A Polícia Federal realizou a Operação Tempo Real, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa, acusada de fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da covid-19 em São Luís.
A organização, segundo a Polícia Federal, era formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa. Na operação, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial.
O alvo da investigação é um processo de licitação realizado no mês de abril de 2020, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20 mil máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. A PF ressalta que, os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.
Durante a investigação, a polícia colheu elementos que indicam que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em parceria com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando os preços de forma abusiva.
Na Operação Tempo Real foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial, expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís. Além disso, os investigados também foram alvos de medidas cautelares diversas da prisão, como proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.
De acordo com a PF, ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, se forem confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por:
fraude à licitação
Superfaturamento
associação criminosa
A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em tempo real de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.