Após receber diversas reclamações de advogadas e advogados de Balsas em relação à morosidade nos processos da Vara do município, a OAB Maranhão, representada por seu presidente, Thiago Diaz, pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário em São Luís, Cacilda Martins, e pela presidente da Comissão em Balsas, Lígia Drumm, reuniram-se, por videoconferência, com a procuradora federal, Marla Calvet, e apresentaram toda a situação vivida pela advocacia da cidade, principalmente no que diz respeito ao elevado número de trabalhos da Vara e a necessidade do cliente levar testemunhas às audiências.
Até 2019, a Vara de Balsas possuía, em média, 5.000 processos. Hoje, há 12.000 processos e apenas uma juíza. Diante desse cenário, a OAB solicitou à Procuradoria Federal a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), informando ainda que a Vara possui um preposto para dar celeridade aos processos.
“Agradeço a atenção da Dra. Marla para tratar sobre a situação de Balsas, que é uma preocupação que nós temos. Há a necessidade de dar celeridade ao sistema jurisdicional como atores do Sistema de Justiça. Por isso, pergunto se não seria viável, diante do número de processos, tentar um mutirão de conciliações, estabelecer regras objetivas, podemos ver um espaço na própria OAB, se for preciso”, iniciou Diaz.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário de Balsas, Lígia Drumm, apontou como o CEJUSC contribuiria com os trabalhos. “No atual cenário, acredito que a instalação do CEJUSC é a única saída para dar uma acelerada nos procedimentos. Com um Conciliador, desafogaria o trabalho. Pois enquanto o Conciliador faz a Conciliação, a Juíza estaria sentenciando. Nós temos a vantagem de ter um preposto. Nossa ideia era levar as propostas de conciliação ao preposto, na sexta-feira, das audiências que seriam da semana seguinte. As advogadas e advogados seriam intimados e a Juíza homologaria”, explicou Lígia Drumm.
A advogada falou ainda sobre a dificuldade que muitos clientes encontram para deslocar as testemunhas para as audiências. “Há muitos clientes do interior do estado. Nas audiências, os clientes levam testemunhas e, na maioria das vezes, precisa pagar passagem, estadia, alimentação. Nossa tentativa é evitar esse deslocamento”, acrescentou Lígia.
Ao ouvir as sugestões e a situação de Balsas, a Procuradora explicou que, por haver um grande número de trabalho em todo o estado, não é possível prometer a participação de um procurador na Vara. Mas sugeriu que seja trabalhado de forma conjunta com o preposto, de modo que este informará quais são os documentos necessários para que haja proposta de acordo sem que haja testemunhas. Com as respostas dele, advogadas e advogados criarão processos em acordo com a Vara para assim dizer à juíza que os processos têm início de prova material de serem aceitos sem testemunhas.
“Eu acho improdutivo CEJUSC e Vara para o mesmo processo. Acredito que é interessante levar ao CEJUSC só os processos em que há a certeza de que é possível fazer acordo. E para ter essa certeza, é necessário saber se houve proposta de acordo de antemão. Minha sugestão é que haja um diálogo com o preposto e perguntar a ele quais são os documentos imprescindíveis para que haja proposta de acordo sem que haja testemunhas. A partir das respostas dele, vocês, como advogadas, vão criar esses processos em acordo com a Vara e dizer à juíza que os processos têm indício de prova material de serem aceitos sem testemunhas. Vamos colocá-los na pauta do CEJUSC e entregar ao preposto com a antecedência necessária para propor os acordos por escrito. E aí será possível ter esses acordos antes”, sugeriu a Procuradora.
Os membros da Seccional entenderam o posicionamento da Procuradora e concordaram com a sua sugestão. Por fim, ficou marcada uma reunião com o preposto da Vara de Balsas, os membros da OAB e a Procuradoria para a próxima quarta-feira, 30/06, às 14h.