O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho promovem, nesta quinta-feira, 13, às 14h30, uma Reunião Técnica para debater a situação do trabalho infantil entre crianças e adolescentes venezuelanos na região metropolitana de São Luís. O encontro será realizado no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, localizado na Av. Kennedy, nº 150, no Centro da capital maranhense.
A reunião tem como objetivo reunir órgãos públicos e instituições envolvidas na proteção dos direitos da infância e adolescência para discutir medidas integradas e estratégias para o combate ao trabalho infantil, especialmente entre crianças e adolescentes da etnia Warao, que vêm sendo identificadas em situação de vulnerabilidade nas vias públicas da cidade.
Atualmente, cerca de 300 venezuelanos vivem na Grande São Luís, sendo 58 famílias, muitas das quais enfrentam dificuldades socioeconômicas que levam crianças e adolescentes a trabalhar nas ruas. A situação fere legislações nacionais e internacionais, como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
Autoridades e representantes de instituições convidadas:
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão
Ministério Público do Trabalho no Maranhão
Ministério Público do Estado do Maranhão
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís e São José de Ribamar
Coordenação de Fiscalização do Trabalho Infantil
Educadores sociais e profissionais da área
O evento será um espaço essencial para articular soluções interinstitucionais e traçar estratégias de atendimento a essa população em situação de vulnerabilidade.