A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (DCCO/SEIC), prendeu em São Paulo Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como um dos fundadores da facção criminosa Primeiro Comando do Maranhão (PCM).

A captura ocorreu no bairro Jardim Record, em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, com apoio da Polícia Civil paulista. A localização do foragido foi possível após trabalho investigativo do DCCO/SEIC, que identificou o paradeiro de Gaspar no município.

O investigado estava foragido desde 2022, quando recebeu o benefício da saída temporária do Dia das Crianças e não retornou ao sistema prisional. Contra ele havia um mandado de recaptura expedido pela 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís, com pena total de 40 anos, 3 meses e 14 dias de reclusão pelo crime de homicídio.

A operação que resultou na prisão contou com apoio logístico e operacional do Setor de Investigações Gerais (SIG/DISE), do Grupo de Operações Especiais (GOE) e de outras unidades da Delegacia Seccional de Taboão da Serra.

Após os procedimentos legais, o preso será reencaminhado ao sistema prisional maranhense, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento do restante da pena.

Quem é Josué Santos

Considerado um dos criminosos mais influentes da facção PCM, onde exercia papel de liderança, Josué Santos da Silva, o Gaspar, responde a mais de 18 processos criminais pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e roubo, totalizando mais de 40 anos de condenação.

Ele ingressou no sistema prisional maranhense em março de 2012, após ser preso em flagrante no município de Santa Rita, pelos crimes de associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada e posse de drogas para consumo pessoal.

Um ano depois, em 2013, enquanto ainda cumpria pena, foi intimado de novo mandado de prisão por condenação pelo crime de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. No mesmo ano, foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), junto com outros detentos de alta periculosidade e com forte influência no tráfico de drogas e homicídios no Maranhão.

As investigações da Polícia Civil apontam que, com a aliança firmada entre o PCM e o Comando Vermelho, Gaspar migrou para o Comando Vermelho, onde passou a ocupar posição de destaque dentro da estrutura criminosa, tornando-se uma das principais lideranças da organização e assumindo funções estratégicas.

Entre os crimes pelos quais possui condenação, ele foi sentenciado a 21 anos, 10 meses e 3 dias de reclusão por liderar uma organização criminosa armada com atuação na região da Cidade Olímpica (área Leste da Grande Ilha), além dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. À época das condenações, Gaspar já se encontrava preso, e a sentença judicial destacou que ele, mesmo recolhido, mantinha poder decisório sobre o tráfico de drogas e sobre o chamado “tribunal do crime”, do qual era presidente.

O deputado Aluízio Santos (PL) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a participação nas comemorações pelo ‘Dia do Servidor Público’ no município de Chapadinha, marcadas pela entrega de importantes obras estruturantes para a cidade, como o Centro de Formação Pedagógica Francisca Meneses.

“O espaço foi construído com recursos próprios do município e abrigará a Secretaria de Educação. É uma obra grandiosa, que reforça o compromisso da prefeitura com a educação e o desenvolvimento. O prédio tem estrutura climatizada, auditório amplo, gabinetes e repartições organizadas para oferecer melhores condições de trabalho”, detalhou.

Para o parlamentar, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação. “Durante as comemorações, que reuniram milhares de pessoas, também foi entregue uma escola climatizada na zona rural, equipada com quadra poliesportiva e estrutura moderna, oferecendo mais conforto e incentivo. Isso faz toda diferença”, afirmou.

Segundo Aluízio Santos, o conjunto de ações representa um avanço significativo para a cidade. “A nossa Chapadinha vive um novo momento. Todas as escolas da sede foram reconstruídas e a prefeitura segue entregando obras que transformam a realidade da população. Esses resultados mostram o trabalho sério que vem sendo feito”, pontuou.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/10), a Operação Dupla Face, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em face de um indivíduo que mantinha duas identidades distintas e ativas junto ao INSS, recebendo benefícios simultâneos de aposentadoria por idade e por invalidez, hipótese de estelionato majorado contra a Previdência Social .

A investigação revelou a existência de documentos conflitantes e registros duplicados, o que levou à suspeita de fraude sistemática e possível utilização do beneficiário como intermediário em um esquema mais amplo de fraude previdenciária.

O cumprimento da medida teve como objetivo reunir provas e aprofundar as investigações sobre a prática criminosa, prosseguindo-se com o intuito de identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo aos cofres públicos.

Uma denúncia formal encaminhada ao Tribunal de Contas do Maranhão revela suspeitas de irregularidades na condução de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de São Luís, que tem como objeto a contratação de serviços de limpeza de fossas e desobstrução de redes de esgoto. A licitação, cujo valor estimado é de R$ 1.216.100,00 (um milhão, duzentos e dezesseis mil e cem reais), estaria sendo alvo de questionamentos quanto à legalidade e transparência do processo.

Segundo a denúncia, a empresa P M F Santos, especializada em combate e controle de limpeza, foi considerada a primeira colocada no certame, com proposta de menor preço e compatível com a capacidade técnica exigida. Contudo, ela alega ter sido injustamente inabilitada por um erro de digitação relacionado ao seu atestado de capacidade técnica, o que, na avaliação da própria empresa, configuraria uma fraude processual ou uma decisão arbitrária por parte da pregoeira responsável, que favoreceria a proposta mais onerosa da concorrente vencedora.

A denúncia afirma que o procedimento adotado pela comissão de licitação violou princípios básicos da administração pública, como a impessoalidade, a legalidade, e a competitividade, ao justificar a inabilitação com base em argumentos que, na visão da acusação, não teriam respaldo legal, além de apontar possíveis atos de gestão ilegítima e até crimes previstos no Código Penal. O documento também critica a falta de fundamentação clara nas decisões da pregoeira, além de apontar inconsistências nos documentos apresentados pela vencedora, cuja proposta apresentou valor 10% maior que a da empresa denunciada.

O valor estimado da licitação evidencia a importância do contrato para a administração municipal, que dispõe de recursos consideráveis destinados à manutenção da infraestrutura urbana. A suspeita de irregularidades, se confirmada, pode comprometer a transparência das ações públicas e gerar prejuízos à administração financeira do município.

A denúncia, agora sob análise do Tribunal de Contas, destaca a necessidade de uma investigação aprofundada para assegurar que o certame tenha sido conduzido de acordo com a legislação vigente, evitando fraudes ou favorecimentos ilícitos na utilização de recursos públicos cuja destinação é de grande relevância para a cidade de São Luís.

O  Governo do Maranhão e representantes do Grupo Vila Galé realizaram, uma visita às obras do prédio da antiga Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís. O grupo contou com a presença do governador Carlos Brandão; do presidente da Vila Galé, Jorge Rebelo; e do superintendente interino do Iphan Maranhão, Raphael Gama Pestana.

“Nós teremos dois hotéis no Centro Histórico de São Luís. Um será na antiga Casa do Maranhão, com 43 apartamentos; outra hospedaria será no prédio onde funcionava a Defensoria Pública do Estado; na Rua Portugal há um prédio histórico que será uma grande casa de massas. Dessa forma teremos grandes empreendimentos dando vida à região, desenvolvendo o turismo e gerando emprego e renda. Serão criados cerca de 300 empregos durante as obras e mais 100 empregos depois que as obras forem concluídas, para dar mais assistência aos nossos turistas”, disse Brandão, nas redes sociais.

No prédio da antiga Casa do Maranhão será instalada uma unidade da rede hoteleira Vila Galé. A rede portuguesa já assinou o termo de cessão do imóvel e de mais um hotel e um restaurante na região central da capital maranhense. O projeto tem como objetivo revitalizar a área e fortalecer o turismo, com um investimento de R$ 150 milhões.

Presente na comitiva, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, destacou que os investimentos realizados pela rede hoteleira contribuem para a valorização do patrimônio maranhense e estimulam a cadeia produtiva do turismo.

“O Vila Galé é um grande equipamento que vem fortalecer o turismo aqui do nosso Centro Histórico. O turismo é importante porque não trabalha só o hotel, trabalha a hospedagem, trabalha o receptivo, os guias, os equipamentos no entorno. Isso faz com que o Maranhão se torne mais conhecido para se relacionar com outros países através dos equipamentos que estão aqui e se torne um grande produto turístico do Brasil”, pontuou.

O superintendente interino do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Raphael Gama Pestana, lembrou que os investimentos da rede hoteleira tanto contribuem para a revitalização dos prédios históricos em que será instalada quanto para a economia do turismo.

“A chegada do Vila Galé ao Centro Histórico de São Luís é de suma importância, não só para a requalificação de três edificações de grande relevância dentro do conjunto tombado, mas também para dar uma nova dinâmica para as atividades econômicas na área. É uma rede hoteleira de grande importância no mundo que está acreditando no Centro Histórico de São Luís”, ressaltou.

Para o presidente da empresa pública Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira, a parceria com a iniciativa privada é fundamental para impulsionar não apenas o turismo, mas toda uma cadeia produtiva que está atrelada ao setor.

“É um equipamento que está sendo disponibilizado para o setor privado para poder desenvolver cada vez mais o setor turístico. É um setor que atrai cada vez mais pessoas para conhecerem o nosso estado, a nossa cidade e com isso desenvolver outras cadeias produtivas”, frisou.

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha. A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outros.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão destacou que a criminalidade tem se expandido em todo o país e citou a situação da segurança pública em estados como Rio de Janeiro, Ceará e os vizinhos Pará e Piauí, que fazem fronteira com o Maranhão. E afirmou que no Maranhão será fortemente combatida. “Estamos ratificando um pacto pela segurança pública, que é um sistema com todos os órgãos. Nos últimos dois meses, foram efetuadas mais de duas mil prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas, o que tem gerado reações. Na última semana, mais de 100 pessoas foram presas. Como resultado dessas operações, apreendemos mais de uma tonelada de drogas, impactando diretamente o financiamento dessas organizações. O efetivo policial foi intensificado e as operações estão em curso, como a Operação Impacto, que resultou em diversas prisões. Aqui no Maranhão não vamos dar espaço para a bandidagem e, para isso, fizemos esta reunião hoje”, afirmou Brandão.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Grupo de trabalho permanente

De acordo com Brandão, a reunião dará origem a um grupo de trabalho permanente para a implementação de ações estratégicas na área da segurança. “Implementaremos medidas repressivas de forma organizada, em coordenação com todos os poderes. Nosso sistema de segurança está monitorando a situação e investindo em tecnologia de ponta, como sistemas de videomonitoramento e inteligência policial. Além disso, estamos convocando novos policiais militares e promoveremos cursos de qualificação para agentes. A inteligência é essencial para desarticular as ações das organizações criminosas”, frisou.

O governador também destacou que o governo irá combater a disseminação de notícias falsas, consideradas criminosas. As autoridades competentes estão investigando os casos e adotarão as medidas cabíveis, uma vez que a propagação de informações inverídicas contribui para o clima de insegurança entre a população.

Pacto pela segurança pública

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que está sendo consolidado um pacto pela segurança pública, envolvendo todos os órgãos competentes, inclusive o Poder Judiciário. “A partir desse alinhamento, priorizaremos ações voltadas ao combate ao crime organizado, abrangendo desde o enfrentamento à disseminação de notícias falsas, que geram instabilidade na comunidade, até o fortalecimento das ações de inteligência, o bloqueio de bens e o combate às fontes de financiamento do crime organizado”, explicou.

Froz Sobrinho defendeu ainda a criação de estratégias para impedir que líderes de organizações criminosas continuem a exercer influência e comandar atividades de dentro das unidades prisionais. Segundo ele, o crime organizado se estende a estados vizinhos — como Piauí e Ceará — e mantém conexões com o Rio de Janeiro, São Paulo e até com redes internacionais.

“É essencial prender os mentores e articuladores desse sistema. Isso requer um esforço integrado de inteligência, envolvendo a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Já possuímos um plano em andamento, que agora será aprimorado para alcançar esses indivíduos com maior eficácia, especialmente no Maranhão. Consideramos também fundamental a participação da Polícia Federal nesse sistema, devido ao combate ao tráfico internacional e à saída ilegal de divisas do país”, pontuou.

Froz Sobrinho também destacou que os magistrados do TJMA estão preparados para dar agilidade aos processos e informou que o Maranhão registrou um aumento de 115% na análise de processos, sendo um dos estados que mais julgou ações relacionadas ao crime organizado.

Mais recursos para a segurança pública

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o ineditismo do diálogo entre todos os poderes para atuação conjunta e enfrentamento das facções criminosas e defendeu ampliar os recursos destinados à segurança pública. “A LOA (Lei Orçamentária Anual) está tramitando neste momento na Assembleia A Assembleia, por isso a importância de pensar nesses investimentos maiores na área. Com ampla maioria na casa, estamos dispostos a aprovar medidas que visem essa ampliação, especialmente em inteligência e no fortalecimento do aparato de segurança pública do Maranhão”, declarou.

A deputada também reforçou a importância da integração entre os poderes e do trabalho conjunto. “Observamos esforços separados do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do Governo do Estado. O Tribunal propõe mutirões, o Ministério Público demonstra engajamento e o Governo tem realizado investimentos significativos, incluindo a convocação de novos policiais militares e o aumento do efetivo da Polícia Civil. A Assembleia, por sua vez, revogou a cláusula de barreira para agilizar esse processo. E o que estamos vendo aqui é um momento único: de integrar estes trabalhos já feitos pelos poderes”, concluiu Iracema Vale.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/10), a Operação Laranja Eletrônica 3, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atua em Imperatriz/MA no cometimento de fraudes bancárias cibernéticas que resultaram em um prejuízo superior a R$ 100 mil.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA.

A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer todos os fatos e identificar eventuais outros integrantes do esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelo crime de furto mediante fraude.

A  procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda foi eleita ouvidora do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2025/2027.  A candidata recebeu 26 votos.

Também concorrente ao cargo, a procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho obteve oito votos.  Dos 34 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, que votaram por meio eletrônico, participaram da eleição 33 membros. Cada eleitor, podia votar em mais de um nome.

O resultado foi proclamado pela comissão que conduziu o processo eleitoral, composta pelos procuradores de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (presidente), Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Haroldo Paiva de Brito.

Os integrantes da comissão se manifestaram e desejaram sucesso à eleita.  A posse da futura ouvidora, que vai substituir a atual, Sandra Elouf, vai acontecer no dia 4 de dezembro.

Selene Coelho de Lacerda agradeceu o apoio dos colegas procuradores e reforçou seu compromisso com a continuidade do trabalho que vem sendo realizado na Ouvidoria. “Eu vejo a Ouvidoria como a parte central, destinatária dos interesses e da essência do Ministério Público. Pretendo conduzir ó órgão com respeito ao trabalho realizado pela doutora Sandra Elouf e pelos demais que vieram antes. Peço que ajudem. Eu quero ouvi-los e fazer um programa de trabalho afinado com pensamento do Colégio de Procuradores”, afirmou.

Professores, gestores e educadores de Imperatriz, Porto Franco e cidades vizinhas se reuniram  no auditório da Universidade Federal do Maranhão em Imperatriz, para o Encontro Estadual de Educação Empreendedora e Climática. O evento foi promovido pelo Sebrae Maranhão, com o objetivo de preparar educadores para desenvolverem práticas pedagógicas que estimulem o empreendedorismo e a consciência ambiental dentro das escolas.

Durante o encontro, o palestrante Leandro Vidal destacou o papel do professor como agente transformador diante dos desafios climáticos e sociais. “Todo professor é um semeador, mas não é para semear apenas árvores. É preciso semear a educação climática. Essa geração de alunos precisa ser a geração que trará inovação, transformação e soluções para os problemas que já enfrentamos”, afirmou.

A proposta do evento é aproximar a educação empreendedora da educação climática, de modo que os alunos sejam incentivados a agir com responsabilidade e criatividade diante das mudanças globais. Segundo a analista do Sebrae, Dideia Torres, o tema é urgente. “Estamos multiplicando conhecimento e reunindo professores e gestores para discutir um assunto essencial. Falar de clima e sustentabilidade é também falar de futuro e de oportunidades”, pontuou.

A coordenadora estadual de Educação Empreendedora do Sebrae Maranhão, Mayna Braga, ressaltou que o encontro faz parte de uma agenda nacional voltada à formação de educadores que atuam como multiplicadores. “Queremos que esses professores levem o tema para a sala de aula e desenvolvam projetos que possam ser inscritos no Desafio Liga Jovem e até concorrer ao Prêmio Educador Transformador. É mais uma forma de estimular a inovação nos territórios”, explicou.

A educação empreendedora tem papel estratégico ao se alinhar com a agenda da educação climática, pois estimula uma nova geração de empreendedores conscientes do impacto ambiental de suas ações. Ao promover competências como inovação, senso crítico e responsabilidade socioambiental, ela contribui para formar cidadãos capazes de desenvolver negócios sustentáveis e propor soluções para os desafios da crise climática.

Para os participantes, o evento representou um espaço de troca e aprendizado. A educadora Hilnanda Lopes, de Imperatriz, destacou que “aprender a empreender dentro da educação tem sido uma experiência enriquecedora. O Sebrae oferece muito mais do que capacitação, é uma rede de apoio que fomenta o trabalho de professores e alunos e, agora, amplia nosso olhar para temas urgentes como a educação climática, mostrando que é possível empreender com responsabilidade socioambiental”.

O professor José Nélio, de Porto Franco, ressaltou a importância da parceria com o Sebrae para o fortalecimento da cultura empreendedora nas escolas. “O Sebrae tem nos auxiliado de forma muito especial, ajudando a levar o empreendedorismo para a sala de aula. Estamos aprendendo a ensinar nossos alunos a enxergar possibilidades e a transformar ideias em ações que também considerem o impacto ambiental e contribuam para um futuro mais sustentável”, afirmou.

O debate sobre educação climática também ganha força no contexto da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A conferência deve colocar a educação no centro das discussões sobre sustentabilidade e transição verde. Segundo a UNESCO, preparar comunidades para compreender e agir diante das mudanças climáticas é uma das prioridades da agenda da COP30.

O  Deputado Fred Maia (PDT) solicitou ao Governo do Estado o envio de uma viatura da Polícia Civil para o município de Trizidela do Vale.  O parlamentar destacou que, embora a delegacia da cidade esteja em funcionamento, ainda enfrenta dificuldades por não dispor de veículo próprio para as atividades de segurança.

“Quando fui prefeito, a delegacia estava desativada. Fizemos a revitalização e conseguimos colocá-la novamente em funcionamento. Hoje, ela continua funcionando, mas ainda depende da viatura de Pedreiras. Por isso, faço este requerimento ao Governo do Estado e ao secretário Maurício para que possamos direcionar uma viatura para reforçar a segurança do município”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o deputado também fez um alerta sobre o bloqueio de vias no bairro Transwal, entre Trizidela do Vale e Pedreiras. Segundo ele, a prefeitura instalou cinco manilhas no local, impedindo o tráfego de veículos maiores, o que tem causado transtornos aos moradores e visitantes.

“É um absurdo impedir o direito de ir e vir das pessoas. Quem paga IPVA tem o direito de circular. Essa área é frequentada por quem visita o Lago da Onça, local onde nasceu o saudoso João do Vale, e os obstáculos colocam em risco a segurança da população”, observou.

O parlamentar também manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência registrados nos últimos dias em diversas cidades do país e ressaltou o trabalho das forças de segurança do Estado do Maranhão no enfrentamento à criminalidade.

“A Polícia Militar, junto à Secretaria de Segurança, deu uma resposta à altura, realizando prisões importantes nos últimos dias. Além disso, o Governo do Estado mantém equipes nas ruas, atuando de forma firme e presente”, destacou Fred Maia.

O deputado observou, no entanto, que o problema da violência exige medidas mais amplas e integradas.

“Somente o trabalho da polícia não é suficiente. Precisamos nos unir para que haja mudanças nas leis, de modo que os criminosos permaneçam verdadeiramente atrás das grades. Segurança pública é coisa séria, ou todos se unem para tratar do assunto com responsabilidade, ou continuaremos enfrentando as mesmas dificuldades”, completou.