Raimundo Penha debate saúde pública em São Luís

O Vereador Raimundo Penha (PDT), durante o pequeno expediente desta quarta-feira, 27, tratando especificamente sobre o novo Hospital da Ilha que teve a primeira etapa entregue em abril deste ano.

O parlamentar manifestou preocupação com o hospital que hoje serve de retaguarda para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O problema segundo Penha é que as Upas têm deixado de atender casos mais graves, por isso, o vereador acredita que os leitos do novo hospital não estão sendo bem utilizados.

“O que eu sei pelo senso comum é que um leito de retaguarda serve como o próprio nome sugere de apoio para os hospitais de maior complexidade, atendendo aqueles pacientes que passaram por procedimentos complexos, mas que evoluem no seu quadro precisando posteriormente de um curativo, por exemplo”, explicou.

Penha falou ainda do problema histórico da saúde na capital, que atende paciente dos diversos municípios do estado, contribuindo para o afogamento das unidades. Nesse sentido, ele defendeu a ampla abertura da urgência e emergência, do Hospital da Ilha, ao público.

“Nos interessa discutir a situação do Hospital da Ilha, pois embora seja competência do Estado, ele está situado na nossa capital. Espero em breve conhecer as instalações não apenas como um crítico, mas como forma de estender também esse diálogo à Prefeitura de São Luís e melhorar a saúde”, finalizou.

Repercussão

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), se pronunciou sobre o questionamento de Raimundo Penha. Jhonatan afirmou que por se tratar de uma obra de grande porte, a inclusão da nova estrutura ao sistema de saúde precisa ser de forma cautelar a fim de evitar problemas futuros.

“Entendo o desespero da população pela obra tendo em vista o caos da saúde, mas obras grandes não se constroem da noite para o dia, com irresponsabilidade, de forma que em pouco tempo precise ser reformado ou precise de reparos”, avaliou Soares.

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) também falou sobre o tema. “Acredito que o Hospital da Ilha vem somar à saúde e vai sim desafogar o Socorrão I e II, que já contribuem e muito não só para a saúde da cidade, mas de todo o estado do Maranhão”, declarou.

 

Lahesio Bonfim e Dr. Gutemberg visitam Mercado Central e recebem apoio dos feirantes

O pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, acompanhado do vereador Dr. Gutemberg e pré-candidatos do Partido Social Cristão (PSC) estiveram no Mercado Central, nesta quinta(27), escutando as demandas dos feirantes e vendedores do local. A visita foi realizada após um convite da Presidente do Sindicato dos Feirantes (Sindifeirantes), Ivanilde Sampaio.

Médicos e defensores das feiras e mercados como espaços essenciais  à promoção da saúde e geração de emprego e renda, Lahesio e Gutemberg percorreram todo o mercado e conversaram com os feirantes e a população.

Dr. Lahesio Bonfim e Dr. Gutemberg foram recepcionados com muitas declarações calorosas de apoio e carinhos dos feirantes, que fizeram questão de tirar fotos e apresentar propostas para melhorar a estrutura do mercado.

“Dr. Gutemberg é um vereador amigo dos feirantes. Ele sempre defendeu as nossas lutas. E hoje, ele trouxe o Lahesio Bonfim para conhecer o nosso trabalho e escutar os feirantes. Acreditamos nas propostas do Lahesio para a nossa categoria”, disse Ivanilde Sampaio, presidente do Sindifeirantes.

Lahesio Bonfim destacou que o Mercado Central é um dos símbolos da cidade de São Luís, atraindo turistas e ajudando a movimentar a economia no Estado.

“Estamos atentos a demandas dos feirantes. Eu e Dr. Gutemberg sabemos da importância que o Mercado Central tem para esses profissionais e para a cidade de São Luís. Acompanhar de perto as demandas dos pequenos produtores faz parte da nossa caminhada. E esse espaço precisa se transformar num lugar de referência para a cidade”, disse Lahesio

A reforma das feiras da capital é uma bandeira que o Dr. Gutemberg sempre defendeu na Câmara Municipal de São Luís. Dr. Gutemberg já ganhou destaque como o vereador que mais destinou emendas para a recuperação das feiras e mercados da capital, foram R$ 2 milhões de emendas.

“O Mercado Central é histórico e há muitos anos os feirantes pedem reforma no local. Apresentamos o nosso pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, para os nossos amigos feirantes. Muito feliz por esse momento. Caminho com tranquilidade pelas as nossas feiras com o apoio dos nossos feirantes. E sei que ao lado de Lahesio Bonfim podemos melhorar a qualidade de trabalho de todos. Vamos juntos para a vitória”, disse Dr. Gutemberg.

Neste domingo (31), a partir das 8h, no Espaço Batuque Brasil (bairro Cohama), Lahesio Bonfim lança oficialmente a sua candidatura ao Governo do Maranhão.

Ana Paula participa do Encontro Mulheres com Brandão, Flávio Dino e Camarão

A pré-candidata a primeira suplente na chapa de Flávio Dino ao Senado, Ana Paula Lobato (PSB), participou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na noite desta segunda-feira (25), do ‘Encontro Mulheres com Brandão, Flávio Dino e Camarão’.

Na oportunidade, representantes de movimentos sociais apresentaram ao time ‘O Maranhão Não Pode Parar’ o plano ‘Mais Direitos para as Mulheres’, um conjunto de ações para fazer o Estado avançar ainda mais na área.

“Como foi lindo ver tantas mulheres reunidas, reafirmando o nosso compromisso de darmos continuidade à transformação do Maranhão. Momento símbolo para todas nós, mulheres, mostrarmos a nossa força e que temos vez e voz”, destacou Ana Paula, que também é vice-prefeita de Pinheiro.

O evento contou com a participação de diversas mulheres engajadas na política, entre elas, a senadora Eliziane Gama, a advogada e pré-candidata a deputada federal, Flávia Alves Maciel, a vice-prefeita de Turilândia, Janaina Lima, e a ex-prefeita de Nova Iorque, Mayra Guimarães.

Além do chefe do Legislativo, também participaram do grande ato o governador Carlos Brandão, o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão, o ex-governador Flávio Dino, respectivamente, pré-candidatos a deputado estadual, governador e vice-governador.

“Nosso grupo conta com a força feminina em diversas frentes e isso pôde ser visto hoje, nesse grande encontro que se transformou numa bela festa democrática, dando voz a elas e aos seus anseios”, avaliou Othelino Neto.

O chefe do Parlamento Estadual destacou, ainda, o orgulho de ver sua esposa, Ana Paula Lobato, e a irmã, Flávia Maciel, ambas inseridas na política partidária, fazerem parte desse momento especial. “Elas são grandes demonstrações para mim da fortaleza que as mulheres são capazes de ser por um mundo melhor”, completou o líder do Parlamento Estadual.

Câmara de São Luís altera cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) modificou nesta terça-feira (26) o cronograma de trabalhos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. A entrega do relatório ao presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), que seria feita hoje, foi alterada para a próxima quinta-feira (28). Já a votação da peça orçamentária que seria realizada nesta quarta-feira, 27, foi adiada para a próxima segunda-feira (1º/08).

De acordo com o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos, presidente do colegiado, a mudança de data no cronograma de tramitação foi tomada visando dar um tempo maior para recebimento e a apreciação das sugestões enviadas pelos parlamentares. Em entrevista à imprensa, Marquinhos destacou que a análise de emendas está bastante avançada no colegiado.

“Com o objetivo de garantir que a participação dos colegas nas definições sobre o orçamento municipal seja feita de forma organizada e efetiva. Por isso, resolvemos alterar o cronograma que foi sugerido, de forma democrática, para ampliarmos o prazo para recebimento das sugestões enviadas pelos vereadores”, explicou Marquinhos.

As sugestões dos parlamentares devem conter informações suficientes e necessárias para a compreensão com identificação do dispositivo que se pretende modificar e com destaque em negrito das alterações realizadas no texto enviado pelo prefeito Eduardo Braide (sem partido).

Por sua vez, a Comissão de Orçamento emite parecer sobre as sugestões, podendo transformá-las em emendas ou indicações. Após aprovada pelo colegiado, o relatório será enviado para votação em plenário e após votação em turno único e sancionada pelo prefeito, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará a traçar um panorama do que se pretende fazer no ano subsequente antecipando a expectativa de impactos na arrecadação do Município.

No entanto, a LDO ainda não é o instrumento que determina os investimentos que serão feitos em cada uma das ações planejadas. Seu papel é orientar a elaboração do orçamento final. Todo o detalhamento das despesas estará na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2023, analisada no segundo semestre.

LDO e LOA respondem a um planejamento anterior, feito para um conjunto de quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) que é revisado anualmente para atualização dos valores, expectativas e prioridades. Dentre as diretrizes estão as prioridades para aplicação dos recursos públicos, a estrutura do orçamento, a forma como será

executado e a apresentação dessa execução.

O documento foi encaminhado ao Legislativo pela Prefeitura no mês passado e prevê receita de quase R$ 4,1 bilhões para o próximo ano. Diante da previsão, os vereadores pretendem priorizar temas como transporte público, educação, saúde e infraestrutura. A relatora do projeto da LDO 2023 será a vereadora Rejanny Braga (DC).

Novo cronograma da LDO

São várias as atividades executadas durante o processo de tramitação do LDO 2023. Além de audiência pública, realizada no último dia 18 de julho, a apresentação das emendas parlamentares também está definida e os prazos e datas estabelecidas no cronograma destas ações, sujeito a alterações. Com a modificação, novo o calendário de tramitação seguirá a seguinte ordem:

 

Assembleia firma parceria com União de Vice-Prefeitos e garante espaço para nova sede da entidade

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta terça-feira (26), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) para oficializar a parceria entre o Parlamento Estadual e a entidade, celebrada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, que garantiu a cessão de um espaço para funcionamento da nova sede da instituição. A iniciativa visa melhorar a atuação administrativa do órgão.

Estiveram presentes o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de diversos municípios maranhenses; o diretor geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo, Antino Noleto, o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, entre outras autoridades.

Na ocasião, Othelino Neto, acompanhado da primeira-dama da Assembleia, Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro, entregou a chave do espaço onde funcionará a sede da Univimar, na Casa do Povo.

“O Parlamento Estadual se sente muito feliz com esta importante iniciativa, pois é uma forma de reconhecer o trabalho destes que muito fazem pelo desenvolvimento de seus municípios e pela população. A categoria pode contar com a Assembleia como um agente político que valorizará sempre a atuação de todos os vice-prefeitos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

Ana Paula Lobato destacou a importância do novo espaço para a melhoria do trabalho administrativo dos vice-prefeitos. “Agradeço ao presidente Othelino pela construção desta nova parceria, que só valoriza a nossa classe, privilegiando e reconhecendo o trabalho daqueles que estão justamente na ponta, sempre em contato direto com o povo”, disse.

O presidente da Univimar, Mário Cardoso (PV), vice-prefeito de Monção, disse que a sede vai garantir um melhor suporte à atuação dos vice-prefeitos, além de permitir um maior acesso dos gestores à Casa do Povo. “Essa é uma parceria institucional concreta entre os deputados com os vice-prefeitos. Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho”, concluiu.

 

Prefeitura promove destino São Luís em feiras de turismo no Rio de Janeiro e Portugal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participa da “Feira LGBT+Turismo Expo”, no Rio de Janeiro (RJ), e da “Expofacic”, em Cantanhede (PT). Na oportunidade, serão apresentados os atrativos da capital maranhense para agentes de viagem, operadores de turismo, imprensa especializada e o público em geral de ambos os eventos.

A Setur também realizará capacitações sobre São Luís em mais de 30 operadoras de turismo que trabalham com turistas do cenário internacional. O foco neste público é algo inédito e está sendo realizado nesta gestão da Setur.

“Estamos trabalhando na promoção do destino São Luís nos eventos nacionais e internacionais de turismo, nas redes sociais, na imprensa especializada e em ações com parceiros de todo o país. Essas ações resultam em dados positivos para o turismo da cidade, gerando emprego e movimentando a economia local”, explicou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

Feira LGBT+Turismo Expo

São Luís será divulgada para mais de 450 agentes de viagens e operadores de turismo durante um workshop no palco principal do evento, além do stand da cidade com informações, material promocional e distribuição de souvenirs com a logo do destino para os profissionais do turismo de todo o Brasil.  Esse evento ocorre nesta terça-feira (26), no Hotel Fairmont Copacabana, no Rio de Janeiro.

Expofacic

A Setur São Luís divulgará o destino para o público final na feira Agrícola, Comercial e Industrial que acontece na cidade de Cantanhede, em Portugal, no stand em parceria com a cidade gêmea, Cantanhede (MA), a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-Ma) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A média de público da feira, que ocorre de 28 de julho a 7 de agosto, é de 30 mil pessoas por dia. Serão quatro dias de participação da Prefeitura de São Luís.

 

Recomendação orienta gestores municipais a se absterem de transferir recursos da saúde para outras contas

O Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão emitiram, na última sexta-feira, 22, uma Recomendação Conjunta a todos os gestores de saúde dos municípios maranhenses que tenham recebido recursos de emendas parlamentares para que se abstenham de realizar transferências dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para outras contas de titularidade do respectivo Município.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, pelo procurador da República Juraci Guimarães Júnior e pela procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do TCE-MA, Flávia Gonzalez Leite.

As instituições recomendam, ainda, que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para garantir a vedação das transferências dos referidos recursos. Acrescentam que o cumprimento da Recomendação deve ser realizado imediatamente a partir do seu recebimento, devendo o destinatário informar se a acatou, especificando as medidas adotadas para tanto.

A manifestação adotada é decorrente de procedimentos instaurados na Procuradoria da República no Maranhão para apurar denúncias de reportagem veiculada pela Revista Piauí, na qual são relatadas “supostas irregularidades na execução de recursos públicos na área da saúde, provenientes do denominado orçamento secreto, destinados a municípios maranhenses”.

O Tribunal de Contas da União também instaurou procedimentos com a mesma finalidade.

Entre as irregularidades, consta o recebimento indevido das emendas parlamentares, em razão de indícios de fraude na inserção de dados nos sistemas informatizados do SUS, sem a respectiva prestação do serviço de saúde e com a consequente elevação exponencial do teto de gasto com saúde. “Em uma análise preliminar, os indícios de fraude na inserção de dados, em alguns municípios, são tão evidentes, que o número de procedimentos informados em um único mês chega a ser cinco vezes maior do que a sua respectiva população”, atestam os signatários da Recomendação.

Eles acrescentam, ainda, que, em análise preliminar, a Controladoria Geral da União ratificou os dados da reportagem e “constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses”.

Segundo os representantes das instituições do Ministério Público, a Recomendação Conjunta objetiva prevenir a ocorrência de prejuízo ao erário, bem como resguardar a regularidade da utilização da verba pública e possibilitar a fiscalização de sua correta destinação.

Sistema Fotovoltaico vai garantir redução de 42% no custo mensal de energia elétrica na Alema

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai contar, em breve, com o Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede (SFRC), que capta energia solar e gera energia elétrica. De acordo com o  diretor Administrativo da Casa, Antino Noleto, a previsão é que até novembro deste ano o Poder Legislativo passe a consumir energia solar, reduzindo em 42% o custo mensal de consumo de energia elétrica e evitando a emissão de 544 mil kg, por ano, de gás carbônico (CO2).

A energia solar fotovoltaica funciona por meio de placas solares que transformam a luz do sol diretamente em energia elétrica.

Antino Noleto explicou que a implantação do SFCR faz parte da cesta de projetos previstos no Planejamento Estratégico elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia para um ciclo de 10 anos (2021/2030).

“Esse projeto tem um propósito muito caro e importante para a sociedade como um todo, numa perspectiva mundial, que é o de buscar energia limpa e renovável. Assim, ao mesmo tempo que buscamos diminuir os custos operacionais com o consumo de energia, damos o exemplo para nortear a sociedade no caminho que se deve buscar”, ressaltou.

A implantação do Sistema Fotovoltaico Conectado à Rede foi licitada por meio do Contrato Administrativo 051/2021, no valor de R$ 3,1 milhões. A empresa Silveira Engenharia foi a vencedora da licitação e já executou 58% dos serviços.

O engenheiro Luís Ernani, Chefe do Setor de Elétrica da Diretoria Administrativa, disse que o sistema SFCR da Assembleia começou a ser implantado em janeiro deste ano.

“O nosso sistema tem capacidade de produzir 800 KWp (Quilowats picos) de energia. Os serviços de estrutura de cobertura já estão concluídos. A estrutura de vagas de estacionamento, denominado de CARPORT, já está 50% concluída. Vamos utilizar 1.204 módulos, que se chama comumente de placas fotovoltaicas”, esclareceu.

O diretor administrativo adjunto, André Ferreira, explicou que para chegar à fase de execução do projeto, foi realizado um Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que permitiu à Assembleia tomar decisões. “Esse estudo técnico preliminar nos levou a analisar vários cenários e a definir o mais adequado às nossas necessidades. A Equatorial Energia já aprovou o parecer de acesso ao nosso projeto executivo”, destacou.

Sobre as vantagens do sistema, Antino Noleto salientou que a Casa legislativa vai ter a segurança de produzir energia limpa por duas décadas e meia com uma economia significativa no sistema operacional e um benefício incalculável para a sociedade em todos os aspectos. “Não só no aspecto de contribuir com a produção de energia limpa, mas também de dar o exemplo de qual caminho seguir. Encerraremos o ano de 2022 com esse sistema plenamente operacional. Essa é mais uma ação inovadora e estruturante da gestão do presidente Othelino Neto”.

Econométrica: Brandão sobe e chega a 34%; Lahesio cola em Weverton

Pesquisa Econométrica/O Imparcial divulgada nesta segunda-feira (25) confirma tendência de crescimento do governador Carlos Brandão (PSB) e do pré-candidato do PSC, Lahesio Bonfim (PSC), e estagnação do senador Weverton Rocha (PDT).

Candidato à reeleição, Brandão aparece com 34,8% (tinha 32,5% na Econométrica de junho – reveja), contra 23,6% de Weverton – que aparecia com 25,1%.

Lahesio Bonfim segue em terceiro, tendo subido de 18,2% para 20,5%.

Como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, pode-se afirmar que Weverton e Lahesio estão tecnicamente empatados na segunda colocação.

Na sequência aparecem Edivaldo Holanda Júnior (PSD), com 7,6%; Enilton Rodrigues (PSOL), com 1%; Simplício Araújo (SD), com 0,5%; e Hertz Dias (PSTU), com 0,1%.

“Branco ou nulo” somaram 4,6%, e “Não sabem/não responderam”, 7,4%.

Para esta pesquisa foram ouvidos 1.535 eleitores, em 57 cidades do Maranhão, entre os dias 19 e 22 de julho. O nível de confiança do levantamento é de 95% e o registro da Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-08398/2022.

Moradores da Vila Apaco declaram apoio à Junior Vieira, Aluísio Mendes e Lahesio Bonfim

Uma reunião movida por orações e reconhecimento da boa política ao povo maranhense. Assim foi o encontro dos moradores da comunidade Vila Apaco que abraçaram as pré-candidaturas de Junior Vieira para deputado estadual, Lahesio Bonfim para governador do Maranhão e a reeleição do deputado federal Aluísio Mendes.

A reunião liderada pelo Pastor João Jorge recebeu amplo apoio popular.  “Eu conheci o Junior Vieira por meio do meu amigo Sargento Paulo. E no nosso primeiro encontro já senti a transparência e humildade em suas palavras. Queremos alguém assim na Assembleia Legislativa. Um deputado que seja transparente nas ações, trabalhador e amigo do povo. Estamos juntos com Junior Vieira, Aluísio Mendes e Lahesio Bonfim para o bem do Maranhão”, disse Pastor João Jorge.

Durante a sua fala, Junior Vieira apresentou o seu grupo político que tem um forte projeto voltado para cuidar do povo maranhense. Ele lembrou ainda sobre o seu trabalho no combate à fome em São Luís, enquanto foi gestor da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e pontuou que deseja ser instrumento de transformação na vida dos maranhenses.

“Eu só quero ter a oportunidade de trabalhar pelo povo do Maranhão. Não podemos mais deixar nosso Estado com os piores índices do país, principalmente, com muita gente na miséria, passando fome. Vamos garantir mecanismos para levar comida para quem mais precisa. Gerar emprego para os maranhenses. E proporcionar saúde e educação de qualidade”, afirmou Junior Vieira.

Neste domingo (31), a partir das 8h, na Batuque Brasil, no bairro Cohama, Junior Vieira lança a sua candidatura a deputado estadual, ao lado do candidato à reeleição, deputado Aluísio Mendes, pré-candidato ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, e demais integrantes do PSC (Partido Social Cristão).

O deputado federal, Aluísio Mendes, e pré-candidato a reeleição também participou da reunião e destacou as qualidades que o fizeram apoiar a pré-candidatura de Junior Vieira.

Passei a respeitar o Junior Vieira pela sua trajetória de vida, compromisso com os mais humildes, caráter e disposição para trabalhar. Acredito que juntos vamos transformar o nosso Estado para melhor”, disse Aluísio Mendes

O vereador Dr. Gutemberg também acompanhou a reunião e afirmou que Junior Vieira é um jovem de fé e trabalhador. “Já conheço o Junior há muitos anos. E ele tem essa índole do bem. É um jovem de fé, trabalhador, movido pela esperança e o diálogo com o povo. Ele foi destaque em um momento mais importante da pandemia, garantido comida para as pessoas que não podia trabalhar. Eu acredito nos seus propósitos para o nosso Estado”, disse Dr. Gutemberg.

Percorrendo o Estado com o movimento ‘Maranhão que Alimenta Esperança em Dias Melhores’, Junior Vieira tem fortalecido cada vez mais a sua pré-campanha e desponta como um dos pré-candidatos mais fortes do PSC (Partido Social Cristão), comandando pelo deputado Aluísio Mendes, a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.