Em atendimento a solicitação da União dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/MA, será realizada na próxima segunda-feira, 31, Reunião Técnica on line sobre a Situação das Obras em processo de Repactuação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O link para a participação na reunião será distribuído pela UNDIME a todos os secretários de educação dos municípios que ainda não aderiram ao pacto.

O objetivo da reunião é esclarecer os gestores públicos sobre os aspectos que envolvem a repactuação das Obras Inacabadas e Paralisadas junto ao FNDE, cujo prazo se encerra no próximo dia 31 de março. Desta forma, busca-se assegurar que os municípios maranhenses concluam corretamente esse processo.

Além dos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), devem participar da Reunião Técnica a Undime Maranhão e representantes dos municípios envolvidos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) será responsável pelas fiscalizações relativas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

Levantamento do Ministério da Educação (MEC) apontou que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que pode receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, apresenta ainda baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

A reversão deste cenário adverso é indispensável para a melhoria da infraestrutura na área de educação, contribuindo, desta forma, para o adequado desenvolvimento das políticas públicas neste campo estratégico para o desenvolvimento socieconômico maranhense.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, a Reunião Técnica possibilitará aos participantes entender em profundidade o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, tendo como resultado a adesão de todos os municípios que dele são objeto. “Orientaremos todos sobre os aspectos técnicos do pacto, esclareceremos dúvidas e esperamos que todos assinem o termo de adesão, para que as obras sejam concluídas”, afirma.

A Fundação Gonçalo, reafirmando seu compromisso com a sociedade, realizou mais uma ação social solidária, desta vez no Residencial Flávio Dino, localizado na Avenida Urubatan, S/N, em Paço do Lumiar – MA. O evento, que contou com a presença do deputado Ariston (PSB), aconteceu neste sábado, 29 de março, e proporcionou diversos serviços gratuitos à população, beneficiando centenas de moradores da região.

A ação foi organizada com o objetivo de levar atendimento e assistência às comunidades carentes, garantindo acesso a serviços essenciais de saúde e bem-estar.

A Fundação Gonçalo tem se destacado por suas iniciativas voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis. Segundo representantes da organização, eventos como esse reforçam o compromisso da instituição com a promoção da cidadania e da inclusão social.

Moradores do Residencial Flávio Dino expressaram gratidão pela iniciativa, ressaltando a importância desse tipo de evento para quem tem dificuldades em acessar determinados serviços. “Foi uma grande oportunidade para nós. A consulta médica e atendimentos jurídicos foram muito bem-vindos, sem contar os brindes, que animaram a todos”, afirmou uma das beneficiadas.

À direita, deputado Ariston faz entrega de cesta básica

A Fundação Gonçalo segue planejando novas ações sociais para Paço do Lumiar, reafirmando seu compromisso com a solidariedade e o apoio às comunidades locais.

Dois policiais militares do estado do Pará foram presos,  no Maranhão, transportando uma carga de cigarro que havia sido roubada de uma van, em Açailândia, na região tocantina.

A prisão foi feita pela Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), durante uma abordagem na BR-010, entre as cidades de Itinga do Maranhão e Açailândia.

Após ser informada do roubo, pela empresa responsável pela carga, a polícia identificou um veículo suspeito trafegando pela rodovia. Durante a abordagem, os policiais encontraram oito caixas de cigarros, que estavam em poder de dois PMs do Pará, os quais não souberam explicar a origem da mercadoria.

Os PMs disseram, apenas, que o destino do produto seria a cidade de Imperatriz, mas não informaram quem era o receptador.

Diante dos fatos, os PMs foram presos e levados para a cidade de Imperatriz, onde estão detidos no 3º Batalhão da Polícia Militar.

Os policiais, que são lotados no município de Ulianópolis, no sudeste paraense, devem passar por audiência de custódia, nesta sexta-feira (28). Se a Justiça determinar que eles permaneçam presos, os dois serão encaminhados para o presídio militar do Pará.

A Polícia Militar do Pará foi acionada para acompanhar o caso.

Esse é o segundo caso de roubo de cargas na região tocantina em dez dias. No último dia 19, uma van que transportava uma carga de cigarros foi assaltada na BR-010, na altura da cidade de Ribamar Fiquene.

A polícia conseguiu prender, na zona rural de Ribamar Fiquene, três supostos integrantes da quadrilha responsável pelo crime. Com eles foi apreendida parte da carga roubada. Os outros suspeitos conseguiram fugir.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das celebrações em comemoração aos 87 anos de fundação do município de Barreirinhas. O evento foi marcado por uma vasta programação iniciada no último domingo (23) e que se estende até sábado (29), data de aniversário da cidade.

Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito da cidade, Vinícius Vale, deputados estaduais e de outras autoridades, a parlamentar participou de entregas de obras de infraestrutura executadas pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Ao lado do governador Carlos Brandão, do prefeito Vinícius Vale e da população de Barreirinhas, estamos vivendo dias de muitas conquistas. Entregamos obras e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento da cidade. Ao lado do governador, o prefeito tem feito um grande trabalho para melhorar os indicadores, a saúde e a educação do município”, disse Iracema Vale que, na ocasião, foi agraciada com título de cidadã barreirinhense.

Na quinta-feira (27), foram inaugurados a nova sede do Corpo de Bombeiros e a ponte sobre o Rio Preguiças. Batizada de Chico Pedro, em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, falecido em 2012, a estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e modernizará a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

“Barreirinhas é uma cidade estratégica para o Maranhão por causa dos Lençóis Maranhenses, que atraem muitos turistas nacionais e internacionais para o estado. Por isso, a cidade precisa estar equipada para atender a qualquer necessidade da região”, ressaltou Carlos Brandão.

Para o prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, a construção da ponte sobre o Rio Preguiças contempla um sonho antigo da população. “Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho da população há muitos anos e, graças à parceria com o governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale.

Também foram entregues nove quilômetros de pavimentação asfáltica, melhorando a mobilidade urbana, dando mais segurança no tráfego de veículos e garantindo mais dignidade para os moradores. Os serviços contemplaram 15 vias do bairro Cidade Nova, incluindo as avenidas Principal, Missionária, São José, Brasil e Elizeu.

Na sexta (28), a festa teve continuidade com a entrega do Estádio Guaribão, no povoado Sobradinho; entrega de asfalto; inauguração do Espaço Dunas do Cuidar; bem como do laboratório municipal. A celebração continua no sábado (29), com entrega de três escolas, além de eventos cívicos, culturais e esportivos.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de R$ 7.438.899,97 milhões ao Tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais, que foram realizadas esta semana (entre os dias 24 e 28 de março de 2025), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

As sessões contaram com a participação de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos procuradores do Estado Marcelo de Oliveira Sampaio e Oscar Cruz Medeiros Júnior, além de servidores do MPMA.

Sob a coordenação do Promotor de Justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Sefaz sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Os acordos firmados em audiência resultaram no montante de R$ 7.438.899,97. As empresas, que apesar de notificadas, deixaram de comparecer às audiências, deverão ser processadas criminalmente pela prática de crime tributário perpetrado contra o erário maranhense.

Além disso, dois contribuintes declararam em audiência que irão firmar acordo com o GAESF/MA, restando apenas a juntada de documentação referente à garantia real.  As referidas audiências foram reagendadas para os dias 2 e 3 de abril de 2025. Nessas duas sessões de mediação, em continuação, o montante a ser arrecadado corresponde a R$ 62.105.248,00.

Uma nova rodada de audiências já está prevista para o mês de maio de 2025, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco Estadual.

Dr. Hilton Gonçalo esteve acompanhando o prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo, em uma série de reuniões estratégicas visando investimentos para o município. Durante a agenda, eles visitaram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na Codevasf, a comitiva foi recebida pelo superintendente Clóvis Paz, com quem discutiram importantes obras de infraestrutura para Santa Rita. Entre as solicitações apresentadas estão a construção de pontes nos povoados Morada Nova e Careminha, essenciais para melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores. Além disso, foi tratado o incentivo à apicultura, setor que pode gerar emprego e renda para pequenos produtores da região, e o asfaltamento de bairros e povoados, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população.

Já na Conab, Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo reforçaram a necessidade de apoio social para Santa Rita, solicitando a disponibilidade de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. O pedido visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa no município.

A agenda faz parte do compromisso de Dr Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo em buscar recursos e parcerias para fortalecer o desenvolvimento de Santa Rita.

“Nosso objetivo é sempre melhorar a vida da população, trazendo investimentos e políticas públicas eficientes para a cidade”, destacou Hilton Gonçalo.

Dr. Hilton Gonçalo esteve acompanhando o prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo, em uma série de reuniões estratégicas visando investimentos para o município. Durante a agenda, eles visitaram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na Codevasf, a comitiva foi recebida pelo superintendente Clóvis Paz, com quem discutiram importantes obras de infraestrutura para Santa Rita. Entre as solicitações apresentadas estão a construção de pontes nos povoados Morada Nova e Careminha, essenciais para melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores. Além disso, foi tratado o incentivo à apicultura, setor que pode gerar emprego e renda para pequenos produtores da região, e o asfaltamento de bairros e povoados, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população.

Já na Conab, Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo reforçaram a necessidade de apoio social para Santa Rita, solicitando a disponibilidade de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. O pedido visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa no município.

A agenda faz parte do compromisso de Dr Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo em buscar recursos e parcerias para fortalecer o desenvolvimento de Santa Rita.

“Nosso objetivo é sempre melhorar a vida da população, trazendo investimentos e políticas públicas eficientes para a cidade”, destacou Hilton Gonçalo.

Reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e a ampliação do acesso a serviços de qualidade para a população, o prefeito Eduardo Braide entregou,  o novo Centro de Especialidades Bairro de Fátima, completamente reestruturado e modernizado. A unidade, que já era referência na região, passa a oferecer novos procedimentos, mantendo todos os atendimentos já disponíveis. A obra é uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na solenidade de inauguração, ao lado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda e de seu secretariado, Braide reafirmou seu compromisso com a excelência na saúde pública da capital.

“Estamos entregando um Centro de Especialidades que será referência não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil. Aqui, renasce não apenas a estrutura física, mas principalmente a qualidade do atendimento. Renasce o acolhimento humanizado. Faço questão de deixar claro que não abro mão do direito da nossa população a um atendimento digno, qualificado e respeitoso. Esta obra simboliza o nosso compromisso inegociável: transformar a saúde pública em São Luís, garantindo acesso, qualidade e, acima de tudo, respeito ao nosso povo. É isso que nos move todos os dias”, disse Eduardo Braide.

Nova estrutura e serviços ampliados

Com salas readequadas e novos espaços, o centro agora dispõe de Sala de Triagem para avaliação inicial e direcionamento adequado dos pacientes; sala de coleta para exames laboratoriais, agilizando diagnósticos; sala de vacinas, com imunização para todas as idades; sala de procedimentos, destinada a curativos e pequenas intervenções; sala de fisioterapia e terapia ocupacional, para reabilitação motora e funcional; duas recepções, organizando o fluxo de atendimento; consultório de urologia e ginecologia, com atendimento especializado; oito consultórios médicos, ampliando a capacidade de atendimento em diversas especialidades; farmácia para dispensação de medicamentos; espaço exclusivo para crianças e adolescentes, com fraldário e brinquedoteca; dois consultórios de pediatria, garantindo atendimento dedicado aos pequenos; sala de acolhimento humanizado, com equipe preparada para orientação e suporte; atendimento especializado em tuberculose, HIV/AIDS e ISTs, com tratamento e acompanhamento contínuo. Um elevador também foi instalado para garantir ainda mais acessibilidade aos fluxos de atendimento do novo prédio.

Além disso, o centro mantém os serviços já consolidados, como consultas com especialistas, atendimento básico de saúde e tratamento de doenças infectocontagiosas. Entre as especialidades disponíveis estão cardiologia, clínica geral, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia, hepatologia, infectologia, pediatria, pneumologia, urologia, fisioterapia, psicopedagogia, psicologia, nutrição, assistência social e farmacologia. Além de diversos serviços complementares.

“Um sonho realizado da população que há mais de 30 anos esperava por uma obra como essa. Estamos entregando um Centro de Especialidades com atendimento humanizado, qualificado e equipado. O que o prefeito tem feito não é só requalificar, mas transformar a saúde e fortalecer os programas e a atenção básica”, disse a secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri.

O secretário da Semosp, David Col Debella, destacou a rapidez e qualidade da obra. “Com muita alegria entregamos esse Centro de Saúde completamente transformado, com acessibilidade para atender a todos e com a qualidade e rapidez já reconhecidas pelo povo de São Luís. Mais um grande dia dessa gestão que tem transformado nossa cidade”.

Funcionários falam de como a nova estrutura e ampliação das especialidades irão impactar a população, além de trazer melhorias também nas condições laborais de todos os profissionais.

Rosângela Araújo, assistente social com 31 anos de atuação na unidade, não escondeu a empolgação ao comentar as mudanças. “Esta expansão representa um sonho que cultivamos por décadas. Agora nossos pacientes terão acesso a especialidades que antes exigiam longos deslocamentos. Para nós profissionais, significa poder oferecer um atendimento realmente integral, com condições dignas para exercer nosso trabalho”.

“A diferença será imensa. Com equipamentos modernos e espaços adequados, poderemos prestar um serviço de muito mais qualidade. Hoje temos ferramentas para cada necessidade. Essa mudança beneficia a todos – desde o primeiro atendimento até os tratamentos mais complexos”, complementou a terapeuta ocupacional, Conceição dos Santos.

Impacto na comunidade

A modernização do Centro de Especialidades Bairro de Fátima visa reduzir a demanda dos hospitais, descentralizando o atendimento e diminuindo as filas por consultas e exames. Moradores da região comemoraram a novidade.

“É um presente maravilhoso que estamos ganhando hoje. Um direito à saúde de qualidade finalmente sendo concretizado. Que Deus abençoe o prefeito por fazer a diferença na nossa cidade”, frisou Darlete Rabelo, psicopedagoga e moradora do Bairro de Fátima há 15 anos.

“Receber esse Centro é de grande valia. Somos uma população que sempre buscou por saúde digna, e hoje vemos esse sonho se realizar. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide por olhar com carinho para o nosso bairro e entender nossas necessidades. Um bom gestor é aquele que cuida da sua população, e é isso que ele está fazendo”, agradeceu dona Clarisse Ribeiro, pedagoga de 64 anos e moradora da comunidade há 42 anos.

Foi aberto, em São Luís, um dos maiores eventos voltados à gestão e inovação do agronegócio maranhense. O Agro Futuro 2025 – Fórum Estadual de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) Maranhão, reunindo técnicos de campo, supervisores, produtores rurais e especialistas. A cerimônia de abertura teve a participação do governador Carlos Brandão e do presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo.

O ATeG 2025 é uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e ocorre até a sexta-feira (28) no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

O evento reúne mais de 400 participantes entre técnicos de campo, supervisores, produtores rurais e especialistas, sendo um marco para a assistência técnica e a gestão rural no estado, debatendo estratégias e inovações essenciais para o futuro do agronegócio maranhense. Com o tema “Estratégias e Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da ATeG”, o fórum conta com painéis técnicos, palestras e a premiação dos destaques da assistência técnica no estado.

Durante a solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão, a convite do presidente do Sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho, apresentou um panorama da produção agropecuária maranhense e das iniciativas do governo para fortalecer o setor, destacando que o Governo do Maranhão atua em duas frentes: uma voltada para os grandes produtores e outra para os pequenos e médios. Ele ressaltou ainda a importância do setor para a economia do estado, a geração de emprego e renda.

Para os grandes produtores, o governador Carlos Brandão afirmou que o principal trabalho do Governo do Maranhão é o investimento em logística e infraestrutura.

“Os grandes produtores têm mais facilidade de acesso a crédito para ampliar seus negócios, investir em tecnologias e melhorar a qualidade da sua produção. O que eles cobram do governo é a logística para escoamento da sua produção. Por isso, temos investido em estradas, atraído grandes indústrias que vão comprar essa produção, entre outras políticas importantes”, assinalou Brandão.

Sobre os pequenos e médios produtores, Brandão informou que as políticas estaduais incluem desde a assistência técnica até a compra da produção, além da entrega de títulos de terra.

“Nós temos quatro eixos de atuação para apoiar e fortalecer os pequenos e médios agricultores. Fazemos a assistência técnica para que eles também possam se qualificar. Temos a entrega de equipamentos para melhorar as condições de trabalho. Também fazemos a distribuição de sementes selecionadas para qualificar a sua produção. E também fazemos a compra de parte dessa produção para uso nas escolas, nos hospitais, nos restaurantes populares, para já garantir parte da renda desses produtores”, explicou Carlos Brandão.

O presidente do Sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho, ressaltou a importância da parceria com o Governo do Maranhão para o desenvolvimento de diversas ações que tem desenvolvido o setor agropecuário do estado.

“Nós trabalhamos em parceria com os diversos órgãos do Governo do Maranhão para o desenvolvimento do agronegócio do estado. A Sagrima organiza os eventos agropecuários e nós acompanhamos de perto para que os produtores possam participar das exposições. Em parceria com a Aged, fizemos a capacitação dos vacinadores e hoje o Maranhão é zona livre da aftosa. Com a Agerp, temos feito assistência técnica e gerencial gratuita. Também trabalhamos ao lado do Iterma, da SAF e diversos outros órgãos”, informou Raimundo Coelho.

O gerente técnico da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), Epitácio Rocha, ressalta que o evento celebra uma década de avanços e impactos positivos da ATeG no estado. “O fórum simboliza a trajetória do Senar através da ATeG nos 192 municípios maranhenses, destacando o fortalecimento das cadeias produtivas e a atuação dos profissionais das ciências agrárias, que têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento do setor agropecuário”, afirmou.

ATeG

Criada em 2014, a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), do Senar Maranhão, segue um modelo inovador, que alia orientação técnica especializada à gestão rural. Esse modelo tem contribuído para o aumento da produtividade, a melhoria da qualidade de vida dos produtores e a profissionalização da atividade agropecuária no estado.

Em uma década, a ATeG já beneficiou mais de 20 mil produtores rurais em todo o Maranhão. Atualmente, 7.500 produtores recebem acompanhamento em 192 municípios, graças ao trabalho de aproximadamente 300 técnicos de campo, entre engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas e engenheiros de pesca.

O deputado Eric Costa (PSD) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (27), uma moção de aplauso à Polícia Militar do Maranhão, em razão de uma enérgica operação contra criminosos na região Tocantina. Em discurso proferido na tribuna da Casa, o parlamentar fez o relato de uma ação realizada pela 3ª Companhia de Vila Nova dos Martírios, comandada pelo cabo Lucas e os soldados Delmonte e Alan.

“Por meio do monitoramento, que é realizado pela Polícia Militar, esses policiais conseguiram identificar uma Hilux roubada, a qual estava abarrotada com muitos explosivos, dinamites e coletes balísticos. Nessa ação, os três policiais conseguiram apreender todos esses artefatos utilizados para assaltos a bancos, explosão de caixas eletrônicos. Eles também prenderam vários criminosos”, afirmou Eric Costa.

Eric Costa acrescentou que “foi uma ação que, sem dúvida alguma, preservou a população de atentados e de muitos crimes que estavam prestes a ser cometidos em toda aquela região de Vila Nova do Martírios e de Cidelândia”.

Por essa razão, o deputado tomou a decisão de apresentar na Assembleia Legislativa uma moção de aplauso ao trabalho dos policiais da PMMA: “Faço aqui o registro do grande trabalho realizado pela Polícia Militar na nossa região Tocantina”, enfatizou.