefe do Executivo Municipal e de seu efeito cascata sobre o teto remuneratório do funcionalismo público, com impacto anual expressivo sobre o erário, além da formação de passivo retroativo e potenciais repercussões no regime próprio de previdência social. Eventual declaração futura de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal não permitiria, em regra, a restituição das verbas já pagas, em razão de sua natureza alimentar e da incidência do princípio da boa-fé, configurando dano de difícil ou impossível reparação”, destacou ele em seu despacho.

A decisão deve ser anexada aos autos do recurso extraordinário relacionado à ADI e que sirva como instrumento de intimação das partes envolvidas. Com isso, o pedido do Município de São Luís ainda aguarda análise de mérito por novo relator no âmbito do TJMA.

A movimentação judicial ocorre em meio à controvérsia envolvendo o aumento do salário do prefeito e seus reflexos no teto remuneratório do funcionalismo municipal, tema que segue gerando embates jurídicos e políticos na capital maranhense.

A  Polícia Federal deflagrou a operação Amparo Forjado, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário, em São Luís/MA.  Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e, também, foram autorizados o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a realização de auditoria pelo INSS nos benefícios suspeitos.

As investigações, iniciadas em abril de 2024, revelaram a atuação de um grupo criminoso especializado em aliciar idosos vulneráveis, inclusive pessoas em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Para viabilizar a fraude, eram confeccionados novos documentos de identificação com as fotos desses idosos, permitindo enganar instituições bancárias e realizar saques indevidos de benefícios.

De acordo com cálculos da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicial, referente a sete benefícios assistenciais identificados, é estimado em R$ 1,45 milhão.. Esses valores, contudo, podem aumentar após a análise do material apreendido.

As investigações prosseguem na Justiça. (98) 3131-5105/(98) 991286428

O deputado Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão desta quinta-feira (11), a gestão da prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, conhecida por Belezinha, marcada por cerca de 60 obras, espalhadas por todo o município, e a injeção de quase R$ 10 milhões na economia do município, neste mês, por conta do pagamento do precatório do antigo FUNDEB aos professores habilitados para receber.

Segundo o deputado, foram entregues 14 quadras poliesportivas, no padrão definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de reformados todos os postos de saúde, que contam com médicos e medicamentos, e das obras que melhoraram a infraestrutura da cidade.

“Chapadinha, hoje, vive outros ares. Não é à toa que a pesquisa Exata constatou que 92% aprovam a gestão da prefeita Belezinha. Isso é o reconhecimento do trabalho realizado. Todo esse trabalho é fruto de parcerias importantes, principalmente com nossos líderes políticos, os deputados Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Pastor Gil”, frisou.

Aparte

Aluízio Santos enfatizou a força do Partido Liberal (PL) no Maranhão, contando com 40 prefeitos eleitos e recebendo mais de um milhão de votos nas últimas eleições municipais.

O parlamentar foi aparteado pelo deputado Wellington do Curso. “Parabenizo a prefeita Belezinha pelo trabalho e agradeço a receptividade que tive em recente visita àquele município. Visitamos várias secretarias e destaco, dentre as muitas realizações da prefeita Belezinha, o Centro de Formação Pedagógica de Professores. Dou meu testemunho de que vi, em Chapadinha, a Educação sendo tratada com seriedade”, ressaltou o deputado Wellington do Curso.

O  Sebrae Maranhão e o Detran encerraram, nesta quarta-feira (10), a Trilha 60+, iniciativa voltada ao empoderamento e à inclusão produtiva do público sênior. Intitulada “Horizonte Empreendedor”, a trilha contou com sete encontros que promoveram o desenvolvimento de competências, a valorização de experiências e o estímulo à criação de novos negócios.

Ao longo dos módulos, os inscritos participaram de palestras sobre nichos promissores e oportunidades de negócios para pessoas com 60 anos ou mais, além de uma oficina prática voltada ao uso das redes sociais como ferramenta de divulgação e relacionamento com clientes. Também integraram a programação uma roda de diálogo com foco na colaboração entre gerações e uma oficina sobre noções básicas de finanças e formas seguras de acessar crédito.

O encerramento do percurso foi marcado por entregas de certificados e uma feirinha para divulgar os pequenos negócios dos participantes, em São Luís (MA). Para a empreendedora Maria de Jesus, a capacitação promovida pela trilha foi essencial para ajudá-la com as finanças do seu negócio de artesanato.

“Foi muito bom participar deste curso de empreendedorismo. O aprendizado foi valioso para mim. Como já trabalho com artesanato, o curso trouxe novas orientações, especialmente sobre como organizar minhas finanças. Receber este certificado também é uma honra e um privilégio que nem todos têm”, disse.

Assim como Maria, a empreendedora Rosângela Fonseca também ressaltou os novos aprendizados adquiridos com o programa. “A importância deste projeto na minha vida foi enorme. Ampliou minha visão de futuro e me mostrou novas possibilidades. Quando a gente pensa na aposentadoria, sabe que a renda diminui, mas o curso mostra que podemos, sim, abrir um comércio ou uma pequena empresa e garantir uma renda extra”, ressaltou Fonseca.

Durante o evento, a diretora de Administração e Finanças do Sebrae Maranhão, Édila Neves, destacou a importância da trilha para valorizar talentos e fomentar o empreendedorismo na terceira idade.

“Hoje concluímos mais uma ação importante, realizada em parceria entre o Sebrae e o Detran. A Trilha foi desenvolvida para atender pessoas que estão se aproximando do período de aposentadoria, oferecendo orientação e novas possibilidades. Estamos aqui para celebrar essa conquista conjunta, fruto do trabalho das duas instituições e da dedicação de cada participante”, afirmou Neves, que participou do evento ao lado do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Diego Rolim, estiveram nesta terça-feira (9) no lançamento da CNH do Brasil. A iniciativa do Governo Federal promove a maior modernização já feita no processo de habilitação no país. O novo modelo torna a formação menos burocrática, mais acessível e até 80% mais barata, com impacto direto na vida de milhares de maranhenses que não conseguem arcar com os custos da carteira de motorista.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante cerimônia em Brasília. Também foi assinada a Medida Provisória do Bom Condutor, que prevê benefícios para motoristas que mantêm histórico livre de infrações, como a redução de 40% nos exames médico e psicológico e a renovação automática da CNH.

De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil tem atualmente 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação. No Maranhão, o valor médio pago pelos candidatos é de cerca de R$ 3 mil, realidade que deverá ser alterada com a adoção das novas regras.

Ao avaliar o alcance social da medida, o governador Carlos Brandão disse que a iniciativa se soma às políticas já em curso no estado, como a recém-lançada CNH Social.

“É importante porque as pessoas de baixa renda vão poder ter uma carteira de habilitação. Hoje, milhões de pessoas andam na clandestinidade. Só para ter uma ideia, no Maranhão, uma carteira de habilitação, que custa cerca de R$ 3 mil, vai baixar para cerca de R$700”, ressaltou o governador.

Brandão relembrou também de ações semelhantes do âmbito estadual que devem ser ampliadas: “Nós lançamos, recentemente, um edital para 10 mil carteiras CNH Social para pessoas que estão dentro do Bolsa Família. Isso permite que a gente amplie o programa. E vamos lançar um outro edital para contemplar mais pessoas, uma vez que o custo caiu bastante”.

O diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, considerou o impacto do alinhamento entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal para acelerar a adoção do novo modelo.“É uma honra participar da CNH do Brasil, lançada pelo presidente Lula, aqui, juntamente com o governador Carlos Brandão, ver todos os trâmites, inclusive a assinatura da medida provisória para beneficiar bons condutores. Portanto, é uma excelente iniciativa do Governo Federal, em parceria com os estados”, disse o diretor do Detran-MA.

Rolim relatou ainda que o Maranhão já iniciou os ajustes internos para implementar o programa: “Já lançamos a CNH Social e, com toda certeza, teremos uma ampliação, já que os custos irão diminuir e toda a parte burocrática será mais célere. Estamos trabalhando em diálogo com a Senatran para que possamos implementar de imediato todas essas mudanças”, concluiu.

Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, participaram, nesta semana, de uma reunião institucional com a juíza Gisele Rondon, que completou um ano à frente da 7ª Vara Cível. O encontro teve como objetivo dialogar sobre avanços já percebidos e alinhar novas medidas para fortalecer a celeridade processual e a garantia das prerrogativas da advocacia, dentre elas o atendimento e a prioridade na expedição de alvarás.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, reforçou que a aproximação entre a Ordem e o Judiciário tem trazido resultados concretos para a advocacia e para a sociedade.

“Encontramos uma unidade mais estruturada e disposta ao diálogo. A juíza Gisele Rondon tem conduzido o trabalho com abertura e respeito às prerrogativas da advocacia, o que fortalece o exercício profissional e a prestação jurisdicional”, disse Kaio Saraiva.

Atualmente na 7ª Vara Cível o acervo é de 6.020 processos (maior acervo entre as varas cíveis da capital). Desde o começo da gestão, foram remetidos ao TJMA, 975 processos e 2.555 arquivados definitivamente. A magistrada garante que não há nenhum processo sem movimentação há mais de 120 dias na secretaria e nem no gabinete. Outra melhoria foi em relação às Liminares que hoje são apreciadas no máximo em 48h.

Há um ano a situação era bem diferente. Existiam 4.418 processos conclusos com mais de 100 dias, sendo que parte considerável estavam parados há mais de mil dias. Havia Liminares pendentes de apreciação com mais de 02 anos após o ajuizamento da ação. Hoje são analisadas em no máximo 48h. O acervo era de mais de 7 mil processos.

A juíza Gisele Rondon destacou que a cooperação institucional tem sido fundamental para o bom funcionamento da unidade.

“Nos últimos doze meses, trabalhamos para reorganizar rotinas internas, reduzir atrasos e melhorar a transparência dos trâmites. A parceria com a OAB tem sido essencial para identificar prioridades e solucionar gargalos de forma prática e eficiente”, afirmou a magistrada.

Participaram da reunião o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Erivelton Lago, e a membro da Comissão de Prerrogativas, Samira Simas.

Segundo os representantes da Ordem, a atuação da magistrada já permitiu melhorias significativas no funcionamento da unidade, especialmente no fluxo processual e na comunicação com a advocacia.

PRERROGATIVAS E CELERIDADE EM PAUTA

O presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas da Advocacia, Erivelton Lago, enfatizou a importância de manter a defesa da advocacia como pauta permanente.

“Reafirmamos nosso compromisso em garantir que as prerrogativas sejam observadas integralmente. Saímos da reunião confiantes de que o ambiente de respeito institucional será ampliado e que a celeridade processual continuará a ser tratada como meta prioritária”, destacou Lago.

Os sabores do Litoral Ocidental Maranhense ganharam holofotes nos dias 5 e 6 de dezembro, quando Bequimão e Guimarães sediaram, respectivamente, o 1º Festival Gastronômico de Bequimão e o 1º Circuito Gastronômico de Guimarães, ambos realizados pela Unidade de Negócios do Sebrae de Pinheiro. Dois eventos distintos, mas unidos pelo mesmo propósito: fortalecer o empreendedorismo local, valorizar a culinária regional e ampliar a visibilidade de pequenos negócios que atuam nos dois territórios.

Bequimão – em um único dia, 15 estabelecimentos e R$ 40 mil movimentados

Realizado em parceria com a Prefeitura de Bequimão, por meio da Sala do Empreendedor, o festival estreou com força. Mais de 15 estabelecimentos aceitaram o desafio de criar pratos promocionais inspirados nas especialidades da casa, atraindo centenas de visitantes em uma noite onde a gastronomia foi o centro das atenções, em um ambiente onde a experiência do visitante foi a prioridade. O resultado impressionou, aproximadamente, R$ 40 mil movimentados em apenas 4 horas de evento.

Além do impulso nas vendas, os empreendedores receberam placas de reconhecimento e o display de acesso rápido ao Encarte Gastronômico Digital, entregue oficialmente ao prefeito Zé Martins pela equipe do Sebrae. Os displays passaram também a integrar hotéis do município, facilitando o acesso de turistas aos locais que oferecem refeições e lanches, uma ação simples, mas estratégica para fortalecer o fluxo turístico.

A empreendedora Mariane Pereira Cunha, do Moça Bonita Drinks, celebrou os resultados de sua participação no Festival. “É aquela história, quem não é visto não é lembrado. Usamos muito o que aprendemos na oficina de marketing, focando na estética visual. Ganhei muitos seguidores e clientes que vieram depois de ver fotos e comentários do Festival. Valeu a pena participar,” contou a empreendedora.

Charles Lobato, do Nosso Canto Boteco, compartilhou a animação. “Foi bem proveitoso e produtivo. Cada cliente que visitou nossa barraca nos deixou felizes. Agradeço ao Sebrae e à prefeitura pela iniciativa. Já estou aguardando a próxima edição,” destacou Charles.

No dia seguinte, 06 de dezembro, foi a vez de Guimarães transformar sua rica gastronomia em roteiro oficial. O Circuito Gastronômico de Guimarães destacou pratos da sede do município, da praia de Araoca e, com grande impacto, dos povoados quilombolas que já integram a rota turística local.

A inclusão desses territórios reforçou o compromisso de valorizar identidades culinárias ancestrais e ampliar sua visibilidade. Nos povoados, a chegada do circuito foi recebida com entusiasmo.

Francenilson Martins Barbosa, do Açaí da Rayssa, localizado no povoado Damásio, resumiu o sentimento de ver o Circuito acontecer. “É a primeira vez que o circuito acontece em Guimarães e chegou ao povoado Damásio. Aprendemos muita coisa nova. Essa visibilidade é importante para mostrar quem somos e o que temos a oferecer. A equipe que esteve aqui conosco é incrível,” relatou Francenilson.

Assim como em Bequimão, os participantes receberam oficinas de qualificação, além do Encarte Gastronômico Digital e os displays com QR Code, distribuídos ao setor hoteleiro para facilitar a vida do turista e aproximar ainda mais o público dos empreendimentos locais.

Qualificação, visibilidade e fortalecimento do território

Nos dois municípios, o Sebrae atuou como articulador fundamental, oferecendo: capacitações em marketing e atendimento; apoio na criação dos cardápios promocionais; produção e distribuição do Encarte Gastronômico Digital; estratégias para ampliar a visibilidade dos negócios nas redes sociais; e integração com o setor turístico.

Esse atendimento do Sebrae aos participantes do Festival e Circuito acontecem de forma personalizada, dentro dos estabelecimentos, dias antes da ação iniciar, para que os proprietários e suas equipes estejam preparados para tirar o melhor proveito da ocasião.

Os municípios que participam tanto do Circuito, quanto do Festival Gastronômico recebem um trabalho de articulação e fortalecimento das relações entre o comércio e o poder público, com o atendimento do setor hoteleiro, para que o trabalho seja conjunto da divulgação do Encarte Gastronômico Digital, para que o setor hoteleiro também faça sua parte na contribuição de divulgação do Encarte, que é uma orientação aos turista de onde buscar alimentos de qualidade, com segurança e certeza da melhor experiência.

A presença do Sebrae reforçou a importância de investir não apenas na comida servida, mas na experiência completa, da divulgação ao atendimento, do design dos pratos à fidelização dos clientes.

Gastronomia como motor de desenvolvimento

A Unidade de Negócios do Sebrae de Pinheiro vem realizando festivais e circuitos gastronômicos na Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, um movimento consistente de valorização econômica, cultural e turística da região. De município em município, as ações têm revelado talentos, aproximado empresas do público e fortalecido a identidade culinária local, que é rica, diversa e profundamente ligada ao território. Cada edição amplia a rede de empreendedores capacitados, melhora a experiência do visitante e reforça a importância de integrar gastronomia, turismo e qualificação profissional como estratégia de desenvolvimento.

“Os festivais e circuitos gastronômicos da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense mostram, na prática, o quanto a culinária pode impulsionar o desenvolvimento dos nossos municípios. Cada edição revela novos talentos, amplia oportunidades de negócio e fortalece a autoestima dos empreendedores locais. Para o Sebrae, é uma satisfação contribuir com qualificação, ferramentas digitais e ações que aproximam os pequenos negócios do público,” contou Rosa Amélia Borges – Gerente da Unidade de Negócios do Sebrae de Pinheiro.

A  Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (10), estudantes do ensino médio da rede pública estadual e municipal de Passagem Franca. A visita foi realizada a convite do deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) e integra as ações institucionais de aproximação do Parlamento com a comunidade estudantil.

Os alunos estavam acompanhados da diretora-geral da Secretaria Municipal de Educação, Suzana Cardoso, além de professores das instituições de ensino participantes.

Durante a passagem pela Casa do Povo, o grupo conheceu o Memorial Zuleide Bogéa, espaço dedicado à preservação da história do Legislativo maranhense. Em seguida, os estudantes foram recepcionados pelo deputado Arnaldo Melo na entrada do Plenário Nagib Haickel e tiveram a oportunidade de acompanhar os trabalhos legislativos diretamente da galeria.

Ao dar boas-vindas ao grupo, Arnaldo Melo ressaltou a importância da visita e o desempenho escolar dos estudantes selecionados.

“Nós estamos aqui nesta manhã com a felicidade de receber a visita dos estudantes da cidade de Passagem Franca, acompanhados de seus professores. Estes alunos foram escolhidos na rede estadual e municipal por terem alcançado os melhores desempenhos durante este ano”, disse Arnaldo Melo.

Durante a visita, o parlamentar prestou homenagem à estudante Rosângela Bispo Pereira, do Centro Educa Mais Antônio Reinaldo Porto, selecionada para representar o Maranhão no programa Jovem Senador 2025.

“Estamos hoje com uma figura muito especial, a nossa querida jovem senadora, que recebeu o título em Brasília por ter feito a melhor redação do Maranhão. Ela é da Escola Antônio Reinaldo Porto, de Passagem Franca. Para nós, é uma grande honra recebê-la. Nesta manhã, vamos homenageá-la, e ela terá a oportunidade de sentar-se na mesa dos trabalhos, inclusive para entender um pouco mais do funcionamento da Assembleia Legislativa”.

Rosângela acompanhou a sessão plenária e conversou com parlamentares presentes, incluindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB). A estudante também foi convidada a ocupar a cadeira da Presidência, de onde proferiu um breve discurso de agradecimento.

Em sua fala, ela destacou o apoio dos professores, gestores e familiares ao longo da jornada até o reconhecimento.

“Estou muito feliz por estar sendo homenageada aqui na Assembleia por todos os deputados, em especial o deputado Arnaldo Melo, e quero agradecer por esse momento, que representa muito para mim, pois fui selecionada entre mais de quatro mil maranhenses para representar o Maranhão no Senado Federal. Agradeço também a todos que me apoiaram, professores, gestores e colegas de turma”, declarou.

Reconhecimento público

Ao final da participação, Rosângela recebeu das mãos do deputado Arnaldo Melo uma placa de homenagem e reconhecimento por sua classificação no programa, que selecionou sua redação entre mais de quatro mil textos inscritos em todo o país.

Para Arnaldo Melo, ações como essa estimulam o protagonismo da juventude maranhense.

“Nosso objetivo é incentivar a participação estudantil e aproximar os jovens da política e da democracia. Rosângela representa orgulho e inspiração para todos nós.”

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) vai realizar na terça-feira (16) a cerimônia de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o programa tem como padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

A edição deste ano avaliou 10 mil portais de transparência tendo como parâmetro um amplo conjunto de critérios que verificam a disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo áreas como execução orçamentária, financeira, estrutura administrativa, servidores, licitações, contratos, e dados de interesse social, focando na facilidade de acesso pelo cidadão e no atendimento às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Acesso à Informção (LAI). Os portais avaliados recebem selo de qualidade, divididos nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Para facilitar o acesso às informações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Atricon criou e mantém atualizado o Radar da Transparência, que permite consulta ao desempenho do portal de todos os entes avaliados pelo programa em nível nacional. As consultas podem ser feitas no endereço eletrônico: https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Na cerimônia que será realizada pelo TCE no dia 16 (terça-feira), a partir das dez da manhã, no Auditório Saturnino Belo, serão entregues certificações a um total de cento e vinte fiscalizados, que receberão selos nas categorias Diamante, Ouro e Prata, incluindo órgãos estaduais, prefeituras e câmaras municipais.

Entre os órgãos estaduais, receberão o Selo Diamante o Governo do Estado do Maranhão, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

As prefeituras dos seguintes municípios serão certificadas com o Selo Diamante: Anajatuba, Bom Lugar, Buritirana, Campestre do Maranhão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Matões do Norte, Pedreiras, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Brejão, São Luís, São Roberto, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Timon, Trizidela do Vale e Tuntum.

O Selo Ouro será entregue às prefeituras de Açailândia, Arame, Balsas, Barreirinhas, Buriti Bravo, Cantanhede, Cidelândia, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Grajaú, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Montes Altos, Paço do Lumiar, Paraibano, Passagem Franca, Sambaíba, Santa Helena, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, La Rocque e Viana.

As prefeituras de Água Doce do Maranhão Amarante do Maranhão, Cachoeira Grande, Cedral, Coelho Neto, Fernando Falcão, Lago dos Rodrigues, Morros, Pastos Bons, Pio XII, Presidente Juscelino, Santa Luzia, São João Batista, Turilândia e Vargem Grande serão contempladas com o Selo Prata.

As câmaras municipais de Açailândia, Araioses, Balsas, Buritirana, Capinzal do Norte, Imperatriz, João Lisboa, Lagoa Grande do Maranhão, Mirador, Montes Altos, Pedreiras, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá e Sítio Novo receberão o Selo Diamante.

As câmaras municipais de Alto Parnaíba, Arame, Barreirinhas, Colinas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Magalhães de Almeida, Nova Iorque, Paulino Neves, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Sucupira do Norte, Timon, Turilândia e Vila Nova dos Martírios serão certificadas com o Selo Ouro.

O Selo Prata será entregue às câmaras municipais de Amarante do Maranhão, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Cidelândia, Conceição do Lago-Açu, Gonçalves Dias, Grajaú, Jatobá, Paraibano, Raposa, Santa Inês, Santo Amaro do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) tem o potencial de induzir mudanças no padrão da gestão pública brasileira por meio da consolidação do controle social e da maior participação dos cidadãos na definição dos procedimentos das administrações públicas. “A transparência é uma poderosa aliada da boa gestão pública. Ela contribui para que os cidadãos tenham acesso à forma como o dinheiro público é aplicado e permite que se exija dos gestores eficiência administrativa. As ações do PNTP têm sido decisivas na consolidação dos mecanismos de controle social, demonstrando a importância dessa iniciativa do Sistema Tribunais de Contas”, afirma.