A Polícia Federal, em atuação conjunta com o Ibama, deflagrou nesta terça-feira (25/2) a Operação Pátio Subdolus. A ação visa cumprir sete mandados judiciais expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.

Os mandados foram expedidos após representação da Polícia Federal, visando instruir inquérito policial que apura o funcionamento ilegal de um estabelecimento que comercializa produtos florestais. De acordo com as investigações, um indivíduo que é réu em ação penal e em Ação Civil Pública, era o proprietário do estabelecimento.

A investigação constatou a existência de diversos estabelecimentos operando no mesmo endereço, com ocultação dos responsáveis, transações de produtos florestais entre as empresas e fortes indícios de lavagem de dinheiro por meio de interpostas pessoas.

Além disso, um dos pátios era utilizado de forma fraudulenta para o recebimento e envio de produtos florestais. Embora homologado pelo IBAMA, sua autorização deveria ter sido cancelada em 2021, quando houve mudança de proprietário, razão social e endereço. A irregularidade pode configurar fraude no SISDOF, sistema responsável pela emissão do Documento de Origem Florestal (DOF).

Toda a madeira apreendida no pátio irregular foi doada à Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Maranhão, para uso em projetos de ressocialização.

Uma pessoa foi presa em flagrante por manter animal silvestre em cativeiro sem a devida permissão, com indícios da prática de atos de maus-tratos.

Além dos mandados de busca e apreensão, foi decretado o bloqueio e sequestro de bens dos investigados, a suspensão das atividades econômicas de dois estabelecimentos; cancelamento e suspensão do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, assim como bloqueio do pátio e do acesso ao SISDOF.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu nesta terça-feira, 25, a visita de integrantes da Rede Nacional de Defesa da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi-MA), na qual foram discutidas parcerias em favor da garantia dos direitos da população idosa.

Participaram do encontro as presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos do Idoso do Maranhão, respectivamente, Isabel Lopsic e Déborah Lopes Jatahy, a coordenadora da Renadi de São Luís, Socorro Ramos, e a assistente social Suerly Ferreira Melo, estagiária de pós-graduação da Defensoria Pública do Estado.

Também acompanhou a reunião a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Theresa Muniz de La Iglesia, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís da qual está afastada para exercer o cargo na administração superior do MPMA.

Entre os pontos debatidos, teve destaque a proposta, formulada pelas entidades, para implantação pelas prefeituras maranhenses dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Isabel Lopsic pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão na sensibilização dos gestores municipais.

O chefe do MPMA não só garantiu o apoio como também defendeu a conjugação de esforços para a criação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na Baixada Maranhense. A região, atualmente, não possui nenhuma dessas instituições. Em todo o estado, existem apenas 22 ILPIs.

A deputada Solange Almeida (PL), que institui a campanha “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O projeto aprovado tem por finalidade estimular os municípios interessados a adotarem medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativa da região, a cada registro de nascimento de criança, nos cartórios dos Municípios do Estado do Maranhão, para ser plantada em local apropriado.

Campanha

A norma estabelece que será realizada, anualmente, uma Campanha Educativa Publicitária, na data em que se comemora o Dia Nacional da Árvore, 21 de setembro, tendo como objetivo principal a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente.

O texto normativo dispõe que os órgãos públicos ficarão responsáveis pela realização da Campanha Educativa Publicitária, alertando a população sobre a importância de se plantar uma muda de árvore.

De acordo com o projeto, a muda de árvore poderá ser disponibilizada para o pai ou a mãe que expressamente a requerer, no prazo de 90 dias após o nascimento da criança, devendo ser plantada, preferencialmente, na área urbana obedecendo às regras de urbanismo da localidade.

Dispõe, ainda, a proposição que cada criança, junto de seus responsáveis, participante do plantio de mudas, receberá um certificado “criança amiga da natureza”, no qual constará a data de nascimento do filho e a data do plantio da árvore.

Justificativa

A deputada Solange Almeida justifica a matéria afirmando que especialistas defendem que o plantio de árvores é o meio mais célere e barato de frear as mudanças climáticas.

“Um estudo publicado na Science em 2019 afirmou que, além de preservar as florestas que já existem, a solução contra o aquecimento global seria o mundo plantar 1,2 trilhão de árvores”, acrescentou.

Por fim, a parlamentar esclarece que “o fundamento principal é inserir o início da vida das crianças o tema da educação ambiental, bem como estimular os pais e a população em geral sobre o tema e criando uma cultura nas crianças e nas famílias de que o meio ambiente é um bem valioso e indispensável à sobrevivência humana”.

A  Câmara Municipal de São Luís aprovou importantes proposições do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). O parlamentar teve aprovado um requerimento solicitando providências à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para a execução de serviços de recuperação asfáltica na Avenida Oeste Externa, localizada no bairro Cidade Operária.

A iniciativa visa garantir melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres que transitam diariamente pela via, uma das mais movimentadas da região. “Nosso compromisso é trabalhar para que São Luís tenha uma infraestrutura mais eficiente e segura. A recuperação dessa avenida é essencial para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores”, destacou Paulo Victor.

Além do requerimento, o plenário também aprovou uma indicação do vereador ao Governo do Maranhão, solicitando a autorização para a revitalização da ponte da Rua Frei Hermenegildo, no bairro Aurora. A estrutura é de grande importância para a mobilidade da comunidade e precisa de intervenções urgentes para garantir segurança e acessibilidade.

“A revitalização da ponte da Rua Frei Hermenegildo é uma demanda antiga da população do bairro Aurora. Estamos levando essa solicitação ao governo estadual para que medidas sejam tomadas com urgência, proporcionando mais segurança e comodidade para os moradores”, reforçou o presidente da Câmara.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.

O Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, do Ministério Público, da sociedade civil, entre outras.

A posse foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE no Youtube com cobertura pelo perfil @tremaranhao do instagram.

O desembargador Paulo Velten assumiu a presidência do TRE sucedendo o desembargador José Gonçalo, que renunciou antes do fim do seu biênio, que seria dia 1º de março.

Em seu discurso de posse, o novo presidente rendeu homenagens ao desembargador José Gonçalo por ter sido um apoiador da sua chegada à Corte Eleitoral e por tê-lo acolhido. “Você foi um grande gestor deste Regional. Rendo-lhe, portanto, meu tributo de admiração, respeito e gratidão”.

Seguiu dizendo que tentará produzir os dados estatísticos que permitirá ao TRE manter ou alavancar sua posição no prêmio do CNJ. “O cuidado que externo, assim como de nossos pares, é de que o empreendimento de busca pela premiação não se torne um fim em si mesmo, tendo atenção com os meios e, sobretudo com o significado intrínseco da nossa atividade-fim, qual seja proteger a saúde do processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder político e econômico, fraudes, irregularidades e de qualquer sorte de intervenção externa indevida capazes de tirar a virilidade da nossa democracia representativa”, pontuou.

Por fim, lembrou que a defesa da democracia deve ser feita não apenas pelas instituições, mas por todos os brasileiros e brasileiras, que têm o compromisso com o país, com as novas e futuras gerações, independente do seu espectro político-ideológico. “Aqui nesta Corte esse trabalho será feito com o empenho de todos/as e de diversas formas, com julgamento dos processos, preparação das eleições gerais 2026, intensificação de cursos e capacitação pela EJE, ampliação das atividades da ouvidoria e uma ampla campanha de conscientização e resgate do significado e responsabilidade do voto, esse importante e complexo dispositivo da democracia tão vilipendiado nos dias que ocorrem (…) Precisamos investir numa mudança de cultura geracional, instruir jovens a participarem do processo político, do debate público esclarecido e fazê-los perceber, desde cedo, que vale a pena fazer a coisa certa”.

Já a desembargadora Galiza reverenciou a figura feminina de Judith de Oliveira Pacheco,  primeira mulher aprovada em um concurso público para juíza de direito no Maranhão e a compor um Tribunal Regional Eleitoral no cargo de Corregedora Regional Eleitoral, combatendo a fraude eleitoral. Disse que, assim como Judith, superou inúmeros obstáculos que ecoam na sua história e de tantas mulheres.

Francisca Galiza é a 7ª mulher desembargadora a assumir o cargo de corregedora do TRE-MA. Registrou que é na força e no exemplo de Judith, e de cada uma de suas antecessoras, que reafirma seu compromisso inabalável com a justiça eleitoral maranhense. “Comprometo-me a exercer minhas funções com ética, profissionalismo e inteligência emocional, tendo a lei como bússola e a busca pela justiça como norte, com todo o meu esforço e dedicação para contribuir na melhoria contínua dos serviços da Justiça Eleitoral”.

Acrescentou ainda que com o empenho de membros/as e servidores/as somará esforços para que o TRE se consolide ainda mais como referência da jurisdição eleitoral em defesa do processo democrático em sua integralidade.

Posses de membro titular e membras substitutas

Durante a mesma sessão solene de posse da nova mesa diretora, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que substitui o juiz Angelo Santos, tomou posse como membro titular, ressaltando que a prática da justiça é antes de tudo um exercício de fé na capacidade humana de evoluir e se aperfeiçoar. Que conhecimento e reflexão são instrumentos de transformação. “Comprometo-me a exercer as minhas funções com a humildade de quem sabe aprender e determinação de quem deseja contribuir para o fortalecimento de valores democráticos do estado de direito”.

Vereadores de Pastos Bons esteve em São Luís para buscar novos investimentos para o município. Pela manhã, os parlamentares se reuniram com o deputado federal Pedro Lucas, e, à tarde, visitaram o deputado estadual Ariston.

Ariston, que tem forte atuação na região e foi bem votado na última eleição, já destinou recursos para áreas como infraestrutura e saúde. Durante a reunião, os vereadores Valmireis, Meio Quilo, Pinto Piçarra, Francisco Siqueira e Dr. Joaquim apresentaram novas demandas e reforçaram a necessidade de mais investimentos para o município.

O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 17 a 21 de fevereiro, de um mutirão do Tribunal do Júri promovido pela 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. Nesse período, foram julgados cinco réus. Todas as sessões foram presididas pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira.

No dia 17, o acusado Raimundo Nonato Sampaio Ribeiro Filho foi condenado a 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de Elton Cantanhede, ocorrido em 5 de fevereiro de 2012, após uma discussão em um bar, no Residencial Canudos. O titular da 8ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, José Márcio Maia Alves, defendeu a tese de homicídio qualificado por motivo fútil.

Em 18 de fevereiro, foi realizado o júri que absolveu Davi Rodrigues Machado, por negativa de autoria, da acusação de homicídio qualificado contra Wellyton Silva dos Santos, ocorrido em 24 de outubro de 2012. A vítima foi vítima de uma emboscada por um grupo criminoso próximo ao cemitério do Bairro J. Câmara, sendo atingida com disparos de arma de fogo e golpes de faca. Atuou no julgamento o promotor de justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha.

No dia 19, Sebastião dos Santos Dias Filho foi julgado pelo homicídio de Weliton da Silva Santos, com nove tiros de arma de fogo no dia 1° de dezembro de 2012, em um bar no bairro Sarnambi. A motivação do crime foi um acerto de contas relacionado ao tráfico de drogas na localidade e pelo fato de a vítima ter matado o filho do acusado anteriormente, em meio a conflitos entre facções criminosas em Ribamar. O réu foi condenado por homicídio simples privilegiado à pena de reclusão de sete anos, seis meses e 12 dias. O Ministério Público teve suas teses defendidas pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Oliveira.

O promotor de justiça João Viana dos Passos Neto atuou no julgamento de Geovane da Cruz Melo, em 20 de fevereiro, por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil cometido contra Amaury de Jesus Cardoso. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2013, no bairro Cohabiano, mediante um golpe na cabeça da vítima com uma barra de ferro. O crime foi motivado por ciúmes do réu em relação à sua ex-companheira, que passou a se relacionar com a vítima após a separação do casal. Após os debates, os jurados decidiram absolver o réu.

Por fim, no dia 21, novamente o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, com auxílio do promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, atuou no júri de Adauto Silva, condenado à pena de reclusão de 19 anos e três meses pelo homicídio de Thiago da Silva Fernandes, morto em razão de um desentendimento dentro da oficina de conserto de ventiladores de propriedade do réu. O crime ocorreu no dia 30 de janeiro de 2020, na Estrada da Mata, bairro do Jardim Tropical, quando Adalto aplicou vários golpes de faca na vítima, inclusive em perseguição, até atingi-la mortalmente nas dependências de um lava-jato.

Para o titular da 8ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar e coordenador da participação do Ministério Público no mutirão, José Márcio Maia Alves, a atuação da instituição foi satisfatória e teve como ponto alto o espírito de cooperação dos membros. “A generosidade dos colegas em dividir a tribuna no plenário do Tribunal do Júri de Ribamar foi fundamental para o bom desempenho do Ministério Público nessa semana intensa de trabalho. Todos eles atuam no Grupo de Apoio aos Promotores do Júri, são tribunos experientes e fizeram um trabalho primoroso para conseguirmos os resultados, pois os processos tratam, em sua maioria de crimes, antigos que estavam caindo no esquecimento da população, o que normalmente torna o trabalho do Ministério Público mais difícil”, avaliou.

No mês de março, a 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar promoverá uma segunda semana de sessões do Tribunal de Júri. Além do titular da 8ª Promotoria de Justiça, atuarão nesse mutirão os promotores de justiça Igor Adriano Trinta Marques e Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

“Com o apoio do Grupo do Júri, coordenado pela Corregedoria-Geral do MPMA, bem como do CAO-Júri, esperamos um outro desempenho com respostas satisfatórias à sociedade ribamarense”, concluiu José Márcio Maia Alves.

Mirinzal (MA) – O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve  em Mirinzal, onde consolidou mais uma importante aliança política com o ex-prefeito Amaury Almeida e seu grupo. O encontro reuniu grandes lideranças do município, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador Yoide França, os vereadores Wlisses, Roberto e Beto, além do ex-vice-prefeito Eduardo Amorim.

A reunião foi uma oportunidade para o deputado conhecer de perto as demandas da população, ouvir as lideranças locais e reforçar seu compromisso com o desenvolvimento da região. O encontro também representou um avanço na consolidação de um projeto político forte para Mirinzal e toda a região.

“Esse momento é fundamental para estreitarmos laços e reafirmarmos nosso compromisso com o povo de Mirinzal. A parceria com o ex-prefeito Amaury Almeida e seu grupo é um passo significativo para garantir que possamos trabalhar ainda mais pelo avanço do município. Estou certo de que essa união trará grandes resultados para a população”, destacou Hemetério Weba.

Com experiência e trajetória consolidada, Hemetério segue ampliando seu apoio no Maranhão, fortalecendo alianças e trabalhando em prol do desenvolvimento dos municípios.