A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar apenas parte das emendas de comissão do Congresso, impactará diretamente uma lista grande municípios do Maranhão.

Segundo dados da Câmara dos Deputados, dentre os valores bloqueados, pelo menos R$ 780 milhões seriam destinados a prefeituras maranhenses.

Em 23 de dezembro, Dino suspendeu os pagamentos das emendas de comissão no valor de R$ 4,2 bilhões e determinou a investigação pela Polícia Federal sobre como esses valores foram liberados.

O ministro autorizou a execução dos empenhos realizados antes desta data, mas manteve o cancelamento total das emendas assinadas posteriormente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer técnico para esclarecer os termos da decisão e assegurar o alinhamento com a Casa Civil. Este parecer será um “parecer de força executória”, com o objetivo de fornecer segurança jurídica sobre como o governo e o Congresso devem proceder.

 A  Polícia Federal apreendeu um adolescente que portava drogas em uma mala. A ação ocorreu durante abordagem de rotina no aeroporto de Imperatriz, em que são escolhidas bagagens aleatórias para escaneamento em equipamento de Raio-X em busca de substâncias/produtos potencialmente ilícitos.

Durante a atividade,  foi identificado que as malas de um adolescente, oriundo de Foz do Iguaçu/PR com destino a Imperatriz/MA, apresentavam objetos suspeitos. Na ocasião, a equipe policial localizou 28 tabletes e seis pacotes contendo skunk.

Após a constatação da situação flagrancial o adolescente fora apreendido e encaminhado a delegacia para a lavratura dos procedimentos legais. 

A Câmara Municipal de São Luís realizará na próxima quarta-feira, 1º de janeiro, a partir das 16h, a sessão solene de posse dos 31 vereadores eleitos no último pleito do mês de novembro de 2024. A solenidade será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), na retorno da Cohama. O evento também será marcado pela posse do prefeito reeleito Eduardo Braide (PSD) e sua vice-prefeita Esmênia Miranda (PSD).

Segundo o Regimento Interno da Casa Legislativa, a sessão solene deve ser conduzida pelo parlamentar mais idoso entre os presentes. Após o vereador Antônio Garcez (PP) declinar da posição, Astro de Ogum (PCdoB) presidirá a sessão solene.

Logo após a posse dos vereadores, será realizada uma sessão extraordinária para definir os membros da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025-2026. Até o momento existe apenas uma chapa inscrita para disputar a Diretoria da Câmara, a do atual líder do legislativo, Paulo Victor (PSB).

Em seguida, o presidente eleito ficará responsável por empossar o prefeito e a vice-prefeita nos seus respectivos cargos, finalizando a solenidade.

Transmissão ao público

A população ludovicense poderá acompanhar a cerimônia de posse dos vereadores e do prefeito, ao vivo, por meio do canal oficial da Câmara de São Luís no Youtube.

Vereadores eleitos

Serão empossados os seguintes vereadores:

1. Douglas Pinto (PSD) – 16.036 votos

2. Marquinhos (União) – Reeleito – 12.200 votos

3. Aldir Júnior (PL) – Reeleito – 10.633 votos

4. Edson Gaguinho (PP) – Reeleito – 10.355 votos

5. Paulo Victor (PSB) – Reeleito – 9.956 votos

6. Coletivo Nós Jhonatan (PT) – Reeleito – 9.847 votos

7. Concita Pinto (PSB) – Reeleito – 8.664 votos

8. Astro de Ogum (PCdoB) – Reeleito – 8.604 votos

9. Andrey Monteiro (PV) – Reeleito – 8.207 votos

10. Beto Castro (AVANTE) – Reeleito – 8.136 votos

11. Octavio Soeiro (PSB) – Reeleito – 8.043 votos

12. Wendell Martins (PODEMOS) – 7.698 votos

13. Rosana da Saúde (Republicanos) – Reeleito – 7.508 votos

14. Nato Jr. (PSB) – Reeleito – 7.481votos

15. Dr. Joel (PSD) – 7.319 votos

16. Antônio Garcez (PP) – Reeleito – 7.190 votos

17. Daniel Oliveira (PSD) – Reeleito – 7.188 votos

18. André Campos (PP) – 6.527 votos

19. Marlon Botão (PSB) – Reeleito – 6.341 votos

20. Thyago Freitas (PRD) – Reeleito – 6.298 votos

21. Marcelo Poeta (PSB) – 6.173 votos

22. Raimundo Jr. (PODEMOS) – 6.022 votos

23. Clara Gomes (PSD) – 5.898 votos

24. Raimundo Penha (PDT) – Reeleito – 5.768 votos

25. Thay Evangelista (UNIÃO) – 5.667 votos

26. Marcos Castro (PSD) – Reeleito – 5.431 votos

27. Cleber Verde Filho (MDB) – 5.180 votos

28. Fábio Macedo Filho (PODEMOS) – 5.134 votos

29. Flávia Berthier (PL) – 4.857 votos

30. Rommeo Amin Coletivo Unidos (PRD) – 4.144 votos

31. Professora Magnólia (União) – 3.757 votos

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (30/12), operação para investigar e desarticular um esquema criminoso de corrupção eleitoral, caracterizado por aliciamento de eleitores e compra de votos, no município de Rorainópolis/RR. Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de São Luiz do Anauá. Esta é a 16ª operação realizada pela Polícia Federal em Roraima somente no ano de 2024, com o objetivo de combater crimes eleitorais.

As investigações tiveram início após abordagem veicular ocorrida em rodovia estadual que liga os municípios de São Luiz do Anauá e Rorainópolis, durante o período eleitoral de 2024. Na ocasião, foram encontrados no veículo materiais que seriam supostamente utilizados para a prática de compra de votos em favor de candidata à cargo eleitoral em Rorainópolis.

Diante dos indícios de corrupção eleitoral, foi autorizada medida cautelar de busca e apreensão com a finalidade de aprofundar as investigações e coletar provas para a identificação e responsabilização criminal de seus autores.

A repressão aos crimes eleitorais é essencial para garantir a integridade do processo democrático. A atuação rigorosa da Polícia Federal em Roraima contra esses crimes não só desestimula a repetição dessas condutas, mas também reforça o princípio da legalidade e a transparência do processo eleitoral. Com isso, a PF reafirma seu compromisso no combate à corrupção eleitoral no estado, não permitindo a impunidade de seus executores.

 Operacional do Tribunal do Júri do Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou a Lei Estadual nº. 12.463/2024, que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e estabelece a concessão de folga compensatória aos jurados que atuarem no Tribunal do Júri em Comarcas do Estado do Maranhão. O CAO-Júri é coordenado pelo promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Roberto Costa que acolheu a sugestão do CAO-Júri. A lei foi publicada, no Diário Oficial, no dia 30 de dezembro de 2024.

Em seu artigo 1º, a lei dispõe: “Ficam isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Maranhão, bem como por suas autarquias e fundações, pelo período de 2 (dois) anos, os cidadãos que tenham efetivamente atuado como jurados no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, em uma das Comarcas do Estado do Maranhão, por no mínimo, duas sessões do Tribunal do Júri, consecutivas ou não”.

“A publicação da Lei é mais um reconhecimento da importância do Tribunal do Júri. Oportunamente, o CAO-Júri formulará iniciativas para a aplicação da nova lei e sua expansão”, afirmou Sandro Lobato de Carvalho.

A Prefeitura de São Luís preparou um dos maiores eventos de réveillon já realizados em São Luís, na Cidade da Virada, localizada ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande. A Virada São Luís 2025 vai acontecer nos dias 30 e 31, prometendo surpreender o público com uma programação diversificada para atender a todos os gostos e uma megaestrutura montada para receber grandes atrações locais e nacionais.

No dia 30, a partir das 19h, terá as apresentações de Erick Andrade, Pedro Sampaio, e Iguinho e Lulinha. Já na noite de terça-feira (31), as atrações serão Fabrícia, Michele Andrade, Ana Castela, Turma do Pagode e Klessinha.

Para tornar a celebração ainda mais especial, um show pirotécnico está programado para receber o novo ano. Um espetáculo com fogos de artifício iluminará o céu da Cidade da Virada, com cores e efeitos deslumbrantes, criando um momento inesquecível para o público presente.

O secretário municipal de Cultura, Maurício Itapary, destacou a importância do evento para a cidade e reforçou os preparativos para garantir uma experiência memorável para todas as idades. “Preparamos um réveillon cheio de surpresas e com uma estrutura grandiosa, para receber as famílias. Nosso foco é garantir diversão, segurança e conforto para todos que forem celebrar a chegada de 2025”, afirmou o secretário.

Segurança

Para garantir a diversão do público com tranquilidade, a Prefeitura montou um rigoroso esquema de segurança. Logo na entrada do evento, as pessoas passarão por revista nas baias de entradas; e tanto o acesso quanto a comercialização de bebidas em garrafas de vidro serão proibidos.

A iluminação pública na região foi reforçada e foram instaladas torres de monitoramento, com centrais de apoio estrategicamente posicionadas. Essas torres contarão com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros. Além da central de videomonitoramento com reconhecimento facial instalada no local do evento. Dois postos médicos, também, foram instalados e equipados para atendimentos de emergência, além do suporte de duas ambulâncias.

Comércio legal

Uma ampla praça de alimentação estará disponível dentro da Cidade da Virada. O espaço contará com comerciantes cadastrados pela Blitz Urbana, garantindo uma experiência gastronômica acessível e organizada. Alimentos e bebidas serão vendidos de forma segura, e em conformidade com as normas sanitárias.

Trânsito

O evento foi planejado para facilitar o acesso do público. A avenida principal da Praia Grande continuará operando normalmente, assim como o fluxo de ônibus no Terminal. A Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) terá equipes no local durante todo a programação, orientando motoristas, reforçando a sinalização e garantindo a fluidez no tráfego. Com esses cuidados, o público poderá chegar e sair do evento com tranquilidade.

Com um cenário preparado para unir organização, segurança e diversidade cultural, o réveillon na Cidade da Virada promete ser uma experiência única para os moradores de São Luís e visitantes. “Convidamos todos a participarem deste momento especial. Vamos juntos celebrar o novo ano em grande estilo, com muita paz, alegria e esperança para 2025”, concluiu Maurício Itapary.

O vencimento da terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2024) será na próxima segunda-feira (30). As guias para pagamento estão disponíveis no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Os boletos e guias, também, podem ser emitidos nos postos de atendimento da Semfaz. O cidadão tem, ainda, a opção de entrar em contato com a Central de Atendimento do IPTU, via WhatsApp, pelo número: (98) 99114-9142 ou pelo e-mail: [email protected].

O contribuinte deve ter atenção redobrada ao vencimento das parcelas, que se estenderá pelo ano de 2025, nos meses de janeiro, fevereiro e março, com as datas previstas sempre para o último dia útil de cada mês. Para o caso de parcelas vencidas, os contribuintes deverão reemiti-las com valores corrigidos de juros e multa.

Emissão Boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, ele deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá após clicar, todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a segunda parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

A Semfaz conta com cinco postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.

Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Novas imagens de parte da carga de veículos que transportavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas, submersos no Rio Tocantins, após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre os estados do Maranhão e do Tocantins.

As imagens foram registradas por mergulhadores profissionais e revelam galões com defensivos agrícolas espalhados no leito do rio.  A situação preocupa autoridades ambientais, dado o potencial impacto dessas substâncias químicas na qualidade da água e na vida aquática da região.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), já tem nomes que vão compor a chapa formada para a eleição que ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de janeiro.

A nova composição da Mesa Diretora comandará o Legislativo ludovicense no biênio 2025/2026. Com o apoio de 29 dos 31 vereadores, a tendência é que eleição do Palácio Pedro Neiva de Santana tenha apenas uma chapa inscrita.

O anúncio dos nove nomes foi feito na tarde desta quinta-feira, 26. Confira:

Presidente: Paulo Victor

1º Vice-presidente: Concita Pinto

2º Vice-presidente: Beto Castro

3º Vice-presidente: Raimundo Penha

1º secretário: Aldir Júnior

2º secretário: Thyago Freitas

3º secretário: Daniel Oliveira

4º secretário: Clara Gomes

5º secretário: Cleber Verde Filho

A chapa “Deuteronômio 31:6” faz referência à passagem bíblica que afirma: “Sejam fortes e corajosos. Não tenham medo nem fiquem apavorados por causa delas, pois o Senhor, o seu Deus, vai com vocês; nunca os deixará, nunca os abandonará”.

O Governo do Maranhão encerra o ano de 2024 com grandes avanços na área da ciência, tecnologia e inovação. Mais de R$ 50 milhões foram investidos em pesquisa, qualificação e divulgação da ciência, um valor recorde na história do estado. A gestão também avançou na promoção da inovação, empreendedorismo e inclusão digital com capacitações, aumento da oferta de cursos e especializações nas instituições de ensino, entre outras ações.

Com mais de R$ 50 milhões foi possível a abertura de 17 editais pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), um marco histórico, beneficiando mais de 3 mil pesquisadores. Em 2024, a Fapema também registrou o maior investimento da sua história para a área da inovação, com R$ 9,6 milhões para o edital Tecnova III e mais R$ 10 milhões no Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras, com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro de 2025.

A Fapema ainda apoiou 125 projetos nas áreas de tecnologia, saúde e educação. Outros destaques incluem investimentos em divulgação científica, publicação de periódicos, apoio a eventos de inovação e o planejamento da 19ª edição do Prêmio Fapema. Além disso, foram feitos investimentos para a internacionalização da ciência maranhense com parcerias entre as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) brasileiras e entidades italianas, patrocínio de eventos e apoio a pesquisadores maranhenses em conferências globais.

A Fundação foi premiada com o Prêmio Transformando o Futuro, do SESI, e o Prêmio Confap de Boas Práticas. Além disso, recebeu o título de Empresa Amiga da Ciência pela Academia Maranhense de Ciências, o Prêmio Agilidade Brasil 2024 por sua gestão inovadora e boas práticas ESG, e o Prêmio Iema da Educação, em reconhecimento ao seu impacto na educação e inovação no estado.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, ressaltou as conquistas alcançadas pela Fundação neste ano, destacando o crescimento significativo nos investimentos e o fortalecimento de parcerias estratégicas com universidades, institutos de pesquisa e empresas. “Com o apoio do Governo do Estado, a Fapema tem se destacado na promoção de uma ciência cada vez mais diversa e eficaz, contribuindo para um Maranhão mais inovador, justo e sustentável”, declarou.

Ampliação do ensino superior em todo o Estado

O Governo do Maranhão também tem ampliado as vagas de acesso ao ensino superior. Foram iniciados mais quatro novos cursos presenciais na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), além de três doutorados e dois mestrados; na parte de EAD, com o Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMAnet), foram abertas mais quatro graduações e outras quatro especializações.

Este ano, a Uema implantou o Bolsa Atleta e aumentou o número de auxílios estudantis, incentivando a permanência dos alunos de graduação; houve um aumento de mais de 40% no número de diplomas emitidos, em 2023 foram 3.073 e agora em 2024 foram 4.530; foi celebrado intercâmbio para receber alunos angolanos para mestrado e doutorado; foram capacitados quase 800 servidores; a instituição alcançou um recorde de público na Mostra de Profissões, com 6 mil participantes; entre outras ações.

A Uema também assumiu a liderança na Câmara de Desenvolvimento Social referente ao Plano Maranhão 2050, com papel de mediação e condução para projetos que impactam no ensino superior, saúde, segurança e na sociedade civil a curto, médio e longo prazo.

“Estou confiante de que 2025 será, sem dúvidas, um ano ainda melhor que 2024. Temos vários indicadores que apontam para isso e que refletem o potencial da Uema em continuar avançando. Estamos no caminho certo para consolidar importantes ações no ensino, na pesquisa, na extensão, na inovação e no desenvolvimento de projetos estratégicos conduzidos pelas pró-reitorias”, declarou o reitor da Uema, Walter Canales.

Os avanços também marcaram o ano de 2024 para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Foi registrada a maior cota de bolsas aprovadas pela história da instituição junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um total de 28 bolsas; três novos mestrados foram aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e serão oferecidos já em 2025; houve o credenciamento à rede Bionorte para implantação do primeiro doutorado da Uemasul e que possui conceito 5 na avaliação da Capes.

Letramento Digital e novas Startups

De forma a contribuir com o avanço do ensino no estado, a Uemasul, em parceria com outras instituições de ensino, aprovou, junto ao CNPq, um projeto de grande impacto para a educação básica do estado, intitulado “Inova Parque: rede laboratorial de inovação para uma ciência criativa”. O projeto prevê a implementação de laboratórios makers em 30 escolas municipais e estaduais do estado com o objetivo de promover o letramento digital e a educação científica nas unidades de ensino.

“Em 2024, a Uemasul alcançou avanços significativos em ensino, pesquisa, extensão e inovação. Ampliamos nossa oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu com a aprovação do primeiro doutorado da instituição e três novos mestrados. Já na área de pesquisa e inovação, registramos um aumento no número de bolsas de pesquisa concedidas pelo CNPq, realizamos o depósito do primeiro pedido de patente e firmamos nosso primeiro acordo de transferência de tecnologia com a iniciativa privada. Essas conquistas refletem o compromisso da Uemasul, com o apoio do governador Carlos Brandão, em promover o desenvolvimento da região Tocantina”, comentou a reitora da Uemasul, Luciléa Gonçalves.

Com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o Maranhão tem avançado no desenvolvimento de startups. Entre as ações de destaque está o Programa Trilhas, que consiste em um ciclo de capacitação tecnológica para maranhenses a partir de 16 anos em programação front-end, back-end, jogos, ciência de dados e design e experiência.

O programa apresenta ainda oportunidade para os participantes colocarem em prática os conhecimentos aprendidos com os eventos de encerramento com hackathon, que é caracterizado pela reunião de pessoas de diversas áreas na busca de soluções inovadoras para um problema em um curto prazo.

A Secti também desenvolveu ações voltadas para o fortalecimento de redes de conhecimento, com a realização de oficinas, Maratoninha  Maker, ensino de robótica, ações de mobilização e incentivo à pesquisa, além de promover a interação com as instituições de ensino superior, a exemplo da mobilização para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a realização da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Este ano, as ações realizadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão foram fundamentais para o avanço do nosso estado. Investimos em projetos que impulsionam a inovação, capacitam nossa população e incentivam o empreendedorismo local. Estas iniciativas contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável e para a criação de novas oportunidades, não apenas no presente, mas também no futuro do Maranhão. Seguiremos trabalhando para fortalecer a nossa ciência e tecnologia, garantindo que o estado continue a crescer de maneira estratégica e inclusiva”, declarou a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Natássia Weba.