Ex-prefeito de Campestre, Valmir Morais, é preso após agredir a esposa

O ex-prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Morais, foi preso na noite  suspeito de agredir a esposa, Mikaely Silva. O caso configura violência doméstica e mobilizou a polícia.

De acordo com as primeiras informações, Valmir foi detido ainda em Campestre e, em seguida, conduzido ao Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz, onde deverá prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

As circunstâncias da agressão ainda estão sendo apuradas pelas autoridades. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde da vítima. O caso deve ser investigado com base na Lei Maria da Penha.

Trem entre São Luís e Itapecuru-Mirim volta a ser tema de debate

A criação de uma linha de trem ligando São Luís a Itapecuru-Mirim, utilizando parte da antiga ferrovia que conectava a capital maranhense a Teresina (PI), voltou a ser debatida e pode ganhar viabilidade com apoio do Governo Federal. O trecho, atualmente operado pela TransNordestina Logística para transporte de cargas, é um dos estudados pelo Consórcio Ferroviário Evtea como parte de um plano de expansão do transporte ferroviário de passageiros no Brasil.

O projeto da linha São Luís–Itapecuru-Mirim é defendido desde 2017 pelo ex-prefeito de Santa Rita e atual pré-candidato ao Senado, Hilton Gonçalo. A proposta prevê o reaproveitamento da malha ferroviária existente e a instalação de estações em pontos estratégicos tanto na capital quanto no interior, permitindo uma conexão rápida, econômica e ambientalmente sustentável.

Em São Luís, seriam quatro estações: Tirirical (próximo ao Aeroporto Marechal Cunha Machado), Aracanga (Maracanã), Piçarra (Pedrinhas) e Mandubé (Estiva). Já no continente, a primeira parada seria em Periz de Baixo, em Bacabeira, seguida de Rosário, onde a estação foi recentemente restaurada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No município de Santa Rita, o trem teria paradas nos povoados Recurso e Piruaba e no bairro Carema. A última estação seria em Itapecuru-Mirim.

A proposta integra o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) conduzido pelo Consórcio Ferroviário Evtea, formado pelas empresas Systra Engenharia e Consultoria Ltda. (líder), Houer Consultoria e Concessões Ltda., Tylin Brazil Ltda. e M Viana Sociedade de Advogados. Além do trecho maranhense, estão sendo avaliadas outras possíveis conexões de passageiros como Salvador–Feira de Santana (BA), Fortaleza–Sobral (CE), Brasília–Luziânia (DF/GO), Londrina–Maringá (PR) e Pelotas–Rio Grande (RS).

Atualmente, o Brasil conta com apenas duas linhas ferroviárias regulares de transporte de passageiros: Cariacica (ES) a Belo Horizonte (MG), com 905 km de extensão, e São Luís (MA) a Parauapebas (PA), com 892 km — ambas operadas pela mineradora Vale.

O Governo Federal sinalizou que novos projetos só serão viabilizados caso apresentem bilhete acessível à população e arrecadação suficiente para custear a manutenção do serviço. A proposta maranhense tem o diferencial de aproveitar uma infraestrutura já existente, o que poderia reduzir custos e acelerar a implementação.

Hilton Gonçalo afirma que a linha São Luís–Itapecuru-Mirim é estratégica tanto para a mobilidade regional quanto para o desenvolvimento econômico do estado. “Esse projeto representa a integração de regiões que hoje dependem do transporte rodoviário, que está sobrecarregado. É uma alternativa moderna, eficiente e que pode beneficiar milhares de maranhenses”, declarou.

Se concretizado, o projeto poderá marcar a retomada do transporte ferroviário de passageiros no Maranhão e posicionar o estado na vanguarda de um novo ciclo de mobilidade sustentável no Brasil.

Assembleia aprova PL que cria o programa ‘Maranhão sem Fronteiras’

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 236/2025, que prevê a criação do programa estadual ‘Maranhão sem Fronteiras’.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Carlos Brandão afirma que o programa objetiva proporcionar a estudantes do ensino médio a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas e culturais em instituições de ensino no exterior, ampliando suas competências linguísticas, interculturais e acadêmicas.

“Trata-se de uma política pública inovadora que visa não apenas à formação educacional, mas, também, o fortalecimento da inclusão social e a redução das desigualdades regionais”, explica o governador na mensagem.

O projeto de lei prevê a concessão de bolsas de intercâmbio, contemplando alunos da rede pública estadual com critérios de seleção baseados no mérito acadêmico, frequência escolar e desempenho em avaliações educacionais.

Segundo o governador Brandão, a estratégia incentiva a excelência acadêmica e o engajamento dos estudantes, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o projeto, a estruturação do ‘Maranhão sem Fronteiras’ contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A articulação entre esses órgãos, de acordo com o projeto, permitirá a otimização dos recursos disponíveis, garantindo maior eficiência e abrangência na execução do programa.

O ‘Programa “’Maranhão sem Fronteiras’ será gerido e executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e poderá contar com o apoio de instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apoiará o programa nas atividades de conferência e validação dos requisitos de participação dos estudantes, logística de mobilidade, divulgação e auxílio na coordenação do programa nas unidades regionais de ensino e no que mais for necessário para a sua execução.

As bolsas de estudo terão valores definidos em regulamento e serão ofertadas pela Fapema aos estudantes selecionados por meio de edital.

O Programa “Maranhão sem Fronteiras” beneficiará estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino, os quais serão selecionados para participar de intercâmbio educacional no exterior, com duração de um semestre letivo.

 

Antônio Pereira destaca preocupação com ampliação de reservas ambientais em Amarante

O deputado Antônio Pereira (PSB) alertou sobre uma proposta do ICMBio de criação de uma nova reserva ambiental de mais de 120 mil hectares no município de Amarante do Maranhão. O parlamentar manifestou preocupação com os impactos da medida na vida da população local, formada em sua maioria por pequenos e médios produtores rurais.

Segundo o deputado, a proposta foi debatida em reunião realizada na quarta-feira (25), em Brasília, na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com a presença de prefeitos da Região Tocantina, lideranças políticas maranhenses, como o senador Weverton Rocha, o ministro André Fufuca, os deputados federais Josivaldo JP e Cleber Verde, além de representantes de sindicatos e entidades ligadas ao setor rural.

Durante o pronunciamento, Antônio Pereira criticou a intenção do governo federal de ampliar ainda mais a extensão de terras demarcadas como pertencentes aos povos originários ou destinadas a reservas ambientais no município de Amarante, que, segundo ele, já possui mais de 55% do seu território comprometido com essas áreas.

“Há uma intenção de elevar essa área para mais de 75% do território. A sede urbana da cidade ficaria cercada, o que compromete diretamente o desenvolvimento urbano e econômico da região”, afirmou.

O parlamentar também questionou a transparência do processo e a falta de diálogo com a população. Ele relatou que o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, disse desconhecer o tema durante a reunião em Brasília. “É um assunto amplamente conhecido, debatido há anos. Não se pode ignorar a gravidade e os impactos dessa proposta”, ressaltou.

Antônio Pereira afirmou que não é momento para o país abrir novas frentes de conflito fundiário, especialmente em um cenário político e social delicado. “É preciso equilíbrio e bom senso. O governo, do qual faço parte e apoio, deve priorizar o diálogo e o respeito às comunidades. Não é hora de buscar mais uma frente de conflito como essa questão de demarcação de terras ou de criação de novas reservas ambientais, especialmente em uma região que já foi inclusive dado o título de propriedade para as pessoas que ali moram”, declarou.

O deputado defendeu investimentos em políticas públicas tanto para os povos originários quanto para os produtores rurais da região. “A prioridade deve ser a criação de condições de trabalho, educação e saúde para todos. Nossa região é formada por pequenos e médios produtores, que merecem apoio, não mais entraves”, disse.

Ao final do discurso, Antônio Pereira manifestou repúdio à proposta e se comprometeu a continuar acompanhando o caso. “Estarei sempre presente nesta tribuna para defender os interesses do povo da região Tocantina. Não me calarei diante de mais esse conflito fundiário desnecessário”, concluiu.

Assembleia homenageia os 35 anos da Conab em sessão solene

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira (26), sessão solene para homenagear os 35 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A iniciativa partiu do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor do Requerimento nº 185/2025 que propôs o ato comemorativo em reconhecimento à contribuição da estatal para a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar no país.

A solenidade foi presidida pelo deputado Fernando Braide (PSD) e contou com a presença de servidores do sistema federal e estadual de agricultura, convidados, representantes de entidades da sociedade civil e  diversas autoridades de âmbito federal, estadual e municipal.

Em seu pronunciamento, o deputado Júlio Mendonça destacou o papel estratégico da Conab na formação de estoques reguladores, na execução de programas de apoio ao pequeno produtor e na garantia de preços mínimos.

“Celebrar os 35 anos da Conab é reafirmar o compromisso do poder público com quem produz o alimento que chega à mesa dos brasileiros”, afirmou o parlamentar, lembrando que a Companhia atua em todo o território nacional, mas tem no Maranhão uma presença fundamental para o escoamento da produção de grãos e a inclusão de agricultores familiares em políticas públicas.

Compuseram a mesa de honra, dentre outras autoridades,  o superintendente federal do Ministério da Agricultura e Pecuária no Maranhão, Wellington Reis Sousa; o superintendente da Conab/MA, Francisco José Cysne Aderaldo Nonato; o prefeito de Viana, Carlos Augusto Cidreira; o representante do Movimento dos Sem Terra, Gilvan Santos; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar )MDA), Vicente Mesquita.

Durante a cerimônia, a Assembleia entregou certificados e placas alusivas à data para servidores da Conab e produtores rurais beneficiados por programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

O superintendente da Conab/MA agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Maranhão e disse que a autarquia federal é um braço executivo do poder públicos com atuação em praticamente todos os municípios do estado.

“Nossos agradecimentos ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento de nosso trabalho. Representamos um papel fundamental no apoio, incentivo e fortalecimento da agricultura empresarial e familiar no Maranhão. Estamos lá na ponta com presença em mais de cinco mil povoados do estado”, afirmou.

Cooperação

Francisco Cysne ressaltou as parcerias firmadas entre a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) e a Conab, com destaque para as operações de compra direta de produtos de comunidades quilombolas e de assentamentos da reforma agrária.

“Essa cooperação garante a comercialização de itens da sociobiodiversidade com preços justos e a distribuição desses alimentos para creches, hospitais públicos e cozinhas solidárias”, frisou.

Concurso público do MPMA tem 3.352 inscritos

O Ministério Público do Maranhão divulgou o total de candidatos inscritos para o seu concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto. De acordo com a instituição e o Instituto AOCP, entidade organizadora do certame, foram deferidas 3.352 inscrições, resultando em uma concorrência de 335 candidatos por vaga.

Foram seguidos os critérios previstos em edital para isenção da taxa, como para inscritos no CadÚnico, desempregados e doadores de sangue e medula.
O estado do Maranhão teve pouco mais da metade dos inscritos, com 50,5%. Há candidatos de todas as outras unidades federativas brasileiras. Em termos de faixa etária, a média é de 35 anos, com a faixa de 31 a 35 anos sendo a com maior número de inscritos, com 26,8%, seguida pelo intervalo de 26 até 30 anos, com 24,1%.
ETAPAS

O concurso será composto por prova preambular, provas discursivas, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
No cronograma do certame, está prevista para 1° de julho a divulgação do Edital com data, hora e local da prova objetiva. Já no dia 8 do mesmo mês serão disponibilizados os cartões de informações do candidato com o horário e local de realização da prova preambular

A prova preambular está prevista para o dia 20 de julho de 2025, em São Luís (MA). As demais informações sobre as etapas do certame podem ser obtidas no site do Instituto AOCP.

TCE regulamenta programa voltado para otimização de desempenho e produtividade

TCE-MA   aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (25), projeto de resolução que regulamenta o programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade. Concebido para colocar o TCE maranhense em um novo patamar de atuação, o programa visa incentivar boas práticas no âmbito das unidades técnicas, jurisdicionais e administrativas do órgão.
A proposta estrutura mecanismos voltados à redução dos passivos processuais, ao estímulo à eficiência funcional e ao reconhecimento institucional do mérito e do comprometimento dos servidores. O programa se articula com o planejamento estratégico da instituição na busca da celeridade e da qualidade das entregas à sociedade, em sintonia com os grandes eixos prioritários eleitas no plano nacional pelo sistema tribunais de contas.
Nesse contexto, ganha destaque o papel da Corregedoria do TCE, responsável pela definição e acompanhamento das metas anuais de agilidade, desempenho e produtividade. “Essas metas, por sua vez, estão em sintonia com a missão, os valores e os objetivos definidos em nosso plano estratégico, cujo ciclo vai de 2019 a 2027”, observa o presidente do TCE, Daniel Brandão.
De acordo com o conselheiro, a regulamentação do programa reflete o compromisso da corte de contas maranhense com a modernização, a eficiência e o aprimoramento de sua atuação constitucional.
Na mesma sessão, a corregedora do TCE, Flávia Gonzalez Leite, levou ao conhecimento e referendo do Pleno, a Portaria 01/2025 que dispõe sobre a definição das metas institucionais anuais a serem cumpridas de julho a dezembro deste ano no contexto do Programa de Celeridade Processual, Reconhecimento de Desempenho e Produtividade.
As metas anuais definidas no documento serão, por sua vez, desdobradas em metas setoriais, formalizadas mediante planos de trabalho específicos celebrados entre as chefias dos diversos setores do órgão e a Corregedoria.
Já as metas individuais serão formalizadas mediante acordos de trabalho específicos, celebrados diretamente entre a chefia do setor e cada servidor, conforme previsto em regulamentação própria.
Os resultados obtidos pelas unidades e servidores serão consolidados e avaliados pelo Comitê Gestor do programa e divulgados ao final do exercício. “Com ampla participação de todos os setores, construímos uma nova visão organizacional do TCE, com metas claras que nos permitirão avançar no cumprimento de nossa missão constitucional”, avalia a corregedora.

Deputado Aluizio Santos recebe apoio da grande liderança de São Luís, Fábio Câmara

O deputado estadual Aluizio Santos recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, da reconhecida liderança política, Fábio Câmara. Fábio já foi vereador, candidato a prefeito por São Luís e, atualmente é segundo suplente de deputado federal pelo PDT. O encontro foi marcado por uma conversa produtiva, focada em futuras parcerias e no fortalecimento do projeto de reeleição do parlamentar.

“Temos histórias de vida muito parecidas. Foi um prazer ouvir os anseios do Fábio para o futuro do nosso estado. Fico feliz por essa união e por saber que seguiremos juntos nesse caminho rumo à reeleição, com o compromisso de continuar transformando a vida do povo maranhense”, destacou Aluizio Santos.

Durante o encontro, Fábio Câmara reforçou sua admiração pelo trabalho do deputado e colocou-se à disposição para somar forças nesse novo momento político.

“Nossas trajetórias se cruzam e são muito semelhantes. Vamos caminhar juntos por São Luís e por todo o Maranhão, apoiando esse mandato que tem feito a diferença. Agradeço pela recepção calorosa e pela confiança. Que Deus continue abençoando sua vida, deputado”, declarou Fábio Câmara.

O encontro marca mais um passo na construção de alianças que fortalecem o projeto político de Aluizio Santos em defesa do desenvolvimento e da justiça social no Maranhão.

MPMA doa fraldas geriátricas a Instituições de Longa Permanência para Idosos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria de  Justiça Especializada de Timon, realizou a entrega de fraldas geriátricas a duas Instituições de Longa Permanência para Idosos do município. A ação foi coordenada pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda, que atua na defesa dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

Os insumos foram adquiridos com recursos oriundos de Acordos de  Não Persecução Penal (ANPPs), firmados pela 5ª Promotoria de Justiça

Especializada da Comarca de Timon, e encaminhados às instituições após solicitação formalizada pela 6ª Promotoria de Justiça.

Foram contempladas as instituições Casa do Idoso de Timon e Residência Inclusiva de Timon. Ao todo, foram entregues 34 pacotes de fraldas. “A iniciativa reforça o compromisso institucional do Ministério Público

com a promoção dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a dignidade, saúde e qualidade de vida dos acolhidos em tais unidades”, afirmou o promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.

Segundo o representante do MPMA, a articulação para a destinação social de bens adquiridos por meio de medidas extrajudiciais demonstra a efetividade da atuação resolutiva do Ministério Público. “Trata-se de uma entrega simbólica, mas de grande impacto para essas instituições, que enfrentam dificuldades cotidianas na manutenção de insumos básicos para os seus acolhidos. É dever do MP estar presente e atento às necessidades da população mais vulnerável”, concluiu.

UEB Professor Sá Valle ganha nova quadra poliesportiva e espaço de lazer para alunos e comunidade

A manhã desta quarta-feira (25) foi de festa para a comunidade e os alunos da UEB Professor Sá Valle, no bairro Anil. Com direito a banda, coral e muita animação, o prefeito Eduardo Braide inaugurou a nova quadra poliesportiva da escola, totalmente revitalizada e equipada para atender não apenas os estudantes, mas também moradores do entorno. A obra, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), é mais uma entrega da gestão municipal, que tem investido na modernização de espaços públicos e no incentivo ao esporte e ao lazer na capital.

“O que antes era um sonho, agora é realidade. A quadra da UEB Sá Valle foi completamente transformada para garantir não só a prática de esportes, mas também um espaço de convivência, lazer e cidadania para os alunos e para toda a comunidade do Anil”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A nova quadra foi equipada para a prática de diversas modalidades, incluindo futebol, basquete, vôlei e handebol, com iluminação moderna em LED para garantir que os espaços possam ser utilizados tanto de dia quanto à noite. O equipamento ganhou novo piso, alambrado, pintura, teto, garantindo uma experiência esportiva completa. Ao lado da quadra, também foi entregue um espaço de lazer com playground, pista de atletismo, coreto e paisagismo

Fundada em 1976, a UEB Professor Sá Valle é uma escola referência no Anil, com 1.096 alunos matriculados do 1º ao 5º ano no turno da tarde; do 6º ao 9º ano pela manhã; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) à noite. A revitalização do espaço representa um salto na valorização do ambiente escolar.

Para o secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, a entrega da quadra simboliza o que a gestão municipal tem feito em várias partes da cidade. “Estamos recuperando e construindo espaços públicos com qualidade e compromisso. Aqui no Anil, entregamos uma quadra que respeita os padrões técnicos e atende às necessidades dos alunos, da escola e da comunidade. É mais uma entrega que nos orgulha”.

 “A quadra que hoje entregamos além de ser um espaço de jogos que garante a melhoria da saúde e da qualidade de vida de todos é também a porta de entrada para a inclusão social e a descoberta de talentos”, acrescentou o secretário de Desportos e Lazer (Semdel), Romário Barros.

A secretária de Educação, Caroline Marques Salgado, destacou a importância do investimento na estrutura escolar e no fortalecimento da qualidade do ensino público. “A UEB Sá Valle é uma escola com história e tradição no Anil, e entregar um espaço como esse é motivo de orgulho para todos nós. A nova quadra e os espaços de lazer representam ferramentas de estímulo, convivência e aprendizado que vão além da sala de aula”.

Entre os presentes estava o professor de Educação Física José Ribamar Soares, que há 10 anos atua na unidade.  “Quem conhece essa escola sabe o quanto a gente esperava por isso. Os alunos agora têm um espaço digno para aprender, praticar esportes e se desenvolver. É um sonho realizado para mim, para os colegas e para todos os estudantes”.

A empolgação tomou conta dos estudantes, que não esconderam a alegria com a nova quadra.Renan Gabriel Ferreira, aluno do 6º ano, comemorou: “Antes o piso não era legal, mas agora ficou top demais. Ficou muito melhor para a gente se divertir”.

A colega Sofia Jesus, também do 6º ano, compartilhou: “A quadra ficou linda e agora a gente pode brincar com os nossos amigos e fazer esportes melhor ainda”.

A inauguração contou ainda com a presença da vice-prefeita Ismênia Miranda, do secretário de Administração (Semad) Octávio Soares, do controlador-geral do Município Sérgio Motta, além de lideranças políticas, comunitárias, eclesiásticas, servidores e a comunidade escolar. A cerimônia foi animada pela banda da Guarda Municipal e pelo Coral Vozes da Saúde, do projeto Saúde em Dia, que encantaram o público com apresentações musicais na abertura do evento.