A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), representado pela 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lança nesta quarta-feira (15) a cartilha “Calçada Legal”. O lançamento será realizado durante o Seminário de ATHIS, Inclusão Social e Resiliência Urbana, realizado pela Comissão Especial de Inovação, Tecnologia, Sustentabilidade, Meio Ambiente e Extremos Climáticos (CITECMA) e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA), às 16h30, no auditório da Fundação da Memória Republicana Brasileira – Convento das Mercês. Na oportunidade, também, será lançado o site do projeto “Calçada Legal”, no qual será possível obter mais informações sobre o projeto, além de ter acesso à cartilha digitalizada.
A cartilha, que faz parte do projeto “Calçada Legal”, foi elaborada com o objetivo de servir como ferramenta de orientação para que todos os cidadãos possam contribuir com a construção de uma cidade mais acessível, assegurando o trânsito livre e seguro nas calçadas de São Luís. A cartilha também contará com versão de audiodescrição, que poderá ser obtida no site do projeto “Calçada Legal”, cujo endereço será disponibilizado nesta quarta-feira (15), durante o lançamento. Uma cartilha impressa em Braile também será disponibilizada para consulta, na sede da Blitz Urbana.
Fruto de seis meses de trabalho coletivo, o material contou com a colaboração da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU/MA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MA), Equatorial Maranhão e do Fórum Metropolitano de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia do Maranhão.
PROJETO “CALÇADA LEGAL”
O projeto Calçada Legal é uma ação da Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério Público do Maranhão e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão, que tem como objetivo promover calçadas seguras e acessíveis em todo o município, garantindo conforto e segurança aos cidadãos. A iniciativa busca conscientizar moradores, comerciantes, prestadores de serviço e profissionais de arquitetura e engenharia sobre a importância da conservação, manutenção, construção e reforma das calçadas.