A Assembleia Legislativa do Maranhão está prestes a conceder um prêmio à impunidade contra a violência à Mulher. É que a imprensa começou a especular que o advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, apenas o 4º suplente de deputado estadual, trabalha nos bastidores para assumir o mandato pelo período de 1 (um) mês.

Nas eleições de 2022, pelo PSD, Dalton obteve 7.189 votos, ficou atrás dos eleitos, Mical Damasceno e Eric Costa e, também, dos suplentes César Pires, Pedro Neres, Ricardo Seidel.

Agora, o 4º suplente “conseguiu” convencer Eric Costa a tirar licença e “sabe-se lá” como, teve argumentos para fazer os três suplentes a abdicarem da oportunidade de assumirem o mandato.

– Quem é Dalton Arruda 

Dalton Hugolino Arruda de Sousa é advogado com trâmite em questões previdenciárias e teve a prisão decretada duas vezes pela Justiça do Maranhão por agressão contra a ex-esposa.

A primeira, no dia 17 novembro de 2021, Dalton agrediu Janayna do Socorro Nunes Arruda, com quem teve um relacionamento de 11 anos e tem três filhos menores. Ele colocou o portão da casa onde residem a ex-esposa e o filhos ao chão com um veículo Jaguar que estava conduzindo.

De acordo com a política, Arruda agarrou a ex-mulher pelo pescoço após invadir o local. Ela foi salva pela guarda da Polícia Militar com evidentes sinais de que foi agredida. Antes disso, por ameaças à ex-esposa, Dalton  já era alvo de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, e chegou a ter a prisão em flagrante convertida em preventiva pela juíza Janaina Araújo de Carvalho, da Central de Inquéritos e Custódia da Capital.

– Segunda prisão

Já no dia 11 de março de 2022, a Justiça do Maranhão voltou a ordenar a prisão preventiva do advogado Dalton, após ele haver ameaçado de morte a ex-mulher. A decisão foi tomada pelo juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Luís, no bojo de uma ação penal em que Arruda é réu por descumprimento de medida protetiva de urgência e de violação de domicílio qualificado, ambos crimes em contexto de violência doméstica contra Janayna Muniz.

– Acusado de mandar incendiar o carro da ex-mulher 

No dia 16 de outubro de 2023, o carro de fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda foi incendiado em via pública por dois homens. Ela acusa Dalton de ter mandado cometer o crime, mediante a Ocorrência nº 273094/2023 registrado no Plantão da Delegacia Especial da Mulher de São Luís.

Conforme o vídeo publicado pelo um Chevrolet Classic de cor branca placa PSG -1162 foi incendido as 22h25 na Rua 25 Alterosa, bairro do Calhau em São Luís. Pelas imagens flagradas por uma câmera de vigilância é possível verificar que um outro carro [chevrolet branco] estaciona atrás do carro de Janayna e um homem que estava no banco do passageiro da frente desce com um recipiente em mãos. O segundo homem, o motorista, fica dentro do carro.

– ÁUDIO onde manda recado pornográfico para juíza 

Um áudio aterrorizante o qual  teve acesso em novembro de 2013, revela o lado agressivo, debochado e delinquente do advogado previdenciário Dalton Hugolino Arruda de Sousa. A gravação aconteceu durante uma ligação de Dalton à ex-mulher,  a fisioterapeuta Janayna do Socorro Muniz Arruda

No diálogo, o advogado cobra ciúmes da ex-esposa com quem teve um relacionamento de 11 anos. O áudio segue e Dalton ameaça a ex-mulher de morte. Em determinado momento, ela o alerta da existência de uma medida protetiva na qual determinava que ele não poderia ligar. E advogado debocha da situação.

Adiante, no mesmo áudio, Dalton diz que não existe pessoa que faça ele pagar pensão. Janayna responde que a juíza consegue, e ele, então, afirma que para a magistrada tirar dinheiro da sua conta bancaria só se chupar seu órgão genital.

Na época, o caso do repudiado por meio de nota pela Casa da Mulher Brasileira e também pela  AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão.

Blog do Domingos Costa

O prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade do bairro Vila Esperança, na Zona Rural de São Luís, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Dilson Ramos Bessa, totalmente reestruturada e modernizada. A revitalização da escola faz parte do programa ´Escola Nova´, que tem garantido infraestrutura de qualidade em todas as unidades de ensino da rede municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A U.E.B. Dilson Ramos Bessa atende 212 crianças, de 2 a 5 anos, nos turnos matutino e vespertino, beneficiando moradores das comunidades Vila Esperança, Vila Industrial, Residencial Shalon, Batatã, Ferventa, Ribeira e Rio da Prata.

“A U.E.B. Dilson Ramos Bessa está completamente revitalizada, com uma estrutura moderna, acessível e segura, para que nossos alunos possam aprender e se desenvolver em um ambiente adequado. A educação é a base de tudo, e estamos trabalhando para garantir que todas as crianças da nossa cidade tenham acesso a escolas novas e com uma qualidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide, relembrando todas as demais obras que foram realizadas na comunidade Vila Esperança nos últimos anos, incluindo a instalação de iluminação em LED, a entrega do Centro de Especialidades Odontológicas e outras melhorias que contribuíram para o desenvolvimento da localidade.

A secretária da Semed, Caroline Marques Salgado, reforçou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura escolar. “A reforma da U.E.B. Dilson Ramos Bessa é um exemplo do que estamos fazendo em toda a rede municipal. Aqui, as crianças terão acesso a salas de aula climatizadas, espaços lúdicos, banheiros acessíveis e uma sala de recursos especializados, que garantem a inclusão de todos os alunos. Estamos investindo não apenas na estrutura física, mas também na qualidade do ensino, porque acreditamos que a educação transforma vidas”, disse a secretária, afirmando que, nas próximas semanas, todos os alunos da unidade, assim como os alunos da rede, receberão os kits escolares completos.

Obra

A reforma da U.E.B. Dilson Ramos Bessa incluiu a revitalização das salas de aula, cozinha, refeitório climatizado, coreto, área de vivência com brinquedos, banheiros, brinquedoteca e demais espaços. As intervenções contemplaram a renovação das instalações elétricas e hidrossanitárias, a aplicação de novos revestimentos cerâmicos em paredes e pisos, a instalação de forro em PVC, janelas de alumínio e vidro, além de uma nova pintura e climatização de todos os ambientes.

A unidade agora conta com rampas de acesso, banheiros adaptados e uma sala de recursos educacionais especializados, que garantem a inclusão de todos os alunos. A estrutura foi pensada para oferecer conforto, segurança e acessibilidade tanto para os alunos como para toda a comunidade escolar.

A técnica de laboratório e mãe de uma aluna da U.E.B., Maria Serrão, não escondeu a alegria ao ver a escola revitalizada. “Muito feliz com a nova estrutura, parece que estamos em um colégio particular. Sei que agora minha filha vai estudar em um lugar seguro, bonito e com tudo que ela precisa para aprender. Isso é um sonho realizado para nós, mães, que queremos o melhor para nossos filhos”, disse Maria.

Maria da Piedade Rocha também é uma das mães realizadas com a entrega da nova unidade. “Meus três filhos já passaram por essa unidade e saber que ela vai educar outras gerações de alunos e com a qualidade que está sendo entregue hoje é maravilhoso. É um dia de celebração e de muita alegria para todas as mães e todos os moradores dessa comunidade”, afirmou.

A professora Raiane Sousa, que leciona na unidade há seis anos, ressaltou a melhoria na qualidade da educação proporcionada pela nova estrutura. “A reforma trouxe um ambiente mais acolhedor e mais adequado. A climatização, os novos recursos pedagógicos e os espaços lúdicos vão contribuir muito para o desenvolvimento das crianças. Agora, temos condições melhores e ideais para oferecer um ensino de qualidade e inclusivo”, disse Luana.

O deputado Aluízio Santos (PL) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (27), para comemorar a ampliação do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ na região de Chapadinha. Segundo o parlamentar, na última segunda-feira, 24, houve o lançamento de mais de 400 unidade habitacionais do programa na região.

“Queremos agradecer ao Governo Federal, na pessoa do Presidente Lula, e aos parceiros que possibilitaram a chegada desse empreendimento na cidade, onde a prefeita Belezinha trabalha com afinco, como uma mulher aguerrida à frente da gestão”, ressaltou o deputado.

Aluízio Santos informou que, na gestão que se findou em 2024, foram entregues 900 casas que se somaram as mais de 2.000 unidades habitacionais entregues na primeira gestão. “E agora tivemos o lançamento de mais 400 casas, cuja construção já está se iniciando. Foi uma conquista por meio de parcerias com o deputado Hildo Rocha, com o deputado Josimar, com a deputada Detinha e o Pastor Gil, que são os parceiros que fazem com que a cidade tenha essa grande gestão liderada pela nossa Prefeita Belezinha”, frisou.

O parlamentar disse ainda que a previsão é que as casas sejam entregues no prazo de um ano e meio. Ele informou também que é um investimento que, além de levar qualidade de vida e moradia para a população, gera, sobretudo, recursos e aquece a economia local.

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) esteve reunido com a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para tratar da implementação de políticas públicas voltadas às mulheres de Junco do Maranhão. Acompanhado dos secretários municipais Adeilton Mendes e Lucimar Cruz (Mulher, Família e Direitos Humanos), e Celijane Bizarrias (Esportes), o parlamentar discutiu iniciativas que possam fortalecer o atendimento e o apoio às mulheres no município.

“Minha parceria com o prefeito Zé Ricardo tem como principal objetivo levar mais benefícios para a população de Junco do Maranhão. Nosso compromisso é buscar junto ao Governo do Estado projetos e ações que garantam mais dignidade, proteção e oportunidades para as mulheres e suas famílias. Agradeço ao prefeito e sua equipe pela dedicação e pela união de esforços em prol do município”, afirmou Hemetério Weba.

Além das demandas específicas para Junco do Maranhão, o deputado também solicitou à secretária Abigail Cunha a inclusão da região do Alto Turi em ações importantes da pasta. Uma das principais solicitações foi a Carreta da Mulher, que leva serviços essenciais como exames preventivos, mamografias e atendimento ginecológico para municípios que possuem grande necessidade desse suporte.

Segundo Hemetério Weba, essa é uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso à saúde para as mulheres da região.

“A secretária Abigail Cunha é sensível a essa causa e compreende a importância de levar os serviços da Carreta da Mulher para os municípios do interior. Sabemos que essa ação do Governo do Maranhão amplia o acesso à saúde e outros serviços. Continuaremos trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres e ampliar esse serviço para mais cidades”, destacou o deputado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/2), na região metropolitana de São Luís, a Operação Perigo Iminente.

Foram cumpridos mandado de busca e apreensão e mandado de prisão expedidos em face de investigado que produziu e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil na internet, bem como praticou atos de abuso sexual contra de menores de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável, produção e Compartilhamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

O prefeito Eduardo Braide, participou da cerimônia de formatura de 103 novos guardas municipais, marcando mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública da capital maranhense. O evento, realizado no Parque do Bom Menino, foi organizado pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e simboliza o compromisso da atual gestão com a proteção dos cidadãos e a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Desde o início de sua gestão, em 2021, o prefeito Eduardo Braide tem priorizado a ampliação e o fortalecimento do efetivo da Guarda Municipal. Com a formatura dos novos agentes, o contingente deu um salto de mais de 70%, passando de pouco mais de 400 guardas em 2021 para mais de 700 servidores atualmente. Esse crescimento foi viabilizado por meio do concurso público realizado em 2022, que já selecionou e convocou mais de 300 novos integrantes. Dos 103 novos guardas, cinco serão músicos e sete atuarão como salva-vidas.

Durante a cerimônia, o prefeito Eduardo Braide expressou profundo orgulho pelo trabalho desenvolvido pela Guarda Municipal e anunciou boas notícias para os agentes. “Hoje, a Guarda Municipal de São Luís está presente nas ruas, nos terminais, nos eventos públicos e nas praças, ajudando a zelar pelo patrimônio municipal e cuidando do maior patrimônio que temos: o ser humano, as pessoas. Não consigo contar quantas vezes fui parado para receber agradecimentos pelo trabalho de vocês. Tenho muito orgulho da Guarda Municipal de São Luís. O que vocês assumem hoje vai muito além de um cargo; é uma missão, a missão de cuidar das pessoas”, destacou o prefeito.

Capacitação e atuação estratégica

Os novos Guardas Municipais passaram por um processo de capacitação, que incluiu treinamentos teóricos e práticos, alinhados às diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O curso seguiu a matriz curricular estabelecida pela Lei Federal nº 13.022/2014, que regulamenta as Guardas Civis Municipais em todo o país.

Ao longo do período de formação, os agentes participaram de simulações e operações práticas em diferentes regiões da cidade, que os prepararam para atuar de forma eficiente na prevenção e no combate a crimes contra o patrimônio, além de outras atribuições essenciais da Guarda Municipal. Eles também foram treinados para garantir a segurança dos cidadãos em locais de grande circulação, como praças, parques e terminais de integração, reforçando o compromisso com a proteção e o bem-estar da população.

A chegada dos novos guardas municipais permitirá a ampliação das atividades de segurança em pontos estratégicos de São Luís. Eles se juntarão aos demais que já atuam na região central da cidade, incluindo o Parque do Bom Menino, a Praça das Mercês, a Fonte das Pedras, a Praça Deodoro, entre outros espaços. Além disso, os agentes reforçarão a segurança nos cinco terminais de integração da cidade e nos postos de guarda-vidas nas praias da Ponta d’Areia e Olho d’Água.

A atuação dos novos guardas também será fundamental para intensificar as medidas de prevenção e repressão a crimes, além de garantir a ordem pública em colaboração com as polícias Civil e Militar. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, este ano, com base em um novo entendimento firmado pelos ministros, que as guardas municipais, embora não tenham poder de investigação, estão autorizadas a realizar policiamento ostensivo e comunitário. Elas também podem intervir em situações que envolvam condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, incluindo a realização de prisões em flagrante.

Compromisso com a população

“A formatura dos 103 novos guardas municipais reforça o compromisso da Prefeitura de São Luís com a segurança pública e o bem-estar da nossa população. Desde o início da gestão, o prefeito Eduardo Braide tem investido em políticas públicas voltadas para a modernização e ampliação da Guarda Municipal, além de promover ações integradas com outros órgãos de segurança. Além dos investimentos em novos equipamentos, fardamento, reforço logístico e muito mais”, destacou o secretário da Semusc, Marcos Affonso.

“Com o aumento do efetivo, a expectativa é que a população sinta, cada vez mais, os reflexos positivos dessas ações no dia a dia. A presença dos novos guardas em áreas estratégicas da cidade contribuirá para a redução da criminalidade e para a garantia de um ambiente mais seguro e tranquilo para todos os cidadãos de São Luís”, acrescentou o comandante da Guarda Municipal, Reginaldo Sampaio.

Soraia Coelho, de 36 anos, celebrou a data duplamente especial: seu aniversário e a formatura como guarda municipal. Acompanhada do marido e dos dois filhos, ela não escondeu a emoção ao falar sobre o significado desse dia. “Hoje é um momento único na minha vida. Comemoro meus 36 anos realizando um sonho e assumindo uma missão que vai muito além de uma profissão: contribuir para a segurança pública de São Luís. Saber que posso ajudar a proteger as pessoas e fazer a diferença na minha cidade me enche de orgulho. Essa conquista não é só minha, mas da minha família, que sempre me apoiou”, disse Soraia.

Já Jairo Barros, de 34 anos, compartilhou a alegria de ingressar na corporação após um longo processo de preparação. “É uma emoção indescritível estar aqui hoje, vestindo esse uniforme e sabendo que posso contribuir para a segurança da nossa cidade. A Guarda Municipal representa proteção, cuidado e respeito pela população, e estou pronto para cumprir esse papel com dedicação. Essa conquista é a realização de um sonho que carreguei por anos, e hoje vejo que todo o esforço valeu a pena”, afirmou Jairo.

A cerimônia de formatura contou com a presença do secretário de Administração (Semad), Octavio Soares; do secretário da Semit, Felipe Falcão; do procurador do Município e membro da Comissão Permanente de Concurso Público, Alex Rahbani; do delegado da Polícia Federal e chefe da Delegacia de Armas, Sandro Fonseca; diretor da Blitz Urbana, Victor Cunha; o representante da ABIN-MA, Márcio Machado, além de servidores, familiares dos novos guardas e representantes da sociedade civil. A Banda de Música da Guarda Municipal recepcionou os convidados.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Tântalo, em cumprimento a 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia.

Os mandados foram cumpridos em alvos localizados nos municípios de Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

OPERAÇÃO TÂNTALO

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.

O presidente Lula (PT) anunciou a demissão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Para seu lugar, foi nomeado Alexandre Padilha, que atualmente ocupa o cargo de ministro das Relações Institucionais. A cerimônia de posse está marcada para o dia 6 de março.

A saída de Nísia Trindade ocorre após semanas de especulações e insatisfações dentro do governo quanto à sua gestão e à falta de resultados esperados. Além disso, a ministra enfrentava dificuldades no relacionamento com o Congresso Nacional. Alexandre Padilha, médico e político experiente, já ocupou o cargo de ministro da Saúde durante o governo de Dilma Rousseff e é visto como uma figura com maior habilidade política para conduzir a pasta neste momento.

Com a transferência de Padilha para o Ministério da Saúde, o governo agora busca um novo nome para assumir as Relações Institucionais, responsável pela articulação política com o Legislativo. A reforma ministerial em curso visa a fortalecer a base governista e aprimorar a interlocução com o Congresso, atendendo a demandas de partidos aliados e do Centrão.